Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral.

Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.

“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, todos que integram a comissão para semana que vem, fazer uma reunião e tomar pé do que está acontecendo e fazer uma nota conjunta. Veja só como o pessoal ajuda a gente. A OAB mudou. Tem uma pessoa lá que a gente vê com bastante alegria. Um cara que fugiu daquela história da OAB de antigamente ser um partido político. A OAB tem sua participação, que vai ser importantíssima para nós”, disse o ex-presidente.

O trecho foi transcrito pela Polícia Federal e integra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8), que teve como alvos Bolsonaro e aliados, entre ex-ministros e militares.

OAB

Nesta sexta-feira (9), a OAB divulgou nota em que reforça a confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, que atua para rejeitar falsas acusações contra a Justiça Eleitoral e diz que foi a primeira entidade civil a reconhecer os resultados das eleições de 2022.

“Amparado pelas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, esta Casa sempre esteve ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e nosso modelo. Pautados pelo respeito e diálogo com todas as autoridades legitimamente constituídas, não importando quem ocupe o cargo”, diz o documento.

“Por isso, esta Casa rejeitará, ativamente, qualquer ataque que tente enfraquecer as eleições e, por consequência, a democracia”, acrescenta.

De acordo com a OAB, os trechos constam em petição protocolada no Supremo para que seja derrubada decisão de Moraes que proibiu a comunicação entre advogados representantes de investigados pela operação. A instituição não menciona as declarações de Bolsonaro no vídeo.

“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem serem confundidos com seus clientes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

Defesa de Bolsonaro

Em nota, a defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. A nota é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio da Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Dias Toffoli acatou recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, o novo júri poderá provocar um “tumulto processual”, já que ainda há recursos a serem julgados.

“Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes”, escreveu o ministro, na decisão.

A suspensão irá vigorar até a Corte Suprema julgar os recursos extraordinários apresentados.

Novo julgamento

A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.

Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Boate Kiss

O incêndio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Edição: Denise Griesinger

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas para o período de carnaval, de sábado (10) até terça-feira (13), em praticamente todo o país, mas com variações de intensidades em cada região.

Para o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, neste sábado, e os dois dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, respectivamente domingo (11) e segunda-feira (12), o tempo deve ficar firme. Na terça-feira, a capital fluminense seguirá com céu claro, sem previsão de chuvas.

Em São Paulo, no domingo, o dia será ensolarado, com tempo abafado e temperaturas que alcançarão os 34°C, a mais alta do feriado prolongado.

Outras localidades, com tradição carnavalesca, terão momentos chuvosos. Em Salvador, os foliões dos trios de axé music terão de encarar a possibilidade de trovoadas, céu nublado e pancadas de chuvas, que poderão aliviar o calor com temperatura máxima de 33°C neste sábado.

No Recife e Olinda (PE), a estimativa é de temperaturas elevadas. O pico será neste sábado: 31°C para esquentar o dia de quem for ver o Galo da Madrugada, que em 2024, tem a crista grisalha, no alto dos 28 metros da escultura símbolo do carnaval da capital pernambucana. Para os demais dias, o Inmet aponta tempo nublado e com chuvas isoladas aos entusiastas de troças e frevos.

Em Belo Horizonte, Diamantina e Ouro Preto, alguns dos destinos mais animados de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas e rápidas e céu nublado. Os foliões vão encarar o carnaval de rua com altas temperaturas. Na capital mineira, por exemplo, os termômetros vão bater nos 32°C.

No centro do país, em Brasília e Goiânia, a recomendação é sair com galochas e guarda-chuva neste carnaval. A previsão para a capital federal é de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas de sábado à segunda-feira. Na terça-feira, o sol deve sair, tempo abafado para fechar o feriado do Momo.

Chuvas

De forma geral, o carnaval vai ser quente no centro ao sul do país; e do centro ao norte, terá mais chuvas.

A meteorologista do Inmet, Andréa Ramos, considera este padrão de chuvas normal para a estação.

“Estamos no verão. O calor e a umidade típica favorecem as chuvas. Fevereiro ainda é um mês chuvoso e a gente está na época mais chuvosa. Então, é normal termos essas condições de tempo, com essas chuvas constantes acontecendo no país.”

No Sul, calor, sensação de abafamento e temporais irão predominar nos próximos dias, devido a uma massa de ar quente com gradual aumento de umidade.

Até domingo (11), a onda de calor deve trazer máximas entre 35°C e 40°C, pelo menos, entre o norte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e Paraná, áreas com predomínio de sol durante o dia.

No fim da segunda-feira e decorrer da terça, uma frente fria se desloca pelo estado gaúcho, ajudando a intensificar a instabilidade e diminuir as temperaturas na maior parte das áreas do Sul do Brasil.

O calor, alta umidade do ar e ventos também devem provocar instabilidade e chuvas, especialmente, no Centro-Norte do Brasil, tanto no sábado, quanto no domingo.

A principal área fica concentrada entre Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, além do oeste da Bahia, na serra do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Na Região Norte, pontualmente, no Amazonas.

O meteorologista do Inmet, Olívio Batista, explica sobre a instabilidade nesta região. “Podemos ter severidade e até alguns volumes em áreas da faixa norte, leste e nordeste de Minas Gerais, Espírito Santo, além do sul e do litoral do estado baiano. Vem chovendo nos últimos dias por lá. O solo está encharcado e o nível dos rios ainda é elevado. Então, qualquer chuva naquela região pode provocar algum impacto, inclusive, em áreas próximas ao recôncavo baiano.”

Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os mapas de chuva não terão muitas mudanças em relação ao fim de semana. Mas, os volumes de chuvas devem ser maiores no interior e ficam concentrados em áreas de Goiás e Mato Grosso. No Pará e Rondônia, o Inmet alerta que os volumes de chuvas podem superar 80 mm até 100 mm por dia.

Os acumulados de chuvas também serão expressivos nos dois últimos dias de Carnaval na faixa próxima ao litoral do Pará, no Amapá e até a parte norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará.

De acordo com Andréa Ramos, o fenômeno El Niño ainda tem influência forte no verão brasileiro, ao aquecer as águas do Oceano Atlântico.

“O El Niño está, ainda, com uma intensidade forte. Em janeiro, ele proporcionou, mais uma vez, aquele mês mais crítico. Mas, quando for em fevereiro, a intensidade do El Niño deve diminuir. A partir de agora, ele começa a diminuir a tal ponto que deve finalizar no outono, em meados de maio, quando já entra numa fase neutra, quando não há influência do El Niño, nem do La Niña”, conclui a meteorologista.

As previsões do tempo e os avisos meteorológicos são divulgados diariamente no aplicativo e nas redes sociais do Inmet. Os interessados também podem buscar a previsão para uma cidade específica no portal do instituto.

Nos últimos dias, 80% dos hospitais privados do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue. Isso é o que apontou uma pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

A pesquisa ouviu 91 hospitais privados paulistas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e constatou ainda que a maior parte dos pacientes internados com dengue nesses hospitais está na faixa etária entre 30 e 50 anos.

No pronto-atendimento, onde se atendem casos de urgência e emergência, 89% dos serviços de saúde particulares do estado registraram alta de casos suspeitos de dengue. Metade dos hospitais consultados (51% do total) revelou crescimento entre 11% e 20% nas internações em leitos clínicos.

A maioria das unidades (89% do total) não registrou aumento nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI). Em 11% das instituições, houve crescimento de até 5%. Nestes hospitais, a média de tempo que um paciente ficou internado em UTI por causa da doença foi de quatro dias.

“O surto cresce rapidamente e o único controle mais efetivo é o aumento das ações das autoridades sanitárias para orientar a população no controle da proliferação do mosquito transmissor e ações diretas de combate ao mosquito”, disse Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, em nota.

Hoje, o governo de São Paulo lançou o Painel de Monitoramento da Dengue, onde é apresentada a evolução dos casos de arboviroses em todo o estado. Segundo dados desse painel, 42.134 casos de dengue já foram confirmados em São Paulo neste ano, com nove óbitos e 15 em investigação. Cinco mortes ocorreram na cidade de Taubaté. As demais foram registradas nas cidades de Barretos, Bauru, São Paulo e Mogi das Cruzes.

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas de dengue mais comuns são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água, como pratos de plantas ou pneus usados.

Busca por repelentes

Por conta da explosão do número de casos, a procura por repelentes de insetos vem aumentando desde o final do ano passado. De acordo com uma rede de farmácias, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a busca por de repelentes cresceu 450% em todo o Brasil. Na semana passada, a alta foi de 120% em relação a janeiro.

Covid-19

A pesquisa feita pelo SindHosp mostra que 60% dos serviços de saúde confirmaram aumento de até 5% no pronto-atendimento para casos de covid-19. Em relação aos leitos clínicos, todos os hospitais registraram aumento de até 5% em internações. No entanto, os casos têm sido menos graves. Em 98% dos hospitais privados de São Paulo, não houve alta em internações em UTIs por causa da doença.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9).

Os quatro foram presos na quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que apura o envolvimento de Bolsonaro, de militares e de aliados na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

No caso de Costa Neto, Alexandre de Moraes deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos pelos advogados. Inicialmente alvo de mandado e busca e apreensão, Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

Os demais presos são o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Minuta de golpe

Segundo as investigações, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual da minuta, entregaram o documento a Bolsonaro em 2022. O texto previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.

Após receber o texto, Bolsonaro pediu mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.

“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.

Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [sobre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.

Rompimento institucional

O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.

“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.

Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.

Outro lado

À Agência Brasil, Augusto Heleno afirmou que não se manifestará sobre o caso por não ter tido acesso aos autos do processo.

Em comunicado à imprensa, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Vertatis.

A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.

A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

Ela cumpre, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

A afirmação de Lula foi feita horas depois da deflagração da Operação Tempus Veritatis que tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula, nas redes sociais.

Estão sendo cumpridos, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares – entre elas, a apreensão do passaporte do ex-presidente Bolsonaro.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Confira os alvos da operação desta quinta-feira:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

O Distrito Federal começa a vacinação contra a dengue na rede pública a partir das 7h da manhã desta sexta-feira (9). A expectativa é que as doses sejam entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8). Ao todo, 36 unidades básicas de saúde (UBSs) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento.

Podem receber a dose crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7), o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, garantiu que haverá doses para todos os residentes do Distrito Federal que façam parte desse grupo.

Novas tendas

Além dos imunizantes, o governo do Distrito Federal anunciou o aumento do número de tendas de acolhimento para pacientes com suspeita de dengue – passando de nove para 18. O objetivo é expandir o atendimento à população diagnosticada com a doença e desafogar os hospitais da rede pública de saúde.

A previsão é que as novas instalações comecem a funcionar a partir do fim da próxima semana nas seguintes localidades: Vicente Pires, Varjão, Gama, Taguatinga, Guará, região central do Plano Piloto e Paranoá. Ceilândia e Samambaia também serão beneficiadas e vão ganhar mais uma tenda de acolhimento cada.

Casos

O último boletim epidemiológico aponta que a capital federal já contabiliza 46.298 casos de dengue desde o início do ano, o que representa um aumento de 1.120,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registradas ainda 11 mortes em decorrência da doença.