A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros.

No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Caruaru receberá, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), mais uma edição do projeto ‘Meu Amigão’. Promovido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, o evento oferece uma feira de adoção de cães e gatos e acontece no Marco Zero, das 9h às 14h. Na última edição, realizada no mês de junho, dezenas de animais encontraram novos lares.

Para realizar o processo, é preciso ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No local, os interessados também deverão preencher um termo de adoção e posse responsável para garantir mais segurança para os pets.

Todos os animais adultos disponíveis para adoção já são castrados e vermifugados. Os filhotes também são vermifugados e a castração já é garantida pela AME Animal, assim que o pet alcançar a idade reprodutiva.

“Esse projeto é muito importante tanto para os animais, que têm a oportunidade de conseguir um lar, quanto para as famílias, que ganham esses integrantes especiais. Temos todo o cuidado de disponibilizar para adoção pets que já saem da AME totalmente saudáveis e ainda com a garantia da castração para filhotes, auxiliando no controle populacional. Todo o processo é feito de forma muito responsável para garantir o máximo de bem estar e segurança para esses pets”, celebrou o Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Manoel Ávila.

*Serviço:*

_Projeto ‘Meu Amigão’_

*Data:* Quarta (23) e quinta-feira (24)

*Horário:* 9h às 14h

*Local:* Marco Zero de Caruaru

O HCP (Hospital do Câncer de Pernambuco) atende 51% dos pernambucanos com problemas oncológicos, pelo SUS. A informação foi repassada por Sidney Batista Neves, superintendente geral do Hospital, em visita ao gabinete do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa.

O parlamentar recebeu uma placa com todas as emendas destinadas por ele à unidade de saúde. Um total de R$ 690mil que se somarão a mais R$ 200mil em emendas parlamentares que ele está destinando pra instituição este ano.

“As emendas parlamentares são muito importantes para ajudar na melhoria de serviços oferecidos pelo HCP”, reforçou Sidney.

Coronel Alberto Feitosa aproveitou a homenagem para convidar os colegas da Assembleia Legislativa, deputados federais e senadores a também destinarem emendas parlamentares ao Hospital do Câncer de Pernambuco. “Se os parlamentares contribuírem com a destinação de emendas, o HCP que já é uma referência no país, no atendimento oncológico, poderá ampliar ainda mais sua capacidade de atendimento”, reforçou Feitosa.

O parlamentar é autor da Lei que obriga que 50% das emendas de todos os parlamentares sejam destinadas à saúde. O HCP está entre as 4 entidades filantrópicas do país que são 100% SUS e 100% oncológicas entre as 1.819 instituições.

O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens integrados que correspondem ao recheio artístico do Mosteiro de São Bento, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em visita à igreja, nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra assinou as ordens de serviço que permitem o início da conservação, assim como a obra de consolidação e estabilização de suas fundações. Com investimentos de R$ 15,3 milhões, as ações serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.

“Esse é mais um passo importante na recuperação do patrimônio histórico, cultural e religioso do nosso Estado. Estamos trabalhando de maneira muito intensa para devolver a Pernambuco o que representa a sua identidade, buscando fortalecer o nosso turismo, mas também podendo garantir a perpetuação da sua história. Essa ação se soma a tantas outras que já demos início nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão realizados os serviços de restauração e conservação de todos os bens artísticos decorativos que integram a nave, a sacristia, o coro, a capela-mor, a capela do santíssimo, a capela abacial e a sala capitular da Igreja do Mosteiro de São Bento. Orçado em R$ 14,2 milhões, esses trabalhos serão iniciados no mês de novembro pela empresa Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais Ltda, tendo prazo de execução de 30 meses.

Também foi autorizado o início da obra civil, com a contratação da empresa Multiset Engenharia, que realizará os serviços de drenagem e consolidação das fundações, implantação de subcobertura, proteção e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio da Igreja do Mosteiro. O investimento é de mais de R$ 1 milhão.

“Essa era uma obra desejada há muito tempo e agora vamos devolvê-la para todos os pernambucanos, brasileiros e turistas que visitam a igreja”, disse a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que esteve acompanhada da presidente da Fundarpe, Renata Borba, que reforçou: “O Governo de Pernambuco vem se comprometendo com a preservação do patrimônio cultural do Estado de forma transversal, como deve ser, à medida que executa a restauração de um monumento, resolve questões de educação, moradia, dinamização de centros históricos e fomento ao turismo”, complementou.

Também estão sendo recuperados o Cinema São Luiz, a Igreja Matriz de Santo Antônio, o antigo prédio do Diário de Pernambuco — que abrigará sede da Secretaria de Cultura —, a Fábrica Tacaruna e o prédio do Liceu de Artes e Ofícios. Estes últimos sediarão escolas técnicas estaduais. Além deles, o Edifício Frei Caneca, que foi sede da Vice-governadoria, e o Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão transformados em moradia popular.

