Os advogados e professores Jan Grunberg e Teresa Tabosa registraram, a chapa “Renova Caruaru”, que concorre à eleição da Subseccional da OAB Caruaru, anunciando uma inédita e forte 3ª via de oposição.

A chapa é composta por importantes nomes da advocacia militante de Caruaru e região. Na diretoria, estão o advogado e professor universitário, Dr. Jan Grunberg, como presidente; a também advogada e professora, Dra. Teresa Tabosa, como vice; a advogada e professora, Dra. Kézia Lyra, como secretária; o advogado e professor, Dr. Felipe Vila Nova, como secretário adjunto; a advogada e professora, Dra. Clarice Marabuco, como tesoureira; o advogado, Dr. Rafael Valença, como tesoureiro adjunto.

Além disso, a chapa conta com o apoio e a participação efetiva de advogados militantes experientes e de jovens advogados de Caruaru e região na composição do conselho da Subseccional e também, no conselho e na diretoria da chapa encabeçada pelos advogados e professores, Dr. Almir Reis e Dra. Fernanda Rezende, que concorrem, respectivamente, à presidência e à vice-presidência da Seccional da OAB Pernambuco.

Dr. Jan Grunberg afirma que “a principal proposta do grupo é promover uma mudança
efetiva no cenário atual da advocacia de Caruaru e região, dando novos rumos e
apresentando novas ideias no sentido de que a instituição tenha uma efetiva
representação e condução da advocacia militante, de modo a garantir o pleno exercício da advocacia e a restaurar a dignidade, o respeito e a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, acolhendo tanto o jovem advogado na busca de melhores condições para a sua inserção no mercado de trabalho, como para os mais experientes, que, há tempo, se sentem completamente abandonados pelo seu órgão de classe na luta diária em prol do jurisdicionado. Estamos comprometidos em fortalecer o papel do advogado como agente transformador na sociedade. Acreditamos que, ao valorizar nossa profissão, estaremos também contribuindo para uma comunidade mais justa e igualitária”.

Currículo de Jan Grunberg

O advogado Jan Grunberg tem 57 anos, é casado, tem 3 filhos e 1 neto. Atua há 30 anos como advogado civilista, contratualista e empresarialista, sendo ainda, professor
universitário, com mais de 15 anos de docência na área de direito empresarial e direito
processual civil. É sócio do escritório Grunberg & Campos Advocacia e Consultoria
Empresarial.

Foi Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos do município de
Caruaru e também Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura de Caruaru, na Gestão de Tony Gel. É membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) seccional de Caruaru.

É colunista da rádio CBN Caruaru, consultor jurídico da CDL Caruaru e de diversas entidades e empresas de Pernambuco e de outros estados. Foi escolhido por diversos anos entre os escritórios de advocacia Mais admirados do Brasil pela Editora Análise 500, uma das mais prestigiadas no segmento jurídico.

Foi contemplado com a distinção da Medalha do Mérito Penitenciário no ano de 2006. Foi contemplado com a indicação para a comenda da Medalaha de Honra ao Mérito Doutor Amaro Lira e César, pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao longo da sua carreira.

Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. .

A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação de estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde. Também foram enviadas cestas básicas arrecadadas pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.

Até o momento, a Operação Raízes do Cedro repatriou 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.

O voo mais recente, efetuado pela aeronave KC-30, do Esquadrão Corsário da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na manhã do último sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, trazendo mais de 200 passageiros e um gato.

Este foi o sexto voo de repatriação e um sétimo voo segue em andamento neste momento. Cerca de 3 mil brasileiros que vivem no Líbano se registraram para pedir a repatriação.

Pelo acordo entre o MRE e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos praticamemente diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, tanto na ida quanto na volta.

Invasão

Desde o fim de setembro, as forças armadas israelenses, que combatem na Faixa de Gaza com dezenas de milhares de civis mortos, deslocaram suas ações para o Líbano, que fica na fronteira norte do país, por meio de invasões terrestres e bombardeios aéreos.

Israel alega que pretende neutralizar o movimento Hezbollah para permitir que cerca de 60 mil cidadãos israelenses de comunidades ao norte do país possam retornar para suas casas, após terem sido expulsos por disparos de foguetes em suas áreas.

