O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deu posse a 65 novos servidores e servidoras que atuarão no Judiciário estadual pernambucano nos seguintes cargos: técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça. A solenidade aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) nesta segunda-feira (31/10).

Além do presidente, estiveram presentes do TJPE, o secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lucena; o secretário de Administração, Nelson Norberto; o diretor-geral, Marcel Lima; o diretor do Foro da Capital, juiz Saulo Fabianne; e a diretora de Desenvolvimento Humano, Valéria Temporal.

A cerimônia contou com o discurso do presidente, que parabenizou os novos servidores e servidoras do TJPE. “Esse é um passo muito importante, depois de uma caminhada de luta, sacrifícios e renúncias. Também quero parabenizar os pais, as mães e os seus familiares que se sacrificaram para que hoje vocês estivessem vivendo este momento de aprovação”, disse o desembargador.

Em seguida, o presidente afirmou como o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), instituído pelo TJPE, cooperou com essa nomeação e evidenciou que diversos servidores aposentados têm pela instituição um grande afeto – tanto é, que na cerimônia de despedida, muitos disseram que irão levar saudade do TJPE.

Durante a posse, o presidente falou sobre o compromisso dos novos servidores se capacitarem e prestarem um bom serviço para a sociedade. “Quem paga o nosso salário é o povo. Então, temos a obrigação de dar em retorno um serviço, em quantidade e na qualidade que eles merecem”, concluiu.

O secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Wagner Lucena, ressaltou que o TJPE está feliz com as nomeações e que estes novos concursados irão contribuir muito para a efetividade do judiciário. “Os 65 novos servidores estão chegando para substituir servidores dedicados, que deram as suas vidas ao Tribunal. Esperamos dedicação para que o Tribunal alcance o seu objetivo final, que é a pacificação social. Há um tempo eles estavam esperando serem nomeados. Então, estão vindo com bastante empolgação, motivação e realmente com uma proatividade intensa para colaborar com o Tribunal”, declarou.

Para a nova servidora Roberta Guedes Alcoforado, que tomou posse no cargo de técnico judiciário, no Polo de Jaboatão, é motivo de orgulho se tornar uma servidora pública do TJPE. “Irei trabalhar com o Dr. Juiz Fábio Mello de Onofre, que inclusive foi o meu supervisor quando eu era estagiária. Então é uma volta para casa. Estou muito feliz de reencontrar todo mundo de quando eu era estagiária e de retornar como servidora. Foram muitas abdicações e espera por este momento. Hoje é a concretização de um sonho. Assim, vou me esforçar bastante para dar sempre o meu melhor para os cidadãos, este é o momento de servir a eles”, disse.

O novo servidor Arthur Albuquerque de Andrade, que ocupará o cargo de técnico judiciário, também comemorou. “Por ser professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco já atuava no direito com o ensino, mas estava ansioso para prestar o serviço jurisdicional para o público. Como falou o presidente, ‘o nosso serviço é para o povo’, acredito que devemos ter sempre isso em mente”, finalizou Arthur Andrade.

Em continuidade aos encontros regionais de planejamento da Diretoria de Extensão Rural, iniciados em março, o presidente do IPA, Joaquim Neto, começou, nesta quarta-feira (1), uma série de visitas em municípios do Agreste e Sertão do estado. Na conversa com os extensionistas, o presidente também destacou o momento de reestruturação pelo qual passa a empresa para melhorar a qualidade de vida do homem e da mulher do campo.

“Estamos em todos os pontos do estado e cada local com as suas características e necessidades. Daí a importância de estar sempre presente, realizando o planejamento de ações junto às equipes de cada região. O IPA está com equipes muito motivadas para realizar um trabalho gigante para os agricultores de Pernambuco. Estamos todos voltados para esse projeto que é uma meta da nossa governadora Raquel Lyra” disse Joaquim Neto.

Na primeira parada da maratona, o presidente, acompanhado do diretor de Extensão Rural do IPA, Francisco Dantas, se reuniu com extensionistas e técnicos das regionais de Garanhuns e Lajedo. Em seguida, com as equipes de Araripina e Afogados da Ingazeira e Sertânia.

Além do planejamento das ações, o presidente da empresa tem buscado ouvir e dar soluções às demandas das regionais. O objetivo é o alinhamento das ações para atuar melhor junto aos programas e projetos dos governos federal e estadual.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) está presente em todo o estado e Fernando de Noronha, com uma equipe de quase 300 extensionistas. A instituição trabalha em várias linhas nas áreas de extensão rural, pesquisa e recursos hídricos.

