O primeiro domingo de 2024 vai ser de muita diversão nas unidades do Sesc em Arcoverde, no Sertão, e em Buíque, Garanhuns e Surubim, no Agreste do Estado. É a abertura de mais uma temporada do projeto Sesc Lazer, que promove momentos de descanso e alegria para crianças e adultos. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm descontos na compra dos ingressos.

No Sesc Arcoverde, o público conta com atividades recreativas e aquáticas, jogos de salão e banho de piscina. A unidade inicia as ações às 10h, seguindo até as 15h. Os ingressos custam R$ 12, mas os comerciários e dependentes pagam R$ 6

O Sesc Ler Buíque oferece brincadeiras e jogos educativos para as crianças, jogos de salão e atividades na piscina. O Sesc Lazer vai das 10h às 16h, com a entrada custando R$ 6 para os comerciários e dependentes e R$ 12 para o público geral. 

O Sesc Garanhuns promove, das 10h às 15h, recreação infantil, brincadeiras aquáticas, jogos de salão e banho de piscina. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes pagam apenas R$ 5. Já para o público geral o ingresso custa R$ 10.

No Sesc Ler Surubim, a garotada se diverte em brincadeiras esportivas e aquáticas e no Espaço Kids, com pinturas e jogos. Os adultos têm à disposição os jogos de salão. A piscina é liberada para todos. O Sesc Lazer vai das 10h às 15h e os ingressos custam R$ 7 e R$ 13.

“É sempre muito gratificante poder celebrar a chegada do Ano Novo com nosso público, mostrando que as nossas ações de lazer em família contribuem para promover o bem-estar e qualidade de vida dos nossos clientes”, afirma Jeane Karla, gerente regional de Lazer e Recreação do Sesc Pernambuco.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada, mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Abertura do projeto Sesc Lazer em 2024

Data: domingo, 7 de janeiro

Sesc Arcoverde – Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

Horário: das 10h às 15h

Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Sesc Ler Buíque – Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público geral)

Horário: das 10h às 16h

Informações: (87) 3855.2230 ou (87) 99151-6778 (WhatsApp)

Sesc Garanhuns – Rua Cônego Benigno Lira, s/n – Centro

Ingressos: R$ 5 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 10 (público geral)

Horário: das 10h às 15h

Informações: (87) 3761-2658 ou (87) 99151.6131 (Whatsapp)

Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Ingressos: R$ 6 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 12 (público geral)

Horário: das 10h às 15

Informações: (81) 3634-5280 ou (81) 99168-8379 (Whatsapp)



 A Faculdade Integrada CETE (FIC), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, está com matrículas abertas para os cursos de graduação em Direito, Odontologia, Farmácia, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia. Para isso, é preciso agendar o vestibular tradicional pelo número de WhatsApp 87 9 9641-1622. Também há oportunidade de ingresso via Nota do Enem (últimos 04 anos), como portador de diploma ou por transferência externa.

As formações contam com iniciativas de monitoria e Empresas Júnior, grupos de pesquisa, grupos de estudo institucionalizados, pesquisas e práticas especializadas, inclusive em laboratórios, além de seminários e congressos temáticos com o objetivo de fortalecer as atividades acadêmicos-sociais, com a possibilidade de publicação de trabalhos científicos. Tudo isso com o apoio de professores especialistas, mestres e doutores.

Os estudantes também têm a oportunidade de ter contato com a realidade do mercado de trabalho, desde o 1° período de graduação, a partir da atuação em projetos de extensão do Centro de Assistência Integral e Social (CAIS) e do Núcleo de Práticas Jurídicas (para os alunos do curso de Direito).

O diretor acadêmico da FIC, Humberto Rochimin, fala que essa é mais uma das diversas formas de ingresso na Instituição. “Para atender todas as realidades, oferecemos também o vestibular interno com opção presencial ou online”. Para efetuar a matrícula é preciso disponibilizar cópias do RG/RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); CPF; Certidão de Nascimento/ Casamento; Histórico do Ensino Médio; Comprovante de Residência; Comprovante de Quitação Eleitoral; assim como Histórico de Transferências.

