O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

A Coreia do Norte fez hoje (21) mais um teste com míssil, lançado no Sul do país, que percorreu cerca de 500 quilômetros, O lançamento foi feito uma semana depois de ter disparado outro projétil balístico de médio alcance, que contribuiu para aumentar a tensão na península, de acordo com o Exército da Coreia do Sul. A informação é da Agência EFE.

“A Coreia do Norte disparou um míssil não identificado, a partir de um ponto perto de Pukchang, na província de Pyongan Sul”, anunciou o Estado Maior Conjunto (JCS), em breve comunicado. O teste ocorreu às 16h59 (horário local, 4h59 de Brasília) e o projétil voou cerca de 500 quilômetros para o Leste, por isso teria caído no Mar do Japão.

Porta-vozes do JCS explicaram à agência Yonhap que estão analisando o tipo de míssil e sua trajetória, e descartam, por enquanto, que se trate de um míssil balístico intercontinental.

O teste foi realizado depois de a Coreia do Norte ter lançado, na semana passada, o Hwasong 12, um novo míssil de médio alcance que mostrou importantes avanços para o regime de Kim Jong-un (o líder norte-coreano) desenvolver no futuro um ICBM, com ogiva nuclear, que possa chegar aos Estados Unidos.

Os especialistas consideram que com esses últimos testes, a Coreia do Norte estaria pondo à prova o novo governo sul-coreano, do presidente Moon Jae-in, que chegou ao poder há quase duas semanas. A intenção é melhorar os laços com a Coreia do Norte, mantendo, ao mesmo tempo, o mecanismo de sanções.

Em comunicado divulgado em Riad, na Arábia Saudita, onde o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está em visita oficial, a Casa Branca diz o míssil lançado hoje pela Coreia do Norte era de alcance menor que os utilizados nos três últimos testes feitos pelo país.

O projétil, segundo o texto, era de médio alcance. A última vez que o regime de Kim Jong-un fez um teste com esse tipo de míssil foi em fevereiro, acrescenta a nota.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) vai tentar reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que, na quinta-feira (18), suspendeu suas atividades legislativas após virem à tona as delações do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

A defesa do parlamentar vai ingressar nesta segunda-feira (22) com um pedido de agravo regimental contra o afastamento. De acordo com o advogado Alberto Toron, “não há respaldo na Constituição Federal” para que um senador seja afastado “dessa maneira”.

“Em se tratando de mandado parlamentar, unicamente a Casa Legislativa pode afastá-lo, pela via da cassação. Existe um modus procedente [de se afastar um senador]. Entre as previsões na Constituição, não se encontra [o afastamento pela Justiça]”, afirmou o advogado à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, o caso de Aécio se diferencia do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), cassado em 2016 após ser afastado pelo Supremo. “O senador Aécio não foi preso em flagrante”, explicou Toron.

Em depoimento de delação premiada homologado pelo STF, Joesley Batista disse que pagou este ano R$ 2 milhões em propina a Aécio Neves, a fim de que ele atuasse em favor da aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais.

O dinheiro teria sido entregue a um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, que foi preso nessa quinta-feira (18). A entrega foi registrada em vídeo pela PF, que rastreou o caminho do dinheiro e descobriu que o montante foi depositado numa empresa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo Toron, apesar do recurso, o parlamentar não tem problema nenhum em entregar seu passaporte, conforme determinado por Fachin. Ao decidir pelo afastamento, o ministro do STF não aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão preventiva contra Aécio Neves.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley. Entretanto, segundo o advogado José Eduardo Alckmin, que também entrará com o pedido no STF nesta segunda, foi um pedido de empréstimo para custear a defesa de Aécio, que já era  investigado pela Operação Lava Jato. Após as acusações, o tucano comunicou o seu afastamento da presidência do PSDB.

Apresentada na última quinta-feira (18) por parlamentares da Rede e do PSOL, uma representação por quebra de decoro contra Aécio Neves aguarda a formação do Conselho de Ética do Senado para que seja analisada.Atenciosamente,

Quatro dias após as primeiras informações da delação do empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer se reuniu na noite deste domingo (21), no Palácio Alvorada, com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

O objetivo da reunião, considerada informal por aliados, foi discutir a crise política deflagrada depois que o jornal O Globo revelou que o dono do grupo JBS gravou com o presidente uma conversa aceita pelo Ministério Público Federal no processo em que pediu a abertura de inquérito contra Temer.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Temer pediu que o Poder Legislativo continue trabalhando na sua “normalidade”. Segundo ele, o presidente novamente se mostrou indignado com as denúncias e manifestou confiança de que vai “superar o momento”.

Ministros

“A grande resposta que podemos dar é com as medidas que são positivas para o país. Todos os partidos da base estiveram reafirmando apoio a Temer. Quando não estava o líder, estava o presidente ou um ministro representando o partido”, afirmou, acrescentando que os presentes externalizaram seu “compromisso com o país”.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Henrique Meirelles (Fazenda), Helder Barbalho (Integração Nacional), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Raul Jungmann (Defesa) participaram do encontro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), chegou ao Palácio da Alvorada por volta de 20h, assim como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Segundo Moura, o fato de o Planalto ter agendado inicialmente um jantar com lideranças partidárias não foi um recuo.

