Folha PE

O Júri Popular condenou a 30 anos e cinco meses de reclusão Rafael Leite, 33 anos, um dos acusados de matar o jornalista e colunista social Marcolino Júnior, em um motel em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu em abril de 2016, e o julgamento aconteceu esta quarta-feira (21) na Vara do tribunal do Júri da Comarca de Caruaru. A pena será cumprida na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, na mesma cidade, onde ele já estava preso.

O julgamento começou ainda pela manhã e terminou por volta das 23h40. Ajuíza Priscila Vasconcelos começou ouvindo três testemunhas de acusação – o delegado responsável pelo caso e dois peritos. Em seguida, foi ouvida a testemunha de defesa – Fabiano Paulino da Silva, um ex-funcionário do motel onde Marcolino foi morto.

Inicialmente, Fabiano apontou Rafael como autor do crime, afirmando que viu um homem idêntico ao réu colocando um corpo no porta-malas de um carro. O ex-funcionário, no entanto, mudou o depoimento e afirmou que se confundiu e que não lembrava direito dos acontecimentos. Durante o julgamento, Fabiano entrou em contradição, mas não foi indiciado por falso testemunho.

Após a fala das testemunhas, o réu Rafael Leite da Silva foi interrogado. Ele foi julgado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, emprego de meio cruel e recuso que impossibilitou a defesa da vítima.

Os próximos passos foram os debates entre acusação e defesa – o Ministério Público (MP) e o advogado do réu, respectivamente. O MP apresentou as provas, em seguida, a defesa de Rafael possuiu o mesmo tempo para argumentar.

Relembre o caso

O jornalista e colunista social Marcolino Júnior foi assassinado, a facadas, em abril de 2016, dentro de um quarto de motel em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima foi atingida com um golpe de jiu-jítsu e três golpes de faca. O réu Rafael Leite foi preso ao tentar vender o carro do jornalista, em Caruaru, no ano passado.

O operador financeiro Lúcio Funaro, em depoimento à Polícia Federal, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de intermediar pagamento de R$ 20 milhões à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), em 2012, e à campanha presidencial de 2014. Temer foi presidente do PMDB durante o período de 2001 a 2016.

O dinheiro, de acordo com Funaro, vieram de operações do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS). As movimentações financeiras do fundo beneficiaram as empresas BR Vias, da família Constantino, e a LLX, que hoje atua com o nome Prumo Logística e tem como sócio Eike Batista.

As declarações de Funaro foram realizadas no âmbito da Operação Patmos, que investiga Temer. Os depoimentos só foram tornados públicos nessa terça-feira (20). Funaro também diz ter ouvido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha que Temer tinha conhecimento sobre propinas de contrato das plataformas entre Petrobras Internacional e o grupo Odebrecht.

O operador financeiro está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também afirma ter pago comissão ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. De acordo com ele, o dinheiro foi relacionado à liberação de recursos do FI-FGTS, em 2009, para a empresa Cibe. Na ocasião, Moreira Franco era o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.

Funaro também disse ter pago, em espécie, R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por operações na Caixa. Os recursos seriam comissões por liberação de crédito a empresas do grupo J&F. De acordo com Funaro, Geddel era o principal contato de Joesley com o governo Temer.

Ele negou que tenha sido procurado por Cunha ou pelo presidente com objetivo de que permanecesse calado. Sobre a compra de seu silêncio pelo empresário Joesley, Funaro também negou. No entanto, disse ter estranhado ligações de Geddel para sua esposa no sentido de sondar “qual seria seu ânimo” em relação a fazer acordo de delação premiada.

Joesley Batista gravou uma conversa com Temer, em março deste ano, no Palácio do Jaburu, na qual o presidente avaliza pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e também a Lúcio Funaro, pelo empresário, em troca do silêncio dos dois. A gravação é parte da delação premiada firmada entre o empresário e o Ministério Público Federal (MPF).

Em mais um desdobramento das investigações sobre Michel Temer, a Polícia Federal conseguiu recuperar mensagens de celular que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) enviou ao presidente e, depois, apagou. O resgate do conteúdo foi possível devido a uma perícia feita no aparelho. Segundo relatório preliminar tornado ontem (terça, 20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as apurações apontam “com vigor” que Temer e Loures, também suspeitos de associação criminosa e obstrução de Justiça, cometeram corrupção passiva valendo-se de relações ilícitas com poderosos grupos como a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ambos delatores da Operação Lava Jato.

