Dando continuidade aos cursos e oficinas profissionalizantes para mulheres, oferecidos pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Centro de Qualificação Profissional está com vagas abertas para mais dois cursos, o de sanfona para iniciantes e o sanfona módulo 1, que estão inseridos também no calendário de comemorações do mês da mulher.

Os cursos têm como objetivo promover o ensino do instrumento musical para mulheres como forma de aguçar o empoderamento feminino e fortalecimento da mulher como protagonista da cultura regional. A formação visa também incentivar o aprendizado de técnica musical por parte desse público específico, levando a uma produção musical mais qualificada para a valorização também do turismo cultural.

Os cursos serão ofertados em duas turmas, sendo o de iniciantes todas as sextas-feiras, das 13h às 17h, com início no dia 15 e conclusão em 28 deste mês. Já para o módulo 1, a duração será de três meses, com aulas nas segundas e quartas, das 8h às 12h.

Os cursos são gratuitos e com certificação pela plataforma Profissionaliza +. As interessadas devem realizar as inscrições através do link abaixo:
https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/course/curso-de-sanfona-modulo-basico-iniciante

O Centro de Qualificação Profissional para Mulheres está localizado na Rua Padre Félix Barreto, 71, Maurício de Nassau.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, entregou, no último sábado (09), uma ambulância nova para reforçar a frota da Secretaria de Saúde do município (SMS). O ato aconteceu no hall da Prefeitura de Caruaru, onde o prefeito fez a entrega simbólica do veículo para o secretário responsável pela pasta, George Veloso.

“Dando continuidade a todas as ações do mês de março, alusivas ao mês da mulher, todo o trabalho que a prefeitura vem fazendo, nas ações que impactam na vida de todos os cidadãos, e, claro, das cidadãs, a gente também avança na saúde, entregando essa ambulância, fruto de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Joaquim Lira, através da articulação da nossa base, Ricardo Liberato, que conseguiu esse importante equipamento, que se junta a outros equipamentos da Saúde do município de Caruaru”, enfatizou o prefeito.

“Só temos que agradecer a toda essa articulação política, para que a gente recebesse mais uma ambulância que vai fazer parte da nossa frota na Central de Transportes, que servirá para transportar nossos pacientes entre os hospitais e as nossas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), fazendo com que a saúde de Caruaru avance cada vez mais”, destacou George.

O veículo adquirido por meio de articulação do vereador Ricardo Liberato, através de Emenda Parlamentar Estadual do deputado Joaquim Lira (Emenda 217.2019), teve o valor total de R$ 123.890,00 e contou com a contrapartida do município de R$ 35.458,91.

AGRESTE TEX segue em contagem regressiva para o início da sua sétima edição, marcada para ocorrer de 19 a 22 de março no Polo Caruaru. Com visitação gratuita, a feira de máquinas, serviços e tecnologias para a indústria têxtil e de confecção oferece também uma programação robusta para os profissionais e empresários da área, que buscam atualizar-se.

Além do concurso Brasil Fashion Designers, que vai eleger os melhores da nova safra de criadores em Pernambuco, e do Startup Corner, que apresentará soluções inovadoras para o Polo da Moda, a AGRESTE TEX promoverá uma série de palestras com especialistas que são referência em todo o Brasil. Para saber mais como participar e se inscrever gratuitamente para a feira basta acessar: agrestetex.com.br ou baixar o app da feira, disponível para sistemas ios e Android. Pelo aplicativo, é possível, além de se inscrever previamente, conferir a programação atualizada.

Já na abertura da programação de palestras (19/3), que começará sempre às 16h, seguindo até as 20h30, serão apresentados cases de sucesso da indústria têxtil nacional. Entre as marcas escaladas, estão a Kroma Energia, Brasil Botões e Sanju Papéis. No mesmo dia, Rener Agostini, da AUDACES, falará sobre os impactos da criação 5.0 na moda, e Liandra Tank debaterá sobre as soluções para o mundo da moda. O dia contará ainda com Nathan Cruz, da Cromotransfer, abordando o tema: ‘Explorando o Mundo das Estampas: Tecnologia dos Grandes Clubes de Futebol na Indústria Têxtil’.

No segundo dia do evento de negócios, a quarta-feira (20), um dos destaques será a palestra de Aline Cabral, da Quatro K, que compartilhará sua vasta experiência a partir da temática ‘O potencial criativo e comercial das malhas do Grupo Quatro K’. Na sequência ocorre uma mesa redonda com mediação de Jussara Maturo, da GBL Jeans, com o tema: ‘Novos mercados, novas oportunidades: invista na tendência de B-Boys e B-Girls’.

