Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

“Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite, as investigações de feminicídios são prioridade absoluta na corporação, por isso o alto índice de resolutividade registrado. “O foco principal do nosso pessoal, sobretudo no Departamento da Mulher e das Delegacias de Homicídios, que investigam os casos, é a resolução de todo e qualquer caso de feminicídio que venha a ocorrer em Pernambuco. Foi com esse pensamento que, nos primeiros dezoito meses da gestão da governadora Raquel Lyra, conseguimos chegar aos autores de 98% desses crimes. Nossa meta agora é chegar aos 100%”, disse.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie casos de agressão o mais cedo possível. Dentro das ações de prevenção, desde setembro de 2023, 381 servidores da SDS, sendo 129 policiais civis e 252 policiais militares, já passaram por qualificação feita pela SDS em parceria com a Secretaria da Mulher. Em nove meses de atuação, a equipe de capacitação já passou por 12 cidades de Pernambuco.

Desde o início de 2024, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar também monitora Medidas Protetivas de Urgência (MPU) em todo o Estado. Das mulheres acompanhadas pelas equipes da PM, não foi registrado nenhum feminicídio.

Participaram da reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Érika Lacet (Controladoria-Geral). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli; e o secretário-executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro começou esta terça-feira (20) em um encontro animado com a militância, na Casa 45. Ao lado de sua vice, Dayse Silva, o gestor ressaltou a importância do trabalho nas ruas para apresentar os resultados conquistados ao longo dos últimos anos e reforçar as propostas de continuidade dos avanços em Caruaru.

“Desde 2017, quando assumimos a Prefeitura junto com Raquel, Caruaru vem sendo transformada. E a gente vai às ruas justamente para falar do nosso trabalho e da nossa proposta para mais quatro anos. Temos certeza que vocês são a prova das obras que estão chegando em toda a cidade, das nossas escolas, que estão muito melhores, das quase 40 creches espalhadas na área urbana e na zona rural, dos mais de 80 postos de saúde reformados e requalificados, das mais de 200 ruas calçadas… É isso que queremos passar para toda a população”, ressaltou o prefeito, que foi ovacionado pelos presentes.

Durante o encontro, os integrantes da militância aproveitaram para ressaltar que vivenciam, na prática, as mudanças trazidas pela gestão Rodrigo Pinheiro. “Eu iniciei na Escola Santos Anjos, quando era na paróquia São Bento e nós ensinávamos às crianças num salão. A nossa luta, desde o primeiro momento, era por ter uma escola digna ali, na Vila Kennedy. Hoje, eu já estou aposentada há 12 anos e posso testemunhar que o prefeito não fez uma simples escola, mas está construindo o maior colégio que Caruaru já teve e que vai ser inaugurado em breve”, celebrou a professora aposentada Adeilda Nunes.

A vice Dayse Silva também agradeceu à dedicação de cada um dos presentes e celebrou o trabalho coletivo em prol do futuro da cidade. “Sozinho, a gente não consegue fazer nada. Precisamos da colaboração e da força de cada um e, principalmente, que vocês acreditem no projeto que a gente defende. Porque esse é o projeto que coloca Caruaru para a frente e é para isso que a gente está trabalhando”, afirmou.

Foto: Felipe Correia/Secom

Em homenagem ao centenário de Mestre Galdino, um dos ícones da arte em barro no Brasil, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, promove a exposição “100 Anos do Mestre Galdino Bonequeiro”. A mostra celebra a vida e obra de Manoel Galdino de Freitas, nascido em 19 de agosto de 1924, em São Caetano, Agreste pernambucano, e reconhecido como um dos maiores expoentes da cerâmica popular. O artista se mudou para Caruaru já adulto, e firmou-se no Alto do Moura, onde seu trabalho único ganhou destaque e se tornou referência nacional.

A exposição, localizada no Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru, estará aberta ao público até o dia 27 de setembro. É uma oportunidade para os visitantes se aprofundarem no universo criativo do artista, com obras originais e peças de seu filho, Joel Galdino, que perpetua o legado do pai.

