Malha aérea de novembro cresce quase 10% em relação ao mesmo mês de 2019

Com a chegada do verão, alta temporada em Pernambuco, o turismo espera bons números de movimentação econômica. Essa esperança se justifica pelos números do setor, em diversos índices, que dão conta de um crescimento recorde neste ano. O levantamento mensal da expectativa de movimentação aérea no Aeroporto dos Guararapes, no Recife, realizado pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE), dá conta de um crescimento de 9,72%, entre pousos e decolagens, no período, em relação ao mês de novembro de 2019.

O Setor de Estudos e Pesquisas da Setur-PE e Empetur também atesta uma expansão de 16,6% nos voos, entre pousos e decolagens, quando a comparação é com novembro de 2022. Para este mês, serão 6403 voos, entre pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Isso resulta numa média de 213 voos por dia no terminal aéreo. Os dados foram apurados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, os números reforçam a preferência por Pernambuco como destino turístico. “Mais um recorde batido em movimentação aérea demonstra que estamos na moda. A malha é um importante indicativo da circulação de turistas em Pernambuco. Mais voos significam necessariamente mais visitantes conhecendo ou retornando à nossa terra. O verão é de extrema importância para o turismo, pois há um crescimento natural dos números no litoral, onde fica a maior parte da nossa rede hoteleira. Além da bela região litorânea, Pernambuco também tem uma história, cultura, culinária e atrativos únicos, sem comparação com outros Estados. Nossa missão é promover essas características e apaixonar mais e mais quem vêm à nossa terra”, comentou.

Os números consolidam Pernambuco na liderança em movimentação aérea do Nordeste. Enquanto o Aeroporto dos Guararapes tem uma média de 213 voos diários, Salvador tem 148 e Fortaleza, 97. Para o mês de novembro, a capital baiana terá uma média de 4438 voos. Já a capital do Ceará contará com 2911 voos em seu principal aeroporto. Maceió, em Alagoas, espera receber 1385 voos, entre pousos e decolagens.

Outros indicadores

A pesquisa mensal de serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de outubro, também reforçou o crescimento do setor de turismo em Pernambuco. A receita nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito do calendário das festividades nacionais, apresentou um aumento de 13,7% de janeiro a agosto de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.

O volume de serviços com ajuste sazonal da atividade turística em Pernambuco, também considerando o efeito do calendário das festividades nacionais, apontou um crescimento de 2,6% de janeiro a agosto, em relação aos mesmos meses de 2022. Com relação a variação da Média do Índice da Receita Nominal, Pernambuco registrou um crescimento de 26,8% entre os meses de janeiro a agosto comparando-se os anos de 2019 e 2023.

SENAI Pernambuco abre inscrição para mais de 13 mil vagas gratuitas em cursos de curta duração

Boa notícia para quem está em busca de uma oportunidade para aprimorar o currículo e entrar no mercado de trabalho. O SENAI Pernambuco está com inscrições abertas para mais de 13 mil vagas gratuitas em cursos de aperfeiçoamento e qualificação, com início previsto ainda para este ano – a maior oferta já realizada pela instituição no estado. No Agreste, 2.120 vagas estão disponíveis, sendo 930 para Belo Jardim e 1.190 para Caruaru.

As oportunidades, voltadas para pessoas de baixa renda, são para diversos cursos presenciais e à distância e estão sendo disponibilizadas pelas dez escolas técnicas da rede no Estado. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site pe.senai.br, conferir os editais, acessar o link referente ao curso desejado, preencher as informações e anexar cópia dos documentos solicitados. As datas para a realização das inscrições variam para cada curso.

As vagas são para cursos de aperfeiçoamento e qualificação nas áreas de Alimentos e Bebidas, Automação, Eletroeletrônica, Energia, Construção Civil, Gestão, Metalmecânica, Metrologia, Química, Refrigeração, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Vestuário. Os requisitos para cada oportunidade, como idade mínima e nível de escolaridade, bem como as datas de início das aulas, devem ser conferidos nos editais de abertura do processo seletivo. O preenchimento das vagas será feito a partir da ordem de inscrição dos candidatos.