Seca

Na sua passagem por Garanhuns e Lajedo, Joaquim Neto, tratou, ainda, de questões relativas ao enfrentamento da estiagem. Em Lajedo, ele participou de uma reunião preparatória para Operação Estiagem, que tem o objetivo de apontar soluções para o período de estiagem no município e região. O encontrou contou a presença de representantes da prefeitura local e de vários órgãos do governo do estado

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (1º), com representantes de 52 movimentos sociais e reafirmou o compromisso do Estado em buscar recursos para reduzir o déficit habitacional. O encontro, que foi realizado no auditório do Cais do Sertão, no Recife, deu ênfase à habitação de interesse social, que tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco. Em dez meses, a atual gestão já transformou em realidade o sonho da casa própria de 736 famílias pernambucanas, que esperavam há muitos anos a entrega de residenciais que estavam com obras paradas. Também já foram entregues mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas próprias residências. O dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

“Nosso governo já construiu uma relação de confiança com esses movimentos. Estabelecemos alianças com o governo federal e municípios para permitir que, de fato, esse orçamento esteja no Plano Plurianual e nas agendas do Governo, fazendo com que a habitação vire realidade. O nosso papel é construir caminhos para que possamos ter um Estado melhor de se viver, e isso começa pelo direto à moradia”, enfatizou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco é uma iniciativa voltada às famílias de baixa renda. A meta é destinar para a população que se enquadra no programa 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil casas feitas a partir da retomada de obras paralisadas. “Um grande gesto do Governo se demonstrou no orçamento enviado à Alepe, com recorde de investimentos em habitação. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária. Essa é uma política prioritária nesta gestão e gera impacto positivo na vida de quem mais precisa”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O programa tem, ainda, a modalidade Morar Bem – Entrada Garantida, lançada em julho. Com o mesmo objetivo, de oferecer moradia digna à população, o Governo já oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. Para essa modalidade, o investimento previsto é de R$ 200 milhões pelos próximos 12 meses.

Lídia Brunes, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), agradeceu o momento de diálogo com o governo estadual. “A governadora está reafirmando o que foi colocado na última reunião que teve com os movimentos sociais. E isso é muito significativo. Quem mora em ocupação sabe o quanto é necessário construir habitações de interesse social. Agradecemos que o governo tenha abraçado nossa causa”, comentou Lídia, ao expor as reivindicações do grupo. 

Também participaram do encontro o secretário da Casa Militar, coronel Hercilio Mamede; o executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e o diretor de Projetos Habitacionais da Cehab, Luiz Byron.

Em prosseguimento à deflagração da Operação Brucia la Terra, ocorrida na manhã desta quarta-feira (1/11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe mais informações sobre a investigação em entrevista coletiva realizada no Recife.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, explicou que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados não podem ser divulgados a fim de respeitar o caráter sigiloso e proteger o andamento das investigações.

“Essa é uma investigação longa e que decorre de informações recebidas pelo MPPE de outros órgãos de controle do Estado. O suposto dano ao erário que é objeto da investigação consiste na fraude em licitação de serviços gráficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um prejuízo de R$ 64 milhões ao Detran-PE”, destacou o coordenador.

Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no início de 2016 e perdurou até dezembro de 2022, a organização criminosa investigada também montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participação de empresas de fachada para ocultar as origens ilícitas dos recursos.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de apreensão foram expedidos pela Justiça para cumprimento na manhã de hoje. Também foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de imóveis e veículos; afastamento de quatro pessoas das funções públicas que exercem; e a proibição de cinco pessoas de deixar o

BRUCIA LA TERRA: MPPE investiga grupo responsável por prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos

Uma exposição incrível que promete encher o coração de alegria e inspiração. Trata-se da exposição Preview de Natal que o Caruaru Shopping estará realizando, de 3 a 12 de novembro, nas proximidades da Praça de Alimentação.

Quem visitar a mostra vai encontrar lindas opções de mesa posta, arranjos natalinos e árvore de natal. “Tudo para inspirar as decorações de fim de ano”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

A exposição acontecerá no horário de funcionamento do shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, do meio-dia às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Com o propósito de reforçar a fiscalização ambiental no Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (1°), um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Durante encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, foi anunciada a transferência de R$ 17,5 milhões para a SDS, valor arrecadado pela Agência CPRH, por meio da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAPE). O investimento será aplicado no fortalecimento de órgãos operativos de fiscalização ambiental. Um grupo de trabalho ainda foi criado para monitorar e combater o desmatamento ilegal no Estado por meio de um decreto assinado nesta quarta.

“A gente acaba de assinar a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e também um convênio entre a CPRH e a SDS, com a interveniência da Semas, para repassar um dinheiro que há muito tempo estava depositado lá na CPRH, mas que deveria estar na atuação e no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A partir de agora, 30% de todos os valores arrecadados pela CPRH com a TFAPE serão repassados para que a SDS invista nos órgãos operativos (Cipoma – PM; Depoma, PCPE; e Corpo de Bombeiro). A transferência está fundamentada no artigo 13 da Lei n.º 13.361/2007. Esses valores deverão ser utilizados exclusivamente para a execução de ações voltadas ao custeio do aparelhamento e operações de fiscalização ambiental. Assim, a SDS poderá adquirir equipamentos, fardamento, realizar o pagamento de jornadas extraordinárias, adquirir combustível, entre outras ações.

