Entidades de classe promovem sabatina com principais candidatos à Prefeitura de Caruaru

Com a proximidade das eleições municipais, as entidades de classe de Caruaru, no Agreste do Estado, darão início,
nesta quinta-feira (22), ao evento Diálogo com os Candidatos. A iniciativa é uma ação conjunta da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep), da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), do Grupo Asa Branca, do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (SindLoja) e da OAB Caruaru.

Os primeiros candidatos sabatinados serão José Queiroz (PDT), das 9h às 11h, e Armando Dantas (Solidariedade), das 14h às 16h. No dia 28 de agosto, será a vez de Fernando Rodolfo (PL), das 9h às 11h, e de Michelle Santos (PSOL), das 14h às 16h. Rodrigo Pinheiro (PSDB) encerra a programação, das 9h às 11h, no dia 29 de agosto. O Diálogo com os Candidatos será realizado no auditório da Unidade Regional Agreste da FIEPE, localizada na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, no bairro Maurício de Nassau, e o acesso será limitado apenas para os convidados das Instituições e para membros das equipes dos partidos.

Cada entidade fará um total de 10 perguntas aos candidatos nos eixos de Emprego e Renda, Infraestrutura e Capacidade de Investimentos, Feira da Sulanca, Saúde e Educação. “Iremos apresentar aos candidatos as demandas que a classe empresarial observa como prioritárias para que Caruaru não apenas continue ocupando o lugar de protagonismo no interior de Pernambuco, mas cresça e se destaque ainda mais”, explica Newton Montenegro, presidente da Acic.

“O projeto Diálogo com os Candidatos é destinado para que as principais entidades representativas do comércio, dos serviços e da indústria possam apresentar aos postulantes a cargos políticos as necessidades de seus setores. É uma ocasião também para termos dos candidatos o compromisso assumido sobre as ações que serão desempenhadas, caso sejam eleitos”, ressalta João Bezerra, diretor regional da FIEPE.

“Esta iniciativa é uma oportunidade importante para conhecermos as propostas que os candidatos e candidatas têm em seus planos de governo para o desenvolvimento econômico de nosso município”, afirma Rossini Batista, presidente da CDL Caruaru.

“O Diálogo é um projeto consolidado feito em conjunto pelas principais entidades do comércio, indústria e serviços de Caruaru, com o foco em uma conversa franca e individual com candidatos à Prefeitura. Eles têm a oportunidade de mostrar suas propostas com base em alguns eixos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, avalia Augusto Costa, presidente do SindLoja Caruaru.

“A OAB Caruaru não poderia deixar de integrar esse projeto, tendo em vista que a Ordem dos Advogados do Brasil é um órgão que defende a democracia, e essa iniciativa é mais um meio de aproximar a população dos candidatos, proporcionando ao eleitor uma maior compreensão acerca das propostas e compromissos de cada um”, finalizou o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior.

Coordenadoria da Infância e Juventude se rende ao brincar no Mês da Primeira Infância por meio da promoção de iniciativas

Agosto é um mês especialmente dedicado à Primeira Infância no Brasil, um período crucial que abrange os primeiros seis anos de vida de uma criança. Durante esse tempo, as experiências e os estímulos recebidos têm um impacto profundo e duradouro no desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. Reconhecendo a importância dessa fase, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJPE promoverá ações nesse período.

A CIJ trará relatos de especialistas de diversas áreas que atuam cotidianamente com esse público. Todos foram unânimes em trazer como foco especial o direito ao brincar – sem esquecer do acesso à cultura e a outros direitos fundamentais. Em paralelo, as dependências da Coordenadoria receberão, na próxima quinta-feira (22/08), para um tour pedagógico intitulado “Justiça também é coisa de criança”, alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Alcides Tedesco Restelli (ver programação abaixo).

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da Coordenadoria da Infância e Juventude está muito feliz com este mês de agosto, que é o mês nacional da Primeira Infância, quando se celebra e se traz à discussão um tema importantíssimo, que é o brincar. Estamos falando da ludicidade da infância. Nós temos uma lei federal, que é do ano passado, e pela primeira vez estamos comemorando este mês. O brincar é essencialmente a construção do sujeito para uma infância saudável, respeitada, com dignidade e também com confiança. A criança começa a elaboração de seus valores, crenças e de sua educação sempre a partir da brincadeira. Então, o brincar é fundamental para que a gente possa ter adultos mais saudáveis e uma sociedade mais justa e humana”, declarou o juiz Élio Braz Mendes, coordenador da Infância e Juventude (CIJ) do TJPE.