De acordo com a gerente de Educação Profissional do SENAI-PE, Tatyana Gugelmin, essas oportunidades podem ajudar os candidatos a atualizarem seus conhecimentos ou mesmo a ingressarem no mercado de trabalho. _“São cursos de curta duração, que oferecem os conhecimentos necessários para que as pessoas aumentem sua competitividade no mercado de trabalho ou mesmo para que conquistem suas primeiras vagas”_, afirmou. As listas dos classificados também serão divulgadas no site da instituição, conforme datas disponíveis nos editais.

Festival do Brega é realizado em Caruaru durante fins de semana de novembro

Para celebrar um dos ritmos mais amados de Pernambuco, o Polo Caruaru vai realizar o Festival do Brega. A iniciativa vai acontecer nos dias 11, 18, 25 e 26 de novembro de forma gratuita na área de eventos do Centro de Compras e Lazer. O festival terá atrações como Kelvis Duran, The Rossi, Vício Louco, Labaredas, Thayse Dias e muito mais. A programação terá início a partir das 13h.

Para dar início à programação, no sábado (11), o palco do Polo irá receber a banda Vício Louco e a cantora Tayse Dias. No sábado (18), será a vez da banda The Rossi e do cantor Luizinho Moreno. No último fim de semana de novembro, a programação vai acontecer no sábado (25), com Labaredas e Elias Guinho, e no domingo (26), com Kelvis Duran e JP Aragão. O espaço conta com quiosques de bebidas e comidas. Não será permitida a entrada de cooler, isopor e bebidas.

Além do Festival do Brega, o Polo Caruaru também está realizando a Mega Promoção de Aniversário, com descontos imperdíveis em diversas lojas. A iniciativa será uma Black Friday com peças a partir de R$ 29,90. A promoção é válida para as lojas que estiverem sinalizadas. Durante a campanha, os visitantes poderão comprar produtos de diversos segmentos, como roupas femininas, masculinas e infantis, moda praia, sapatos, acessórios e muito mais.

Além disso, o Polo Caruaru conta com diversos brinquedos, como o mar de bolinhas, pista de kart e triciclos motorizados que funcionam durante o fim de semana. Os ingressos variam de acordo com cada atividade. O Polo Caruaru funciona de domingo a domingo, das 9h às 18h.

Serviço
Festival do Brega
Data: 11, 18, 25 e 26 de novembro
Hora: a partir das 13h
Local: Polo Caruaru
Evento gratuito

PepsiCo abre vagas em Pernambuco para nova edição do seu programa de estágio

A PepsiCo, uma das maiores empresas de alimentos e bebidas do mundo, com marcas icônicas como RUFFLES, DORITOS, CHEETOS, aveia QUAKER, água de coco KERO COCO e GATORADE, anuncia hoje a abertura de mais uma edição de seu Programa de Estágio, First Gen, com cerca de 28 vagas nas cidades de Cabo de Santo Agostinho e Petrolina (PE) e em Itu, Sorocaba e São Paulo (SP). As pessoas podem se inscrever para posições nas áreas de Recursos Humanos, Pesquisa e Desenvolvimento, Vendas, Operações, Jurídico, Marketing, Supply Chain e Real Estate (Negócios Imobiliários), por meio do site da Companhia de Talentos, pelo link https://ciadetalentos.com.br/pepsicoestagio/ até o dia 13 de novembro.

O processo seletivo será realizado de forma virtual e terá etapas gamificadas, incluindo uma dinâmica de escape room (sala de escape) para imersão no universo da PepsiCo e nos temas importantes para a agenda da companhia, com cenários exclusivos para proporcionar uma experiência impactante. A seleção também contará com webinars, jogos interativos para aprendizado e desenvolvimento, e incluirá um teste de habilidades digitais. Além disso, neste ciclo, First Gen terá novamente GATORADE®️ como marca embaixadora, com o mote “Movimento que Transforma”. A bebida esportiva número 1 do mundo promete impulsionar a experiência das pessoas candidatas com muita energia e disposição.