“Esses recursos serão utilizados para investimentos no Corpo de Bombeiros, na Polícia Militar, na Polícia Civil, com a aquisição de viaturas e materiais que são importantes para as ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, explicou que o valor estava sem uso há cerca de sete anos. “A SDS vai aplicar da melhor forma esse recurso para fortalecer as operações de campo. Esse é um recurso que estava represado há cerca de sete anos na CPRH. A legislação obriga que 30% dessa receita que a gente arrecada anualmente, da taxa de fiscalização e proteção ambiental, seja destinada a isto. Então, nós estamos destinando, até o mês de outubro, R$ 17,5 milhões”, disse.

Entre outras ações que poderão ser executadas através do convênio entre a SDS e a CPRH estão: ativação de guarnições da Cipoma, da Depoma e do Corpo de Bombeiros; aquisição de seis veículos para o aparelhamento das fiscalizações ambientais no Estado, sendo um adaptado para combate a incêndios florestais, três do Cipoma, um do Depoma e um do Corpo de Bombeiros; e a aquisição de três conjuntos de combate a incêndios florestais.

A governadora também instituiu o Grupo de Trabalho formado por profissionais da Semas, da SDS e da CPRH, com o objetivo de monitorar a cobertura vegetal de Pernambuco, diminuir o desmatamento ilegal, incentivar a restauração ecológica, e implementar a sala central de situação para monitoramento, que será instalada na Agência CPRH. Segundo dados oficiais do MapBiomas, entre janeiro e julho de 2023 Pernambuco reduziu em 16% o desmatamento em relação ao mesmo período de 2022.

“Esse grupo de trabalho é para a gente ter uma estratégia consolidada de como vamos combater o desmatamento ilegal em Pernambuco. Agora a gente agrega não somente o apoio operacional, como também a inteligência da SDS, para ajudar a gente a montar essa estratégia mais efetiva de combate ao desmatamento em Pernambuco”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.

Uma das metas do Grupo de Trabalho é diminuir em 50% o desmatamento ilegal em Pernambuco, tendo como base os números relatoriais de 2022. Entre as ações que a equipe desenvolverá, estão; estruturar e fortalecer a fiscalização ambiental a partir de planejamento estratégico; aumentar o monitoramento dos alertas de desmatamento através das Plataformas Caburé, MapBiomas, Brasil Mais, entre outras fontes, identificando e autuando os infratores; e selecionar, trimestralmente, áreas para recomposição de vegetação nativa.

Estiveram também presentes nas assinaturas representantes da CPRH: Elba Borges (gerente de fiscalização), Maviael Torchia (diretor de fiscalização), Eduardo Elvino (diretor de licenciamento), Terezinha Uchoa (diretora de sustentabilidade) e Renata Farias (superintendente jurídica).

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Caruaru foi selecionada na primeira fase do desafio ‘Visão Zero’, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo do programa é apoiar os municípios brasileiros na implementação de ações e políticas públicas que promovam a segurança viária e uma mobilidade mais sustentável, segura e inclusiva.

Na primeira fase, Caruaru foi selecionada entre 12 cidades de todo o país. De Pernambuco, apenas a Capital do Agreste e Recife terão o apoio do banco.

Nesta etapa, os municípios selecionados receberão uma capacitação sobre a metodologia ‘Visão Zero’ e apoio à implementação de iniciativas relacionadas à segurança viária nas cidades.

“Estamos felizes em ter Caruaru como uma das 12 cidades do país que receberá este incentivo dado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Temos a certeza de que nossa cidade avançará ainda mais, adotando políticas públicas de preservação da vida no trânsito, bem como reduzindo de forma considerável, os sinistros no trânsito local”, comentou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

SOBRE O ‘VISÃO ZERO’

A principal premissa do programa ‘Visão Zero’, criado na Suécia em 1997, é a de que nenhuma morte prematura no trânsito é aceitável. A proposta conseguiu transformar o trânsito sueco em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo para a implementação de propostas de sistemas seguros de mobilidade em diversos países.

Os acidentes no trânsito são a oitava principal causa de morte no mundo e a principal entre crianças e jovens de 5 a 29 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A cada ano, 1,35 milhão de vidas são perdidas, sendo que 90% desses óbitos ocorrem em países de baixa e média renda.

Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), esteve pronta para assegurar a ordem e tranquilidade daqueles que dedicaram o dia a visitar entes queridos nos cemitérios públicos, tanto da cidade quanto da zona rural, neste Dia de Finados.