Compartilhando da mesma linha de raciocínio do magistrado, a psicóloga e secretária executiva da Coordenadoria Estadual da Família (Cefam), Lara Brasileiro, explica que transformações essenciais para o desenvolvimento infantil acontecem nesta faixa etária. “Brincar é a linguagem das crianças! É na brincadeira que elas encontram a potência para crescer emocional, social e cognitivamente, entre outras dimensões do desenvolvimento. Brincando, elas dão asas aos sonhos, descobrem talentos, encontram soluções incríveis para os obstáculos, experimentam papéis, liberam energia e vão construindo seu mundo”, pontua a servidora, que também faz alertas sobre as dificuldades encontradas nos dias atuais para a construção de uma infância segura e feliz.

“É preocupante que, nos dias de hoje, seja necessário tanto esforço para que nossas crianças usufruam da mais simples brincadeira. Insegurança nos espaços públicos, falta de recursos, excesso de tecnologia e carga horária extenuante de atividades são realidades cotidianas que têm isolado as crianças em universos particulares, privando-as do presente tão valioso e passageiro que é a fase do livre brincar”, destacou Lara Brasileiro.

Rede Nacional Primeira Infância (RNPI)

Com vasta experiência nesse campo de atuação, a pedagoga e coordenadora da Rede Nacional Primeira Infância, Solidade Menezes, pede que seja redobrada a atenção e cuidados com as crianças de forma mais abrangente. “Este mês é denominado de agosto verde, que é dedicado às nossas infâncias. Em julho do ano passado, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.617, que institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. Essa lei visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade, bem como às suas famílias cuidadoras. É um mês dedicado ao desenvolvimento psicossocial, cognitivo e das conexões neurais, junto com a consciência da existência de regras, que são os pontos mais relevantes e exclusivos da primeira infância. São fundamentais para a formação da criança e do adulto que será no futuro”.

Há oito anos era sancionada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Esse documento é tido como norteador para o poder público, sociedade civil organizada, terceiro setor, setor privado e cidadãos de uma forma geral. “Precisamos que todos os movimentos abracem a causa da primeira infância, lutem pela equidade e garantia da proteção integral dos direitos das crianças e suas respectivas infâncias. Então, nós da RNPI, em parceria com o TJPE e a Coordenadoria da Infância e Juventude, estamos nesta luta, através de políticas públicas que alcancem nossas crianças. Não só aqui em Pernambuco, mas em todo o país”, acrescentou Solidade.

Além de buscar parceiros comprometidos com as causas da primeira infância, profissionais que atuam na área constroem uma sensibilidade aguçada para lidar com o carrossel de emoções e a personalidade em plena formação dessa turminha pequena. “A primeira infância é uma fase muito rica de possibilidades pedagógicas, em que se podem promover experiências que vão ao encontro das necessidades únicas das crianças pequenas. E aí está nosso desafio de criar um ambiente seguro e acolhedor, para mediarmos de maneira eficaz e facilitar o ciclo de avanços no desenvolvimento pleno da criança”, pontuou Keilla Reis, pedagoga do Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento da CIJ.

Criar ambientes seguros e acolhedores são outros pontos fundamentais na formação cognitiva e funcional da criança. Quem traz este alerta é a assistente social Rejane Veras, que atua no serviço de Depoimento Acolhedor da Coordenadoria da Infância e Juventude. “Neste contexto, nossa missão é oportunizar atendimento protetivo, humanizado, com espaço seguro e adequado, onde a criança se perceba e manifeste suas emoções, sentimentos, conflitos e escolhas. Essas iniciativas são expressivas estratégias de enfrentamento às violências e garantias do direito fundamental de se desenvolver, prevendo a proteção contra toda forma de crueldade e opressão”.

O juiz Élio Braz reforça “que o mês da Primeira Infância, é uma oportunidade para refletir sobre a importância de garantir que todas as crianças de 0 a 6 anos tenham seus direitos respeitados e promovidos. Ao assegurar o direito de brincar, o acesso à cultura e outros direitos fundamentais, estamos investindo no futuro, construindo uma sociedade mais justa, equitativa e humanizada. Cada criança que tem a chance de viver uma infância plena e rica em experiências positivas tem um potencial maior de se tornar um adulto saudável, feliz e bem-sucedido”.