“Buscamos pessoas com a mesma energia de inovação, colaboração e sede de transformar que GATORADE®️ inspira. Na PepsiCo é possível começar uma história profissional onde elas poderão crescer sendo quem realmente são, e aproveitando nossas plataformas, treinamentos, eventos e diversas oportunidades que oferecemos para desenvolvimento profissional e pessoal, trocas de experiência e co-criação. Com estagiários(as) e todos os talentos da organização, queremos Ousar Transformar e realmente promover um Impacto Ilimitado na vida e carreira das pessoas”, comenta Fabio Barbagli, vice-presidente de Recursos Humanos da PepsiCo.

Além disso, como nas últimas edições de First Gen, a companhia mantém o seu compromisso com a Diversidade, Equidade e Inclusão, alinhado à sua estratégia ESG, PepsiCo Positive (pep+), e tem como objetivo contratar, ao menos, 50% de mulheres e 50% de pessoas negras. Na última edição, de outubro deste ano, o programa trouxe a representatividade de 67% de mulheres e 49% de pessoas negras entre os aprovados(as).

Talentos podem escolher área de atuação que mais se identificam

Para participar do processo seletivo de estágio na PepsiCo, é necessário estar no penúltimo ou último ano da graduação, com formação prevista entre dezembro de 2024 a dezembro de 2025, e é fundamental ter disponibilidade para estagiar na cidade da vaga para a qual se inscreveu. O programa segue sem exigências de inglês ou qualquer outro idioma, faixa-etária, raça e universidade, seguindo a premissa de atrair talentos diversos. Os(as) estudantes que forem selecionados(as) terão a oportunidade de desenvolver o inglês e outros idiomas por meio de uma plataforma gratuita, que é oferecida a funcionários(as) da PepsiCo.

Sobre a PepsiCo Brasil

Os produtos da PepsiCo são apreciados mais de um bilhão de vezes por dia em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. Em 2022, a companhia teve mais de US$ 86 bilhões em receita líquida, impulsionada por um portfólio com uma ampla variedade de alimentos e bebidas para diversas ocasiões de consumo, incluindo marcas icônicas que geram mais de US$ 1 bilhão cada em vendas anuais estimadas no varejo. Há 70 anos no Brasil, a PepsiCo é dona de marcas como PEPSI®️, GATORADE®️, QUAKER®️, LAY’S®️, DORITOS®️, RUFFLES®️, CHEETOS®️, KERO COCO®?, H2OH!®?, TODDY®? entre outras.

Guiada pela visão de ser a líder global em alimentos e bebidas convenientes ao vencer por meio da estratégia PepsiCo Positive (pep+), a companhia promove uma transformação de ponta a ponta, onde a preocupação com as pessoas e o planeta é fundamental para criar valor e crescer operando e inspirando mudanças positivas. Para mais informações, visite e siga no Twitter, Instagram, Facebook e LinkedIn.

Um mês de guerra: mundo vê escalada de violência no Oriente Médio

Palestinos buscam vítimas após ataque israelense no campo de refugiados de Jabalia, na Faixa de Gaza
31/10/2023
REUTERS/Fadi Whadi

Sem perspectiva de fim, a guerra entre Israel e o Hamas chega a um mês nesta terça-feira (7). São mais de 10 mil palestinos mortos, incluindo 4.104 crianças, na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, cerca de 1.400 pessoas morreram, a maior parte civis, e 240 são mantidas reféns, segundo o governo de Israel.

Este já é o conflito mais grave em 75 anos de história e desde que Israel e o Hamas se enfrentaram por dez dias em 2021.

O mundo acompanha a escalada da violência na guerra no Oriente Médio e mobiliza-se para um cessar-fogo, sem sucesso até o momento.

Ataque do Hamas
No dia 7 de outubro, o Hamas deu início ao mais grave ataque já promovido contra os israelenses.

As ações, sem precedentes na história, foram realizadas por mar, ar e terra, envolvendo ataques a um festival de música, invasão de kibutzim, sequestro de reféns, deixando centenas de civis israelenses mortos e feridos.