“A movimentação atingiu a expectativa prevista, com cerca de 10 mil pessoas realizando visitas nos 21 cemitérios públicos em todo o município. Vale destacar que tudo ocorreu de forma tranquila desde a abertura dos portões às 6h da manhã até às 18h”, ressaltou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

Além da tradicional feirinha de flores, capelas e velas, vários serviços de saúde gratuitos foram oferecidos, como teste de glicemia e aferição de pressão, por meio de parcerias.

Este ano, não apenas os cemitérios públicos, Dom Bosco e São Roque, tiveram programação eucarística, mas também os cemitérios das comunidades rurais: Riacho Doce, Juá, Dois Riachos, Itaúna.

“É importante destacar que todos os cemitérios passaram por intervenções da equipe de necrópole, realizando serviços de pintura, capinação, varrição, requalificação de muros e bancos, além da instalação de lixeiras. Houve também reforço na iluminação pelas equipes do Ilumina Caruaru”, afirmou Manoel Ávila.

A campanha nacional de multivacinação em Caruaru, que este ano foi de sete a 29 de outubro, encerrou com números expressivos. A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), disponibilizou 65 salas de vacinação nas zonas urbana e rural do município, que contabilizaram mais de 16 mil doses de imunizantes aplicadas. O foco foi vacinar crianças e adolescentes com até 14 anos.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município estiveram envolvidas na vacinação. Além das UBS’s, o “Dia D”, que foi realizado em 21 de outubro, aconteceu também em pontos estratégicos da cidade: Caruaru Shopping, Shopping Difusora, Bonanza (da Avenida Portugal), Unicompra, Ferreira Costa e Praça do Marco Zero.

A campanha, que contou com vacinação noturna na Via Parque nos dias 18 e 19, como estratégia para garantir que os pais que trabalham pudessem levar os filhos para se imunizar, teve o acréscimo de um dia no calendário, disponibilizando a vacinação noturna também para o dia 30. “Quem não conseguiu levar o filho para se vacinar durante a campanha, os imunizantes de rotina continuam sendo disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde”, é o que destaca a coordenadora do Programa Municipal de Imunização (PMI), Tatiane Lino.

Foram disponibilizadas durante a campanha as seguintes vacinas: rotavírus (diarreia), poliomielite oral e intramuscular (paralisia infantil), pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, Haemophilus influenza tipo B- Hib), pneumocócica, meningocócica, DTP, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), HPV (previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais), meningo ACWy, febre amarela e hepatite A, bem como a vacina contra a Covid-19 para crianças a partir de 6 meses.

A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen) em reduzir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, em 12,25% ao ano (a.a) é ponderada, já que, na percepção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a incerteza fiscal e no cenário externo preocupa.

Até setembro, o déficit do governo brasileiro atingiu R$ 94 bilhões, excluindo os juros. Mesmo com a Lei Orçamentária permitindo um déficit de R$ 228 bilhões, a expectativa era de que o governo não passasse dos R$ 100 bilhões. Além disso, a previsão era de zerar o déficit em 2024, dentro do contingenciamento do arcabouço, mas ainda faltam R$ 168 bilhões em receitas adicionais para atingir essa meta.

No entendimento da Federação, o governo precisa dar sinais mais claros de seu compromisso fiscal.

O mercado externo também apresenta instabilidades, o que impacta diretamente o cenário econômico. Apesar da diminuição do crescimento chinês, que poderia facilitar o trabalho da política monetária, o aquecimento da economia estadunidense e a alta da taxa de juros da dívida pública trazem um alerta para a intensificação das quedas.

Somado a isso, o conflito entre Hamas e Israel reforça a preocupação sobre o preço dos combustíveis, os quais não se apresentavam mais como um elemento de pressão.

Por outro lado, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses chegou a 5,19%. Em setembro, apontou 3,5%. A expectativa é de fechar o ano em 4,63%. O grupo de alimentação é o principal influenciador no processo de queda da inflação, com reduções acentuadas em agosto (-0,85%) e setembro (-0,71%), principalmente no caso da alimentação em domicílio, afetando com mais intensidade as famílias mais pobres.

Outro dado positivo para o Bacen são os núcleos, que excluem os preços mais voláteis e mostram como está o aquecimento da demanda, que continuam estáveis. A média foi de 0,21% em setembro e 3,8% no ano, com baixa também no índice dos Serviços, com redução próxima a 0,3%. 

Na análise da FecomercioSP, ainda cabem novas quedas das taxas, mas a postura do governo com a responsabilidade fiscal e o cenário externo mais sensível impedem uma redução maior do que 0,5 ponto porcentual (p.p.). Se não houver uma mudança de política fiscal, essas quedas podem se acentuar, ao passo que o piso da taxa de juros corre o risco de crescer, prejudicando o setor produtivo do País. Felizmente, ainda há tempo de mudar.

Sobre a FecomercioSP 

Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.