Além das esculturas em barro, a exposição oferece uma imersão na vida do artista através de textos, imagens, poesias e objetos pessoais. A programação também inclui rodas de conversa e uma oficina de barro no Alto do Moura, proporcionando uma experiência cultural completa para todos os públicos.

Serviço:

Exposição 100 anos do Mestre Galdino Bonequeiro

– Local: Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru
– Período: até 27 de setembro de 2024
– Horários: Terça a sexta, das 8h às 17h; sábados, das 8h às 13h

Roda de Conversa

– Local: Mezanino do Memorial da Cidade de Caruaru
– Data: 20 de agosto de 2024
– Horários: 14h

Documentário e Roda de Conversa

– Local: Biblioteca Municipal Álvaro Lins
– Data: 21 de agosto de 2024
– Horário: 19h

Oficina de Barro

– Local: Memorial Mestre Galdino (Alto do Moura)
– Data: 22 de agosto de 2024
– Horário: 9h

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) alerta aos cirurgiões-dentistas recém-inscritos na Autarquia que o prazo para se inscrever no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia está chegando ao fim. Com inscrições abertas até o dia 2 de setembro de 2024, o exame, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), é uma oportunidade valiosa para avaliar as competências profissionais de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a regulamentação da profissão.

Destinado aos profissionais que solicitaram a primeira inscrição no sistema conselhos entre 1º de agosto de 2023 e 31 de julho de 2024, o exame é facultativo e gratuito. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site do Instituto Quadrix, e o CRO-PE incentiva todos os elegíveis a participarem dessa importante etapa de avaliação.

Além da possibilidade de aprimoramento profissional, os cirurgiões-dentistas receberão isenção da anuidade no Regional para o exercício de 2025, mediante apresentação do certificado de participação, bem como terão a chance de concorrer a uma série de prêmios, incluindo consultórios odontológicos, ultrassons, fotopolimerizadores, canetas de alta rotação, e tablets.

*Sobre o Exame*

O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia, regulamentado pela Resolução CFO-263, é uma iniciativa que busca assegurar a qualidade dos profissionais recém-formados. Composto por uma prova objetiva de múltipla escolha, o exame abrange diversas áreas do conhecimento odontológico. Embora não seja obrigatório para o registro profissional, a avaliação anual é uma ferramenta essencial para identificar áreas de aprimoramento e garantir que os novos cirurgiões-dentistas estejam aptos a exercer a profissão com excelência.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem visitar o site do Instituto Quadrix.

Link: https://quadrix.org.br/todos-os-concursos/inscricoes-abertas/cfo_proficiencia2024.aspx

Por Marcelo Rodrigues

O Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), quando foi instituído como um dos instrumentos de planejamento no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), surge como um instrumento fundamental para as gestões municipais no enfrentamento dos desafios socioambientais. Este instrumento permite não apenas identificar as potencialidades e adversidades do território municipal, mas também definir estratégias e os instrumentos adequados para uma gestão frutífera e sustentável.

Nesse sentido, o ZAM alinha-se com os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade e na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Este posicionamento fortalece o ordenamento do uso e ocupação do solo, atendendo às demandas de planejamento ambiental urbano, notadamente no contexto da implementação dos Planos Diretores municipais. Assim, o ZAM expande a dimensão ambiental do planejamento urbano, proporcionando uma perspectiva integrada e estratégica na gestão do território municipal.

A gestão pública quando focada para o ordenamento territorial sustentável é uma das maiores adversidades enfrentados pelas administrações municipais. Uma vez que a complexidade reside na primordialidade de contrabalancear o planejamento para o desenvolvimento urbano com os interesses do mercado imobiliário e a ocupação desordenada de áreas periurbanas por populações de baixa renda. Nesse cenário, o ZAM se apresenta como uma ferramenta estratégica para a definição de condutas que promovam um desenvolvimento urbano equilibrado, nivelando com os objetivos de sustentabilidade e inclusão social.

