Turistas que desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife são recebidos com a alegria do Carnaval pernambucano

Quem desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife nesta quarta-feira (7) pôde vivenciar um pouco a magia e a alegria do Carnaval pernambucano. O Governo do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) promoveu um receptivo para os turistas que contou com Orquestra de frevo, passistas, bonecos e personagens que remetem a cultura e o carnaval de Pernambuco e entrega das famosas e coloridas sombrinhas de frevo. O encerramento da ação ficou por conta do cantor Alceu Valença, importante ícone da cena musical e cultural do Estado, que cantou alguns dos seus sucessos.

Realizada no saguão do Aeroporto, a iniciativa reuniu diversos visitantes que vieram curtir o maior Carnaval do país, na qual tiveram uma prévia da grandiosidade e potencialidade da festividade em terras pernambucanas. O cantor Alceu Valença tornou o momento ainda mais memorável com sua apresentação, chamando e incentivando o público presente a se divertir, dançar e pular, mostrando que o Pernambucano, além de adorar uma boa festa, tem uma alegria nata que contagia os que aqui chegam.

“O Carnaval de Pernambuco sem dúvidas é uma das maiores festas do país. É repleto de muita cultura, história e tradição. O nosso povo, que carrega uma animação nata, sabe receber muito bem os que aqui chegam, sendo assim, o Governo do Estado, por meio da Empetur e da Setur, promoveu essa ação no Aeroporto Internacional dos Guararapes, para receber com animação, no clima do carnaval, os turistas que estão chegando no nosso Estado para curtir e aproveitar a festa. Estamos muito satisfeitos de poder proporcionar esse momento aos nossos visitantes, com um show de um dos maiores artistas de carnaval do Brasil que é Alceu Valença, pois queremos eles se sintam bem acolhidos, e tenham experiências inesquecíveis do Carnaval pernambucano, que esse ano, com certeza, vai ser um dos maiores”, comenta o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

“A ação de hoje com Alceu Valença tem o intuito não só de fazer com que os turistas que chegam se surpreendam com a nossa história, com o grande ícone da música popular brasileira, que é o Alceu, um grande representante do carnaval pernambucano, mas também é uma ação que tem o objetivo de ser disparada Brasil afora pelas redes sociais, pelos diversos meios de comunicação digital. Exatamente para divulgar o nosso carnaval, o nosso aeroporto, nossa conectividade. É uma ação que visa celebrar Pernambuco, para além da própria ação de marketing, aumentando o burburinho sobre o carnaval do nosso Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho.

Desde dezembro do ano passado, a Empetur junto com a Secretaria de Turismo e Lazer vêm trabalhando para divulgar o carnaval de modo nacional. Com campanha publicitária sendo divulgada no sudeste, uma vez que o Estado de São Paulo é um dos maiores emissores de turistas nacionais para Pernambuco. Em janeiro deste ano, foi realizada uma ação promocional em diversas cidades da região Nordeste, Natal, João Pessoa, Campina Grande, Fortaleza e Maceió, para não só divulgar a festa como também atrair turistas de diversas regiões do país para visitarem Pernambuco, bem como conhecer e experimentar a energia de uma das principais festas que movimentam a economia e o turismo do Estado, que este ano, tem por expectativa movimentar 3 bilhões de reais, isso significa um aumento de 11,11% em relação ao ano passado.

Tênis: Bia Haddad chega à semifinal do WTA 500 de Abu Dhabi

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A brasileira Bia Haddad derrotou, nesta sexta-feira (9), a tunisiana Ons Jabeur, número 6 do mundo, por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) para avançar para as semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).

“Estou feliz com o meu jogo de hoje. Primeiramente, é muito especial dividir a quadra com a Ons. Ela representa o tênis feminino de uma forma muito especial, tenho muito respeito por ela. Vencer uma jogadora como ela em dois sets, da forma como foi e com a quadra cheia, é uma vitória especial e importante. No geral, estou feliz com a forma com a qual encarei os treinos e os jogos nos últimos dias. Jogar uma semifinal num torneio grande, com quadra grande e contra grandes jogadoras é sempre especial, então vou tentar cuidar do meu corpo e me preparar da melhor forma”, declarou a brasileira de 27 anos.