Eram 6h30 (horário local), um sábado, quando o Hamas disparou 5 mil foguetes, a partir da Faixa de Gaza, para atingir cidades israelenses, conforme notícias de agências internacionais. Lideranças do grupo afirmaram que a operação tem o propósito de “acabar com a última ocupação na Terra” e é uma resposta ao bloqueio imposto por Israel aos palestinos de Gaza, que já dura mais de uma década.

Por terra, homens armados se infiltraram no território israelense rompendo a cerca de arame farpado que separa Gaza e Israel.

Ofensiva israelense
Diante do ataque surpresa, Israel acionou as forças de segurança e declarou guerra, dando início à Operação Espadas de Ferro, com bombardeios intensos à Faixa de Gaza, onde ficam as bases do Hamas.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que o grupo “pagará preço sem precedentes” e prometeu exterminar o Hamas.

Desde então, Israel tem disparado ataques aéreos diários à Gaza, estabeleceu bloqueio total – sem permissão para entrada de água, comida e combustível -, determinou que a população local, majoritariamente palestina, deixe o norte da região e se desloque para o sul; e convocou mais de 300 mil reservistas.

Neste momento, as forças de segurança afirmam ter cercado a cidade de Gaza e intensificam as ações terrestres.

Hamas reagiu, ameaçando executar um refém civil israelense a cada novo bombardeio em Gaza. O grupo permanece com contra-ataques a partir de túneis subterrâneos.

Crise humanitária
A escalada de violência do conflito passou a atingir hospitais, escolas e abrigos de refugiados em Gaza, ferindo e matando os civis mais vulneráveis, entre mulheres e crianças.

A região, onde vivem 2,3 milhões de pessoas – a maioria palestina – enfrenta grave crise humanitária. Organizações humanitárias internacionais e quem está no meio do conflito relatam a falta de água, alimentos, remédios, energia, internet e combustível.

Israel passou a autorizar a entrada de ajuda humanitária, em caminhões procedentes do Egito, em Gaza, porém especialistas argumentam que o volume é insuficiente.

Cessar-fogo
Desde o dia 7 de outubro, a comunidade internacional apela a um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas para que os civis possam receber socorro e serem retirados da região do conflito. Observadores acusam Israel e o Hamas de crimes de guerra.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas – formado pelos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – reuniu-se diversas vezes para definir qual ação tomar diante do conflito, mas não chegou a um consenso. Durante os 31 dias em que ficou à frente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil liderou tentativas de acordo entre os países-membros, mas as quatro propostas de resolução sobre o conflito foram rejeitadas.

Apesar da pressão internacional, Israel nega a possibilidade de encerrar os bombardeios na Faixa de Gaza e condiciona um cessar-fogo à libertação de todos os reféns pelo Hamas.

Sebrae entra na defesa do parcelado sem juros

O Parcelamento Sem Juros (PSJ) é considerado indispensável para a economia do país. A modalidade permite aos consumidores adquirirem um produto ou serviço em condições que se encaixam em seu orçamento e, para o empreendedor, funciona como uma linha de crédito para capital de giro mais barata. A ampla defesa pelo PSJ de compras no cartão de crédito foi feita pelo Sebrae.

O Sebrae vem monitorando a discussão de limitar o número das parcelas sem juros ou até mesmo extinguir essa possibilidade ao consumidor. O Sebrae entende que a justificativa para a extinção dessa modalidade de compra não encontra qualquer amparo técnico.

Para Décio Lima, presidente do Sebrae, impedir o parcelamento prejudicará as micro e pequenas empresas.”Precisamos dar garantia para que as micro e pequenas empresas tenham longevidade e segurança. O parcelamento com taxação é inimaginável frente às naturais dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor na voracidade própria do mercado. Os pequenos precisam ser protegidos para continuar tracionando a economia brasileira”, argumenta.

Conhecido pelos juros elevados, o cartão de crédito é usado por 39% dos donos de pequenos negócios como modalidade de financiamento. O índice contrasta com a proporção de empresários que apontam os empréstimos em bancos privados (7%) ou públicos (4%). Os dados são da pesquisa “Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil”, realizada pelo Sebrae. As informações sinalizam a dificuldade de acesso a crédito junto ao sistema financeiro, levando os empreendedores a optar pelo cartão de crédito como principal modalidade de financiamento usada.

