O icônico personagem Zé Gotinha caiu no samba ao gravar um clipe na quadra da Estação Primeira de Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação faz parte dos esforços do Ministério da Saúde para mobilizar a população em prol da vacinação e combater a desinformação em saúde.

O samba-enredo com o Zé Gotinha foi gravado com a participação de músicos da escola carioca e é de autoria de Tomaz Miranda, que também é compositor da Mangueira e intérprete do bloco de carnaval Simpatia É Quase Amor.

Além de contribuir com o samba, Tomaz Miranda faz parte do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as Políticas de Saúde Pública e é diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa de gravar um clipe de samba integra a o programa federal Saúde com Ciência, que busca combater fake news (notícias falsas) como as que minam a confiança nas vacinas.  A iniciativa interministerial é coordenada pela pasta da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Confira a letra do samba-enredo

Um herói

O amigo na infância, o espelho da esperança

Referência Nacional

Para cuidar do adulto e da criança

Quando o SUS entra na dança

No desfile principal

Chegou para ver raiar um novo dia

Despertar a alegria de um país que padecia

E hoje na avenida da vitória

Para lembrar da nossa história

Vem sambar no carnaval

Chama o Zé Gotinha, nosso camarada

Chama o Zé Gotinha, vem se proteger

Vacina no braço é a melhor parada

Cuidar da saúde é saber viver

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

De acordo com a defesa, somando o tempo que ficou preso antes da condenação, o ex-parlamentar tem direito a passar para o regime semiaberto por ter cumprido 16% da pena.

Ao opinar contra a progressão de regime, o vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand, entendeu que o cálculo feito pelos advogados levou em conta o cometimento de crimes sem violência e não pode ser utilizado no caso concreto.

“Este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido, porque o cálculo desenvolvido pela defesa considerou, para fins de transferência para regime menos rigoroso, o cumprimento de 16% da pena a ser computado em casos de crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, não aplicável ao caso concreto”, afirmou.

Após receber o parecer da PGR, Alexandre de Moraes vai decidir sobre o pedido de progressão de regime.

No ano passado, o Supremo anulou o decreto de graça constitucional concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro para impedir o cumprimento da pena de Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, foi assinado o termo de adesão de concessionárias do transporte público à iniciativa. O Metrô Rio, a Supervia (que opera o transporte ferroviário) e a CCR Barcas e a CCR Via Lagos (que opera a Rodovia dos Lagos, ligação do Rio de Janeiro com a Costa do Sol) disponibilizarão o acesso às câmeras presentes nas estações e vias.

O sistema vai usar a rede de fibra ótica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado (Agetransp). As imagens das câmeras vão ficar concentradas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

O sistema de videomonitoramento da PM começou no réveillon de 2023, com pouco mais de 100 câmeras, e foi ampliado na semana passada, a partir de uma parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, com o acesso às 21 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro boêmio da Lapa. Com a adesão das concessionárias de transporte, mais de mil câmeras passam a fazer parte do sistema. O investimento do governo estadual foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares.

O sistema de reconhecimento facial é alimentado pelo banco de dados da Polícia Civil. Segundo o governador do estado, Cláudio Castro, o uso da tecnologia de reconhecimento facial tem como objetivo melhorar as ações de combate à criminalidade. Castro afirma que, com o sistema, a probabilidade de falhas e prisões por engano é pequena.

“[É] óbvio que a gente busca tecnologias melhores o tempo todo para que esse reconhecimento facial não seja falho. Os dados são satisfatórios, e o índice de erro é bem pequeno, mas, com certeza, a gente trabalha para ter erro zero. Por isso, a participação da Polícia Civil é fundamental, para que se possa fazer todo o trabalho de perícia e não pegar uma pessoa injustamente”, disse.

