A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares durante o horário escolar. Foram mais de 10 mil contribuições da população, sendo 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

A medida é um apoio à prefeitura, que estuda a extensão da proibição dos celulares em sala de aula, tomada em agosto do ano passado, para todos os ambientes escolares, incluindo intervalos entre aulas e recreio.

O secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

O próximo passo da Secretaria é analisar todas as contribuições recebidas, consolidar os dados e definir as novas medidas a serem tomadas.

Após iniciar o dia alcançando a barreira de R$ 5, o dólar inverteu o movimento e encerrou em baixa, com o alívio nos mercados externos e com a venda de divisas. Impulsionada pela valorização do minério de ferro, a bolsa de valores subiu mais de 1% e recuperou-se da queda da véspera.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 4,955, com queda de R$ 0,028 (-0,66%). A cotação chegou a R$ 5,002 pouco após a abertura dos negócios, às 9h, mas inverteu o movimento ainda na primeira hora de negociação, até acelerar a queda ao longo da tarde.

Apesar do recuo desta quinta, a moeda norte-americana acumula alta de 2,14% em 2023. Apenas nos últimos 11 dias, a divisa sobe 2,02%, desde que aumentaram as expectativas de que os Estados Unidos só comecem a reduzir os juros em maio.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.263 pontos, com alta de 1,31%. O indicador foi impulsionado pela recuperação do minério de ferro no mercado internacional, o que puxou as ações de mineradoras.

Na segunda-feira (22), o dólar encostou em R$ 5 por causa de preocupações do mercado financeiro com eventuais efeitos da nova política industrial sobre as contas públicas. Nesta terça, prevaleceu a melhoria no mercado internacional e a venda da moeda norte-americana por investidores que preferiram embolsar lucros.

Antes do lançamento do programa Nova Indústria Brasil, o dólar tinha subido e a bolsa caído por causa da divulgação de números que mostram que o mercado de trabalho continua aquecido e a inflação ao consumidor continua alta nos Estados Unidos. Os dados diminuem as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a reduzir os juros da maior economia do planeta em março.

* Com informações da Reuters

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

“Nós avançamos no que era possível. O problema não é comprar câmera, é padronizar isso nacionalmente para que os sistemas falem entre si e ter a ferramenta de análise. Eu não vou mais praticar nenhum ato sobre isso. Acho que em uma semana [para sair] isso não seria cabível”, completou.

Marielle

Sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, Dino destacou o trabalho da Policia Federal, mas ponderou que não há prazo para o fim de investigação.

Conforme divulgado pela imprensa, o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a PF e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

“Tenho mencionado que a Polícia Federal é uma das melhores polícias do mundo. A entrada dela no caso, há um ano atrás, por determinação minha, fez com que houvesse uma colaboração mais estreita com o Ministério Público do Rio de Janeiro”, afirmou.

Mais cedo, Dino e Lewandowski se reuniram para a iniciar a transição de comando do ministério.

Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília.  O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro.   

As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde.  A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

As 50 vagas contemplam especialistas em regulação e vigilância sanitária em quatro áreas. Podem se candidatar pessoas formadas em nível superior nos cursos de engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica, engenharia agronômica, farmácia, biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia, veterinária, análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas e engenharia de redes.

Confira o edital do concurso da Anvisa.

A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Ao longo desse período, a Polícia Federal trabalhou em parceria com outros órgãos, notadamente o Ministério Público, com critérios técnicos e o necessário sigilo das diligências realizadas. Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”

A delação citada na nota é a do ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Os detalhes dessa delação foram a público em julho do ano passado e é a única confirmada pela PF até o momento.

A manifestação da PF ocorre após publicações, por veículos da imprensa, que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

A suposta novidade no caso provocou manifestações da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco. “Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”.

A PF, no entanto, não confirma as informações envolvendo Lessa e acrescentou que elas podem comprometer as investigações.

“As investigações seguem em sigilo, sem data prevista para seu encerramento. A divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.

Papel da imprensa

A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com likes [curtidas]. “Matérias clickbait [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que a “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes.”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito.

Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações. O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

O filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, está de saída do Republicanos e disputará a reeleição pelo partido de seu pai.

A migração de Carluxo ocorrerá na próxima janela partidária, em março, e junto a sua filiação, herdará a presidência do diretório municipal da capital fluminense. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada, em seguida, pelo Globo.

O acordo para ser dirigente do partido foi costurado em reunião com o atual líder, o vice-prefeito Nilton Caldeira. Segundo relatos feitos à reportagem, os dois políticos decidiram de forma consensual e pacífica que Carlos deveria presidir a sigla, visto que será o puxador da legenda em outubro.

Internamente, o PL tem o objetivo de torná-lo o vereador mais votado da cidade. Há ainda a expectativa de que Carlos atue nos bastidores como coordenador da campanha do deputado Alexandre Ramagem à prefeitura.

A mudança partidária ocorre poucos dias após o vereador ter criticado publicamente o presidente nacional, Valdemar da Costa Neto. Na semana passada, o filho do ex-presidente ironizou uma declaração de Valdemar.

Em entrevista ao jornal “O Diário”, o dirigente afirmou que Lula era uma figura “extremamente popular” e comparou o perfil do petista com o de Bolsonaro:

— O Lula é um camarada do povo, é completamente diferente do Bolsonaro. E é um fenômeno ele chegar onde chegou. O José Alencar era vice-presidente, nós fizemos parte do governo… E Lula foi bem no governo também, elegeu a Dilma depois. Não tem comparação com Bolsonaro. Primeiro que o Lula tem muito prestígio, ele não tem o carisma que Bolsonaro tem, mas tem popularidade, é conhecido por todos os brasileiros. O Bolsonaro não, tem um mandato só.