A informação foi veiculada na edição desta quarta-feira (21) do Jornal da Globo. As mensagens mostram que Rocha Loures conversou com Temer sobre cargos que ele poderia ocupar no governo do peemedebista. A PF informa que os registros não têm data, mas provavelmente tenham sido feitos em 2014, ano em que Loures disputou sem sucesso uma cadeira na Câmara.

Loures diz, em uma das mensagens, ter tido “uma ótima conversa com Henrique”, quando lhe pediu apoio para permanecer em Brasília. Nessa conversa, foi sugerida a nomeação como vice-presidente da Caixa Econômica, posto antes chefiado pelo atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

“Michel, acabo de ter ótima conversa corn Henrique. Pedi a ele apoio para permanecer em Brasilia. Ele concordou e sugeriu a VP [vice-presidência] Caixa ocupada anteriormente pelo Moreira. Ressaltou-me que pelo meu perfil e estilo posso ajudá-Io e apoiá-lo (agora e no futuro)”, diz Loures na mensagem. Em 2014, uma das principais figuras do PMDB era o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), ex-presidente da Câmara ligado ao também ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos estão presos em decorrência da Lava Jato e seus desdobramentos.

Em outra mensagem de celular, Loures diz a Temer: “Michel, pode ser [uma nomeação na Hidrelétrica de] ltaipu. ldealmente, como sabe, gostaria de estar em Brasilia ao seu lado servindo nosso governo, ao PMDB e ao Paraná. O que você decidir está bom para mim”, ressalva o peemedebista.

Assessoria de Michel Temer nega a versão de que tenha discutido com Loures uma nomeação para Itaipu. Mas, como se sabe, o aliado jamais ficou desamparado por Temer: acomodado na função de assessor especial da Presidência da República, com acesso privilegiado ao chefe nas dependências do Palácio do Planalto.

Mesmo instalado no centro do Poder Executivo, afastou-se do cargo para assumir mandato de deputado federal como suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeado por Temer para comandar o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF. Mas, em meio a pressões e atritos com o governo, Serraglio deixou a pasta e recusou a recolocação no Ministério da Transparência. Em decorrência de sua decisão, retornou à Câmara e, consequentemente, desalojou Loures, que perdeu o direito a foro privilegiado e foi preso pela Polícia Federal em 3 de junho.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) conseguiu evitar um prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos nos últimos doze meses. Além de suspensão de benefícios indevidos, o resultado se deve a ações de auditoria, fiscalização e revisão de regras de programas sociais.

Segundo a CGU, o cancelamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por irregularidades gerou uma economia de R$ 4,5 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também houve economia de R$ 2,2 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 1,6 bilhão no Seguro-defeso do Pescador Artesanal e R$ 1,02 bilhão no Bolsa Família.

Para fiscalizar o cumprimento dos requisitos dos programas sociais, a CGU faz um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários em várias bases de dados governamentais, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), além do INSS e do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), entre outras.

Desde 2012, segundo a CGU, a economia decorrente de fiscalizações do órgão chega a R$ 18 bilhões. O valor inclui o cancelamento de licitação/contrato com objeto desnecessário, recuperação de valores pagos indevidamente, redução nos valores licitados/contratados, elevação da receita e eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, entre outras medidas.

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu a empresa JBS de vender subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai para unidades naqueles países controladas pela Minerva, segunda maior companhia de carne bovina do Brasil.

O valor do negócio, que havia sido anunciado no início deste mês, é de US$ 300 milhões, o que no câmbio de hoje (21) equivaleria a cerca de R$ 1 bilhão.

A permissão para a venda havia sido solicitada pelas defesas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Soares Leite é o juiz responsável pela Operação Bullish, na qual são investigados desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da empresa. O bloqueio de ativos da JBS foi imposto como medida cautelar pelo magistrado.

Na decisão divulgada nesta quarta-feira, o juiz escreveu considerar a venda “prematura”, pois ainda não foram apresentadas provas que respaldem o suposto favorecimento da JBS pelo BNDES, conforme relatado por executivos da empresa em acordo de delação premiada com a Justiça.

Soares Leite lembrou também que o referido acordo ainda terá sua validade analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acrescentou que a venda pretendida também não foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) até o momento.

Em meio às dificuldades de mercado que enfrenta após seus controladores firmarem um acordo de delação premiada com a Justiça, a JBS, que é a maior processadora de carnes do mundo, anunciou ontem (20) um programa de desinvestimento na ordem de R$ 6 bilhões.