Por isso, o Sebrae se junta a uma série de entidades que já publicamente se colocaram em favor da manutenção do parcelamento sem juros, tais como: CNC, Proteste, Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Saiba mais:

Contexto:

Em 3 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que regulamentou o Desenrola, programa que prevê a renegociação de dívidas e visa a criar solução para baixar os juros do cartão de crédito, o chamado rotativo. Para isso, o Congresso estipulou um prazo de 90 dias para que bancos elaborassem uma autorregulamentação para isso. Após o prazo, caso não haja uma proposta viável, a dívida no cartão não pode ser maior que 100% do bem. Para baixar os juros do rotativo, bancos defendem que o PSJ seja limitado ou até extinto.

Números:

• O parcelamento sem juros movimenta R$ 1 trilhão, correspondente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

• 9 em cada 10 varejistas no Brasil adotam o parcelamento sem juros no cartão para efetivar ao menos parte de suas vendas, de acordo com pesquisa da CNC.

• Instituto Locomotiva revelou que quase 115 milhões de brasileiros (78%) só conseguiram conquistar seus sonhos até hoje porque puderam comprar nessa modalidade.

• A pesquisa mostra que 42% das pessoas reduziriam seus gastos pela metade sem o PSJ.

• Segundo o Datafolha, 75% da população fez uso do crédito parcelado sem juros em 2022.

Sobre o Sebrae

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é uma entidade privada que promove a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro pequenas empresas– aqueles com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Para garantir o atendimento aos pequenos negócios, o Sebrae atua em todo o território nacional. Além da sede nacional, em Brasília, a instituição conta com pontos de atendimento nas 27 Unidades da Federação, onde são oferecidos cursos, seminários, consultorias e assistência técnica para pequenos negócios de todos os setores. Somente em 2023 já realizou mais 17 milhões de atendimentos

TJPE elege nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026

Da esquerda para direita: Francisco Bandeira de Mello, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Fausto Campos e Eduardo Sertório

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. Foram eleitos os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. Na abertura da sessão, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou os nomes para votação. A nova Mesa Diretora foi eleita por aclamação. A eleição foi transmitida pelo canal do YouTube da Ascom do TJPE. 

Veja as fotos da solenidade.

O desembargador Ricardo Paes Barreto falou do sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de fevereiro do próximo ano, especialmente ao ser eleito por aclamação. Eu quero agradecer a todos os meus colegas. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, pontuou.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo destacou a competência para o exercício do cargo do presidente eleito. “Ricardo de Oliveira Paes Barreto tem todos os requisitos necessários para assumir essa missão com presteza e absoluta responsabilidade e ética. Um magistrado extremamente capacitado profissionalmente, além de ser um ser humano exemplar”, observou. O magistrado também elogiou todos os outros membros eleitos para compor a nova Mesa Diretora. “Profissionais que sempre se dedicaram com afinco em cada trabalho exercido e que só orgulham a nossa Corte”, complementou.

Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello também expressou gratidão aos colegas pela votação por aclamação. “Com extrema honra recebo essa nova missão. Venho para somar ao trabalho aqui realizado, sempre disposto a ouvir os que fazem o TJPE, para o exercício pleno e efetivo do cargo para o qual fui eleito. Que nós possamos prosseguir com muito empenho para sempre conquistarmos êxito e atender com excelência o jurisdicionado”, observou.

Conheça a Mesa Diretora eleita

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Ricardo Paes Barreto nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de Antigüidade. Hoje, o desembargador Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.

Eduardo Sertório Canto – Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. Foi eleito vice-diretor geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018. Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020 e reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024 ocupa no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE. Foi nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020. Nomeado também membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021. E também membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.

Outra eleição – Além da escolha de dirigentes do TJPE, à tarde, houve a eleição de quatro membros titulares e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Os magistrados foram apresentados pelo desembargador Ricardo Paes Barreto para votação.Todos foram eleitos por aclamação. São eles: Agenor Ferreira de Lima, e Stênio Neiva, por recondução, Itamar Pereira, e Paulo Augusto de Freitas, por inclusão. Já como suplentes foram eleitos: José Ivo de Paula Guimarães, e José Viana Ulisses Filho, por recondução; e Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, e Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, por inclusão.