No réveillon passado, a tecnologia levou a prisões na capital fluminense, duas delas de maneira equivocada. Não havia mandado de prisão em aberto contra essas pessoas no banco de dados da Justiça e elas foram soltas. Na época, a Secretaria de Segurança Pública atribuiu os erros às “inconsistências do sistema”, por uma “questão de atualização dos bancos de dados”. E afirmou que trabalhava para unificar bancos da polícia, justiça e governo federal para tornar as abordagens mais rápidas.

Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria classificaram o plano de moderno e positivo, num momento em que diversas economias desenvolvidas retomam as políticas industriais.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a definição de metas e de prioridades para cada uma das seis missões definidas no plano. A entidade lembra que o programa anunciado nesta segunda segue os moldes de um plano entregue por ela própria ao governo no ano passado.

“A indústria brasileira precisa de instrumentos modernos e semelhantes aos que promovem a indústria nas nações líderes. É preciso recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento, para que possamos retomar índices de crescimento maior e poder ofertar um caminho consistente e alinhado com o que os países desenvolvidos fazem”, destacou o vice-presidente da CNI, Léo de Castro, no comunicado.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também elogiou a nova política. Segundo a entidade, o novo plano demonstra que o governo reconhece a importância da indústria para o desenvolvimento do país.

“Uma indústria de transformação forte, inovadora, sustentável e competitiva é fundamental para que o Brasil deixe de ser uma economia de renda média e se transforme em um país desenvolvido, resolvendo nossos problemas econômicos e sociais”, ressaltou a Fiesp. Para a federação, o Brasil precisa retomar a política industrial num momento em que os Estados Unidos e diversos países europeus passaram a estimular o desenvolvimento das indústrias locais.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também elogiou o programa. Embora afirme que a perda de espaço da indústria na economia não possa ser ignorada, a entidade pediu que o governo fique atento para que os estímulos à indústria não desequilibrem as contas públicas e resultem em alta de juros no médio prazo.

“Sem equilíbrio fiscal, corremos o risco de interromper o atual ciclo de queda das taxas de juros, elemento vital para o desenvolvimento da indústria. É fundamental que as ações propostas não apenas tenham um impacto positivo na atividade industrial, mas que também estejam alinhadas à sustentabilidade fiscal”, destacou a Firjan no comunicado.

Outros setores

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a nova política industrial dá previsibilidade para que o setor continue a investir e a gerar empregos. A entidade ressaltou, como ponto positivo, a preocupação com a queda das emissões de gás carbônico por meio de iniciativas como o Mover, novo regime automotivo para a produção de veículos mais seguros e menos poluentes.

“Estão contemplados, por exemplo, a sustentabilidade da frota automotiva, o estímulo à produção de novas tecnologias de mobilidade, a compra de máquinas nacionais para agricultura familiar, além da produção e uso do biodiesel”, comentou a Anfavea em nota.

Entidade do setor de fármacos, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pediu a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso desde 2022 que reduz, de 6,9 para 2 anos, o prazo para a liberação de patentes. Para a Interfarma, um sistema de propriedade intelectual forte e em linha com os principais tratados internacionais melhorará os investimentos em inovação em saúde.

Durante a apresentação da nova política industrial, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a aprovação do projeto é uma das prioridades do programa para estimular a indústria nacional de saúde.

Arte/EBC

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeação válida a partir do dia 1º de fevereiro.

Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino, que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.

Trajetória

Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.

Com a saída do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.

Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.

A nova política industrial, lançada nesta segunda-feira (22), não teve boa recepção no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou na maior cotação do ano. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível em 40 dias.

O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 4,988, com alta de R$ 0,061 (+1,24%). A divisa iniciou o dia em leve alta, mas passou a disparar ainda durante a manhã, assim que o governo anunciou o programa Nova Indústria Brasil. Na máxima do dia, por volta das 13h45, alcançou R$ 4,99.

Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana acumula alta de 2,78% em janeiro. Somente nos últimos dez dias, o dólar subiu 2,68%.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.602 pontos, com recuo de 0,81%. O indicador está no menor nível desde 12 de dezembro e acumula queda de 5,65% em 2024.