Serviço –

Ação: Justiça também é coisa de criança (dia 22/08/24)
Programação (08h30 às 11h30):
– Círculo de boas-vindas na Biblioteca do CICA;
– Visitação aos espaços de atendimento (CEJA, CEAVIDA, 1a e 2a Varas da Infância e Juventude):
– Intervalo para o lanche;
– Oficinas lúdicas – Laboratório Itinerante de Formação da Primeira Infância – PCR

Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco divulga inscrições

A Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco faz parte do calendário da Fundarpe desde 2008, e o evento voltado à ampliação e discussão com a população sobre questões relativas à preservação do patrimônio cultural de Pernambuco, por meio de ações distribuídas nos seguintes eixos:

Oficinas voltadas a gestores

Ações educativas voltadas a estudantes da rede pública de ensino.
Seminários voltados a pesquisadores, estudantes, gestores e demais interessados na preservação do patrimônio cultural.
O dia 17 de agosto é a data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, por motivo do nascimento do advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898/1969), criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.

A Semana do Patrimônio Cultural acontece anualmente em algumas cidades do estado, e acontecerá em Caruaru nos dias 21 e 22 de agosto desse ano.

Com o intuito de valorizar essa data tão importante e de fomentar a valorização do patrimônio cultural no interior do estado, o Centro Universitário Tabosa de Almeida, a Asces-Unita, vai sediar o evento nesse ano em parceria com instituições locais e estaduais como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), a Prefeitura Municipal de Caruaru, o Instituto Histórico de Caruaru (IHC) e a Academia Caruaruense de cultura Ciências e Letras (ACACCIL).

O evento será aberto à sociedade civil de modo a potencializar parcerias com outras instituições voltadas à preservação cultural, compartilhando informações técnicas e abrindo o debate sobre projetos de valorização e preservação cultural em andamento e já realizadas fomentando a educação patrimonial no sentido mais amplo.

PROGRAMAÇÃO
Data
21 de Agosto de 2024 (Quarta-feira)
Local
ASCES UNITA – Auditório do CAMPUS II
Descrição das atividades
19h Fala do Instituto Histórico sobre o relato histórico sobre a Estação Ferroviária.

20h Apresentação do processo e projeto de requalificação e intervenção Urbanística e Arquitetônica da Estação Ferroviária e do Pátio da Estação – Arquiteto Lúcio Omena
Data
22 de Agosto de 2024 (Quinta-feira)
Local
Estação Ferroviária
Rua Frei Caneca, Centro, Caruaru – PE
Descrição das atividades
16h Visita guiada ao Pátio da Estação Ferroviária e ao edifício requalificado da Estação Ferroviária – Arquiteto urbanista Lúcio Omena
Local
ASCES UNITA – Auditório do CAMPUS II
Descrição das atividades
19h Palestra Sobre Patrimônio Histórico com Juliana Santos, arquiteta e urbanista especialista em patrimônio e conselheira do CAU-PE

Prefeitura de Caruaru e Compesa se reúnem para discutir obras de saneamento e abastecimento de água na cidade

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Na ocasião, foi apresentado um pacote de ações estruturadoras por parte da Compesa para a distribuição de água e saneamento no município.

Dentre as ações que estão sendo executadas pela Compesa no momento, destacam-se a operação do sistema de esgotamento sanitário do Rafael, as melhorias e a implantação da adutora para abastecimento do Sítio Contendas e Rafael, a ampliação do abastecimento de água na Serra de Lajes e o sistema de esgotamento sanitário do Sítio Cipó. Além disso, a Compesa está alinhando com a Prefeitura de Caruaru a realização de reparos em diversos locais da cidade, o que tem contribuído significativamente para a redução da quantidade de buracos abertos pela Companhia.

“O encontro foi muito importante para o alinhamento das duas equipes. A Compesa tem sido uma grande parceira da Prefeitura de Caruaru na execução dos reparos e manutenções em toda a cidade. Além da zona urbana, a Compesa está anunciando investimentos para a zona rural, ampliando o acesso da população dessa área ao esgotamento sanitário e à água nas torneiras. Vamos continuar nos reunindo para buscar sempre melhorias para toda a população”, comentou a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), Thamyris Araújo.

Ingressos esgotados para o II Seminário de Gestão do Agreste que acontece nesta quarta-feira (21)

O auditório do Centro de Convenções do Senac Caruaru estará lotado, nesta quarta-feira (21), para o II Seminário de Gestão do Agreste. Empresários, estudantes e profissionais de diversas áreas já garantiram seus ingressos na plateia para absorverem os conhecimentos que serão partilhados pelo filósofo, escritor e doutor em Educação, Mario Sergio Cortella, e pela executiva, palestrante, autora best-seller e referência em ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa, Paula Harraca. A iniciativa é do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), pioneiro do formato na região.