A fala não agradou Bolsonaro e nem Carlos. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o parlamentar cobrou que o partido “bata” no chefe do Executivo em vez de enaltecer.

O Globo

O ano letivo 2024 para rede municipal de ensino da Capital do Agreste será iniciado, no próximo dia 5, e a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru já vem se preparando bastante para propiciar aprendizado à sua gama de estudantes da melhor maneira possível. Um aliado em tanto da secretaria no repasse do conhecimento se encontra passando por qualificação, esta semana, na sua sede que fica localizada no bairro Petrópolis. Trata-se da equipe de Arte Educadores da Seduc que, desde essa segunda-feira (22), vem vivenciando a 1ª Semana Pedagógica.

“Ela tem como objetivo aprofundar os saberes e assegurar a atuação de profissionais mais preparados nas escolas da nossa rede para garantir uma educação cada vez melhor para todos estudantes. Para isso, vem abordando várias temáticas, com a participação de diversos setores da Seduc”, destacou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tibúrcio.

A programação prossegue, até esta sexta-feira (24), com as temáticas: Arte-Educação e Educação Popular, Arte-Educação e Tecnologia e Planejamento. Além do auditório da Seduc, as atividades também ocorrerão no Armazém da Criatividade de Caruaru e no Centro Cultural GAMR de Gravatá. A 1ª Semana Pedagógica tem a organização da Gerência de Arte da Seduc.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira uma série de audiências para discutir as regras das eleições municipais deste ano. Segundo a Corte, foram mais de 900 sugestões enviadas, que tratam de temas como auditoria de urnas, contabilidade de gastos de candidatos e propaganda eleitoral.

O encontro, conduzido pela vice-presidente do TSE e relatora das instruções, ministra Cármen Lúcia, reuniu autoridades nesta manhã, na sede da Corte. Entre os presentes estava o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que colocou as Forças Armadas “à disposição” da Corte Eleitoral.

— Saímos com nossa democracia machucada, nossa fraternidade deixou de ser exercida, o nosso bom convívio deixou de ser exercido. Existem alguns que querem manter esse clima de desavença e desassossego, mas a nossa arma é a forma fraterna que o brasileiro tem de respeitar a diferença. (…) As Forças Armadas estão à disposição e têm todo o interesse em estar do lado do zelo da democracia — disse.

A participação dos militares no grupo responsável por fiscalizar o pleito em 2022, porém, foi alvo de polêmica na ocasião. O então presidente, Jair Bolsonaro, utilizou questionamentos sobre o funcionamento do sistema apresentados por integrantes das Forças para lançar dúvidas infundadas sobre as urnas eletrônicas.

Nesta terça-feira, a audiência pública abordou as propostas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. É o caso, por exemplo, da minuta que trata dos procedimentos de auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais.

O texto em discussão inclui em uma resolução de 2021 mais dois sistemas eleitorais que poderão ser fiscalizados, auditados, assinados digitalmente e lacrados: o SAVP-Sorteio, aplicativo de apoio ao processo de sorteio de seções para diversas modalidades de auditoria; e o SAVP-Votação, que auxilia na verificação dos votos registrados durante o Teste de Integridade.

— Audiência é para ouvir, portanto o Tribunal Superior Eleitoral está ouvindo os cidadãos e as entidades interessadas em realçar os pontos necessários para o aperfeiçoamento das minutas a serem levadas ao colegiado desse tribunal. Minhas primeiras palavras são de agradecimento mais sincero a todos aqueles que se preocuparam com a transparência, segurança e lisura do processo eleitoral para a manutenção e o fortalecimento democrático do brasil, no qual o processo eleitoral é nuclear — explicou Carmen Lúcia.

Uma das propostas realizadas pelo Instituto Sou da Paz é para ampliar a proibição de transporte de armas não só aos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), mas a todos que tenham registros do Exército ou da Polícia Federal, 48 horas antes e 24 horas depois das eleições.

A proposta de resolução também disciplina a realização do Teste de Integridade com Biometria e determina a aplicação da testagem em todas as capitais do país. Esse tipo de auditoria ocorre nos dias do primeiro e do segundo turnos do pleito e confirma que o voto digitado é o mesmo que será contabilizado pela urna eletrônica. A medida foi implementada após uma série de idas e vindas entre o TSE e as Forças Armadas durante as eleições presidenciais de 2022. O Teste de Integridade comum é feito desde 2002.

— Eu gosto de brincar sério de que no Brasil temos três coisas que podemos nos orgulhar: o futebol, a bossa nova e a urna eletrônica. Ninguém processa as eleições com tanta segurança e fidedignidade como nosso país — disse o ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Globo

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) realizou a cotação semanal de preços de 74 produtos comercializados no local. Houve redução nos valores de 13 itens e 35 permanecem com os mesmos preços da semana passada. Vinte e seis sofreram aumento.

O limão Taiti, está 43% mais barato, seguido do chuchu (-42%) e do repolho verde (-25%). Outros itens que estão mais em conta que na cotação anterior são a manga tommy, o quiabo, a tangerina Murcot e o abacaxi.

As bananas anã, comprida, pacovan e maçã estão com os mesmos preços da semana passada, assim como o cará São Tomé, a jaca e o colorau. Também estão na lista dos 35 produtos que não tiveram alteração de preços as couves (comum e flor), a goiaba, a berinjela, a fava e o feijão verde.

Entre os itens que tiveram aumento encontram-se o jiló comprido (+60%), a tangerina Ponkan (+50%), o maracujá e a laranja mimo (ambos com aumento de 33%). Ao contrário dos outros tipos de banana, a prata apresentou alta de 25%.

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.