O Mosteiro de São Bento é um dos primeiros mosteiros brasileiros, que abrigou a primeira faculdade de direito no Brasil. Localizado em um terreno com quase 38 mil m², na Rua de São Bento, configura-se entre os principais conjuntos arquitetônicos barrocos do País, formado por igreja, mosteiro, pátios e edificações anexas.

Presente na solenidade, a senadora Teresa Leitão destacou a importância da recuperação dos patrimônios históricos. “Olinda não seria uma cidade patrimônio sem esse legado tão rico de tantas igrejas centenárias”, comentou.

Para o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse é um momento histórico. “Quero agradecer, em nome da comunidade, por essas obras. É um privilégio estar testemunhando esse fato que já havia sido pensado há tanto tempo e agora vai se consolidar no meio de nós”, comemorou.

Por fim, o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral, evidenciou a boa parceria com o Governo de Pernambuco. “O Estado tem se mostrado um parceiro muito correto em tudo o que faz, acreditamos que a obra será concluída no tempo certo, e tudo vai transcorrer na mais perfeita tranquilidade”, finalizou.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e o abade do Mosteiro de São Bento, Dom Luiz Pedro Soares.

Pesando 2,965g e com 47,5 centímetros, a “Bebê Prefeita” de Caruaru, Ayume Melynda Félix Sobrinho, foi a primeira criança a nascer na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), nessa segunda-feira (21.10.2024), dentro da programação da X Semana do Bebê, realizada pela Prefeitura de Caruaru, com o apoio do Unicef. O prefeito Rodrigo Pinheiro fez a entrega simbólica da chave da cidade e o título de ‘Bebê Prefeita’ à criança, além de um kit enxoval.

Ayume Melynda é filha de Maria Witória Felix de Sales e de David Gabriel Lopes Sobrinho, que moram no bairro Nova Caruaru. Para ser diplomada, precisou que a mãe da pequena cumprisse os seguintes critérios: residir em Caruaru e ter feito, pelo menos, sete consultas de pré-natal, que no caso de Maria Witória, foram realizadas na UBS Nova Caruaru.

“Foi parto normal. Eu tive duas doulas, que ficaram lá me auxiliando, ajudando. O atendimento foi ótimo. As mulheres que me atenderam foram maravilhosas. Teve até uma hora que eu estava chorando e a doula ficou abraçada comigo. Ter minha filha nos braços foi maravilhoso, a melhor coisa, com meu marido do lado”, relatou a mamãe Witória. “A emoção foi inexplicável, naquele momento ali, que ela nasceu. Não tem outra sensação melhor, que ver sua criança bem, chorando naquele primeiro momento. O nome que eu escolhi para ela, Ayume, significa ‘avança sempre’, ‘beleza exuberante’, e que lembra bem o meu namoro com a mãe dela até o casamento”, pontuou o papai David.

“A gente comemora a Semana Nacional do Bebê, em Caruaru, fazendo hoje esse acompanhamento com a bebê prefeita Ayume Melynda, que nasceu na última segunda (21), atendendo todos os requisitos, durante essa semana especial, alusiva ao trabalho que a gente faz em conjunto com todas as secretarias, junto à primeira infância, estando aqui, neste ato simbólico, na nossa maternidade municipal, que é referência para todo Pernambuco”, enfatizou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade, tendo como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A cada edição ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.

Em Caruaru, a programação está sendo conduzida de modo intersetorial, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com as secretarias de Saúde (SMS) e Educação (Seduc), Políticas para Mulheres (SPM) e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

A comemoração teve início na segunda (21) e segue até a sexta (25) na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e no Cerprinc.

O Poder Legislativo de Caruaru, através da Mesa Diretora, recepcionará os novos parlamentares eleitos nas últimas eleições no município. O encontro será nesta quarta-feira (23), às 9h, no Salão Nobre da Casa.

Haverá apresentação dos departamentos e suas respectivas funções, bem como manuseio e familiarização com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL (ferramenta primordial para a rotina das atividades), orientações para uso eficaz da Tribuna, entre outros destaques.

