O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Quem poderá tomar
De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gradual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023.

“Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede”, informa.

Entre 2017 e 2021, a doença provocou a morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil.

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho. Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Em postagem nas redes sociais, Lula escreveu sobre a reunião. “Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país”, disse o presidente.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

“Essa é a primeira etapa do programa e, a partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa”, destacou o ministro, ao comentar sobre a possibilidade de ampliação do desconto para outros públicos. Costa Filho afirmou que o programa foi construído com base no diálogo com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir na precificação das passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo monitora a prática de preços abusivos e celebrou o crescimento de 15% do número de passageiros, entre 2022 e 2023. “Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira”.

Portos

O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o presidente Lula deverá visitar o Porto de Santos no mês que vem e anunciar novos investimentos na região. O maior deles é a construção de um túnel, que passará sob o mar, entre as cidades de Santos e Guarujá. O empreendimento é uma das principais obras do Novo PAC, do governo federal, com custo estimado de R$ 5 bilhões.

Em março, Lula também deverá visitar o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para dar o pontapé no funcionamento do terminal, que está paralisado. “É um Porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região e, infelizmente ficou inviabilizado no governo passado”, afirmou o ministro. A retomada da operação do porto está em andamento por uma empresa já contratada de forma temporária pelo governo federal.

Criminosos pediram R$ 500 mil para liberar a realização de uma obra pública na zona norte do Rio de Janeiro, o Parque Piedade. A denúncia é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que pede atenção da Polícia Federal e do Ministério da Justiça contra a quadrilha.

O Parque Piedade foi anunciado pela prefeitura para ocupar o terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve prédios de seu campus demolidos no ano passado. As obras do parque tiveram início em setembro.

Segundo planos divulgados pelo órgão municipal, o parque terá espaço para feiras e eventos, com horta urbana, parcão, academia e campo de futebol, entre outras atrações.

Em seu perfil na rede social X, o prefeito disse que recebeu as informações da empreiteira, a quem a cobrança teria sido feita como exigência para a continuidade das obras, orçadas em R$ 65 milhões.

Em resposta ao prefeito, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, classificou o pedido de inaceitável, e disse que há relatos semelhantes de prefeitos de outras cidades do Rio de Janeiro.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.

“Vamos designar uma pessoa, que ainda não foi indicada pelo presidente Lula. Essa pessoa vai ter o poder, inclusive, de coordenar as ações de todos os ministérios para que possamos definitivamente enfrentar esse difícil problema, que envolve várias áreas do governo, mas é uma prioridade do governo do presidente Lula”, disse Pimenta em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou nesta terça-feira (9) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores.

Segundo o ministro, um plano de ação permanente na região será apresentado em 30 dias, com a participação da Polícia Federal, Forças Armadas e demais órgãos federais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais.

“Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola.

Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto Serum, da Índia, e teve registro solicitado pela empresa brasileira Zalika Farmacêutica. O imunizante poderá ser usado em pessoas a partir de 12 anos de idade, e será administrado em duas doses, com intervalo de 21 dias, e reforço após 6 meses, para maiores de 18 anos de idade.

A tecnologia empregada na vacina Zalika é chamada recombinante, por ter suas moléculas formadas pela combinação de duas fontes diferentes. Nesse caso, o antígeno de proteína S (spike), uma substância capaz de promover resposta do sistema imunológico, e o adjuvante à base de saponina, que permite a mistura que potencializa a produção dos anticorpos. Essa forma de produção traz mais segurança para dentro da indústria farmacêutica, explica a Anvisa.

Segundo nota divulgada pela Anvisa, para ser registrada, a vacina apresentou eficácia na fase 3 de estudo, a última etapa antes da aprovação, com variação entre 79,5%, para estudo conduzido nos Estados Unidos na população entre 12 e 17 anos de idade, a 90,4%, em estudo nos Estados Unidos e México, na população adulta.

O novo imunizante é o sexto a receber o registro individual definitivo da Anvisa. Além dele, têm esse tipo de autorização as vacinas Comirnty Ipfizer/Wyeth, Comirnaty bivalente (Pfizer), Jansses Vaccine (Janssen-Cila), Oxford/Covishield (Fiocruz e Astrazeneca) e Spikevax bivalente. Também têm registro definitivo na forma do consórcio Covax Facility, as vacinas Pfizer/Biontech, Astrazeneca, Janssen, Moderna, Sinopharm, Sinovac.