A sustentabilidade também estará presente nas rodas de conversa, em especial no bate-papo com Karin Hellen Froehlich. Ela provocará a plateia discutindo ‘O maior movimento de educação no ecossistema têxtil’. Já Juciara Lidia Paquer promete dar dicas importantes, principalmente para o Polo do Agreste pernambucano, em ‘Como tornar sua oficina/facção de costura mais lucrativa’.

Na quinta-feira, 21, os encontros continuam com três grandes momentos. O primeiro com Diogo Higino, sobre ‘Tráfego Free, pare de jogar dinheiro fora’. O professor e doutor Francisco Claudivan, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) debate sobre: ‘Têxteis avançados: desafios e oportunidades’, enquanto Nilson Zanella enfocará ‘A Teoria do Produto Perfeito’.

No último dia do evento, a sexta-feira, 22, vai tratar, entre outros temas, da importância da cor na moda, com João Barcelos, da Impressão e Cores. Ele conversará com o público a partir da temática ‘Têxtil: uma engenharia de comunicação visual’. Outra atração será Bruno Filho, da Prepi, propondo uma reflexão da ‘Gestão eficiente de influenciadores com o uso da inteligência artificial’.

Além dessas, outras palestras também estarão dentro da programação gratuita da AGRESTE TEX. Acompanhe o site oficial do evento e as redes sociais @febratexgroup ou baixe o aplicativo do Febratex Group para ficar sabendo de todas as novidades.

EXPECTATIVA

A sétima edição da AGRESTE TEX tem a expectativa de atrair mais de 12 mil pessoas, entre empresários e profissionais da indústria, tecnologia e do varejo da moda, especialmente do Polo do Agreste e Estados vizinhos a Pernambuco. Realizado pelo Febratex Group, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), o evento deverá gerar R$ 300 milhões em negócios, o que confirma a força do Polo do Agreste como uma das grandes regiões do setor no País.

A AGRESTE TEX 2024 é uma realização do Febratex Group, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O evento é aprovado internacionalmente pela UFI e conta com o apoio institucional da ABIMAQ, Abit, ABTT, Acit, Ascap, NTCPE e Sinditêxtil|PE. A Feiratur é a agência de viagens oficial.

SOBRE O FEBRATEX GROUP

O Febratex Group é uma empresa 100% brasileira, que está no mercado desde 1981, especializada na promoção e organização de feiras de negócios, principalmente nos segmentos de máquinas e insumos para o setor têxtil, de confecção e de impressão digital. Em seu portfólio, estão eventos como a Febratex, Maquintex, Signs Norte-Nordeste, Agreste Tex, Tecnotêxtil Brasil, DECORAEXPO, Beauty & Esthetic Show, Pack&Graph e Febratex Summit. O Febratex Group é uma empresa associada à União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios – UBRAFE.

Serviço

AGRESTE TEX – Feira de Tecnologias para a Indústria Têxtil e de Confecção

Data: 19 a 22 de março de 2024

Horário: das 16h às 21h

Local: Polo Comercial de Caruaru/PE (BR-104, km 62)

Inscrições e mais informações: www.agrestetex.com.br.

Entre os dias 11 e 14, estará acontecendo, em Fernando de Noronha, o Mutirão de Atendimentos aos Pescadores, com algumas ações voltadas para os profissionais de pesca da ilha. As atividades são em parceria com o Ministério da Pesca, o Sebrae e o Instituto Tavares Buril (ITB). Na ocasião, o ITB irá emitir a nova Carteira de Identidade Digital dos pescadores, que é necessário para o Registro Geral da Pesca.

Servidores do Ministério da Pesca estão na ilha para fazer capacitações com os servidores da Administração de Noronha e do ICMBio, para que eles possam auxiliar no registro dos pescadores, importante para as atividades de pesca no arquipélago. Já os consultores do Sebrae estarão prestando orientações nas áreas de finanças, direitos e benefícios previdenciários aos funcionários da Associação de Pescadores de Fernando de Noronha (Anpesca).

O superintendente federal do Ministério da Pesca, Fábio Barros, e a coordenadora geral do Registro de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Hellen Moya, estão acompanhando o mutirão. Ela irá ministrar uma capacitação para os órgãos e as instituições indicadas, e que se interessarem, na utilização do novo sistema PesqBrasil, que oferece uma maneira eficiente e confiável de solicitar e obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Segundo Isadora Beltrão, coordenadora de Meio Ambiente, a ação é superimportante para o ordenamento pesqueiro de Fernando de Noronha, para também garantir o direito dos profissionais que atuam na pesca artesanal. “Essas iniciativas, em parceria com o Governo Federal e outras instituições, têm como objetivo promover cada vez mais melhores condições para os pescadores artesanais e o ordenamento pesqueiro da ilha. Então é muito importante que todos os pescadores, todos os envolvidos diretamente na pesca artesanal, participem do mutirão.

