A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais de R$ 1 milhão na Justiça paulista, nesta terça-feira (23). A ação pede a condenação do estado de São Paulo pela prática de tortura cometida por policiais militares no exercício da profissão.

“Como um verdadeiro animal, remetendo às imagens degradantes da época da escravatura, o autor foi mantido com seus pés e suas mãos amarrados por mais de três horas, conforme o depoimento da testemunha”, aponta o advogado na ação ajuizada. As agressões contra Robson Rodrigo Francisco começaram após sua recusa em sentar-se, destacou o advogado José Luiz de Oliveira Júnior.

Imagens das câmeras corporais dos policiais militares e do sistema de segurança de um prédio, reunidas e divulgadas pelo G1, revelaram que o então suspeito já estava algemado quando foi amarrado por cordas. Um dos policiais aperta as amarrações, deixando mãos e pés bem juntos, atrás do corpo do rapaz, na altura do quadril.

Com base nas imagens, o advogado reforçou que não houve qualquer agressão por parte de Robson que pudesse desencadear tal conduta dos agentes. “Em razão da violação à sua integridade física e moral, em decorrência de uma abordagem policial excessiva e violenta, baseada em pura tortura ao custodiado, é que o autor propõe a presente”, destaca a ação, que classifica a conduta dos policiais de tratamento desumano e degradante.

A defesa cita ainda a previsão na legislação sobre o direito de Robson em receber tratamento digno mesmo em situação de privação de sua liberdade e o entendimento pela responsabilização do estado nos casos de abuso de autoridade cometido por policiais militares no exercício da profissão.

“Ação é pertinente”

Diretora executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias avalia que a ação indenizatória em favor de Robson é pertinente. Ela acrescenta que é indiscutível que houve dano moral e abuso do estado. “A gente precisa cada vez mais entrar com ações indenizatórias sempre que existe uma situação de violência do estado praticada, porque é uma forma de começar a estabelecer a responsabilidade do estado com relação a essas violações e a importância de mudar essa realidade”, disse.

Ela ressalta que, no Brasil, a política de segurança pública está focada no policiamento ostensivo, o que resulta no uso da abordagem policial como instrumento de controle de determinados territórios e determinados corpos, além de uma presença opressiva do estado. Ela chama atenção para a ocorrência de racismo nas abordagens, revelada na pesquisa “Por que eu?”, do IDDD, que mostrou que, a cada dez pessoas abordadas, oito são negras.

“A abordagem tem que acontecer dentro dos limites da Constituição Federal, em respeito à dignidade da pessoa humana. Jamais, mesmo que a pessoa seja resistente, se pode amarrar uma pessoa. Isso é gravíssimo, existem protocolos para o uso da força, e certamente esses protocolos não foram seguidos por esses policiais”, disse Marina Dias, sobre o caso Robson.

Para evitar casos de excesso de uso da força e práticas violentas cometidas por agentes de estado, ela aponta a necessidade de o Ministério Público exercer o seu dever de controle da polícia e o Judiciário fazer o controle constitucional das ações da polícia. Além disso, ela indica uma capacitação da polícia sobre o tema, inclusive com relação a letramento racial.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, em nota, que os policiais envolvidos na ocorrência retornaram às atividades de policiamento ostensivo em agosto de 2023 após período de avaliação psicológica. “O caso em questão foi investigado por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) e remetido ao Tribunal de Justiça [Militar] também em agosto”, diz a nota.

Histórico

Em junho do ano passado, o então suspeito foi amarrado pelos pés e mãos com corda por policiais militares durante uma abordagem que resultou em prisão por furto. Robson foi amarrado de forma que não conseguisse ficar em pé nem sentado, após ser encontrado com duas caixas de chocolate, que seriam fruto do crime.

Em outubro do ano passado, em audiência na Justiça paulista, Robson assumiu o furto das duas caixas de chocolate, mas não foi sentenciado. Ele está atualmente em liberdade provisória. Ainda não há data para a próxima audiência, segundo o advogado de defesa.