Editais – No período da manhã, foram votados 28 editais de remoção de juízes de 3ª entrância e de promoção de 2ª para 3ª entrância. Na ocasião foram votados também 50 editais de remoção de juízes de 2ª entrância, além da promoção de 1ª para 2ª entrância. Ao final, houve a votação de remoção de juízes de 1ª entrância.

STF ganha iluminação azul pelo combate ao câncer de próstata

Entre os dias 1º e 16 de novembro, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe iluminação especial em apoio à campanha “Novembro Azul”, de conscientização e prevenção do câncer de próstata.

Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada 38 minutos um homem morre devido à doença no Brasil.

Sintomas e fatores de risco

Inicialmente, o câncer de próstata não apresenta sinais. Os sintomas costumam aparecer quando cerca de 95% dos tumores estão em fase avançada, dificultando a cura. Eles incluem dor nos ossos, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e sangue na urina ou no sêmen.

Entre os fatores de risco estão histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão e tio), raça (homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer) e obesidade.

Prevenção

O diagnóstico precoce é fundamental para a cura desse tipo de câncer. Por isso, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco ou 50 anos sem esses fatores devem consultar o urologista para exame da próstata.

Caixa e Banco do Brasil começam nesta terça (07) renegociações de dívidas do Fies

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. 

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.

06.11.2023, Contratos Inadimplentes do Fies - Dados por UF. Foto: Mec/ Gov.br
Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação – Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.

Mudanças no Fies

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.

Saiba em que situações candidatos podem solicitar reaplicação do Enem

Rio de Janeiro (RJ) 05/11/2023 - Estudantes chegam para o primeiro dia de provas do Enem 2023, na Universidade Veiga de Almeida, na Tijuca. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas e se o candidato não compareceu por doença contagiosa ou problemas de logística tem direito a fazer a prova em outra data?

Sim. O edital do Enem 2023 prevê a reaplicação da prova em algumas situações. A nova aplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame. Para solicitar a reaplicação, o candidato deve fazer o pedido entre 13 e 17 de novembro pela Página do Participante.

>> Saiba em quais casos é possível a reaplicação das provas: 

Doenças infectocontagiosas 

O participante ausente por causa de doença infectocontagiosa poderá solicitar a reaplicação das provas. As doenças são as seguintes:

– tuberculose

– coqueluche

– difteria

– doença invasiva por Haemophilus influenzae

– doença meningocócica e outras meningites

–  varíola

– varíola dos macacos (monkeypox)

– influenza humana A e B

– poliomielite por poliovírus selvagem

– sarampo

– rubéola

– varicela

– covid-19

O candidato que teve indisposição ou problema de saúde durante a aplicação do exame, precisando deixar o local, sem retornar ou não concluindo as provas, não pode solicitar a reaplicação.

Problemas logísticos  

Os seguintes problemas logísticos também podem ser motivo de reaplicação da prova:

– desastres naturais que comprometem a infraestrutura do local de provas

– falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)

– falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante

– erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante

O participante afetado por problemas logísticos no primeiro dia de aplicação das provas deve comparecer no segundo dia de aplicação, dia 12 de novembro e solicitar a reaplicação somente para o primeiro dia.

Local de prova distante  

Pessoas que foram alocadas para locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à reaplicação da prova.

Como solicitar a reaplicação?

O candidato deve apresentar a solicitação na Página do Participante. É necessário apresentar documento comprovante da necessidade da reaplicação do exame, conforme previsto no item 4.2.3 do edital, como diagnóstico da doença.

Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.

O prazo para solicitação vai de 13 a 17 de novembro. Não serão aceitos pedidos depois do prazo.

O Enem será reaplicado mais de uma vez? 

De acordo com o edital, haverá somente uma reaplicação. O Inep informou que as datas são 12 e 13 de dezembro.