A Faculdade Integrada CETE (FIC) fica na BR-423, Bairro São José, onde também funciona o FIC Técnico, que oferece os cursos Técnico de Enfermagem e Análises Clínicas. Mais informações podem ser obtidas pelo número 87 9 9600-7779 (WhatsApp). É possível acompanhar as novidades da FIC através do site institucional www.ficgaranhuns.com.br e do perfil oficial no Instagram @ficgaranhuns.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) celebrou a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de regulamentar a lei “Desenrola Brasil”, que impôs um limite para os juros do crédito rotativo. A racionalização da taxa era uma das medidas defendidas pela Federação, que sempre se manifestou contrária ao fim do parcelamento sem juros. 

Nos últimos meses, a FecomercioSP apresentou ao Banco Central diversas propostas no sentido de contribuir com a redução do endividamento e inadimplência no país, argumentando que alterações na modalidade sem juros não solucionariam o problema e poderiam desestimular o consumo, acarretando impactos negativos à economia.

Para a Federação é evidente que a inadimplência está mais associada às taxas do rotativo do que ao parcelamento sem juros. No primeiro caso, os juros chegam a 15% ao mês (ou quase 440% ao ano), ao passo que, no segundo, é de 9,9% ao mês. Além disso, são infundadas as alegações de que os elevados juros no crédito rotativo são consequência do parcelamento sem juros.

É crucial reconhecer o papel fundamental da modalidade, não apenas como um benefício econômico para os consumidores, mas também como um instrumento relevante para a inclusão social de milhares de pessoas no acesso ao consumo. Esse método não apenas viabiliza a aquisição de bens e serviços, mas também se configura como um importante suporte para o setor varejista.

Com a decisão, nas novas operações, em caso de atraso no pagamento da fatura, o porcentual de juros não deverá exceder 100% do valor original. A medida segue o exemplo da adotada em relação ao cheque especial, cujo teto estabelecido foi de 8% ao mês ou 151% ao ano. 

A FecomercioSP entende que é preciso assegurar que a regulamentação do setor financeiro promova a oferta de crédito de maneira viável, levando em consideração o perfil de risco dos clientes. Ao estabelecer um limite para as taxas no crédito rotativo, busca-se proporcionar ao consumidor a capacidade de equacionar seu orçamento, prevenindo um comprometimento excessivo da renda com o pagamento de juros, o que poderia resultar em situações de inadimplência.

Sobre a FecomercioSP

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Para incentivar ações em favor da população negra em Garanhuns, concretizando o princípio constitucional da igualdade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que no concurso público a ser realizado, promova a reserva de vagas aos quilombolas nos cargos lotados nos quilombos e a implantação de cotas raciais para a população negra municipal em todos os cargos disponibilizados, como efetivação do princípio da igualdade e das políticas afirmativas definidas pelo Estatuto da Igualdade Racial e pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Promotor de Justiça Domingos Sávio Agra lembrou na recomendação que, em Garanhuns, existem seis Comunidades de Remanescentes de Quilombos (CRQs) certificadas pela Fundação Palmares. São elas: Castainho, Estiva, Tigre, Estrela, Timbó e Caluete, abrangendo cerca de mil famílias, de acordo com o informado por representante das comunidades em audiência pública realizada pelo MPPE em 24 de setembro de 2019, na comunidade do Tigre.