Segundo o plano, o grupo pretende se desfazer de ativos no Brasil, na Irlanda do Norte e nos Estados Unidos. A venda das subsidiárias na Argentina, no Paraguai e no Uruguai não estavam incluídas no plano divulgado ontem pela JBS.

O dono do grupo JBS, Joesley Batista, deixou no fim da tarde desta quarta-feira (21) a sede da Polícia Federal em Brasília após um depoimento que durou quase oito horas. Ele depôs aos delegados da Operação Bullish, que investiga irregularidades em aportes ao grupo concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Investigadores da Operação Greenfiel também participaram do depoimento, caso o empresário comentasse também as fraudes envolvendo fundos de pensão.

O depoimento começou às 9h30 e terminou pouco depois das 17h. De acordo com as investigações da Operação Bullish, o BNDES teria favorecido o grupo JBS, que atua no ramo de processamento de proteínas, em um esquema que envolveu – considerando todas as operações realizadas – cerca de R$ 8,1 bilhões. Os aportes ocorreram entre 2007 e 2011. Joesley não prestou depoimento quando a operação foi deflagrada, em 12 de maio, porque estava fora do país.

Hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio imediato dos bens da JBS e de seus responsáveis. Segundo a petição, o objetivo é garantir um possível ressarcimento aos cofres público de práticas ilícitas efetuadas pela empresa da ordem de R$ 850 milhões. A razão do pedido foi a manifestação nesta terça-feira (20) do secretário de Controle Externo do TCU no estado Rio do Janeiro, Carlos Borges Teixeira, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em que ele falou sobre indícios de prejuízo em operações do BNDES com a empresa. “Há notícias que dão conta de que a referida empresa estaria em avançado processo de desfazimento de bens no país”, escreveu a AGU.

A assessoria de imprensa da JBS disse que não irá se manifestar sobre o pedido da AGU, mas voltou a defender a delação premiada de Joesley e de outros seis executivos do grupo, cuja validade está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A despeito do grande número de informações e provas já entregues, os colaboradores continuam disponíveis para cooperar com a Justiça e, conforme acordo firmado com a Justiça, estão sendo identificadas informações e documentos adicionais como complementos às investigações e que serão entregues no prazo de até 120 dias”, afirmou a JBS, por meio de nota.

Seguranças

Durante a oitiva de Joesley Batista, funcionários da PF notaram a presença de duas pessoas no prédio que foram identificadas como seguranças particulares do empresário. Como estavam armados e, por procedimentos de segurança, eles também foram ouvidos pelos policiais federais e revelaram que são policiais civis do estado de São Paulo. Por esse motivo, foi instaurada uma medida administrativa sobre a qual também foi ouvido o empresário e que pode resultar em multa a ele, como contratante dos serviços particulares dos policiais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (21) contra a revisão dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Com o voto do ministro, que também é contra a mudança de relator, o placar da votação está em 2 votos a favor da manutenção do acordo. Após o voto de Moraes, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã.

Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin. Para o ministro, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.

Na sessão de amanhã, devem votar os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário explicou como funcionava o esquema de pagamento de propina a políticos e confirmou que foram repassados recentemente cerca de R$ 500 milhões a agentes públicos.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta quarta-feira (21), em discurso no plenário, medidas de emergência para estancar a tendência de extinção da indústria naval, com o risco do fechamento de estaleiros como o Atlântico Sul (EAS) e o Vard Pomar, em Pernambuco.

“Não podemos sair da crise na indústria naval simplesmente deixando que ocorra a desativação dos estaleiros, perdendo milhares de empregos e densidade produtiva. É preciso buscar uma solução equilibrada e justa. É necessária uma mobilização de trabalhadores, produtores, parlamentares e governadores na construção de um caminho para a indústria naval”, assinalou.

O senador pernambucano propôs, entre as medidas, a manutenção temporária da política de conteúdo local, com fixação de metas de produtividade, e associações com empresas estrangeiras, de modo a abrir mercados à exportação. Armando alinhou também, como urgentes, renegociação das dívidas dos estaleiros e formação de uma carteira mínima de encomendas.

O petebista lembrou que, caso não consiga fechar parceria com a Satco, empresa brasileira de navegação, cujas encomendas dependem do novo plano de negócios da Petrobras, ainda não divulgado, o EAS corre o risco de fechar em 2019, quando conclui a entrega dos últimos cinco navios à Transpetro.