Até o momento, cerca de 1,4 mil pessoas foram mortas no Líbano, a maioria civis, segundo contagem da agência de notícias AFP baseada em dados oficiais.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) iniciará, em 1º de novembro, o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas no site oficial do CRO-PE até 20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil. Para acessar o edital, é só acessar o www.cro-pe.org.br.

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia e a sociedade por meio do jornalismo. Segundo o coordenador do prêmio, o jornalista Ricardo Almoêdo, qualquer veículo de Pernambuco pode procurar a assessoria de comunicação da autarquia para sugestões de pautas.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), aprovou o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato para o período de 2025 a 2028 e estabeleceu a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB). As iniciativas foram oficializadas com a publicação, nesta segunda-feira, 21 de outubro, no Diário Oficial da União, da Resolução Caisan/MDS Nº 8.

Criado com a finalidade de promover um sistema estruturado e inclusivo de abastecimento alimentar, fundamentado nos princípios do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar, o Plano Alimento no Prato baseia-se em seis objetivos principais.

Entre eles estão o estabelecimento de um sistema de abastecimento alimentar que viabilize o acesso a alimentos saudáveis de maneira sustentável, inclusiva e justa; e a ampliação da disponibilidade dos alimentos que compõem a Cesta Básica, de modo a mitigar a volatilidade de preços de alimentos, considerando os critérios de regionalidade e a retomada da formação dos estoques públicos.

Também visa expandir o acesso ao crédito rural e à assistência técnica para incentivar a transição agroecológica, a produção e o abastecimento de alimentos básicos, saudáveis e sustentáveis; bem como construir fluxos de abastecimento alimentar que operem junto aos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para assegurar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social ou de emergências climáticas, entre outros.

O Plano Alimento no Prato também tem como meta a produção de alimentos saudáveis em consonância com as políticas de acesso à terra, aos territórios e à água, com atenção às especificidades de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

São beneficiários do Plano Alimento no Prato 2025-2028 toda a população brasileira, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional; os agricultores e agricultoras familiares, incluindo: a juventude rural e as mulheres do campo, das águas e das florestas; os assentados da reforma agrária; e os povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais produtores de alimentos. Também são beneficiários as entidades, organizações e movimentos sociais que produzem alimentos saudáveis ou que realizam ações voltadas à promoção do abastecimento alimentar.

PNAAB – Criado por meio do Decreto Nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) compõe o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e está apoiada em diversas diretrizes.

Entre elas estão a promoção de sistema integrado de abastecimento alimentar que engloba produção, beneficiamento, armazenagem, transporte, distribuição, comercialização e consumo, com vistas a promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional.

O Programa Litígio Zero, que busca incentivar a regularização de débitos fiscais de empresas e pessoas físicas, teve seu prazo de adesão prorrogado para o dia 31 de outubro de 2024. A iniciativa, promovida pela Receita Federal, oferece condições facilitadas de pagamento, com descontos para créditos classificados como de alta, média ou difícil recuperação. O programa é uma oportunidade vantajosa para contribuintes quitarem suas dívidas tributárias.

O advogado especialista em Direito Tributário, Josemar Kloster, destaca a importância dessa oportunidade, especialmente em um momento em que a regularização fiscal pode significar mais segurança para as empresas. “A prorrogação até o fim de outubro permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com débitos inferiores a R$ 50 milhões ou classificados de pequeno valor, possam usufruir de condições excepcionais de quitação à vista ou parcelada”, explica. “Essas condições são uma excelente oportunidade para empresas realizarem um planejamento tributário sob a ótica da análise de risco dos processos em contencioso e da possibilidade desses créditos serem constituídos definitivamente e cobrados na integralidade”, complementa.

O Edital de transação por adesão nº 1/2024, publicado pela Receita Federal no DOU, detalha as condições do Litígio Zero 2024. O programa oferece diferentes opções de pagamento, dependendo da natureza dos créditos tributários. Para débitos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, o desconto é de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, observado o lime de 65% do total do crédito, além de pagamento facilitado com entrada em 5 vezes de apenas 10% do valor consolidado da dívida após os descontos, e o restante parcelado em até 115 prestações. Já créditos classificados de alta ou média perspectiva de recuperação têm descontos e condições específicas, mas ainda oferecem boas vantagens.

