Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 105 milhões no próximo sorteio

Bilhetes de aposta da mega-sena

O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal. O valor agora está estimado em R$ 105 milhões e novo concurso corre na quarta-feira.

Os números sorteados no sábado, no Concurso 2650, foram 09, 18, 29, 37, 39 e 58.

Quem acertou cinco dezenas faturou o prêmio de R$ 44.304,85, e os apostadores que completaram a quadra ganharam R$ 1.137,96.

Cursinhos preparam indígenas e quilombolas para provas do Enem

Palmas (TO) - Indígenas brasileiros fazem cursos de informática na

Com 25 anos de aplicação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas nos dias 5 e 12 de novembro, tem transformado o acesso às instituições de ensino superior e também os cursinhos preparatórios do país.. Alguns desses cursinhos passaram a se preocupar com a adaptação para receber alunos indígenas e quilombolas. .

Um desses cursinhos é o Colmeia, concebido na Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Limeira, interior de São Paulo, em 2010. No final do ano passado, a iniciativa, idealizada pela professora Josely Rimoli, conseguiu ser elevada de patamar e se tornou um programa da universidade, o que pressupõe maior apoio institucional.

O Colmeia tem aulas à noite e incorporou a modalidade online em 2019. São 17 professores, entre graduandos e pós-graduandos da Unicamp, que dão aulas de linguagem, exatas, biologia e ciências humanas.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a Josely Rimoli destacou que a atuação da equipe do cursinho pré-vestibular não deve parar no ensino, e sim se estender ao acompanhamento do aluno aprovado quando ingressa no ensino superior. O objetivo do Colmeia, portanto, é oferecer o suporte necessário e garantir que o estudante está se integrando bem na comunidade acadêmica e, mais, que tem condições de se manter até o final do curso, inclusive financeiramente. Assim, pode-se dizer que pensa na efetividade de ações de permanência estudantil.

Além disso, para falar de igual para igual, respeitando o chamado “lugar de fala”, reivindicado por pessoas que fazem parte de grupos minorizados, como os indígenas e quilombolas, o Colmeia permite que os alunos conversem com alguém de perfil parecido, na hora de receber orientações e acolhimento, algo a que dedicam um dia da semana. Um estudante indígena dialoga com um instrutor também indígena, mesmo cuidado com que se trata a parcela quilombola das turmas, formadas, ainda, por adolescentes da Fundação Casa, mulheres e ribeirinhos.

Ensino básico e acesso à internet

Josely pontua que as falhas deixadas pelas escolas em que os alunos do cursinho estudaram vêm, com frequência, à tona, como ocorreria com qualquer estudante, independentemente de se pertencem ou não a grupos minorizados. Por isso, a equipe de professores entendeu que era preciso ajudá-los a fixar os conteúdos em vésperas de provas.

“A gente compreende que é importante dar acesso, contribuir para que acessem o ensino superior. É um direito à educação. E, uma vez que entraram [na instituição de ensino], precisam ter apoio à permanência”, declara a coordenadora do Colmeia, que também é responsável pela acolhida de candidatos indígenas que passam no vestibular da Unicamp.

Josely conta que um levantamento organizado pelo programa recentemente revelou que 83% dos alunos inscritos estudam pelo celular, o que faz com que a atenção se volte para o acesso à internet, geralmente obtida por meio de pacotes de dados e que se esgota rapidamente, à medida que vão assistindo às aulas. “Um quilombola do Vale do Ribeira atravessava o rio, à noite, em uma canoa, sozinho, para pegar sinal. É uma batalha por vez ou várias ao mesmo tempo”, diz a professora universitária.

Pertencimento 

No caso do curso Jenipapo Urucum, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), as estudantes que assistem às aulas e são mulheres e meninas indígenas, muitas vezes, até mesmo o aparelho celular é compartilhado com outros membros de suas famílias, não sendo de uso exclusivo delas, o que marca mais um grau de dificuldade de acesso. Como as alunas não podem prescindir dos aparelhos eletrônicos, as organizadoras do cursinho se mantêm constantemente mobilizadas para conseguir doações de tablets, computadores e celulares.

Conforme verificou o Instituto Semesp, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior, proporção que ainda pode melhorar. A entidade também descobriu que o gênero feminino predomina entre os alunos indígenas, correspondendo a 55,6%.

Aluna do Jenipapo Urucum, a jovem Suziany Kanindé, de 18 anos, vive na zona rural de Aratuba (CE) e estuda em uma escola indígena. Ela descobriu o cursinho através de seu pai, que viu um post de divulgação no Instagram.