Em vídeo feito por testemunha na ocasião da prisão, quando o então suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é possível vê-lo no chão, enquanto os policiais estão em pé. Na sequência, o rapaz é arrastado pelo chão por um dos agentes para dentro de uma sala. Depois, Robson é carregado por dois policiais, que o seguram pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele é colocado no porta-malas de uma viatura.

No mesmo mês da prisão, o caso já teve desdobramento na Justiça paulista, que o tornou réu, enquanto seis policiais, que estavam afastados das atividades operacionais, ainda passavam por investigação para apurar “eventuais excessos”. Advogados de entidades de direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil avaliaram que em nenhum cenário tal conduta dos policiais, durante a prisão de Robson, seria aceitável. As cenas foram comparadas ao período da escravização e barbárie.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.

De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.

A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.

“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.

Com a decisão, a CGU vai receber cópias das investigações que envolvem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro; joias doadas pelo governo da Arábia Saudita; uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores; interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 e sobre a atuação de milícias digitais para atacar a democracia brasileira.

Apesar de autorizar o compartilhamento dos dados, Moraes não permitiu que delações premiadas sejam enviadas ao órgão.

“Neste momento processual, se revelaria absolutamente prematuro, em razão da pendência de finalização das diversas diligências determinadas”, entendeu o ministro.

O pedido de acesso às investigações foi feito pela CGU, que pretende apurar a conduta de servidores públicos envolvidos nos fatos investigados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.

“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Foto: Pedro Miranda / Arquivo Pessoal

Respirar da forma correta é vital para a qualidade de vida do ser humano. A forma normal ou fisiológica de se respirar é pelo nariz, o que permite purificar o ar através das estruturas dentro da cavidade nasal. Dessa forma, o ar que ingressa pela nasofaringe, orofaringe e garganta não afeta em grande medida o tecido linfóide, as adenóides e as amígdalas, que são as últimas barreiras para parar as partículas nocivas que estão no ar antes que cheguem aos pulmões, como explica o ortodontista Pedro Miranda, especialista em Disfunção Temporomandibular (DTM) e Dor Orofacial e integrante da Comissão de Odontologia do Sono do CRO-PE (Conselho Regional de Odontologia-PE).

A respiração nasal estimula a produção de gases e substâncias no nariz, que facilitam a entrada de ar nos pulmões e evitam infecções no sistema respiratório, segundo o ortodontista Pedro Miranda. “A respiração bucal permite que o ar passe diretamente pela garganta, onde se encontram as adenóides e as amígdalas. Dessa maneira, o ar que entra no corpo através da boca não se purifica anteriormente e o tecido linfóide, junto com as adenóides e as amígdalas se tornam a primeira barreira defensiva contra as barreiras nocivas contidas no ar. Como consequência, esse tecido cresce e ocupa um grande volume da garganta, o que dificulta a respiração nasal e faz com que se acostume a respirar pela boca”.

Respirar pelo nariz é a forma correta porque a língua pode descansar no palato, estimulando o crescimento normal e desenvolvimento da maxila, como acrescenta o especialista. “Quando se respira pela boca, a língua desce e sobressai, ao mesmo tempo, a pressão das bochechas aumenta e empurra a maxila para dentro afetando o crescimento e desenvolvimento dela e tendo como resultado um palato estreito e profundo e a arcada superior em formato de V, ao invés de uma arcada redonda. Os dentes não têm espaço para um alinhamento correto e isso produz a deglutição atípica”.