Há ainda a possibilidade para pessoa natural, microempresa e empresa de pequeno porte de parcelarem seus débitos de pequeno valor (até 60 salários mínimos) com redução de até 50% do montante devido com parcelamento em até 12 meses; 40% para 24 meses; 35% para 36 meses e 30% para 55 meses. Em todos os casos há entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados, pagos em até 5 prestações mensais e sucessivas.

O programa é especialmente relevante para contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras ou que possuem dívidas há anos em discussão contenciosa nas instâncias administrativas com a Receita Federal e com juros Selic correndo mensalmente. Ao quitar os débitos por meio do Litígio Zero, os contribuintes podem obter o benefício de quitar passivos que podem ter duplicado ou até triplicado de valor desde o lançamento fiscal, pois as reduções de multas, juros e encargos legais são bastante expressivos.

Além disso, a adesão ao programa oferece segurança jurídica, já que os contribuintes resolvem em definitivo o crédito em discussão perante o fisco. “O Programa Litígio Zero é uma ferramenta eficaz tanto para o ente fiscal, que busca reduzir o volume de litígios e em contrapartida arrecadar tributos aos cofres da União, quanto para os contribuintes, que podem aproveitar um parcelamento acessível e condições mais favoráveis para regularizar suas obrigações fiscais”, comenta o advogado.

Como aderir ao programa

Os interessados em participar do Programa Litígio Zero devem formalizar a adesão diretamente no portal e-CAC da Receita Federal. O prazo final para adesão, conforme estipulado na Portaria RFB 444/2024, é o dia 31 de outubro de 2024, devendo, obrigatoriamente, além das formalidades exigidas, recolher-se o DARF de entrada da adesão, sob pena de indeferimento sumário. Após esse período, as condições facilitadas não estarão mais disponíveis, e as dívidas poderão voltar a acumular juros sobre as exigências em litígio.

“Vale lembrar que uma vez resolvido o contencioso administrativo, mesmo que surja uma nova prorrogação do programa os processos já julgados e em cobrança não serão contemplados pelo benefício, levando-se em conta as regras atuais do edital de transação”, pontua. “Mas é importante que os pagamentos das parcelas sejam regularmente cumpridos nos prazos, sob pena de rescisão da adesão e cobrança do montante devido no seu valor original, sem as reduções”, complementa Josemar Kloster.

Como parte da programação da Semana do Bebê, a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), realiza, nesta terça (22), a diplomação do “Bebê Prefeito”. O evento será realizado na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), de Caruaru, às 08h. Na oportunidade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, fará a entrega simbólica da chave da cidade e o título de “Bebê Prefeito” à primeira criança nascida na unidade nesta semana.

A ação é parte de uma estratégia do Unicef para enfatizar a importância de assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade.

Serviço:

Diplomação do Bebê Prefeito de Caruaru

Dia: 22.10.2023 (terça)

Hora: 08h

Local: Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), em Caruaru.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira. Durante a reunião foram detalhados os investimentos que o Governo do Estado tem feito para melhorar a malha aeroviária de Pernambuco, além de ações que vêm sendo desenvolvidas no Aeroporto de Fernando de Noronha – Governador Carlos Wilson.

“O Governo de Pernambuco tem o objetivo de ampliar a aviação regional nos nossos aeroportos e aeródromos. Nós entendemos que desta forma teremos um diferencial competitivo em nosso Estado, então estamos garantindo que obras aconteçam no Aeroporto de Fernando de Noronha para que assim sejam gerados mais empregos, renda e nosso turismo se fortaleça”, afirmou Raquel Lyra.

Em setembro, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60 milhões. As intervenções são fundamentais para que a Anac devolva ao aeroporto a autorização para pousos e decolagens de aeronaves turbojato, perdida pelo Estado em 2022 após diversas advertências feitas pela Agência sobre a necessidade de melhorias no espaço.