Suziany planeja estudar psicologia em Fortaleza, tanto por se identificar com a área como por ver que há uma lacuna de profissionais desse campo no atendimento ao seu povo, conciliando, assim, os estudos com a vontade de manter intacto ao máximo o convívio com os familiares. Como vantagem do caráter singular do cursinho indígena, ela cita a oportunidade de conhecer o modo de viver de outros povos originários.

“São diferentes povos, de todo o Brasil. Então, é uma chance de conhecer outras pessoas, cultura, tradições”, observa ela, que utiliza um tablet para ver as aulas, ministradas à noite, no contraturno da escola, e já reconhece avanços no desempenho em língua portuguesa e ciências da natureza, com o auxílio dos professores do cursinho, que são indígenas e não indígenas.

Perguntada sobre como espera que seja sua adaptação na universidade, Suziany exterioriza certa apreensão. “A gente conversa, dentro do cursinho, sobre a realidade dentro da universidade. No cursinho, a gente está entre a gente. Já na universidade, é outra realidade. A gente encontra uma série de dificuldades, quando vai para fora, sai da zona de conforto”, afirma ela, que também atua no Museu Indígena Kanindé.

Política de cotas

A jovem pataxó hã-hã-hãe Narrary Lucília, de 18 anos, também foi aluna do Jenipapo Urucum e chegou até ele pela sua mãe, que é monitora do cursinho, além de ter sido aluna, em outro momento. Para Narrary, que agora reduziu a frequência às aulas, depois de começar a cursar nutrição em uma faculdade particular, com bolsa integral, também é fundamental a sensação de pertencimento que a turma gera. “A maioria das pessoas que está nas universidades não é indígena. Acho esse projeto muito bonito. Algum professor, às vezes, inicia a aula colocando um vídeo de algum ritual, as alunas se juntam e, quando há duas de um mesmo povo, cantavam juntas. E conhecer também as culturas das meninas”, afirma.

Para Narrary, um dos fatores em que o governo acertaria, em termos de ampliação da presença de indígenas no ensino superior, seria a aposta no ensino básico, junto com políticas afirmativas, ou seja, cotas que permitam um maior acesso a eles. “As escolas indígenas são muito precárias. Às vezes, há poucos indígenas fazendo a prova do Enem porque não se sentem capazes. O ensino na aldeia não é tão bom assim e acaba que muitas pessoas achavam que os indígenas eram atrasados. Por causa disso, acabam sem querer estudar, por não se sentirem capazes. É por isso que não têm tanta representatividade [nas instituições de ensino superior]”, resume ela.

Queda de avião de pequeno porte deixa 12 mortos no Acre

Rio Branco- Acre. 29-10-2023-Equipes de resgate no local de queda de aviao que matou 11 pessoas o acre. Fotos SECON/ ACRE.

Um avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto de Rio Branco. De acordo com o governo do Acre, 12 pessoas morreram no acidente, sendo nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e co-piloto).

A aeronave, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM).

Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados.

Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

“O governo do estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam a bordo da aeronave, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, diz o comunicado.

Tênis: Bia Haddad Maia conquista maior título de simples da carreira

Zhuhai (China) 29-10-2023   Bia Haddad Maia conquista maior título de simples da carreira
Vitória em competição na China reaproxima brasileira do top-10 mundial.  Reprodução/ Twitter WTA

A paulista Beatriz Haddad Maia conquistou, neste domingo (29), em Zhuhai, na China, o maior título na categoria simples de sua carreira. Número 19 do ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, na sigla em inglês), a brasileira foi campeã do WTA Elite Trophy, torneio que reúne as melhores tenistas fora do top-8 mundial.

A brasileira precisou de duas horas e 50 minutos de jogo para superar a chinesa Qinwen Zheng, 18ª do mundo, por 2 sets a 0, ambos definidos no tie-break, com parciais de 7/6 (13-11) e 7/6 (7-4). O troféu conquistado em Zhuhai é o terceiro de Bia em disputas de simples. Em junho do ano passado, a paulista foi campeã dos torneios de Nottinhgam e Birmingham, no Reino Unido.

O título na China reaproximará Bia do top-10 do ranking mundial. Na próxima atualização da lista, a brasileira terá 700 pontos a mais e aparecerá na 11ª posição. A melhor colocação da paulista na carreira foi o décimo lugar, atingido em junho, após ser semifinalista de Roland Garros, na França, um dos quatro principais torneios do circuito, conhecidos como Grand Slams.

Bia também foi campeã do torneio de duplas do Elite Trophy. Na final, realizada após a decisão de simples, ela e a russa Veronika Kudermetova derrotaram a japonesa Miyu Kato e a indonésia Aldila Sutjiadi por 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 6/3.