“Tratou-se de uma reunião como as demais e que têm ocorrido desde quarta-feira. No momento certo, vamos convocar a base para uma reunião formal”, afirmou, sem informar a data.

PSDB

Representantes do primeiro escalão do PSDB também estiveram no Palácio da Alvorada, apesar de algumas ameaças de que o partido deixaria a base do governo: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Itamaraty) e Bruno Araújo (Cidades). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), novo presidente nacional da legenda, também participou da reunião.

Mais cedo, senadores e deputados tucanos cancelaram um encontro apenas com integrantes da legenda que estava marcado para a tarde. Após as denúncias, o senador Aécio Neves (MG) foi afastado do mandato e da presidência do partido.

Embora o PSB tenha decidido romper com o governo e defender eleições diretas para a Presidência , o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é filiado à legenda, esteve reunido com Temer e os demais colegas. De acordo com relato de parlamentares que participaram da conversa, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também esteve no Alvorada.

Com intuito de ingressar e beneficiar toda a comunidade com um ensino de qualidade internacional por um preço justo, o vestibular do Centro Universitário Vale do Ipojuca (Devry|Unifavip) além de oferecer vagas tradicionais, lançou 208 bolsas com valores especiais que chegam a uma bonificação de até 30%. O beneficio é ofertado para 20 cursos e as bolsas são válidas para alunos novatos por todo o período da graduação.

Para concorrer às vagas por meio do vestibular, o candidato faz uma redação e uma prova com 60 questões objetivas, ambos no mesmo modelo Enem, abordando Ciências da Natureza, Humanas, Matemática e Linguagens (Inglês ou Espanhol).

O resultado é apurado também de forma semelhante, sendo avaliado pela nota TRI, obtendo 97% de precisão. Já para quem fez o ENEM e quer ingressar por esse meio, é necessário preencher a ficha de inscrição, disponível no site do Centro Universitário, e enviar seu Boletim de Resultado do Enem para o e-mail admissoes@unifavip.edu.br ou entregar uma cópia no setor de Admissões. Quem optar entrar através de transferência ou portador de diploma, é necessário entregar as cópias e originais dos documentos oficiais com fotos, além das declarações da instituição anterior.

O Devry|Unifavip fica localizado na Rua Adjar da Silva Casé, nº 800, Indianópolis. A data limite para a concessão é 10 de Junho e a prova, para quem for fazer vestibular, será dia 12 de Junho, que pela primeira vez acontecerá no turno da tarde, às 13h. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser realizada pelo site da instituição https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip. Mais informações: 4020-4900.

Nesta segunda-feira (22), a partir das 19h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, será lançada a campanha de divulgação das atividades referentes à Conferência Municipal de Educação – COMEC. Até o mês de junho serão realizadas duas pré-conferências de educação. A primeira acontece no dia 29, também na Câmara Municipal de Vereadores e terá como eixo temático o Plano Nacional de Educação e articulação do Sistema Nacional. A segunda pré-conferência será realizada dia 6 de junho, na Fazenda Normandia, e terá, entre os seus eixos, a educação no Campo.

Nos dias 13 e 14 de junho acontece a etapa final do processo no município: A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura será dia 13, às 19h. Já o dia 14 será dedicado à apresentação dos trabalhos nos Grupos de Trabalho (GT’s), divididos em oito eixos temáticos.

“A Conferência terá como foco avaliar o PNE e articular o Sistema Nacional de Educação. Os oitos eixos temáticos tratarão dos planos decenais de educação envolvendo as diversas temáticas como gestão democrática, controle social entre outros. É de fundamental importância a participação de professores, gestores, supervisores, trabalhadores da educação, pais, estudantes e comunidade educacional como um todo Não deixe de participar!” Disse a professora Erivalda Torres, coordenadora do Fórum Municipal de Educação.

Sílvio Costa

Os pernambucanos precisam exigir a imediata renúncia do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB. O vídeo do delator da JBS, Ricardo Saud, é devastador. Ele diz que ia honrar a propina de R$ 14,6 milhões com Geraldo Julio e Paulo Câmara nas eleições de 2014, valor que teria sido acertado com o ex-governador Eduardo Campos, sobre quem não vou falar porque ele não está aqui para se defender.

O delator diz, também,que doou uma propina de R$ 1 milhão a Paulo Câmara que foi entregue aqui em Pernambuco. Não é possível que Paulo Câmara e Geraldo Julio continuem subestimando a inteligência do povo de Pernambuco. Eu, por exemplo, recebi uma doação oficial da JBS nas eleições de 2010. Basta entrar no site do TSE e todos vão verificar. Então, por que meu nome não foi citado?