Tal possibilidade, segundo Armando, pode acontecer ainda este ano com o Vard Pomar, que não tem mais encomendas além dos quatro navios em carteira, dois dos quais em fase de conclusão. “Estão ameaçados 26 mil empregos diretos e indiretos em Pernambuco”, advertiu.

Armando atribuiu a grave crise da indústria naval, que investiu R$ 45 bilhões nos últimos dez anos e experimentava ganhos de produtividade, à queda dos preços do petróleo e aos efeitos da operação Lava Jato na Petrobras, que resultaram numa sequência de cancelamento das encomendas de navios. Ressaltou que até 2014 a indústria naval empregava mais de 80 mil pessoas, ora reduzidas a 30 mil, e operava uma extensa cadeia produtiva.

Após ter prometido a retomada da economia, o governo de Michel Temer (PMDB) foi responsável por fechar 853.665 postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Ao todo, a gestão peemedebista foi responsável pela redução de 2,18% no contingente de empregados celetistas do País.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, os números comprovam o fracasso do governo Temer. “Temer é um arremedo de presidente, um comandante sem legitimidade, sem apoio popular, que segue conduzindo o barco para a frente do iceberg. Ele e sua equipe econômica insistem em um modelo fracassado, reprovado nas urnas nas últimas quatro eleições e que levou milhares de pessoas ao desemprego e que fez o País bater todos os recordes negativos possíveis em um ano”, afirmou Humberto.

Para Humberto, o projeto adotado pela gestão peemedebista, que mistura arrocho econômico e retirada de direitos dos trabalhadores é extremamente danosa para o País. “Não tenho dúvidas de que continuaremos patinando enquanto Temer seguir à frente da presidência. Não tem povo que sobreviva a tantos golpes. Tiram direitos, cortam investimentos, acabam com a infraestrutura. Eles querem que o Brasil se desenvolva como?”, questionou o senador.

Humberto disse ainda que a crise econômica e política do País também vem atingindo a confiança dos brasileiros. “Há um crescente descontentamento da população e uma grande crise de legitimidade. O País segue afundando em meio a tantas denúncias de corrupção, acordos suspeitos selados nos bastidores do Congresso Nacional para tentar a todo custo manter este presidente moribundo. As pessoas estão perdendo aquilo que há muito custo tinham conseguido sentir, que é o orgulho de ser brasileiro. Só com eleições diretas, com a população escolhendo o rumo que o País vai tomar, é que vamos levar o País para frente”, afirmou.

A Azul dobrará as operações semanais entre Recife e Orlando (Flórida) definitivamente partir de 1º julho. A companhia já havia anunciado operações extras para a alta temporada de julho, férias escolares no Brasil e verão nos Estados Unidos. Agora, os voos passarão a ser regulares, operados quatro vezes por semana em todos os meses do ano. Isso representa um crescimento de 100% na oferta de assentos do Recife para a Flórida, além de benefícios para toda a região Nordeste.

Os novos voos serão operados às segundas e sextas-feiras, somando-se as atuais operações às quintas-feiras e domingos. As novas operações regulares, para os meses de julho, agosto e setembro, já estão à venda nos canais de atendimento da Azul. As operações a partir de outubro ainda passam por aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A aeronave desta rota é o Airbus A330, o maior da frota da companhia e a com cabine mais moderna, confortável e tecnológica do mercado brasileiro. “É com muita satisfação que estamos ampliando os voos regulares do Recife para Orlando, que beneficiam também as demais regiões que fazem conexão na capital pernambucana. Temos registrado alta demanda na rota e isso nos mostra que fomos certeiros ao implementar esse voo, apenas seis meses atrás. Vamos continuar investindo e ajustando as operações no Recife para proporcionar ainda mais comodidade, rapidez e oferta de destinos para toda a região Nordeste”, comenta Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha da Azul.

Clientes tanto do Recife como de todo o Nordeste podem aproveitar os voos da Azul para Orlando. O diferencial da operação da Azul é a conectividade para toda a região, consequência do investimento feito no Recife há cerca de um ano e que beneficiou toda a região Nordeste. As conexões para Orlando por meio do aeroporto do Recife são acessíveis, com apenas uma parada, aos viajantes que partem de Salvador, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina, Belém, Petrolina e São Paulo (Campinas e Guarulhos).