As capacitações vão acontecer no auditório da Erem Arquipélago, mesmo local onde vão ser emitidas as novas carteiras de identidade, das 15h às 21h. Nesta segunda-feira (11), o encontro será focado nos trabalhadores associados da Anpesca e os demais interessados da categoria pesqueira, evidenciado, sobretudo, o sistema PesqBrasil. Na terça-feira (12), será para entidades presentes na ilha, servidores de Noronha e demais órgãos.

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o coronel Mauro Cid prestará nesta segunda-feira um novo depoimento à Polícia Federal sobre a suposta articulação realizada pelo ex-mandatário e seus aliados por um golpe de Estado no final de seu mandato, em 2022.

A defesa de Cid foi acionada pelos investigadores na última semana. O militar fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023.

A oitiva de Cid foi marcada após o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército até o final de 2022, prestar seu depoimento à Polícia Federal. Fontes ligadas à investigação indicaram que o depoimento de Freire Gomes implicou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas discussões sobre um golpe de estado.

A expectativa é de que Cid seja questionado sobre o papel de Bolsonaro na trama por um golpe de estado. Segundo as investigações, o objetivo da ruptura institucional estudada por aliados do ex-presidente seria manter Bolsonaro no poder e, consequentemente, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cid também deve ser perguntado sobre se Bolsonaro orientou a manutenção dos acampamentos na frente dos quartéis no final de 2022. O ex-presidente nega que tenha atuado contra a democracia.

Nas últimas semanas, as investigações avançaram com a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que revelou uma reunião ministerial em que auxiliares de Bolsonaro defenderam que o governo tomasse alguma ação. Além disso, discussões sobre minutas golpistas também foram identificadas em conversas por aplicativos de mensagem. Em uma delas, Cid enviou um áudio ao então comandante do Exército, o general Freire Gomes, indicando que Bolsonaro teria feito alterações em uma das propostas de minuta.

“E hoje ele mexeu naquele decreto, né. Ele reduziu bastante e fez algo muito mais direto, objetivo, curto e limitado”, disse o militar a Freire Gomes, em 9 de dezembro – dois dias depois da reunião de Bolsonaro com os militares no Palácio da Alvorada.

O ex-ajudante de ordens também deve ser perguntado sobre a participação de outros militares da cúpula das Forças Armadas na discussão do plano golpista. No último mês, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra 16 militares, entre eles os generais e ex-ministros Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno.

Como colaborador, Cid não pode mentir e deve responder todos os questionamentos sob pena de ter o acordo cancelado. Cid ficou preso preventivamente por cinco meses antes de optar pelo acordo. Na última semana, o general Freire Gomes permaneceu por sete horas prestando depoimento aos policiais. O general implicou o ex-presidente Bolsonaro nas discussões sobre o golpe, de acordo com fontes à par da investigação.

Freire Gomes confirmou que Bolsonaro convocou uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio da Alvorada para discutir detalhes sobre uma minuta que previa a realização de novas eleições e a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em seu primeiro depoimento, Cid relatou que soube da existência do documento apócrifo, quando o então Assessor da Presidência Filipe Martins lhe apresentou uma versão impressa e em formato digital para que fossem feitas alterações pedidas por Bolsonaro.

O Globo

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde anuncia a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública.”

Ao participar da abertura do Seminário para Concepção e Criação do Memorial da Pandemia da Covid-19, a ministra lembrou que a OMS discute atualmente a criação de um instrumento para o enfrentamento de emergências e pandemias que não permita que cenários como o registrado em junho de 2021 se repitam.

Neste período, a vacina contra a covid-19 já havia sido registrada e era amplamente comercializada, mas apenas 10% dos países tinham acesso. “Não pelo negacionismo, como vivemos no Brasil, mas pela desigualdade na distribuição e produção de vacinas e outros insumos.”

“Ao mesmo tempo, tem que fazer parte desse aprendizado o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Porque só um sistema de saúde potente e resiliente pode fazer frente a possíveis e futuras pandemias que o mundo todo discute”, disse.

“Ao falarmos do memorial, falamos da importante relação entre memória e história. Não circunscrevemos ao passado, mas pensamos também em que projeto nós queremos para a saúde, para o Brasil, para a democracia e para o mundo.”