Paulo Câmara e Geraldo Julio têm que provar aos pernambucanos que não receberam propina. O prefeito Geraldo Julio pediu a renúncia do presidente Michel Temer, uma atitude com a qual concordo. O governador Paulo Câmara, por sua vez, postou um vídeo nas redes sociais, onde não explica absolutamente nada.

Até quando esses dois atores políticos de Pernambuco vão continuar desrespeitando o povo pernambucano? Na Odebrecht, eles estão enrolados; na Arena Pernambuco, eles também estão envolvidos; no presídio de Itaquitinga, eles igualmente devem explicações. Existem várias investigações da Polícia Federal envolvendo as gestões do PSB no Estado.

Até hoje, eles não explicaram a história do avião que vitimou o ex-governador Eduardo Campos. Paulo Câmara e Geraldo Julio têm adotado a velha tática de dizer que não têm nada a ver com tudo isso. Na verdade, eles não dão respostas porque não têm como se explicar.

* Sílvio Costa é deputado federal é vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

As inscrições para o Vestibular 2017.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) começam na próxima segunda-feira (22). Nessa edição de meio do ano do vestibular IFPE são ofertadas 2.431 vagas em 41 cursos, distribuídos nos 16 campi da instituição. Só na região Agreste, estão sendo ofertadas 254 vagas distribuídas entre os Campi de Caruaru, Pesqueira, Belo Jardim e Garanhuns.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para o curso superior. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 12 de junho. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja.

Isenção – Aqueles com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe poderão solicitar gratuidade na inscrição até o dia 25 de maio, também através do site cvest.ifpe.edu.br.

Depois, o candidato deve procurar o campus onde concorre à vaga, no período de 22 a 26 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida no edital. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 31 desse mês. Todos os candidatos que conquistarem o benefício já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2017.2.
Acessibilidade – Candidatos com deficiência podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. Para isso, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, que se encontra no site da Comissão, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 22 de maio a 12 de junho.

Cotas – Metade das vagas do Vestibular 2017.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores que optem por cursos de vocação agrícola. Nesse caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

As provas estão marcadas para o dia dois de julho. O listão com o nome dos aprovados será divulgado no dia 12 do mesmo mês. Mais informações através do site: cvest.ifpe.edu.br ou pelo telefone: (81) 2125-1724.

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a ordem de serviço para o início das obras de reforma novo Centro Esportivo Santos Dumont, localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. O equipamento, que não passava por uma grande intervenção há mais de 40 anos, receberá um aporte de R$ 20 milhões para a reforma, sendo R$ 16 milhões de investimento do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo de Pernambuco. A previsão é de que as obras, que começam já nesta terça-feira (23), sejam concluídas em um prazo de 18 meses.

Nos últimos dois anos, o Centro vinha passando por cuidados paliativos, com melhorias na manutenção da piscina, pintura do muro, iluminação reforçada e uma reforma no vestiário do ginásio como as principais intervenções. Desta vez a mudança será diferente: o Centro passará por uma reforma completa.

No novo projeto, o Santos Dumont passará a ter parque aquático com piscina olímpica, de aquecimento e piscina de saltos; centro de esportes de praia (vôlei de praia, beach tennis, beach soccer, futevôlei e handbeach), campo de futebol 7 (society), quadra de tênis, pista de skate, academia ao ar livre, ginásio poliesportivo, arquibancada para a pista de atletismo, área para esportes de artes marciais, área para ginástica e dança, além da pista para caminhada e pista de atletismo que já existe.

A Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica foi iniciada na zona rural de Caruaru, na última segunda-feira (15), e já passou pela Vila do Rafael, Xicuru e Lajedo do Cedro. Nessas localidades, foram vacinados cerca de 650 animais, entre cães e gatos. Na zona urbana, a campanha realizará seu dia “D” no próximo sábado (27), quando a Secretaria de Saúde disponibilizará 47 postos de vacinação espalhados por toda a cidade.

Neste ano, a meta é vacinar 44.668 animais, sendo 35.168 cães e 9.500 gatos. Para isso, a ação contará com mais de 250 profissionais, 12 estudantes de veterinária da UFRPE, voluntários, além do apoio de bombeiros civis. Nos próximos dias 22 e 23, as equipes estarão vacinando os animais da comunidade de Cachoeira Seca (Lampião).

Os criadores de cães e gatos deverão levar os seus animais até o posto de vacinação mais próximo de sua residência, para que possam ser vacinados. O departamento de Vigilância Ambiental salienta que os cães de pequeno porte devem estar de coleira e guia, já os cães maiores deverão estar com focinheira. Crianças não podem ser as condutoras dos animais na hora da vacinação.

“É muito importante que todos os proprietários de cães e gatos, procurem um posto de vacinação mais próximo de sua residência, para imunizar seu Pet contra a raiva animal. No dia 27, nossas equipes estarão espalhadas por toda a cidade, para vacinar os animais.” destacou Cláudia Agra, gerente de Vigilância Ambiental.