O nariz é para respirar e a boca é para comer. Respirar pelo nariz e manter a boca fechada com os lábios juntos ajuda a mandíbula e a maxila a crescer e a se desenvolver melhor. É por isso que há casos em que há a necessidade de intervenção na respiração para a melhora do sono da pessoa. A paciente Isabela Sofia, de 10 anos, segue em tratamento ortodôntico, principalmente ortopédico, para corrigir a relação das arcadas maxilo-mandíbula. “Ela tinha uma classe 2 bem acentuada ou seja uma má relação entre a maxila e a mandíbula apresentando um queixo muito retraído (para trás). Então, a gente usou um aparelho ortopédico para protruir (avançar) a mandíbula e melhorar a qualidade do sono porque ela dormia com a boca aberta e agora ela dorme com a boca fechada. O tratamento ortodôntico/ ortopédico quando melhora a relação das maxilas e a postura da pessoa facilita a respiração pela boca e melhora a qualidade de vida porque a pessoa passa a respirar melhor pelo nariz. Isso tem até uma relação com a cognição, melhora da memória e da concentração, o que afeta positivamente no rendimento escolar”, explica o ortodontista.

O pai da paciente, Jailson Claudino, relata que percebe os benefícios do tratamento. “Com o passar do tempo, ela passou a dormir melhor, com a boca fechada e respirando pelo nariz, melhorou a auto estima e até mesmo a concentração e atenção, além das notas no colégio”.

Pedro Miranda é formado, há 27 anos, em Odontologia. É especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular), Dor Orofacial e Ortodontia (aparelho fixo, aparelho estético – porcelana e alinhadores – Invisalign). É professor de Ortodontia, DTM e Dor Orofacial, com experiência em Odontologia do Sono (Ronco e Apneia) e Bruxismo. Faz parte da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia-PE (CRO-PE), junto com as profissionais Sandra Jordão, Ana Regina da Matta, Eleonora Burgos, Renata Grinfeld e Vânia Cristina.

Aproximadamente 30 profissionais de lojas da CVC em São Paulo receberam ontem (23) treinamento sobre o destino e os meios de hospedagem regulares de Fernando de Noronha durante ação no Shopping Tietê Plaza. A capacitação foi comandada pela presidente da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha (APFN), Lúcia Smith, com a diretora financeira, Silvana Rondelli, a consultora Manuela Fay e a presença de representantes das pousadas Atobá, Mar Atlântico, Lua Bela, Malibu, Germana, Tubarão, Morena, Colina, Paraíso e Beco de Noronha.

A capacitação encerra a primeira ação do ano com eventos em Campinas e São Paulo. “É muito importante esse trabalho de aproximação com os operadores e agentes de viagens do nosso principal emissor de turistas para a Ilha. Foi um dia muito positivo e já estamos planejando as próximas ações”, afirma Lúcia Smith.

Além da capacitação, a equipe da APFN esteve com representantes da Visual Turismo, incorporada à CVC Corp, em Campinas.
A APFN possui um site onde é possível efetuar reservas e conferir os detalhes sobre os empreendimentos associados: www.vaparanoronha.com.br. A associação também está no Instagram por meio do perfil @vaparanoronha.

No próximo dia 26 de janeiro, as instituições ambientais, centros de ensino, governos e sociedade civil comemoram o Dia Internacional da Educação Ambiental. Como uma forma de auxiliar no compartilhamento de materiais diversos acerca do tema, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), através da Gerência de Educação Ambiental, vai realizar uma série de postagens nas redes sociais, que vão focar na importância da fauna e da flora para o equilíbrio ambiental e as relações entre o ser humano e o meio ambiente.

Realizadas semanalmente, a partir da próxima sexta-feira (26), as postagens terão cunho educativo e serão voltadas aos público de todas as idades. No dia da Educação Ambiental, o instagram da Semas-PE (@oficialsemaspe) dará início às divulgações com a indicação de “Minúsculo: o filme”, longa-metragem disponível no YouTube que acompanha uma joaninha que se perde de sua família e acaba se vendo no meio de uma disputa entre duas colônias de formigas. O filme mostra, de forma lúdica, as relações entre as diferentes espécies da fauna, o funcionamento das distintas sociedades e o comportamento de cada indivíduo.