Ao todo, mais de 640 pessoas são esperadas. “Estamos muito felizes com a repercussão do evento, que está com lotação máxima. A lista de espera só prova que o seminário já é um sucesso. Com nomes de peso como Mario Sergio Cortella e Paula Harraca e toda expertise do IEL em promover uma ação dessa magnitude, não tínhamos dúvida do êxito da iniciativa no Agreste”, comemora a coordenadora de operações do IEL, Julienny Lustosa. “Temos sempre a preocupação de escolher temas e palestrantes que realmente possam contribuir com o crescimento da nossa região e esse formato de evento tem sido muito bem aceito”, ressalta o diretor regional do Instituto, João Bezerra.

Incentivar o diálogo entre as empresas do Agreste pernambucano sobre temas atuais e relevantes na gestão organizacional é o objetivo principal do Seminário de Gestão do Agreste. Para isso, duas palestras farão parte do evento: “Liderança Consciente”, com Paula Harraca, e “Da oportunidade ao êxito!”, com Mario Sergio Cortella. Paula Harraca foi a primeira mulher a chegar à Diretoria do Negócio de Aços Longos na América Latina, em um dos maiores conglomerados siderúrgicos do mundo, e tem 25 anos de atuação no desenvolvimento do potencial humano e na construção de negócios capazes de alinhar lucro e desenvolvimento sustentável. Já Mario Sergio Cortella é uma das vozes mais respeitadas do Brasil nos assuntos de educação, filosofia, teologia, motivação e carreira.

O Seminário de Gestão é realizado pelo IEL-PE e correalizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e pelo Sebrae-PE, e conta com o patrocínio das empresas Bom Leite, Vitamassa, Siquimpe, Êxtase Energy Drink, Rio Bonito Nordeste, TV Asa Branca/CBN, Tambaú, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Copergás. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Fecomércio-PE e os Sindicatos da Indústria são apoiadores da iniciativa.

Serviço – II Seminário de Gestão do Agreste
Data: 21 de agosto de 2024
Credenciamento e coffee break: 18h
Início das palestras: 18h50
Término: 21h30

Pernambuco Centro de Convenções promove atividades gratuitas para 250 crianças de comunidades nesta sexta (23)

Crianças e adolescentes de até 13 anos participam, nesta sexta-feira (23), no Pernambuco Centro de Convenções, de uma manhã de atividades, com muita diversão. A iniciativa, totalmente gratuita, é parte da ação social mensal do Consórcio CID, que administra o maior complexo de eventos do Nordeste. Serão recebidas cerca de 250 crianças de comunidades do entorno do equipamento, que ganham a oportunidade de visitar o Centro de Convenções e de vivenciar momentos de interação social e lazer.

Será uma manhã com muita festa e recreação dentro da programação da Expo Bebê e Gestante, feira que começa nesta quarta (21) e segue até o domingo (25) no Pavilhão de Feiras. O evento é voltado ao publico final e exibe estandes de dezenas de marcas e produtos destinados aos pequenos e às futuras mamães.

Na sexta-feira (23), das 10h às 12h, serão oferecidas diversas atividades, com animadores, que vão conduzir oficinas criativas, muitas brincadeiras e até um desfile de moda. Os participantes da ação social participarão ainda de um lanche coletivo.

“A ação social é uma forma de estarmos mais presentes na sociedade, contribuindo para o bem-estar de crianças em situação de risco, e também de fortalecer nosso vínculo com as comunidades do entorno. As crianças e suas famílias vivenciam um momento de alegria e descontração, usufruindo da infraestrutura do equipamento”, afirma o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Cláudio Vasconcelos.

São parceiros da ação social de agosto a feira Expo Bebê & Gestante, Roberto Costa Produções, Centro de Formação de Bombeiro Civil Valdemir Lopes e Valdir da Água.

IEL-PE seleciona para vagas de estágio em Administração, Educação Física e Arquitetura e Urbanismo

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando candidatos para estágio de nível superior nas áreas de Administração, Educação Física e Arquitetura e Urbanismo, com atuação em Caruaru. As oportunidades são para estudantes que estejam regularmente matriculados em um dos cursos e que tenham disponibilidade para atuar de segunda a sexta-feira. Para se candidatar, é necessário acessar o banco de talentos do IEL-PE no site: ielpe.org.br e se cadastrar através do código da vaga de interesse.

A vaga de Administração é destinada para estudantes que estão cursando a partir do primeiro período da graduação e que tenham disponibilidade de horário para atuar das 11h30 às 17h30. As atividades serão realizadas sob supervisão e o estagiário contratado deverá auxiliar nas atividades do setor administrativo. A remuneração oferecida é de R$ 800 + R$ 100 auxílio transporte e a empresa contratante fica localizada no bairro Maurício de Nassau. O código da vaga é 110611.