Agora Bia Haddad enfrenta a russa Daria Kasatkina, número 14 do mundo, nas semifinais do torneio. “A Kasatkina é uma jogadora bem sólida, que conheço desde o juvenil. Ela é muito competitiva e está no top 20 há muitos anos, então ela vem jogando em alto nível. Vou tentar ser o mais agressiva que puder e continuar focando no presente”.

Porém, antes Bia tem um compromisso na chave de duplas, ao lado de Luisa Stefani. As brasileiras enfrentam, no próximo sábado (10), as norte-americanas Sofia Kenin e Bethanie Mattek-Sands por uma vaga na final. “Estou animada e motivada em jogar com a Lu. É muito especial aprender com ela. Estou feliz por estarmos conseguindo trabalhar da forma certa”, finalizou.

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral; veja vídeo na íntegra

 

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.

“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.

A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.

Novo julgamento

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Boate Kiss

O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Bolsonaro orientou ministros a questionar urnas e Judiciário; veja vídeo na íntegra

Brasília – Bolsonaro realizou, em julho de 2023, reunião ministerial onde defendeu golpe de Estado. Imagem: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de duração de uma reunião na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro orienta sua equipe ministerial a disseminar informações que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a credibilidade do Poder Judiciário.

Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o ex-presidente cita uma série de argumentos que deveriam ser reproduzidos por seus ministros.

O vídeo, gravado em 5 de julho de 2022, é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Demonstrando preocupação com uma possível vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro cobra de seus ministros que adotem discursos de tom crítico a instituições como STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele diz ainda que buscaria apoio junto a embaixadores.

“Vamos esperar chegar 2023, 2024 para se f…? [e depois se perguntar] ‘por que eu não tomei uma providência lá atrás?’”, questionou Bolsonaro em um trecho do vídeo, para, na sequência, ordenar, aos ministros, que adotem sempre o mesmo discurso do presidente.

“Falem o que vou falar”

Segundo Bolsonaro, a “providência” a ser tomada não envolveria uso de força. Dirigindo-se ao ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Bolsonaro acrescenta: “Não é dar tiro. ‘Ah, Paulo Sérgio, vamos botar as tropas nas ruas, tocar fogo e metralhar’. Não é isso. Daqui para frente, quero que todo ministro fale o que vou falar aqui. E se o ministro não quiser falar, vai ter que falar para mim por que ele não quer falar… Agora, se não tiver argumentos para me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com este ministro. Está no lugar errado”.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil. Vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira, o Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, diz o ex-presidente.

Mais adiante no vídeo, Bolsonaro diz saber que não ganhará “guerra de papel e caneta”, cobra mais contundência nos discursos dos ministros e diz que fará o mesmo junto a embaixadores.

Embaixadores

“A gente tem de ser mais contundente, como vou começar a ser com os embaixadores. Porque, se aparece o Lula com 51% no dia 2 de outubro, acabou. A gente deve reagir ou vai ser um caos. Vai pegar fogo no Brasil”, disse.

Em outro momento do vídeo, Bolsonaro informou sobre uma reunião que teria com “metade dos embaixadores”, e que, na semana seguinte falaria com “a outra metade”, bem como autoridades do Judiciário, para mostrar o que, segundo ele, “estaria acontecendo”.

Bolsonaro então levanta suspeitas sobre a atuação dos ministros do STF Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. “Os caras estão preparando tudo para o Lula ganhar no primeiro turno, na fraude”.

“Alguém tem dúvida do que vai acontecer no dia 2 de outubro? Qual resultado que vai estar às 22h na televisão? Alguém tem dúvida disso? Aí a gente vai ter que entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Vai pra p…. Ninguém quer virar a mesa, ninguém quer dar o golpe. Ninguém quer botar a tropa na rua, fechar isso, fechar aquilo. Mas nós estamos vendo o que está acontecendo. Vamos esperar o quê?”, acrescentou.

Mais críticas

As críticas ao STF continuam. “O nosso Supremo aqui é um poder à parte. É um super-supremo. Ele decide tudo. Muitas vezes fora das quatro linhas. Não dá para gente ganhar o jogo com o pessoal atirando tijolo da arquibancada em cima dos jogadores nossos, com juízes que a toda hora dão impedimento. É difícil a gente ganhar o jogo assim”.