Também foram lembrados os dados do IBGE, na publicação “Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica – nº 48” que reforçam as desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil no mercado de trabalho e distribuição de renda, em 2021. Cargos gerenciais: 69,0% ocupados por brancos e 29,5% ocupados por pretos ou pardos. Pessoas abaixo das linhas de pobreza (inferior a US$ 1,90/dia): 5,0% brancos; 9,0% pretos; 11,4% pardos; inferior a US$ 5,50/dia: 18,6%, brancos; 34,5 % pretos; 38,4 % pardos. Condições de moradia e patrimônio: proprietários de grandes estabelecimentos agropecuários (mais de 10 mil ha), em 2021: 79,1 % brancos; 19,0 % pretos ou pardos. Taxa de comparecimento ao ENEM (2021; em relação ao total de inscritos por raça/cor): 72,1 % branca; 60,2 % preta; 62,9 % parda; 65,8 % amarela; 55,3% indígena. Violência – Taxa de homicídio (2020), por 100 mil pessoas: 11,5 vítimas brancas; 21,9 vítimas pretas; 34,1 vítimas pardas. Participação e gestão: candidatos(as) a Prefeito(a) com receita de campanha acima de R$ 1 milhão (2020): 67,5 % brancos(as); 6,8 % pretos(as); 25,7 % pardos(as); 0% amarelos(as); 0% indígenas. 

Segundo os dados do Censo 2022 do IBGE, 8,4% da população de Garanhuns se declarou preta e, 52,7%, parda, totalizando uma população negra de 61,1% no município.

“Apesar da escassez de dados estatísticos locais diferenciando a raça/cor, são manifestas as desigualdades socioeconômicas entre negros(as) e brancos(as) no município de Garanhuns, ainda que numa observação empírica dos aspectos locais referentes a mercado de trabalho, distribuição de renda, condições de moradia e patrimônio, vítimas da violência e participação na gestão pública – contrariando o mandamento constitucional de igualdade e indicando semelhanças com as desigualdades acima apontadas no âmbito nacional, ou até mesmo situação de desigualdade possivelmente mais gravosa”, considerou o Promotor de Justiça.

Ele ainda lembrou os dados levantados pelo próprio Município, pioneiro na anotação do quesito raça/cor nos estudos epidemiológicos da pandemia da Covid-19, quando se registrou que, no período de 2020/2022, 69,71% dos casos confirmados para Covid-19 no Município foram da população negra (sendo 67,49% pardos e 2,22% pretos), e, quanto aos 341 óbitos confirmados para Covid-19 no Município, 71,26% foram de negros/as (sendo 68,33% pardos e 2,93% pretos), de acordo com o Informe Epidemiológico 23/2022.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE na terça-feira 2 de janeiro de 2024.

O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), anunciam o resultado final do Edital de Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2024. Após o anúncio do resultado preliminar, divulgado em 20 de dezembro passado, 315 dos 392 recursos solicitados foram deferidos. Confira o resultado final e dos recursos no portal www.cultura.pe.gov.br.

O Edital de Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2024 teve inicialmente 1.563 inscrições, sendo 1.515 no geral e 48 específicas de patrimônio. Do total, 37 inscrições propostas foram desclassificadas, por não atenderem aos critérios do edital, e 58 foram invalidadas por duplicidade. Na primeira triagem, 975 foram consideradas habilitadas e 493 inabilitadas. Ao todo foram consideradas válidas 1.505 inscrições, das quais 975 (64,78%) propostas foram habilitadas, 493 (32,76%) inabilitadas e 37 (2,46%) desclassificadas.

“Nesta sexta-feira (5) já iniciamos as contratações para nosso Carnaval de 2024. O feedback final foi o melhor possível”, afirmou Carla Pereira, gerente de Produção e Ações Culturais da Fundarpe. “Tivemos mais de 1,5 mil inscrições e praticamente 1,3 mil foram habilitadas, num total de quase 80% das inscrições. Isso quer dizer que vamos ter um Carnaval ainda maior, mais inclusivo, mais democrático, com a participação de muito mais brincantes do que temos historicamente. O Carnaval de Pernambuco não se explica. Se vive.”

“Procuramos atender solicitações dos fazedores de cultura, como o limite de apresentações, que foi ampliado para seis no caso de artistas e grupos de cultura popular da tradição carnavalesca” comentou Cacau de Paula, secretária de Cultura do Estado, “Outra novidade foi a reserva de vagas para contratação de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e para políticas afirmativas de identidade de gênero. Pretendemos aumentar ainda mais a diversidade, que já é uma marca do Carnaval de Pernambuco, para além da gama das próprias expressões artísticas, e por meio de uma pluralidade de fazedoras e fazedores de cultura, cada qual com suas peculiaridades, o que vai tornar nosso Carnaval ainda mais rico e particular”, reforçou a gestora.