A competição de duplas não soma pontos no ranking da WTA, onde a brasileira aparece na 24ª posição. A parceira Kudermetova está na 30ª colocação, enquanto as rivais Sutjiadi e Kato ocupam, respectivamente, o 26ª e o 27º postos.

Apesar disso, o título garantiu à parceria uma bonificação de US$ 55 mil (R$ 274 mil, aproximadamente), a ser dividida entre as atletas.

Pelo título de simples, Bia embolsou outros US$ 605 mil (R$ 3,01 milhões). Com isso, ao todo, a paulista se despediu da China com um total de US$ 632,5 mil (R$ 3,15 milhões) em premiações.

Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança, em NY #2

Brasília (DF), 07/03/2023 - O  Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa após reunião com o Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Francisco Bustillo, no Palácio do Itamaraty.

O Itamaraty informou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarcarou na noite deste domingo (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas.

A reunião ocorre nesta segunda-feira (30). Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro.

Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelos menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Contato

Ontem (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

Mauro Vieira participa de nova reunião do Conselho de Segurança, em NY

O Itamaraty informou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, embarcarou na noite deste domingo (29) para Nova York, onde participará da reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas.

A reunião ocorre nesta segunda-feira (30). Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza à assistência humanitária e proteger os civis. O Brasil preside o colegiado até o dia 31 de outubro.

Desde a primeira reunião do Conselho de Segurança para debater o avanço da guerra, pelos menos quatro propostas de resoluções foram vetadas pelos países que fazem parte do órgão das Nações Unidas. Foram duas propostas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Contato

Ontem (28), o Escritório de Representação do Brasil em Ramala, na Cisjordânia, informou que retomou contato telefônico com os brasileiros que estão nas cidades de Rafah e Khan Yunis, ao sul da Faixa de Gaza. Bombardeios derrubaram a rede de telefonia na última sexta-feira.

Segundo a representação brasileira, a comunicação foi restabelecida, e não há relatos de pessoas feridas em decorrência dos bombardeios. O grupo é formado por 34 pessoas, sendo 24 brasileiros, sete palestinos em processo de imigração e três palestinos familiares. Eles aguardam sinal verde do governo egípcio para serem resgatados e retornarem ao Brasil.

Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

Pessoas perto da Praça Zocalo em meio à pandemia de Covid-19 na Cidade do México

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

Lula conversa com familiares de desaparecidos em Gaza

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (26), com familiares de brasileiros e de israelenses que estão em Israel. A videoconferência com representantes do Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos ocorreu nesta manhã.

“O presidente tem conversado com várias partes do conflito com preocupação humanitária, em defesa de um cessar fogo e libertação dos reféns”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

O fórum reúne familiares de pessoas que desapareceram ou foram capturadas como reféns pelo Hamas, em Israel, no último dia 7 de outubro.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que os familiares relataram as histórias da captura e da perda de contato com seus parentes. Vários deles são jovens raptados pelo grupo extremista palestino Hamas durante um festival de música eletrônica que acontecia no sul de Israel, próximo à Faixa de Gaza. “Alguns sofrem de doenças crônicas e estão sem seus remédios de uso contínuo. Na maior parte dos casos, sequer há evidência de que estejam vivos”, diz a nota.

Os representantes do fórum pediram a Lula que siga apoiando o pleito do grupo pela libertação de reféns. Por sua vez, o presidente respondeu estar pessoalmente empenhado na construção da paz, na libertação dos reféns e na abertura de um corredor humanitário.

“Depois de ouvir os familiares dos raptados, o presidente Lula condenou ataques contra civis, em quaisquer circunstâncias, e enfatizou a importância de que as pessoas diretamente atingidas pelo terrorismo e pela guerra sejam ouvidas. Lembrou que, nos dois lados do conflito, há pessoas que desejam a paz”, informou a Presidência.

“Expressando sua solidariedade, o presidente manifestou que, como pai e avô, compartilha a dor das famílias afetadas, e afirmou que o Brasil também está em luto pelo ocorrido”, acrescenta a nota.

Brasileiro desaparecido
A videoconferência ocorreu a pedido do Fórum de Famílias, por meio de carta endereçada a Lula, em nome de 200 famílias, na sequência dos atos terroristas do Hamas. Participaram da conversa os familiares de um brasileiro que se encontra desaparecido.

Na segunda-feira (23), o Ministério das Relações Exteriores informou que o brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos de idade, residente em Israel, encontra-se desaparecido desde o dia 7 de outubro. A Embaixada do Brasil em Tel Aviv confirmou com as autoridades locais o status de desaparecido do nacional.

No momento, Nisenbaum, que tem cidadania brasileira e israelense, é o único brasileiro considerado desaparecido. Desde o início do conflito, três brasileiros foram mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos.