Há cerca de dez dias, o dólar começou a subir, e a bolsa a cair, por causa da expectativa de que o Banco Central norte-americano só comece a cortar os juros em maio. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Nesta segunda-feira, porém, prevaleceram as preocupações com os efeitos da política industrial sobre as contas públicas. Isso porque o plano, que prevê R$ 300 bilhões em financiamentos e medidas como subsídios e incentivos tributários, trará dificuldades à equipe econômica em atingir a meta de zerar o déficit primário neste ano, como determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No exterior, as principais bolsas subiram nesta segunda e o dólar encerrou o dia praticamente estável, com pequena alta em relação às principais moedas internacionais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações.  O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

O ano de 2023 contabilizou 112,6 milhões de passageiros em voos domésticos ou internacionais, o que representa um aumento de 15,3% em relação a 2022 (quando houve 97,6 milhões de passageiros), conforme divulgou o governo federal, nesta segunda-feira (22). “Nos próximos três anos, temos esperança de chegar a 140 milhões de passageiros”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.     

O ministro explicou que o aumento do número de passageiros em voos nacionais foi de 9,2 milhões de pessoas (de 82,2 milhões em 2022 para 91,4 milhões), enquanto que em viagens para e de outros países, aumentou 5,8 milhões de passageiros (de 15,4 milhões para 21,2 milhões). “Foi um importante crescimento nos voos internacionais”, avalia.

Os dados têm relação também com o aumento da oferta de voos que têm como origem ou destino outros países, de 94 mil (em 2022) para 122 mil (no ano passado). As viagens dentro do Brasil foram de 730,7 mil (2022) para 789,3 mil (em 2023). “O grande desafio que temos é ampliar o número de voos internacionais. O Brasil está numa rota do crescimento”, disse Costa Filho.

Ele explicou que, até a Semana Santa, o governo espera anunciar um planejamento de ao menos 100 novos aeroportos, incluindo oito no Estado do Amazonas.

Pesquisa

Na mesma ocasião, o ministério do Turismo divulgou pesquisa que aponta que um em cada três brasileiros pretende viajar a lazer até março deste ano. Os dados foram apresentados pelo ministro Celso Sabino. Pela pesquisa, esses viajantes compraram  em “cima da hora”:  quase 20% dos entrevistados que irão viajar até março adquiriram as passagens da viagem de verão nos meses de novembro e dezembro.

O levantamento Tendências de Turismo foi realizado entre o dia 7 e 11 de dezembro do ano passado. Foram 2.029 entrevistas domiciliares com brasileiros a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação.

Praia

Aliás, a combinação de sol e praia é a preferida dos brasileiros, segundo o levantamento (51% dos viajantes).  A pesquisa apontou que 69% dos brasileiros fazem uma viagem a lazer por ano e que 66% dos turistas viajam, em uma média, de 10 dias. Ao menos 47% ficam na casa de amigos e parentes. A hospedagem em hotel representa 29%.

Cidades do Nordeste (42%) e do Sudeste (41%) são os destinos preferidos para as férias dos brasileiros que irão viajar pelo Brasil, segundo apontou o levantamento. Os destinos preferidos são São Paulo (19%), Rio de Janeiro (12%), Bahia (12%), Santa Catarina (9%) e Ceará (7%).

A maioria pretende viajar em família (60%). Viagens com amigos ou de forma solitária representam 13% dos entrevistados em ambos os casos.

A pesquisa revelou que os locais que os brasileiros mais têm vontade de conhecer em algum momento são Salvador (a campeã),  Fernando de Noronha, Rio de Janeiro, Lençóis Maranhenses e Florianópolis.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou nesta segunda-feira (22) dois avisos meteorológicos especiais de perigo, devido à previsão de chuvas intensas em diversos estados. O instituto se baseia em três cores para sinalizar o grau de perigo: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A atenção especial é para a região que se estende do recôncavo baiano, a partir do entorno da Baía de Todos-os-Santos, até parte do sul do estado.