Na decisão apresentada pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes diz que a investigação da PF concluiu que a “organização criminosa” atuava em cinco eixos, e que um deles seria dedicado a atacar “as instituições (STF, TSE), o sistema eletrônico de votação e a higidez do processo eleitoral”.

“Na presente representação, a Polícia Federal enumera os núcleos de atuação do grupo criminoso, existentes e atuantes para operacionalizar medidas para desacreditar o processo eleitoral; planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”, afirmou o ministro.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

Confira a íntegra do vídeo

Edição: Denise Griesinger

Carnaval vai ter onda de calor e chuva; veja previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas para o período de carnaval, de sábado (10) até terça-feira (13), em praticamente todo o país, mas com variações de intensidades em cada região.

Para o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, neste sábado, e os dois dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, respectivamente domingo (11) e segunda-feira (12), o tempo deve ficar firme. Na terça-feira, a capital fluminense seguirá com céu claro, sem previsão de chuvas.

Em São Paulo, no domingo, o dia será ensolarado, com tempo abafado e temperaturas que alcançarão os 34°C, a mais alta do feriado prolongado.

Outras localidades, com tradição carnavalesca, terão momentos chuvosos. Em Salvador, os foliões dos trios de axé music terão de encarar a possibilidade de trovoadas, céu nublado e pancadas de chuvas, que poderão aliviar o calor com temperatura máxima de 33°C neste sábado.

No Recife e Olinda (PE), a estimativa é de temperaturas elevadas. O pico será neste sábado: 31°C para esquentar o dia de quem for ver o Galo da Madrugada, que em 2024, tem a crista grisalha, no alto dos 28 metros da escultura símbolo do carnaval da capital pernambucana. Para os demais dias, o Inmet aponta tempo nublado e com chuvas isoladas aos entusiastas de troças e frevos.

Em Belo Horizonte, Diamantina e Ouro Preto, alguns dos destinos mais animados de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas e rápidas e céu nublado. Os foliões vão encarar o carnaval de rua com altas temperaturas. Na capital mineira, por exemplo, os termômetros vão bater nos 32°C.

No centro do país, em Brasília e Goiânia, a recomendação é sair com galochas e guarda-chuva neste carnaval. A previsão para a capital federal é de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas de sábado à segunda-feira. Na terça-feira, o sol deve sair, tempo abafado para fechar o feriado do Momo.

Chuvas

De forma geral, o carnaval vai ser quente no centro ao sul do país; e do centro ao norte, terá mais chuvas.

A meteorologista do Inmet, Andréa Ramos, considera este padrão de chuvas normal para a estação.

“Estamos no verão. O calor e a umidade típica favorecem as chuvas. Fevereiro ainda é um mês chuvoso e a gente está na época mais chuvosa. Então, é normal termos essas condições de tempo, com essas chuvas constantes acontecendo no país.”

No Sul, calor, sensação de abafamento e temporais irão predominar nos próximos dias, devido a uma massa de ar quente com gradual aumento de umidade.

Até domingo (11), a onda de calor deve trazer máximas entre 35°C e 40°C, pelo menos, entre o norte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e Paraná, áreas com predomínio de sol durante o dia.

No fim da segunda-feira e decorrer da terça, uma frente fria se desloca pelo estado gaúcho, ajudando a intensificar a instabilidade e diminuir as temperaturas na maior parte das áreas do Sul do Brasil.

O calor, alta umidade do ar e ventos também devem provocar instabilidade e chuvas, especialmente, no Centro-Norte do Brasil, tanto no sábado, quanto no domingo.

A principal área fica concentrada entre Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, além do oeste da Bahia, na serra do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Na Região Norte, pontualmente, no Amazonas.

O meteorologista do Inmet, Olívio Batista, explica sobre a instabilidade nesta região. “Podemos ter severidade e até alguns volumes em áreas da faixa norte, leste e nordeste de Minas Gerais, Espírito Santo, além do sul e do litoral do estado baiano. Vem chovendo nos últimos dias por lá. O solo está encharcado e o nível dos rios ainda é elevado. Então, qualquer chuva naquela região pode provocar algum impacto, inclusive, em áreas próximas ao recôncavo baiano.”

Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os mapas de chuva não terão muitas mudanças em relação ao fim de semana. Mas, os volumes de chuvas devem ser maiores no interior e ficam concentrados em áreas de Goiás e Mato Grosso. No Pará e Rondônia, o Inmet alerta que os volumes de chuvas podem superar 80 mm até 100 mm por dia.

Os acumulados de chuvas também serão expressivos nos dois últimos dias de Carnaval na faixa próxima ao litoral do Pará, no Amapá e até a parte norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará.

De acordo com Andréa Ramos, o fenômeno El Niño ainda tem influência forte no verão brasileiro, ao aquecer as águas do Oceano Atlântico.

“O El Niño está, ainda, com uma intensidade forte. Em janeiro, ele proporcionou, mais uma vez, aquele mês mais crítico. Mas, quando for em fevereiro, a intensidade do El Niño deve diminuir. A partir de agora, ele começa a diminuir a tal ponto que deve finalizar no outono, em meados de maio, quando já entra numa fase neutra, quando não há influência do El Niño, nem do La Niña”, conclui a meteorologista.

As previsões do tempo e os avisos meteorológicos são divulgados diariamente no aplicativo e nas redes sociais do Inmet. Os interessados também podem buscar a previsão para uma cidade específica no portal do instituto.

Dengue: 80% dos hospitais privados de SP têm alta em internações

Nos últimos dias, 80% dos hospitais privados do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue. Isso é o que apontou uma pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

A pesquisa ouviu 91 hospitais privados paulistas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e constatou ainda que a maior parte dos pacientes internados com dengue nesses hospitais está na faixa etária entre 30 e 50 anos.

No pronto-atendimento, onde se atendem casos de urgência e emergência, 89% dos serviços de saúde particulares do estado registraram alta de casos suspeitos de dengue. Metade dos hospitais consultados (51% do total) revelou crescimento entre 11% e 20% nas internações em leitos clínicos.

A maioria das unidades (89% do total) não registrou aumento nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI). Em 11% das instituições, houve crescimento de até 5%. Nestes hospitais, a média de tempo que um paciente ficou internado em UTI por causa da doença foi de quatro dias.

“O surto cresce rapidamente e o único controle mais efetivo é o aumento das ações das autoridades sanitárias para orientar a população no controle da proliferação do mosquito transmissor e ações diretas de combate ao mosquito”, disse Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, em nota.

Hoje, o governo de São Paulo lançou o Painel de Monitoramento da Dengue, onde é apresentada a evolução dos casos de arboviroses em todo o estado. Segundo dados desse painel, 42.134 casos de dengue já foram confirmados em São Paulo neste ano, com nove óbitos e 15 em investigação. Cinco mortes ocorreram na cidade de Taubaté. As demais foram registradas nas cidades de Barretos, Bauru, São Paulo e Mogi das Cruzes.

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas de dengue mais comuns são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água, como pratos de plantas ou pneus usados.

Busca por repelentes

Por conta da explosão do número de casos, a procura por repelentes de insetos vem aumentando desde o final do ano passado. De acordo com uma rede de farmácias, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a busca por de repelentes cresceu 450% em todo o Brasil. Na semana passada, a alta foi de 120% em relação a janeiro.

Covid-19

A pesquisa feita pelo SindHosp mostra que 60% dos serviços de saúde confirmaram aumento de até 5% no pronto-atendimento para casos de covid-19. Em relação aos leitos clínicos, todos os hospitais registraram aumento de até 5% em internações. No entanto, os casos têm sido menos graves. Em 98% dos hospitais privados de São Paulo, não houve alta em internações em UTIs por causa da doença.

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fala com a imprensa no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9).

Os quatro foram presos na quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que apura o envolvimento de Bolsonaro, de militares e de aliados na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

No caso de Costa Neto, Alexandre de Moraes deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos pelos advogados. Inicialmente alvo de mandado e busca e apreensão, Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Os demais presos são o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Minuta de golpe

Segundo as investigações, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual da minuta, entregaram o documento a Bolsonaro em 2022. O texto previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro pediu mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

General defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

Brasília (DF) 26/09/2023 General, Augusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.

“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.

Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [sobre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.

Rompimento institucional

O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.

“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.

Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.

Outro lado

À Agência Brasil, Augusto Heleno afirmou que não se manifestará sobre o caso por não ter tido acesso aos autos do processo.

Em comunicado à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Vertatis.

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.

Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

Ela cumpre, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.