A CoronaVac (Butantan) também é autorizada para uso no país, mas apenas para modalidade emergencial. Outra forma de autorização existente é a de importação excepcional concedida atualmente apenas à vacina Sputnik, já que a Covaxin chegou a ter essa modalidade de autorização, mas foi suspensa em julho de 2021.

De acordo com a Anvisa, a vacina recombinante Zalika é monovalente para o vírus SarsCov-2 original e ainda não é capaz de imunizar contra a variante XBB 1.5, conforme a atual recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por isso ainda passará por atualização este ano, para cumprir um termo firmado entre o órgão regulador brasileiro e a farmacêutica.

Para ser incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantido pelo governo federal, a vacina recombinante Zalika ainda precisará passar por uma avaliação do Ministério da Saúde.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

_Instituições discutiram o apoio a projetos que possibilitem a inserção do Nordeste no processo de neoindustrialização brasileiro_

Recife (PE) – O apoio a projetos que dialoguem com a inserção da base produtiva do Nordeste no processo de neoindustrialiação brasileiro foi tema de encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Francisco Saboya. As instituições iniciaram uma articulação para buscar alternativas de apoio a projetos que dialoguem com o ambiente da nova política industrial brasileira, baseada na inovação e na sustentabilidade. Também estiveram presentes pela Autarquia o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Álvaro Ribeiro, e o economista José Farias.

Saboya destacou que o modelo de atuação da Embrapii é pautado na agilidade e na redução de burocracia, aumentando a permanência de parceiros privados nas iniciativas promovidas pela instituição. A empresa trabalha em cooperação com instituições de pesquisa de natureza pública e privada, compartilhando os custos e risco de produção. De acordo com o dirigente, a empresa já apoiou mais de dois mil projetos, mobilizando quase R$ 3,5 bilhões em recursos na área de pesquisa e desenvolvimento.

“A Embrapii é um canal para fortalecer, no Nordeste, a neoindustrialização pautada na sustentabilidade e na inovação. Podemos contribuir para transformar esta ação em processo para dimunir as desigualdades regionais, algo que conversa muito com a missão da Sudene”, destacou.

Danilo Cabral mostrou-se receptivo à ideia de uma parceria entre as instituições. De acordo com o superintendente, a Embrapii pode contribuir com o avanço das propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) nas áreas de inovação e desenvolvimento produtivo. “Há uma preocupação nossa com a entrada tardia do Nordeste na neoindustrialização. Ainda precisamos vencer gargalhos associados à competitividade de nossa indústria e uma das oportunidades para isso é a mudança de pauta que a agenda da sustentabilidade nos impõe, transformando a caatinga e o semiárido como ativos neste processo”, comentou. Os gestores acordaram em estreitar propostas de atuação conjunta ainda nesta semana.

No mês passado, a Sudene antecipou o debate sobre a neoindustrialização ao promover um seminário para a construção do Sistema Nacional de Territorialização da nova política industrial do País. Na ocasião, representantes da Sudene, Banco do Nordeste, BNDES, Finep, além de outras entidades, abordou o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política.

O Pernambuco Centro de Convenções, o maior espaço de eventos do Estado, inicia as atividades em 2024 com a expectativa de receber duas vezes mais eventos que em 2023. A expectativa, que já é um grande motivo de comemoração para o Consórcio CID, responsável por administrar o equipamento, ganha ainda mais peso ao se levar em conta que os excelentes resultados já foram vistos no balanço do primeiro ano da nova gestão: em 2023, o Pernambuco Centro de Convenções triplicou o número de eventos realizados, saindo de 136 em 2022 para 450 até o final de dezembro último.

A perspectiva para este ano é de investir em torno de R$ 10 milhões em infraestrutura, realizando a modernização e requalificação de espaços e da estrutura física do complexo. Entre as obras mais aguardadas, já em andamento na área de convenções, está a ampla reforma das salas multifuncionais, que passarão a ser moduláveis. Os espaços contarão com projeto acústico específico para a realização de eventos diversos concomitantemente nos novos ambientes.

“Trabalhamos com afinco para atrair cada vez mais eventos para o Pernambuco Centro de Convenções. Temos uma das maiores áreas para eventos do Brasil e a multifuncionalidade dos espaços permite a realização de diferentes iniciativas simultaneamente. É um equipamento completo, que está ficando cada vez mais moderno, a partir do investimento maciço feito pelo Consórcio CID”, destaca o CEO Claudio Vasconcelos.

