A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realizou, nesta terça-feira (12), a reunião do Comitê Juntos Pela Segurança 2.0, para a apresentação dos indicadores criminais de 2023 e primeiro bimestre de 2024.

Ao lado de representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, conduziu o encontro na Sala de Monitoramento da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentados os resultados e as expectativas em relação às ações de segurança no município.

Desde a criação do Comitê, Caruaru reduziu substancialmente as taxas de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) e Mortes Violentas Intencionais (MVI).

De acordo com os dados históricos, o município teve redução de 73,8% de 2017 a 2023 nos números de CVP. Ainda em 2023, a redução foi de 25,7% nesse indicador, comparado ao ano anterior. Já em 2024, a cidade também apresenta uma redução de 13,7% nos indicadores dos dois primeiros meses do ano, com relação ao mesmo período de 2023.

Caruaru conseguiu ainda acompanhar e reduzir a taxa de MVI, ocorrências resultantes em mortes, alcançando um número 16% menor em comparativo com a média do estado.

“A gente segue avançando e praticando o que dá resultado. Estamos na versão 2.0 do Juntos pela Segurança, que conta com mais tecnologia e mais parcerias. Hoje temos uma cidade bem mais segura e um trabalho cada vez mais forte junto às forças de segurança aqui na cidade. É compromisso nosso continuar esse trabalho”, afirmou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

O Plano Municipal Juntos Pela Segurança, que em 2023 entrou na sua versão 2.0, tem por objetivo garantir a segurança da população e promover políticas públicas de prevenção à violência e à criminalidade de forma integrada com os órgãos de Justiça Criminal, com os poderes Legislativo e Executivo municipais e a sociedade civil.

“Hoje apresentamos o balanço positivo das ações e indicadores de 2023 e projetamos números ainda melhores para 2024, sobretudo em relação aos crimes contra o patrimônio, que já inicia o ano com expressiva redução. A essência do Plano Municipal Juntos pela Segurança é a integração da gestão municipal com os órgãos operativos do Estado e da União, resultando em uma maior efetividade das ações de combate à criminalidade”, detalhou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

Ainda durante a reunião, foi apresentado o balanço das ações do 4º PBM, Disque-denúncia, Guarda Municipal, AMTTC, 2°GP, Delegacia Especializada de Apoio à Mulher, Delegacia de Homicídios do Agreste, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Serviços Públicos e Política Pública para as Mulheres.

O encontro foi encerrado com a apresentação das resoluções das demandas da Câmara Intersetorial de Prevenção e dos números positivos do Pré-Carnaval Multicultural 2024, com redução de 50% nas ocorrências policiais em comparação com 2023.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulga a programação completa da Semana Santa 2024. Já consolidado no calendário de eventos anuais do município e da região, o Caruaru – A Paixão Começa Aqui será realizado entre os dias 28 e 30 de março.

Assim como foi no ano passado, neste ano a programação estará espalhada em seus polos, localizados na Estação Ferroviária, Feira de Artesanato, Alto do Moura, Casa Rosa, Monte Bom Jesus e na Estátua de Lampião, no caminho da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

O público irá contar com shows musicais e outras manifestações culturais durante os três dias de celebração. Haverá apresentações de dança, desfile de bacamarteiros, declamação, repente, entre outros. Espera-se que haja uma grande movimentação de turistas durante o evento. Consequentemente, a movimentação econômica também deverá ser bastante intensa no período.

Confira abaixo a programação completa de cada um dos polos:

Polo Mestre Dila – Feira de Artesanato
Dia 28 (quinta-feira)
10h – Casal de Dançarinos – Recepcionando turistas na Feira
11h – Trio As Fulô
12h30 – Banda de Pífanos Nossa Senhora das Graças
14h – Banda Bonecos de Barro

Dia 29 (sexta-feira)
9h – Oficina de artes figurativas – Mestras: Socorro Rodrigues, Nicinha Otília e Margô
10h – Batalhão de Bacamarteiros 27 (circulando na Feira)
11h – Show de declamação: Jefferson Moises e Dorge Tabosa
12h – Dupla de repentistas: João Lourenço e Hipólito Moura
14h – Trio Caruara

Dia 30 (sábado)
10h – Casal de dançarinos – Recepcionando os turistas na Feira
11h – Trio Vozes da Seca
12h – Dupla sertaneja: Ricarte e Rivaldo
14h – Trio Fole de Ouro
16h – Jô Caruaru

Polo Instrumental Rildo Hora – Monte Bom Jesus
Dia 28 (quinta-feira)
16h – Banda de Pífanos Princesa do Agreste
18h – Nica Macedo

Dia 29 (sexta-feira)
16h – Valdemar Neto – Um canto Agreste
18h – Jonathan Richard

