O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor (Jetep), órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir da segunda-feira (11), vai funcionar no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do centro Universitário Maurício de Nassau – Uninassau. O novo endereço da unidade judiciária será Rua Joaquim Nabuco, 778, Bloco C, bairro das Graças, Recife. O atendimento ao público será das 7h às 13h. A solenidade de inauguração do novo espaço será realizada no auditório Capiba do centro universitário, às 9h30 do próximo dia 11 de dezembro.

“A nova localização do Juizado do Torcedor é, sem dúvida, uma medida exitosa, pois estará em um local de fácil acesso. Estamos esperançosos que atenderemos mais pessoas, e com mais conforto”, destaca o magistrado titular do Jetep, Flávio Fontes. Ele adianta que, atuando como o terceiro Fórum Universitário, instalado pelo TJPE em Pernambuco, o Jetep terá estudantes atuando como voluntários.

“Estamos nos unindo a um dos maiores grupo de educação do país na busca de mais conhecimento interdisciplinar, de informações e para colaborar com o aprimoramento profissional de futuros operadores do Direito. Essa parceria foi sem dúvida um verdadeiro gol de placa, idealizada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo há alguns anos”.

Em 2007, o órgão foi o primeiro Juizado do Torcedor criado no Brasil, e só neste ano atuou em todos os 77 jogos em que os times mais relevantes do estado e do Brasil participaram. “Com o funcionamento do Jetep, atuando em conjunto com os órgãos de segurança pública, a violência nos estádios de futebol foi praticamente erradicada”, observa o juiz Flávio Fontes.

O magistrado titular do Jetep, Flávio Fontes, apontando para a placa de inauguração do Juizado na Uninassau

Atribuições do Jetep – Cabe ao Juizado do Torcedor processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Nestes casos, a pena não dura mais de dois anos, sendo elas decorrentes de conflitos ocorridos durante o início ou no término dos jogos de futebol, até o raio de 5 km do local de sua realização.

Composição– Além do juiz Flávio Fontes, o promotor José Bispo, que representa o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e a defensora Helane Malheiros, membro da Defensoria Pública Estadual (DPF), integram o Jetep.

A equipe de servidores é composta por Deolinda Brandão, Maria Beltrão, Jonathan Machado, Kilma Buril, Morgana Farias, José Mário, Marina Rizzo, Gabriela Severien, João Passos e Daniela Pessoa.

Confira o Ato 1.130/2023, publicado na edição 214/2023 do Diário de Justiça eletrônico – Dje, de 29 de novembro último, que determinou a mudança de local da unidade judiciária.

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.

A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).

Mercado de orgânicos registrou aumento de 30% nas vendas em 2020 – Paulo Pinto/Agência Brasil

De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas.

“A oferta ainda não está bem esclarecida. A pesquisa mostra que há tendência de aumento da demanda, mas que a produção não suprirá essa demanda. Isso não está muito bem claro e precisa ser melhor estudado. Não está claro também os produtos que são mais demandados”, disse a pesquisadora da UFRGS Andreia Lourenço.

Para a pesquisadora, para melhorar esse quadro, é preciso abrir mais instâncias de participação na sociedade para construir isso junto com o consumidores e com produtores, já que esses espaços de discussão são essenciais para a elaboração de políticas públicas adequadas para os diferentes contextos existentes no Brasil.

Produtos orgânicos no Armazém do Campo – Paulo Pinto/Agência Brasil

“E que elas possam aprimorar ações que levem em consideração justamente esses diferentes contextos também pensando nas ações para diferentes escalas. Uma coisa é pensarmos numa escala mais local, outra coisa é a gente pensar em escala mais regional ou territorial. Por isso é importante ter não só uma política nacional, mas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica”, afirmou Andreia.

Para Carla Guindani, da empresa Raízes do Campo, que atua no setor de orgânicos da agricultura familiar, é necessário que haja investimentos nesse setor, principalmente para o desenvolvimento de tecnologias para produção de sementes, o que é a base de todo esse processo, porque são essas famílias que de fato fazem a produção agroecológica no Brasil hoje. Ela destacou ainda a importância do acesso a bioinsumos, maquinários adequados e da certificação de alimentos orgânicos.