Mesmo apresentando um aumento no mês de dezembro, a cesta básica em Pernambuco fechou o ano de 2023 com um impacto sobre o salário mínimo de 46,31%, encerrando uma crescente, no impacto sobre o salário, desde 2020, quando chegou a ter uma influência de 47,81%.

Nos anos seguintes, esse impacto aumentou e chegou a 51,16%, em 2021, e a 56,35%, em 2022. Usada pelos consumidores como uma ferramenta na hora de comprar, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizada entre os dias 26 e 29/12, e identificou, também, uma diferença de preço que ultrapassou 426%, de um mesmo produto, vendido em locais diferentes.

A pesquisa observou um aumento de 0,25%, em relação ao mês de novembro de 2023, quando a cesta básica custava R$ 609,75 e, em dezembro de 2023, passou a custar R$ 611,30. Em destaque na pesquisa de dezembro, o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 426,46% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 1,89, no seu menor preço, e por R$ 9,95, no seu maior preço. Ainda nos itens de higiene pessoal, o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades) foi encontrado em um local por R$ 1,89 e, em outro, por R$ 8,35, configurando uma diferença percentual de 341,80%.

Com os itens apresentando variações acima de 268%, estão os produtos de limpeza. Quem chamou a atenção, entre eles, foi o sabão em pó de 500g, que chegou a uma variação percentual de 268,46%, podendo ser encontrado por R$ 1,49, no seu menor preço, e por R$ 5,49 no seu maior preço. A lã de aço (pacote com oito unidades) também se destacou, sendo encontrada, em seu menor preço, por R$ 1,39, e por R$ 4,69, no seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 237,41%.

Entre os itens alimentícios, o quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 232,22%, sendo encontrada em um local por R$ 5,99 e, em outro, por R$ 19,90. A bandeja de ovo, com 30 unidades, aparece na lista com uma variação percentual de 153,27%, sendo encontrada em um lugar, por R$ 12,99 e, em outro, por R$ 32,99.

“A pesquisa é, na verdade, a forma encontrada pelo Procon-PE para ajudar o consumidor a pesquisar sem sair de casa. Assim, é possível ganhar tempo e, ainda, economizar, uma vez que, tendo a pesquisa no nosso site, o consumidor não precisa se locomover para nenhum estabelecimento”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.  

O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens dentre eles: alimentação,limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados de Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 10 a 31 de janeiro de 2024, o seu 1° Festival Gastronômico. O evento tem como objetivo fazer com que o cliente tenha uma incrível experiência gastronômica. Durante o período, o visitante vai poder experimentar novos pratos exclusivos em seus restaurantes preferidos.

O festival contará com seis circuitos, dentre eles, o de “Comer é a Melhor Coisa da Vida”, que contará com workshops, e o “Pecado da Gula”, que visa refeições rápidas nos quiosques.

A popular comida de rua também contará com seu próprio circuito, denominado de “Comi Demais”, reunindo os melhores street foods da cidade na nova Praça de Eventos do Caruaru Shopping. Tudo isso aliado a outras ações em áreas de convivência do centro de compras e convivência.

E não para por aí. O circuito “Hamburgada do Bem” tem como principal objetivo a doação de parte do valor arrecadado para instituição de apoio a pessoas carentes.

Em entrevista, o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, afirmou: “Para isso, iremos criar um ambiente especial para toda a família. Não temos dúvidas que o 1° Festival Gastronômico será um sucesso”, concluiu.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Delegacia de Administração Regional do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) em Caruaru, está funcionando em novo endereço. A nova Regional do Ipem-PE está localizada na rua Dalton Santos, nº 319, no bairro de São Francisco, local onde funciona também a TV Pernambuco. A mudança é mais um passo em direção às renovações da autarquia a fim de atender com maior agilidade a população Caruaruense, uma das principais regiões econômicas do Estado.