Além do filme, a secretaria também vai indicar uma cartilha de atividades para abordar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) no ambiente escolar, compilando um conjunto de atividades adaptadas aos ODS´s à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que foram e podem ser desenvolvidas nos espaços educacionais. A cartilha é baseada nas experiências adquiridas no Projeto Galego, projeto de extensão coordenado pela professora Bruna Bezerra, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A equipe de Educação Ambiental também vai sugerir o artigo “A preservação do meio ambiente: um desafio social, ético e global na educação”, que aborda a necessidade de desenvolver novas metodologias para orientar as novas gerações sobre a importância da Educação Ambiental, ultrapassando as técnicas defasadas e despolitizadas acerca da temática. Por fim, o livro “Conservação da Natureza – E eu com isso?”, dos escritores José Palazzo e João Carbogim, também está na lista de materiais que podem colaborar com o debate.

De acordo com Lays Lima, gerente técnica de Educação Ambiental da Semas-PE, a gerência estuda indicar obras, artigos, cartilhas, filmes e outros materiais que ajudem a elucidar a temática em todos os setores da sociedade semanalmente em dias estratégicos. Ela explica que a ideia é planejar a divulgação de materiais trimestralmente, mas o planejamento detalhado dos meses de fevereiro e março ainda está em andamento.

“É uma ação para divulgarmos a importância da Educação Ambiental. Como as redes sociais são uma ferramenta fundamental hoje em dia, nós pensamos no instagram da secretaria para divulgar todos os temas relevantes da questão ambiental, sempre priorizando a Educação Ambiental”, destaca Lays.

Dia Internacional da Educação Ambiental

O Dia Internacional da Educação Ambiental foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. Comemorado anualmente em 26 de janeiro, a data foi criada para impulsionar e debater os conceitos da Educação Ambiental e enfatizar a necessidade de fortalecer as discussões que podem auxiliar na elaboração de políticas ambientais voltadas à preservação do meio ambiente e dos diversos ecossistemas globais. O principal objetivo desse eixo temático da educação é fazer com que esses diálogos sejam incorporados aos centros educacionais e atinjam crianças, adolescentes e jovens, criando uma nova mentalidade e reforçando a importância da preservação ambiental nessas faixas etárias.

Recife, 24 de janeiro de 2024 – O secretário de turismo e lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o voo direto entre Recife e Madri, operado pela Air Europa, deverá ter duas frequências semanais a partir do dia 21 de junho. Ontem, o Governo do Estado confirmou o retorno do voo, ampliando de 6 para 7 destinos internacionais a partir do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.

“O voo está mais do que confirmado. Pernambuco está ampliando a sua conexão com todo o mundo. Isso gera mais oportunidades e impacto social, com a vinda de mais turistas”, afirmou Daniel Coelho, que está em Madri participando da Feira Internacional de Turismo (Fitur).

“Pernambuco está na moda. Está voando. O Aeroporto do Recife já é o mais movimentado da região nordeste e desponta como um dos principais terminais aéreos do país. Esse trabalho do Governo do Estado, articulando e trazendo mais voos, só mostra o grande momento que vive o nosso turismo”, acrescentou o secretário.

O ano de 2023 registrou o maior número de passageiros em circulação da história no Aeroporto Internacional dos Guararapes, com um total de 9 milhões de pessoas. Desse total, 315 mil viajaram para destinos internacionais, um aumento de 75% em relação a 2022, quando o número foi de 180 mil.

Retorno

A rota já havia sido oferecida pela companhia aérea espanhola,até ser interrompida em 2019. Nas negociações, o Governo de Pernambuco garantiu que as contrapartidas postas pela Air Europa serão cumpridas com prioridade, para manter a ligação com a Espanha.

Sobre a Air Europa

A Air Europa é uma companhia aérea espanhola fundada em 1986. A empresa opera voos regulares para mais de 100 destinos em todo o mundo, incluindo Europa, África, América do Norte e América do Sul.