Marcas
Para a representante da Rede Nacional das Entidades de Familiares e Vítimas da Covid, Rosângela Dornelles, a pandemia de covid-19 deixou marcas de profundo sofrimento na população brasileira. “No Brasil, ela foi agravada pela desresponsabilização do Estado na coordenação de medidas para seu combate, pelo desmonte de serviços públicos e pelo negacionismo ao seu enfrentamento”. Ela cita ainda um processo de “naturalização” de um número cada vez maior de mortes pela doença.

“Cabe lembramos da bravura dos trabalhadores do SUS, que enfrentaram com suas vidas essa doença. Antes mesmo da covid-19 e mais agora no pós-pandemia, a defesa do SUS exige que apontemos para o seu redimensionamento, de modo a dar respostas efetivas às atuais e futuras demandas orientados por um conceito ampliado de saúde”, destacou a médica de família, ao citar desafios como o represamento assistencial imposto pela pandemia, as desigualdades sociais e a crise climática.

“A OMS nos lembra: apesar de passada a situação de emergência, continuamos a viver comum vírus que sofre mutações e pode seguir gerando a doença e mortes. A pandemia deixou marcas de profundo sofrimento na população brasileira. Um processo dramático vivido pela maioria das famílias. Isso nos impõe promover a defesa da dignidade humana e da vida. Responsabilizar sim os gestores públicos e privados, negligentes ou omissos, e recompor as políticas de direitos e proteções sociais de forma articulada, com ousadia e expectativas ampliadas.”

A Polícia Federal prendeu no fim da noite de domingo (10) duas mulheres colombianas que transportavam cerca de 10 kg de cocaína. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim. Esta é a segunda prisão no aeroporto de mulheres transportando cocaína em 3 dias. Na sexta-feira (8), uma mulher foi presa por agentes da PF por transportar cerca de 3 kg de cocaína.

Segundo a PF, as mulheres presas entraram no Brasil pela cidade de Tabatinga (AM) e traziam consigo um bebê de 2 meses de idade. De lá, elas se encaminharam para Manaus, onde pegaram a mala com as drogas. Elas fizeram uma escala no Rio de Janeiro antes de tentar seguir para o destino final, Paris, capital da França.

“Policiais federais, após fiscalização de rotina, identificaram a droga oculta em fundos falsos forjados em suas malas de viagem e efetuaram a prisão em flagrante”, informou a PF.

As estrangeiras responderão pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

“Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário”, destacou a pasta, ao citar que, diferentemente das primeiras etapas do estudo, na fase atual, não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de covid. Também participam da pesquisa a Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados
Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo ministério. “Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA”, destacou a pasta.

Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com o epidemiologista Pedro Halla, coordenador da pesquisa, e integrantes do ministério. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.

A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.

Primeiras fases
Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do vírus no Brasil. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% mais ricos.

Memorial
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública”.

O nível do Rio Acre recuou após 17 dias de subida e agora se encontra abaixo da cota de transbordo, de 14 metros. Boletim do governo estadual divulgado hoje (11) mostra que a cota do rio atingiu 13,57 metros na medição das 9h. Na capital, Rio Branco, a medição apontou o volume de 13,80 metros, saindo também da cota de transbordamento.

Em 23 de fevereiro, após superar a cota de alerta de 13,5 metros, o Rio Acre ultrapassou a cota de transbordo, ainda no mesmo dia. Desde então, as águas não pararam de subir, chegando a ultrapassar, ainda no dia 23, a cota de transbordo, que é de 14 metros.

O volume do rio continuou subindo com a maior alta registrada no dia 6 de março, quando a cota do rio atingiu 17,89 metros, a segunda maior da história, perdendo apenas para os 18,4 metros registrados em março de 2015.

Atingido por cheias nos rio e igarapés, o Acre tem 19 dos seus 22 municípios em situação de alerta, o que representa 86% das suas cidades.

Segundo o governo estadual, na Bacia do Rio Acre, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento nos municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba. No município de Porto Acre, apesar de já apresentar sinais de vazante, o rio continua em cota de transbordamento.

Ainda de acordo com o governo estadual, na Bacia do Purus, as cidades de Sena Madureira e Manoel Urbano estão abaixo da cota de transbordamento. Já na Bacia do Juruá, o município de Cruzeiro do Sul encontra-se em cota de transbordamento. Porto Walter e Marechal Thaumaturgo estão abaixa da cota.

No município de Plácido de Castro, o Rio Abunã encontra-se na cota de alerta. Já na Bacia Tarauacá-Envirá, o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento em Feijó e Tarauacá.

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

Critérios
Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário.

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.