Participaram da conversa, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim; o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e a assessora especial do presidente Clara Ant.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, Lula tem mantido diálogo com líderes mundiais na tentativa de promover uma solução para a paz na região e ajuda aos civis. A preocupação do presidente é também com os cerca de 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza, aguardando a abertura da fronteira do território com o Egito para deixar a área do conflito.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. Em Gaza, a autoridade de saúde informou que mais de 6,5 mil palestinos, incluindo 2,7 mil crianças, foram mortos.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Em razão da videoconferência com as famílias, Lula adiou um café da manhã com jornalistas. O evento foi transferido para esta sexta-feira (27), também o dia em que o presidente completa 78 anos de idade.

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial.

Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar com as parcelas mensais de R$ 687,38.

A defesa do devedor recorreu à Justiça para contestar a validade da Lei 9.514/1997, que estabeleceu a execução extrajudicial de imóvel em contratos mútuos de alienação fiduciária pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Por maioria de votos, a Corte seguiu voto proferido na sessão de ontem (25) pelo relator, ministro Luiz Fux, favorável à retomada extrajudicial de imóveis.

Para Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvel. Na avaliação do ministro, a alienação fiduciária permitiu uma “revolução” do mercado imobiliário do Brasil ao oferecer juros menores para esse tipo de empréstimo.

O entendimento foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se manifestaram contra a execução sem decisão judicial.

Fachin afirmou que a retomada extrajudicial é desproporcional. “Esse procedimento, que confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direto fundamental à moradia”, argumentou o ministro.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), existem atualmente cerca de 7 milhões de contratos de empréstimo imobiliário na modalidade, de alienação fiduciária, número que representa R$ 730 bilhões negociados.

Votação para taxar “super-ricos” tem adesão de 70% do PP e Republicanos, após afago de Lula

Após Lula (PT) ter atendido aos interesses do Centrão com a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes, os parlamentares do PP e do Republicanos mostraram adesão ao governo no projeto que prevê a taxação dos “super-ricos”. A proposta, aprovada em plenário por 323 votos a 119, recebeu o aval de 63 deputados das siglas ligadas ao grupo político. As duas bancadas contam com 90 integrantes, o que representa uma aprovação de 70%. O texto agora segue para o Senado.

O projeto em questão enfrentou semanas de negociação e só foi pautado após o aceno do Planalto. Para a gestão de Lula, esta tributação dos chamados fundos exclusivos, que possuem poucos cotistas, é tida como parte essencial da agenda econômica.

Na votação, o PP e o Republicanos, que após a reforma ministerial começaram a fazer parte da base de governo, somaram 14 votos contrários e 13 abstenções. A maioria do quadro mostrou apoio ao projeto.

O Centrão vinha pressionando o Planalto pelo comando da Caixa há meses, mas antes da saída de Rita Serrano da sigla, o governo já havia feito concessões para acomodar o grupo político no alto escalão.

A primeira mudança ocorreu em julho, quando Daniela Carneiro foi demitida do Ministério do Turismo e, em seu lugar, o deputado do União Brasil, Celso Sabino, assumiu a pasta. Por dois meses, até setembro, Lula negociou a entrada do PP e do Republicanos, que só se concretizou em setembro, quando a ex-ministra do Esporte, Ana Moser, foi substituída por André Fufuca (PP-MA).

Para acomodar o PP, o presidente rifou o Ministério dos Portos e Aeroportos, atualmente chefiado por Silvio Costa Filho. O antigo gestor, Márcio França, do PSB, seguiu no governo, mas foi realocado em um no recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Traições” da base
Apesar do afago com o Centrão, a tramitação da proposta, que agora segue para o Senado Federal, reservou alguns revezes para o governo. Entre os partidos que integram a base de Lula, 29 deputados se opuseram a proposta, enquanto 38 se abstiveram.

As reprovações decorrem justamente de deputados que, apesar de serem filiados a partidos que apoiam o Planalto, se identificam mais com a oposição, como o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR) e o ex-presidente da CPI do MST, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Já na oposição, o cenário se inverteu: 38 parlamentares votaram com o governo, enquanto 18 se abstiveram na proposta que atende os interesses do presidente. Na maior bancada da Casa, a do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), 12 deputados se manifestaram a favor.

Tratam-se de nomes distantes do núcleo duro bolsonarista, que já votaram com o governo em outras ocasiões. São eles Daniel Agrobom (GO), Ícaro de Valmir (SE), Jorge Goetten (SC), João Maia (RN), João Carlos Bacelar (BA), Luciano Vieira (RJ), Junior Lourenço (MA), Matheus Noronha (CE), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG) e Tiririca (SP).

O Globo