“Hoje há muito essa dúvida sobre comercializar e depois certificar porque é um processo caro e geralmente o agricultor não tem esse recurso. Poderia se criar uma metodologia e um incentivo de certificação sem a participação tão expressiva das certificadoras privadas que têm esse alto valor agregado”, disse.

Segundo ela, a logística também impacta no preço dos produtos, porque não há eficiência para fazer a distribuição. Outro item é a comercialização da produção orgânica, já que o varejo precisa compreender o novo momento vivido com a crescente demanda pelo consumo desses produtos.

“O varejo precisa aumentar o espaço na gôndola para oferecer os produtos agroecológicos para o consumidor e entender que esse segmento tem um valor agregado e que o consumidor está buscando esse tipo de produto. O preço sempre é o fator limitante e a gente vai diminuir o preço quando houver o aumento de consumo. E, quando há tecnologias adequadas para produção, diminui o custo da produção, e esses alimentos chegam ao supermercado e ao consumidor com preço mais acessível.”

Ela analisou ainda que a agroecologia é o único caminho que resta para a humanidade frear as mudanças climáticas. “Elas estão aí é são a prova da necessidade e da urgência de mudarmos os nossos hábitos de consumo e de relacionamento com o meio ambiente. O desmatamento, os monocultivos e o uso intensivos de agrotóxicos vêm cada vez mais provando ser um modelo inviável.”

Para Carla, a mudança de hábitos é necessária para criar um mecanismo e situações nas quais o relacionamento com o meio ambiente aconteça a partir da preservação e da regeneração. “E esse protagonismo está na agricultura familiar.”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.

“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedades, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.

Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o acidente e se solidarizou com os familiares das vítimas, em nota divulgada pela Presidência da República. Confira a íntegra:

Meus sentimentos e solidariedade aos técnicos e aos acampados do Terra e Liberdade, em Paraupebas, no Pará, pelo acidente em uma linha de transmissão seguido de um incêndio no acampamento que deixou mortos e feridos. Estamos trabalhando para avançar na retomada da reforma agrária, com a identificação de terra públicas disponíveis, para, após anos de paralisação, dar oportunidade de trabalho e produção para famílias do campo.

Matéria ampliada às 17h para incluir nota do presidente da República

O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

“Não há alternativa possível que não seja o ajuste. Logicamente isso vai impactar no nível de atividade, emprego, salários reais e na quantidade de pobres e indigentes. Haverá inflação, é certo. Mas não é algo diferente do que ocorreu nos últimos 12 anos”.

“Há mais de uma década vivemos com essa inflação. Esse será o último momento ruim para começar a reconstrução da Argentina”, disse ele. “Depois desse ajuste macro que vamos impulsionar, a situação começará a melhorar. Haverá luz no final do túnel”, enfatizou.

Esse ajuste na economia, declarou Milei, será feito essencialmente sobre o setor público: “a única possibilidade é o ajuste. Um ajuste organizado, que entrará com força sob o Estado e não no setor privado. Sabemos que será duro”, falou.

Segundo o novo presidente, a Argentina viveu, em seus últimos anos, uma grave crise e uma grande inflação. “Nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo.”

“Lamentavelmente tenho que dizer uma vez mais: não há dinheiro.”

Emergência

Ele também destacou que a crise argentina não se dá somente no setor econômico, mas atinge também as questões de saúde, de educação e de segurança. “Em todas as esferas, a situação da Argentina é de emergência”.

No entanto, disse ele, seu novo governo vencerá essas dificuldades. “Sabemos que, a curto prazo, a situação vai piorar. Mas depois veremos os frutos do nosso esforço, tendo criado as bases para um crescimento sólido e sustentável. Sabemos que nem tudo está perdido. Os desafios que temos são enormes. Mas temos capacidade para superá-los. Não será fácil, 100 anos de fracasso não se desfazem em um único dia. Mas começam em um dia e hoje é esse dia”.

Ao final de seu discurso, Milei declarou ainda que não vai perseguir opositores. “A todos os dirigentes políticos e sindicais, nós os receberemos com braços abertos”, disse.