Os vereadores assumirão seus mandatos oficialmente em 1° de fevereiro de 2025. São eles:

Junior Letal – PP

Renato Lyra – PP

Hugo Chaves Podemos

Thiago Macaco – Podemos

Tafarel – PDT

Delegado Lessa – Republicanos

Edilson do MST – PT

Sílvio Nascimento – PL

João Neto – PSD

Raminho Xavier – PSD

Gil Bobinho – PSB

No clima do Mês das Crianças, o Pernambuco Centro de Convenções promove uma edição especial do Cecon Solidário, nesta terça-feira (22), a partir das 15h. O evento mensal, voltado a promover a inclusão de crianças, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade social ao maior equipamento de negócios e eventos do Nordeste, oferece uma tarde de diversão e lazer para 250 crianças de até 13 anos.

A iniciativa contará com muitas brincadeiras, conduzidas por um time de animadores, além de brinquedos infláveis e um lanche coletivo. “O Cecon Solidário é um um compromisso nosso com a comunidade do entorno do equipamento, que muitas vezes não tem acesso aos espetáculos e eventos que abrigamos. Aproximar o Centro de Convenções da população mais carente, especialmente das crianças, é uma forma de garantir a oportunidade de conhecer o nosso espaço e também de desfrutar de atividades culturais, lembrando que o lazer ajuda na socialização e no processo educativo”, declara o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Cláudio Vasconcelos.

São parceiras do Cecon Solidário as empresas: Roberto Costa Produções, AgênciaPE, Centro de Formação de Bombeiro Civil Valdemir Lopes, Central de Produções, Valdir da Água, Design Virtual, República dos Pastéis e a Tubaçaí. Nesta edição, serão recepcionadas crianças da Creche da Tia Teresa, Escola Municipal Allan Kardec e moradores de comunidades do entorno do complexo.

Algumas decisões administrativas do Poder Judiciário têm dificultado o trabalho dos advogados e, por via de consequência, os seus jurisdicionados que fazem parte da sociedade como um todo.

Um exemplo recente disso foi a criação, pelo TJPE, das diretorias remotas cíveis e criminais. Com isso, o acesso da advocacia a esses órgãos ficou prejudicado, o que resultou no aumento da morosidade no andamento dos processos.

Para buscar melhorias no monitoramento desses serviços, o candidato a presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, propõe a criação de um observatório do Poder Judiciário com a participação de representantes da sociedade e também da OAB.

“A ideia é possibilitar que a OAB e as entidades representativas da sociedade monitorem essas decisões administrativas para que, de forma preventiva, se possibilite um diálogo com o judiciário na expectativa de evitar prejuízos aos jurisdicionados, evitando surpresas desagradáveis como foi a da criação das diretorias remotas ”, explica.

As demais propostas do candidato Felipe Sampaio para a subseccional de Caruaru estarão disponíveis no perfil oficial da campanha no Instagram (@peloresgatedaordem).

O advogado previdenciário, que foi presidente da OAB Caruaru no triênio 2016-2018, encabeça a chapa “Pelo Resgate da Ordem”, junto com Kilma Galindo (vice-presidente), João Lucas Amazonas (secretário-geral), Pollyanna Queiroz (secretária geral adjunta), Adrielmo de Moura (diretor tesoureiro) e Maria Eugênia Torres (diretora tesoureira adjunta).

Comitê – A campanha de Felipe Sampaio vai ganhar o reforço de um espaço para receber os advogados e advogadas para discussões acerca do futuro da da OAB Caruaru. O comitê da chapa “Pelo Resgate da Ordem”, que vai funcionar na Avenida Agamenon Magalhães, ao lado do restaurante Via Regional, será inaugurado nesta quarta-feira (23/10), às 19h.

“Será um ambiente para troca de ideias, de confraternização e, acima de tudo, de união da classe que quer resgatar a representatividade e a força da advocacia caruaruense. Os advogados e advogadas da nossa subseccional podem ter certeza de que, a partir de janeiro de 2025, estas serão as nossas preocupações dia a dia”, ressalta o candidato.

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) promove, até o dia 25 de outubro, a VIII Semana da Biblioteca, um evento voltado para a promoção da leitura e do incentivo à pesquisa acadêmica. O evento contará com uma série de atividades, incluindo palestras, oficinas e a tradicional feira de troca de livros, todas voltadas para enriquecer o conhecimento e fortalecer a maturidade acadêmica dos estudantes.

Entre os destaques, está a feira “Meu Pé de Livro”, uma feira de troca de livros, disponível nos campi I e II da instituição durante todo o evento, sem a necessidade de inscrição. Além disso, atividades como estudo de caso sobre o sistema endócrino, oficinas de escrita criativa, letramento digital, e discussões sobre temas atuais, como inteligência artificial e paisagismo do futuro, fazem parte da programação.

A Semana da Biblioteca também trará momentos de lazer e cultura, como a “Aula Espetáculo de Cordel” e o “Clube de Leitura”, que discutirá a obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell.

A programação completa pode ser acessada no site www.asces.edu.br.