Outra novidade que promete grande impacto será a implantação de painéis fotovoltaicos no teto do pavilhão para a geração de energia solar, trazendo mais economia e sustentabilidade para o espaço. Serão executadas ainda melhorias na iluminação interna e externa do Centro de Convenções, que ganhará também novos camarotes no Teatro Guararapes.

Até o final de 2024, o Pernambuco Centro de Convenções passará a contar também com um portfólio de empresas operando no equipamento. Novas salas serão reformadas e oferecidas para uso comercial, permitindo que empresas possam se instalar no espaço, ocupando ambientes de até 2 mil metros quadrados.

AGENDA DE JANEIRO

O mês de janeiro no Pernambuco Centro de Convenções já é em clima de Carnaval. Entre os destaques deste início de ano, a área externa do equipamento abrigará o Ensaio da Anitta, no dia 20. O projeto traz edição dedicada às escolas de samba do Rio de Janeiro, com a diva da música brasileira ressaltando toda a cultura do samba. No mesmo espaço, a folia vai tomar conta no dia 27, com a festa do bloco De bar em Bar, com atrações como os cantores Thiaguinho, Xand Avião, Leo Santana, Mari Fernandez e Henry Freitas.

O Pavilhão de Feiras recebe, de 17 a 21, o seu primeiro evento de 2024, a Expo Bebê & Gestante, com expectativa de reunir 25 mil pessoas. A feira vai reunir mais de 100 lojistas de todo o Brasil, oferecendo descontos que chegam a 70%. Entre os produtos, roupas, móveis, acessórios e itens de higiene para bebês e crianças. O evento terá, ainda, parquinho, atividades lúdicas e praça de alimentação. Também em janeiro, o pavilhão será palco para o Dia da Invocação, em 21 de janeiro, para cinco mil visitantes.

O clima de Carnaval volta a tomar conta do pavilhão com a festa Enquanto Isso na Sala da Justiça, no dia 26. São esperadas 10 mil pessoas para conferir atrações como Ney Matogrosso, Manu Chao (que volta ao Recife após dez anos) e BaianaSystem, com o último álbum da banda, “OXEAXEEXU”.

No Teatro Guararapes Chico Science, o destaque fica para o show de António Zambujo & Yamandu Costa, no dia 20, às 21h. O celebrado violonista brasileiro Yamandu e o português Zambujo, considerado um dos grandes intérpretes da atualidade em seu País, sobem ao palco para enaltecer os vínculos entre os dois povos. A parceria nasceu após um concerto em Lisboa em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e se estendeu para uma turnê. O Teatro também recebe eventos fechados ao longo do mês.

BALANÇO DE OBRAS

A longo do ano de 2023, o Consórcio CID investiu em torno de R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura do complexo de eventos, aplicados em obras como a nova área externa para eventos; o início da reforma do Teatro Guararapes; a reforma dos banheiros do Pavilhão de Feiras (em andamento); o retrofit do ar-condicionado do equipamento, e na substituição da iluminação do Pavilhão de Feiras para lâmpadas em LED.

Esta última medida agradou em especial aos produtores de eventos, pela economia de energia gerada e pela maior qualidade na iluminação, destacando estandes e cenários. Foi instalada ainda nova sinalização no estacionamento e feita a requalificação das redes elétrica e hidráulica de todo o complexo.

PROGRAME-SE

ENSAIO DA ANITTA
Data: 20/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: De R$ 120 a R$ 350. À venda no site Ingresse.com

DE BAR EM BAR
Data: 27/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: R$ 110 a R$ 120, à venda no site Bilheteria Digital.

EXPO BEBÊ & GESTANTE – 1ª EDIÇÃO DE 2024
Data: 17 a 21/01/2024. Pavilhão de Feiras, das 10h às 22h
Entrada gratuita.

O DIA DA INVOCAÇÃO
Data: 21/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 8h.

ENQUANTO ISSO NA SALA DA JUSTIÇA
Data: 26/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 21h
Ingressos: De R$ 139 a R$ 278, à venda no site Bilheteria Digital.

SHOW ANTONIO ZAMBUJO & YAMANDU COSTA
Data: 20/01/2024. Local: Teatro Guararapes Chico Science, às 21h
Ingressos: De R$ 60 a R$ 230, à venda no site Sympla.