Dessa forma, o ZAM possui uma relação que abraça a Meta 11.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Essa meta procura “aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis” até 2030. À frente da crescente pressão sobre áreas rurais e periurbanas para a expansão urbana, o ZAM torna-se essencial para identificar vulnerabilidades e potencialidades ambientais, facilitando o desenvolvimento sustentável dos territórios municipais.

O ZAM desempenha um papel fundamental na etapa inicial de elaboração dos Planos Diretores (PD), especialmente na leitura do território e na definição do Macrozoneamento. Este último estabelece grandes áreas de ocupação do território municipal, segundo as diretrizes gerais de políticas urbanas, rurais e ambientais. A elaboração do Macrozoneamento deve cumprir a inserção regional do município, compatibilizando-o com funções públicas de interesse comum, especialmente quando o Município integra uma Região Metropolitana ou abriga Unidades de Conservação.
É imprescindível distinguir o zoneamento ambiental do zoneamento urbano. Enquanto o zoneamento urbano define zonas de uso e ocupação do solo, o zoneamento ambiental, e por extensão o ZAM, busca salvaguardar o meio ambiente, identificando valores, peculiaridades e restrições ambientais, e considerando os “vetores de pressão” (atividades humanas) que impactam o território. Dessa forma, o ZAM propõe um zoneamento indicativo, que conduzem a definição de zoneamentos de caráter vinculativo, como aqueles que integram o Plano Diretor e outras legislações urbanísticas complementares.

Assim, o ZAM representa um novo modelo de planejamento e gestão do uso e ocupação do solo, baseado em princípios de sustentabilidade. Ao classificar as fragilidades e vulnerabilidades ambientais, o Zoneamento Ambiental Municipal atua como um instrumento estratégico para salvaguardar os recursos naturais do município. Deste modo, ele contribui diretamente para a concretização da Meta 11 dos ODS, que trata das “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, robustecendo o compromisso dos municípios com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.
Em conclusão, o ZAM não apenas ampara na estruturação do território municipal, mas também dedica uma base sólida para a elaboração de políticas públicas que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, alinhando-se com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os ODS da ONU.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

As seis dezenas do concurso 2.764 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024 será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (19) o. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.

O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; o resultado da lista deve ser divulgado em 13 de setembro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (19/8), o Edital 1/2024, que torna pública a realização de concurso público para o provimento de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta da instituição. As inscrições serão realizadas através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), das 16h de 26 de agosto até as 16h de 26 de setembro.

“Conforme havíamos prometido,  faremos um novo concurso para magistradas  e magistrados em Pernambuco. Os novos juízes e juízas permitirão que o TJPE melhore a prestação jurisdicional em nosso Estado, levando uma Justiça mais eficiente e produtiva ao povo pernambucano”, afirma o chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Das 30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento do certame. A taxa de inscrição custa R$ 340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro. As hipóteses de isenção da taxa estão previstas no edital.

O concurso é composto por cinco etapas. Na primeira, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva. Na segunda haverá provas escritas (discursiva e sentenças). Já a terceira etapa é composta por sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Na quarta, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de prova oral. Por fim, na quinta etapa será realizada a avaliação de títulos. A primeira, a segunda e a quarta fases possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira e a quarta etapas têm caráter eliminatório e classificatório, respectivamente.

A prova objetiva, composta por 100 questões, está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h e será realizada, preferencialmente, em Recife. A segunda etapa está marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro, sendo no período da manhã e da tarde no primeiro dia (17/2) e à tarde no segundo (17/2). O conteúdo programático do concurso contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Integram a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Substituta e Juiz Substituto o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; os desembargadores Stênio Neiva e André Pires Rosa, atuando como presidente e membro titular respectivamente; a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley como membra titular; a procuradora de justiça Laís Tarcila Rosa de Queiroz como membra titular; e o advogado e representante da Ordem dos Advogados – Seccional de Pernambuco Carlos Eduardo Ramos Barros, como membro titular.