Para atuar na área de Educação Física, os interessados devem estar cursando a partir do quinto período e ter disponibilidade para atuar das 17h às 21h. O estudante selecionado vai participar do planejamento de atividades diárias, individuais e coletivas, auxiliar os alunos nas práticas de alongamento e apoiar as atividades na sala de musculação. A empresa contratante fica no bairro do Vassoural e a remuneração oferecida é de R$ 600 + auxílio transporte de R$ 50 ao mês. O código para se candidatar é: 111472

Já a oportunidade em Arquitetura e Urbanismo é voltada para estudantes que estejam cursando a partir do sétimo período e que tenham disponibilidade para atuar das 7h às 12h. As principais atividades incluem: auxiliar no desenvolvimento de projetos, renders e layouts, sempre sob supervisão. A remuneração é de R$ 800 e conta ainda com auxílio transporte de R$ 200 ao mês. A empresa contratante fica localizada no Distrito Industrial e o código para se cadastrar à vaga é: 111471.

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Brasília (DF), 20.08.2024 - Reunião entre ministros do STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares, na Presidência do Supremo Tribunal Federa. Foto: Gustavo Moreno/STF

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo, do qual participaram, além de Barroso, Lira e Pacheco, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Todos os ministros do Supremo estiveram presentes.

Pelo consenso anunciado, foi garantido por todos que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. “É preciso saber quem indica e para onde vai o dinheiro, portanto esse é um consenso que se estabeleceu”, afirmou Barroso ao sair do encontro.

Segundo o entendimento alcançado, conforme a nota conjunta, as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transferência direta de recursos públicos sem destinação específica a algum projeto ou programa, ficam mantidas, desde que observadas “a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o TCU [Tribunal de Contas da União]”.

A manutenção das emendas Pix se dá com impositividade, segundo a nota conjunta, isto é, com a obrigatoriedade de serem realizadas pelo Executivo. No caso de emendas individuais comuns, elas também ficam mantidas, com impositividade, mas com novas regras de transparência e rastreabilidade a serem estabelecidas em até dez dias pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Já as emendas de bancada, que já são impositivas, devem ser “destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada, vedada a individualização”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça. Isso significa que as verbas não podem ser divididas entre os parlamentares que compõem as bancadas, que costumavam destiná-las segundo interesses próprios.

As emendas de comissão, por sua vez, devem agora ser “destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo, conforme procedimentos a serem estabelecidos em até dez dias”.

Outro ponto acordado foi o de que as emendas não podem crescer de um ano para outro em proporção maior do que a alta nas despesas discricionárias do Executivo.

“Considero que o extrato disso [do encontro] é uma solução inteligente e concertada entre os Poderes para buscarmos o que todos nós efetivamente queremos, que é um orçamento público que chegue na ponta, para projetos para população desse país”, disse Pacheco após a reunião.

Entenda

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões provisórias) do ministro Flavio Dino, que suspendeu as transferências das emendas parlamentares, incluindo as “emendas Pix”.
Segundo o Supremo, as liminares seguem mantidas, devendo ser reavaliadas por Dino após o consenso alcançado.

Ao suspender a execução das emendas, Dino atendeu a pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), do PSOL e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual de liberação de emendas parlamentares não cumpre os critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação de verbas públicas.

‘Zé pertinho de você’ chega ao Salgado e povo sai às ruas para confirmar apoio

A noite desta terça (20) foi marcada pela estreia do ‘Zé pertinho de você’, uma novidade da campanha de Zé Queiroz (PDT) que teve início nas ruas do Salgado, o bairro mais populoso de Caruaru, onde os moradores saíram de suas casas para abraçar Zé Queiroz e Tonynho Rodrigues e demonstrar apoio aos candidatos.

O ‘Zé pertinho de você’ é um porta a porta diferente, em que Zé Queiroz e sua militância visitarão cada bairro de Caruaru, em contato direto com o povo, dialogando olho no olho, ouvindo as demandas e assumindo com os caruaruenses o compromisso de fazer a melhor gestão para a cidade a partir de 2025.

Zé Queiroz afirmou que continuará ouvindo as pessoas para governar para as que mais precisam. “O povo de Caruaru sabe que nosso time assume compromissos e realiza. Quando temos a oportunidade de fazer um porta a porta como este, recebendo essa alegria e esse carinho das pessoas, fica claro que o caruaruense aposta em nossa candidatura para construir um futuro melhor”, afirmou Zé.