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, afirmou que os serviços andam em ritmo acelerado no local. “A obra do aeroporto da Ilha é uma prioridade para o Governo do Estado, tendo em vista a necessidade para a população de forma geral e turistas. A obra está acontecendo o mais rápido possível, com mais profundidade nos últimos dias”, comentou.

Além das obras que o governo estadual está desenvolvendo na pista do Aeroporto de Noronha, a DIX Aeroportos, concessionária que administra o terminal, está executando uma grande reforma no terminal de passageiros, que também será ampliado. Com as mudanças, o local passará dos atuais 1.500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados, oferecendo mais conforto e comodidade aos usuários sem abrir mão da sustentabilidade.

Técnicos da Anac já estiveram no arquipélago e têm acompanhado de perto o desenvolvimento das obras da pista. Hoje, o aeroporto opera voos domésticos e tem capacidade para receber aeronaves de médio porte. Nesta terça-feira (22), o presidente do órgão participa de uma reunião com o Conselho Distrital para discutir o andamento dos serviços. “A Agência está atenta à evolução das obras e espera que elas sejam concluídas o quanto antes, para que possamos reabrir as operações a jato no local”, afirmou o presidente da Anac, Tiago Pereira.

Participaram da reunião os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além do presidente da Agemar e DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira Junior.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na capital italiana. Em evento paralelo à plenária da FAO, o ministro convidou os governos e organizações de todo o mundo a aderirem à iniciativa. “É um projeto de Estado, não apenas uma medida pulverizada ou solta, mas, um projeto que tenha começo, meio e fim. E mais: um foco naquilo que foi experimentado e deu certo”. Wellington Dias enumerou as experiências desenvolvidas no Brasil para redução da pobreza e da fome, como programas de transferência de renda, alimentação escolar, qualificação e capacitação para o emprego e para o empreendedorismo, além de linhas de financiamento com juros baixos e subsídios do governo, em alguns casos.

O ministro diz acreditar que a aliança global poderá retirar populações mais vulneráveis da pobreza e da extrema pobreza ao redor do mundo.

“Há necessidade de cada país ter o seu plano que integra o combate à fome, com educação, juntamente com saúde, a preparação para o emprego, com olhar para a produção de alimentação no preço adequado. E os países mais ricos podendo ajudar países em desenvolvimento”, frisou o ministro.

Mapa da fome

Durante o encontro, o ministro reafirmou que o Brasil deve sair do Mapa da Fome até 2026. “O Brasil vai fazer sua parte e, até 2026, sair do Mapa da Fome, com redução da pobreza e da extrema pobreza. Mas, também queremos essa vitória para outras regiões do mundo.

O ministro comentou que o Brasil firmou o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 2 que, até 2030, pretende acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição e ainda promover a agricultura sustentável.

Sofi 2024

Nesta segunda-feira, a FAO apresentou a edição de 2024 do relatório anual O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (Sofi). O estudo – que apresenta os dados mais recentes e avanços na erradicação da fome e garantia da segurança alimentar – confirmou a piora destes indicadores no mundo nos últimos anos.

Porém, de acordo com Wellington Dias, o estudo mostra que América Latina e Caribe são as regiões do mundo onde houve melhora dos índices de redução da insegurança alimentar e que o Brasil teve relevância neste resultado, pois 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país.

“O Brasil é destaque, com a redução de 24,4 milhões de pessoas que estavam na insegurança alimentar e caiu 85% o número das pessoas em insegurança alimentar severa [em 2023]. Houve, ainda, a redução da extrema pobreza e da pobreza”, afirmou o ministro.

O ministro elencou as iniciativas do governo brasileiro que impactaram nestes resultados: a reestruturação de ações dos programas Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

Neste ano, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), celebrará o aniversário de 50 anos e estão sendo celebrados os 20 anos das diretrizes voluntárias para alimentação adequada no mundo.

Além dos órgãos de governos, participam das discussões representantes do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Programa Alimentar Mundial (PMA), da Cúpula da Nutrição para o Crescimento (N4G), dos Sistemas Alimentares da União Africana, da Segunda Conferência sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, entre outros grupos dedicados a trabalhar no tema da segurança alimentar e nutricional.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), na última sexta-feira (18). De acordo com a SSP, o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Taboão da Serra para prestar depoimento.  

Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.

O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.

No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.