O Ipem-PE

O Ipem-PE é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.

É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 6 de janeiro, o “Desenho em Telas Kids”. O evento acontecerá das 15h às 18h, próximo à Le Biscuit.

A atração será uma oportunidade única para as crianças soltarem sua imaginação em uma tarde repleta de diversão e arte. “Na ocasião, a meninada irá expressar a sua criatividade ao máximo, criando desenhos únicos em telas que poderão levar para casa”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Os materiais necessários para o desenho estarão disponíveis no local. O evento é gratuito e voltado para crianças a partir dos três anos de idade. “Uma monitora estará presente para oferecer suporte, incentivar a criatividade e auxiliar as crianças na criação de suas obras de arte”, concluiu Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos), expediu recomendações às Secretarias Estaduais de Saúde, de Justiça e Direitos Humanos e Executiva de Ressocialização para que adotem medidas institucionais a fim de promover a estrita observância do princípio da laicidade do Estado dentro das unidades de saúde estaduais e das unidades prisionais, sobretudo no Complexo Prisional do Curado, no Recife.

Com relação à assistência religiosa, o MPPE recomendou ao poder público criar procedimentos padronizados para identificar as pessoas hospitalizadas ou privadas de liberdade que desejam receber essa assistência, inclusive, se for o caso, com a anuência da família quando o paciente hospitalizado não puder exprimir consentimento.

Tendo identificado os interessados, os gestores das unidades de saúde e prisionais devem estabelecer procedimentos operacionais padronizados para o cadastramento e atuação de grupos voltados à prestação de assistência religiosa nas unidades prisionais e de saúde do estado; promover a busca ativa por entidades ou representantes de denominações religiosas não hegemônicas, a exemplo das religiões de matriz africana, indígena, judaica, islâmica, budista, dentre outras; e iniciar ações informativas e educativas, juntamente com grupos de pesquisa e universidades, para a qualificação dos gestores e servidores dos sistema prisional e de saúde de Pernambuco a fim de promover o direito à liberdade religiosa e o combate à intolerância religiosa.

Além disso, o MPPE recomendou que as respectivas Secretarias garantam, nas unidades, a existência de um espaço neutro único para a realização de celebrações ou rituais religiosos de forma coletiva. No caso das unidades prisionais, a recomendação também prevê que seja apresentado um plano de desativação dos espaços físicos utilizados por igrejas institucionalizadas dentro dos presídios, a fim de fomentar a adoção de um local plural, sem vinculação com uma religião específica.

“A aplicação do princípio constitucional da laicidade e seus desdobramentos passa por reconhecer que o poder público deve adotar políticas baseadas na neutralidade e imparcialidade, de modo a assegurar aos cidadãos, independentemente de suas convicções religiosas, o exercício pleno da cidadania, sem discriminações”, destacou o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.

A recomendação direcionada à Secretaria Estadual de Saúde foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02007.000.242/2021, em tramitação na 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, aberto após uma manifestação apresentada ao MPPE sobre prática de violência emocional em razão da tentativa de proselitismo religioso no Hospital Maternidade do IMIP. Conforme a recomendação, a investigação inicial do IC foi ampliada a fim de verificar o atual estágio da observância do princípio da laicidade nas unidades hospitalares.

Já a recomendação direcionada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e à Secretaria-Executiva  de Ressocialização considerou o Inquérito Civil nº 02006.000.054/2023, instaurado para o acompanhamento e a fiscalização, de forma continuada, da política pública estadual de ressocialização, especificamente em relação às ações adotadas pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos visando a garantia da laicidade institucional nas unidades prisionais integrantes do Complexo Prisional do Curado e a garantia do direito das pessoas privadas de liberdade nas referidas unidades prisionais à livre expressão de consciência e crença.

As publicações conferiram prazo de dez dias para manifestação expressa sobre as medidas propostas.

As recomendações foram publicadas integralmente nas edições do Diário Oficial do MPPE dos dias 18 e 20 de dezembro de 2023.