Dia 30 (sábado)
16h – Grupo Ori Cia de Dança
18h – Carlinhos Pompom

Polo Estátua de Lampião
Dia 30 (sábado)
8h – Trio Os Vitalinos de Caruaru
10h – Grupo de dança Molecodrilha
12h – Trio Tabajara

Polo da Estação Ferroviária
Dia 29 (sexta-feira)
20h – Grupo de Chorinho Cambucá
22h – Jorge Vercillo

Dia 30 (sábado)
20h – Riáh canta Gal Costa
22h – Gilliard

Polo Gonzaga de Terezinha – Alto do Moura
Dia 28 (quinta-feira)
10h – Trio Morena Bela
11h – Banda de Pífanos: Cultural
12h – Mazurca Pé Quente do Alto do Moura
14h – Trio Remelexo

Dia 29 (sexta-feira)
12h – Grupo de Dança Marcos Mercury
14h – Trio Vai Hoje
16h – Trio Santa Rosa

Dia 30 (sábado)
10h – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem
12h – Trio Preto do Leite
14h – Trio Forró Demais
16h – Batalhão de Bacamarteiros 17

Polo Casa Rosa
Dia 28 (quinta-feira)
13h – Forró de Cavaco
15h – Léo Domingos

Dia 29 (sexta-feira)
11h30 – Tony Maciel
13h – Banda Cheiro de Sanfona
15h – Gilvan Neves

Dia 30 (sábado)
13h – Renilda Cardoso
15h – Walmir Silva

A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.

“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.

Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.

“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A lei está alinhada com nossos objetivos. Este é apenas o começo, pois planejamos implementar uma série de programas e ações para promover ainda mais o incentivo às mulheres no esporte”, destacou Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.

Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.

Foto: Miva Filho/Secom

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, disponibiliza 60 inscrições presenciais para casamento coletivo que será realizado nas dependências da Universidade Asces Unita – Campus II – Praça das Placas, bairro Universitário, no dia 09 de maio, quinta-feira, às 16h.

Os futuros cônjuges devem se inscrever na Casa da Justiça e Cidadania – CJC/TJPE, instalada no Escritório de Práticas Jurídicas – EPJ da Asces Unita, nos horários das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. O endereço da unidade é Avenida Monte Cassino, 792, bairro Universitário. O último dia para se inscrever é 12 de abril, sexta-feira. Para a inscrição, o casal, de acordo com o seu estado civil atual, deve apresentar a seguinte documentação:

· Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;
· Divorciados: certidão com a averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;
· Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Casa de Justiça e Cidadania – TJPE, instalada na Asces Unita: (81) 2103-2046.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.

A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral reconhecida. Assim, a tese a ser fixada pelo STF no julgamento desse processo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos casos semelhantes.

Caso concreto

O caso concreto envolve uma gestação que ocorreu mediante procedimento de inseminação artificial em que o óvulo de uma servidora pública foi fecundado e implantado em sua companheira. A funcionária então requereu junto ao Município de São Bernardo do Campo (SP) licença-maternidade de 180 dias prevista na legislação local, mas teve o pedido negado sob o entendimento de que a legislação não autoriza a concessão na hipótese.

Em seguida, ela acionou a Justiça paulista alegando, entre outros pontos, que a criança integra uma família composta por duas mães e, na impossibilidade de a mãe que gestou o bebê ficar em casa, pois é autônoma e precisa trabalhar, a segunda tem direito à garantia constitucional da licença-maternidade. O pedido foi julgado procedente pelo juízo de primeiro grau, e a sentença foi mantida pela Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Segundo a Turma Recursal, o direito à licença-maternidade visa assegurar o convívio integral com a criança durante os primeiros meses de vida, e se constituiu como uma proteção à maternidade, possibilitando o cuidado e apoio à criança no estágio inicial de sua vida, independentemente da origem da filiação.

O município recorreu ao STF com o argumento de que não há previsão legal que autorize o afastamento remunerado a título de licença-maternidade para a situação tratada nos autos, e que a administração pública está vinculada ao princípio da legalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Repercussão geral

Em 2019, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, seguindo o relator, ministro Luiz Fux. Na sua manifestação apresentada à época, ele considerou que o tema apresenta relevância pelos aspectos social, em razão da natureza do direito à licença-maternidade e do impacto gerado pela sua extensão a qualquer servidora pública ou trabalhadora; jurídico, pois envolve a proteção especial à maternidade; e econômico, uma vez que se trata da concessão de benefício de natureza previdenciária, com custos para a coletividade.

Mérito

O julgamento do mérito teve início na sessão do Plenário realizada em 7 de março. Na ocasião, o ministro Fux leu seu relatório, e foi realizada a sustentação oral do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS/CUT, admitida na qualidade de terceiro interessado no processo (amicus curiae). O julgamento será retomado com a apresentação do voto do relator e, em seguida, dos demais ministros.

Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.

Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.

O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.

TED

Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário.

Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023.

Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões).

Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).

Pix

Criado pelo Banco Central, o Pix foi lançado, oficialmente, em novembro de 2020. De acordo com o BC, o Pix foi responsável por incluir 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro.

O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, avaliou as  vantagens desta modalidade de pagamento instantâneo: “O Pix tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e também se tornou uma importante ferramenta para impulsionar a bancarização no país, trazendo novos clientes para o sistema financeiro.”

O BC informa que este meio de pagamento está disponível a pessoas físicas, jurídicas e governos que possuam uma conta-corrente, conta-poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central.

Entre as características do Pix estão a gratuidade da operação, as transações são concluídas em poucos segundos, e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real.

Outro destaque é a praticidade da operação. O pagamento pode ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana

A Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, sedia, a partir da próxima quinta-feira (14), o torneio Pré-Olímpico de Remo, competição que definirá os representantes das Américas nas próximas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França).

“Sediar o pré-olímpico novamente no Rio mostra que o que fizemos em 2021, na organização do torneio de classificação para os Jogos de Tóquio, foi um sucesso. Além disso, mostra a força e a representatividade do remo brasileiro no cenário continental”, declarou a presidente da Confederação Brasileira de Remo (CBR), Magali Moreira.

Nesta edição do evento garantem vagas nos Jogos Olímpicos de Paris os cinco primeiros colocados nas provas de single skiff e os dois primeiros nas competições de double skiff peso leve. Porém, cada país poderá competir com apenas um barco por regata e obter até duas vagas para ir à França (países que já conquistaram uma vaga terão direito apenas a classificar mais uma embarcação).

O Brasil será representado por uma equipe composta por seis atletas, que competirão em quatro provas: Lucas Verthein (single skiff masculino), Beatriz Tavares (single skiff feminino), Evaldo Becker e Piedro Tuchtenhagen (double skiff peso leve masculino) e Isabelle Falck e Manu Abreu (double skiff peso leve feminino).

Já nas disputas paralímpicas garantem vagas nos Jogos Paralímpicos os campeões das provas de single skiff PR1 masculino e feminino, além do double skiff misto PR3. O Brasil não terá representantes, pois Claudia Santos classificou o país na categoria PR1 ao ficar em sétimo lugar no Mundial de Belgrado (Sérvia), em setembro do ano passado.

A competição é aberta ao público, com acesso direto pelo Lagoon, e terá transmissão ao vivo do Canal Olímpico do Brasil.

O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechados em decorrência do ataque de torcedores rubro-negros ao ônibus com a delegação do time masculino do Fortaleza, no último dia 22, que deixou seis jogadores atletas do clube hospitalizados.

Por decisão unânime após julgamento hoje, a Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) também determinou da carga de ingressos a que o Sport tem direito como visitante – até cumprir os oito jogos sem público – e estabeleceu o pagamento de multa de R$ 80 mil, como prevê o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O Sport ainda poderá recorrer ao Pleno (todos os juízes) do STJD.

“É necessário que o STJD atue de forma preventiva. É necessário que o clube seja condenado nas penas do artigo 213. Com relação a dosimetria da pena, levo em consideração a extrema gravidade da infração, a enorme extensão do fato, os meios empregados com pedras e bombas, os motivos determinantes da agressão com violência gratuita e os antecedentes do infrator”, disse o relator do processo, o auditor Diogo Maia, que julgou procedente a denúncia feita pela Procuradoria da Justiça Esportiva no dia 23 de fevereiro, dois dias após o atentado.

O relator também considerou na decisão proferida nesta terça o retrospecto de condenações recebidas pelo Sport: o clube já fora punido 11 vezes no STJD, no artigo 213 do CBJD [deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir].

O ônibus com a delegação do Fortaleza foi apedrejado no início da madrugada do último dia 22, após a saída da Arena Pernambuco, onde o time empatara em 1 a 1 com o Sport, pela Copa do Nordeste. Na ocasião, o CEO (diretor-executivo) do Fortaleza Marcelo Paz publicou imagens nas redes sociais em que jogadores aparecem feridos. Um dos hospitalizados, o jogador Gonzalo Escobar, teve traumatismo craniano, com perda transitória de consciência.

No último dia 24, o presidente STJD José Perdiz já determinara em decisão liminar, a pedido da Procuradoria, que o Sport jogasse com portões fechados e sem torcida como visitante em partidas de competições nacionais, até o julgamento da denúncia, realizado nesta terça (12).

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12).

O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado.

De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as joias vindas da Arábia Saudita. Além disso, mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

O ex-ajudante de ordens é apontado como o articulador da emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19 para o ex-presidente Jair Bolsonaro e familiares dele. Outro inquérito investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Esta foi a sétima vez que Mauro Cid esteve na Polícia Federal. Em três delas, ficou em silêncio. Após firmar acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas feitas nos últimos quatro interrogatórios.