Após discursar, Milei seguiu em carro aberto para a Casa Rosada, tendo sido saudado por diversos apoiadores que acenavam para ele nas ruas da capital argentina.

Na Casa Rosada, Milei deverá receber chefes de Estado, como o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que esteve presente em seu discurso feito na frente do Congresso.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente na posse e enviou o chanceler Mauro Vieira para participar do evento.

O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) e pousou às 3h20 na Base Aérea de Brasília.

O grupo é formado por 48 pessoas. No sábado (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah em direção ao Egito, onde foram recepcionados por diplomatas brasileiros e embarcaram neste domingo (10) para o Brasil.

Segundo o Itamaraty, 24 pessoas que estavam na lista enviada pelo Brasil não tiveram autorização para cruzar a fronteira.

Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.

O primeiro grupo resgatado chegou ao país no dia 13 de novembro, também em um voo que saiu do Cairo em direção ao Brasil. Na ocasião, desembarcaram em Brasília 22 brasileiros e seus familiares palestinos.

A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil.

O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

Às 13h15 de hoje, a mina 18 sofreu um rompimento, no trecho da lagoa próximo ao Mutange. Estarei em instantes sobrevoando a área com os nossos técnicos. A Defesa Civil de Maceió ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas.… pic.twitter.com/7sCZmYsRFB

— JHC (@jhcdopovo) December 10, 2023
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.

Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros.

Braskem

Em nota, a Braskem informou que, por volta das 13h45, outro “movimento atípico” foi detectado na lagoa. A empresa também ressaltou que a área está sendo monitorada. Após o afundamento registrado nesta tarde, as autoridades locais foram comunicadas, informou a empresa.

Confina a íntegra do comunicado:

Às 13h15 deste domingo, câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade. Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada. Movimento semelhante ocorreu por volta das 13h45. O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas.

O Sebrae Pernambuco realiza, nesta segunda-feira (11), em Caruaru, o Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco. O projeto busca transformar territórios criativos, através do fomento à cultura, para que a alegria dos festejos juninos seja evidenciada nesse trajeto durante todo o ano. Além de incentivar o turismo, a iniciativa, desenvolvida em parceria com as prefeituras de oito municípios do Agreste, vai fortalecer a economia criativa, a partir do apoio aos empreendimentos participantes, e as manifestações que fazem parte das raízes do nosso São João.

A rota turística contempla participantes da economia criativa de Caruaru e de mais sete municípios do Agreste pernambucano, com o foco na produção associada às festividades juninas. Além da Capital do Forró, também integram o roteiro Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Bonito, Sairé, e Brejo da Madre de Deus.

De acordo com Verônica Ribeiro, Gestora do Projeto Nordeste de Economia Criativa do Sebrae Pernambuco, os equipamentos turísticos desses municípios foram preparados, através de projetos pilotos, para criar conexão com a cadeia produtiva do turismo criativo. As ações tiveram como objetivo provocar experiências e vivências dos festejos juninos, contribuindo para a prestação de serviços qualificados e inovadores no turismo, em especial nas manifestações culturais, na gastronomia regional, na música e no artesanato.

“O Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco é uma congregação desse resultado que deve ser festejado, mas acima de tudo, estimulado pelos governantes e empreendedores locais para que tenhamos essa chama acesa durante todo o ano e não somente no período junino”, destaca Verônica Ribeiro.

A criação do Roteiro de Turismo Criativo do São João é fruto do Projeto Nordeste de Economia Criativa, que busca fortalecer uma estratégia colaborativa de atuação em rede do Sebrae para potencializar a cadeia de valor da Economia Criativa no Nordeste, com qualificação em gestão e inovação, além de possibilitar o acesso desses empreendimentos a novos mercados. Nessa perspectiva, os Estados do Nordeste elaboraram roteiros criativos de acordo com o mapeamento da cadeia produtiva dos seus municípios.