Mapa ALERTAS/Divulgação

O primeiro alerta de perigo do Inmet, no nível laranja, foi iniciado às 10h15 desta segunda-feira, e terminará na terça-feira (23), às 10h. Além do norte de Minas Gerais, centro-sul baiano e centro-norte do Espírito Santo, o aviso é válido para o Mato Grosso, todo o Mato Grosso do Sul, centro e sudoeste do Pará; norte, noroeste e centro-sul de Goiás, noroeste do Paraná, leste de Rondônia, centro-sul e sudeste do Amazonas, faixa ocidental do Tocantins, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sudeste Paraense, além de Araçatuba e Presidente Prudente (SP).

De acordo com o Inmet, nessas localidades as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros (mm) por hora ou entre 50 e 100 mm por dia.

Os ventos intensos podem atingir de 60 a 100 km/h. O aviso alerta para o risco de descargas elétricas e cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e outros.

Mapa ALERTAS/Divulgação

Já o aviso meteorológico no nível amarelo do Inmet teve início às 10h44 desta segunda-feira e terminará na terça-feira, às 10h. De acordo com o órgão, o volume de chuva poderá variar no período de 20 mm/h a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, em áreas da Bahia, Piauí, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, parte do Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Paraíba.

Os ventos devem ser intensos, com velocidade estimada entre 40 km/h e 60 km/h. Porém, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas foi avaliado como baixo pelos meteorologistas.

Nordeste

O Inmet informou ainda que até sexta-feira (26), praticamente toda a região Nordeste terá registro de chuvas volumosas, que podem acumular mais de 100 mm, de domingo (21) a sexta-feira. E as chuvas mais expressivas devem atingir, principalmente, os estados da Bahia, Piauí e Ceará.

A meteorologista do Inmet Dayse Moraes justifica que as pancadas de chuva, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento, ocorrem devido a sistemas meteorológicos típicos de verão, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a provável formação de um canal de umidade, organizado pela presença de um sistema de baixa pressão, vindo do Oceano Atlântico.

“Por conta da convergência de umidade, devem ser potencializadas algumas chuvas mais intensas em áreas da Bahia. Atenção especial para o centro-sul do estado. Em outras áreas, o acumulado para essa segunda-feira, ainda há previsão de chuva espalhada por grande parte do Brasil, por conta do calor e alta umidade”, explica a meteorologista.

Semiárido

O Inmet indica que a chuva intensa será responsável também por mudar o cenário quente e seco registrado nos últimos dias, especialmente no semiárido brasileiro. O Inmet prevê que a chuva ainda vai colaborar para o aumento da umidade no solo e aumento do nível de reservatórios de água.

Já nos estados da Região Norte, o Acre, Amazonas e Rondônia não se descartam pancadas de chuvas isoladas com menores acumulados. Em Roraima, está prevista pouca chuva.

Recomendações

O governo federal faz recomendações de autoproteção para situações emergenciais, envolvendo chuvas intensas.

Em caso de rajadas de vento, os cidadãos não devem se abrigar embaixo de árvores, por haver risco de queda e descargas elétricas. Os veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão, nem placas de propaganda.

O Inmet esclarece que deve ser evitado o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e o quadro geral de energia deve ser desligado, bem como o registro de entrada de água, fechado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elaborou uma cartilha online, disponível no site da pasta, com medidas preventivas e, também, orientações sobre como agir antes, durante e depois de possíveis ocorrências de eventos extremos, como inundações, enxurradas, vendaval, granizo ou descargas elétricas, deslizamentos de terra, entre outras situações de perigo.

Para outras informações, estão disponíveis em todo o país os telefones da Defesa Civil dos estados, no número 199, e do Corpo de Bombeiros Militar dos estados, número 193; Polícia Militar (190) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192)

Para receber avisos e alertas de desastres da Defesa Civil, basta mandar uma mensagem de texto no celular para o SMS 40199 ou WhatsApp (61) 2034-4611.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.

“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.