O Sebrae Pernambuco propôs a construção de um Roteiro de Turismo Criativo do São João, aproveitando uma Instância de Governança Regional (IGR) de Turismo já consolidada – a Rota Serras e Artes – composta pelos municípios de Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Bonito, Sairé, Caruaru e Brejo da Madre de Deus. A definição partiu do mapeamento das potencialidades desses territórios e das pessoas que vivem neles, com foco nos empreendimentos da economia criativa.

“A produção associada ao turismo foi o que norteou um trabalho de consultoria, iniciado em março de 2023, depois de reuniões com o trade turístico do Agreste, que validou uma proposta de criar novas formas de relacionamentos entre os integrantes e o turista, em seu entorno social e urbano”, conta Verônica Ribeiro. O objetivo é dar visibilidade aos municípios, ampliando as atividades econômicas e a inovação, trazendo desenvolvimento para a região e oportunidades ainda não exploradas.

O Seminário de Lançamento do Roteiro de Turismo Criativo do São João de Pernambuco será realizado das 8h às 13h, no Centro de Convenções do Senac de Caruaru, que fica localizado na Avenida Maria José Lyra, 140, no Bairro Indianópolis.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://www.sympla.com.br/seminario-rota-criativa-do-sao-joao-de-pernambuco__2268717. É necessário levar o QR Code para check-in no dia do evento.

O Governo de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (7), uma Cantata Natalina em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Com a presença da governadora Raquel Lyra, a programação contou com apresentações de grupos musicais, além da inauguração da iluminação do Palácio e da Praça da República. Durante a noite, a governadora homenageou o compositor Onildo Almeida, que tem centenas de letras compostas, como a famosa “A Feira de Caruaru”.

“A gente faz uma cantata celebrando o Natal, tempo da gente poder fazer uma reflexão sobre o que a gente construiu até aqui, de poder celebrar as conquistas e de juntar os que nos ajudaram a fazer a travessia desses 12 meses que se passaram. O momento é de agradecer, renovar a fé e a esperança de que o tempo que estar por vir será ainda melhor. Também tenho a honra de estar junto a Onildo, celebrando a sua vida e a sua arte, e poder agradecer por ele ter levado o nome de Pernambuco para tão distante. Desejo um Feliz Natal a todos e um Ano Novo cheio de saúde e paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O compositor Onildo Almeida, que tem canções gravadas por artistas como Luiz Gonzaga e Gilberto Gil, agradeceu o convite e a homenagem. “Este momento é extraordinário, não esperava essa homenagem, parece tão comum para os artistas, mas é muito especial”, registrou o compositor.

As apresentações da noite incluíram músicos do Conservatório Pernambucano de Música, jovens do grupo Aria Social, o tenor da Polícia Militar de Pernambuco, Jefferson Bento. Ao lado dos seus filhos João e Nando, a governadora recebeu uma homenagem da artesã do Alto do Moura, Terezinha Gonçalves, que entregou uma obra em barro como presente.

“Vivenciamos a cantata natalina do Palácio do Campo das Princesas, onde diversos grupos se apresentaram para celebrar o nascimento de Jesus e essa data tão linda que é o Natal neste espaço histórico e com a arquitetura tão linda. Um momento único, com toda certeza”, declarou José Pereira, assessor da governadora Raquel Lyra e coordenador da cantata.

Compareceram ao evento os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Projetos Estratégicos), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Mariana Melo (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cristiane Andrade (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Eduardo Vieira (chefia de gabinete), além dos deputados estaduais Antônio Moraes, France Hacker, João Paulo, João de Nadegi e prefeitos de várias regiões do Estado.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Representantes da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) participaram de uma reunião com integrantes do Olodum, em Salvador, na Bahia, onde cumprem uma intensa agenda cultural, que tem como objetivo trazer ainda mais parcerias para a cultura local.

“Na batida do tambor ao som do pífano. Sinergia em alta na reunião com integrantes da FCC na sede do Olodum. Foi um momento de puro aprendizado, valorização da cultura afro, troca de saberes e futuras parcerias”, ressaltou o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Participaram deste encontro o presidente da FCC; o vice, Márcio Santos; o assessor especial da Prefeitura de Caruaru, Leonardo Leite; o presidente e a diretora do Olodum, Marcelo Gentil, e Rita Castro, respectivamente, e outros dirigentes do grupo.