A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulga as novas datas do cronograma do edital para projetos de demais linguagens, que integra a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG).

As mudanças foram feitas como forma de garantir que os inabilitados possam apresentar seus recursos, para que o processo se torne ainda mais democrático. O edital, os anexos e o novo cronograma estão disponíveis no site da prefeitura, por meio do link: https://caruaru.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

Confira abaixo como ficam as novas datas:

Publicação do Edital e período de inscrições: de 30/08 a 29/09/2023
Publicação das propostas habilitadas e não habilitadas: 11/10/2023
Período recursal para as propostas habilitadas e inabilitadas: de 17 a 19/10/2023
Divulgação do resultado dos recursos: 20/10/2023
Análise de mérito cultural: de 23 a 25/10/2023
Publicação do resultado da análise do mérito cultural: 27/10/2023
Período Recursal: dias 30 e 31/10 e 01/11/2023
Respostas dos Recursos: 03/11/2023
Período do envio da documentação para análise: de 06 a 10/11/2023
Período de análise documental e habilitação: de 13 a 17/10/2023
Divulgação da lista de habilitados e inabilitados: 20/11/2023
Período dos recursos da habilitação ou inabilitação: de 21 a 23/11/2023
Prazo para assinatura do Termo de Execução: de 24/11 a 01/12/2023
Período para pagamento aos beneficiários: até 30/12/2023

Com a expectativa de aumento na circulação de veículos nas rodovias que cortam Pernambuco devido ao feriado de 12 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na quarta-feira (11), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária foram intensificadas até este domingo (15), em todo o estado.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral do estado e aumentou o fluxo de veículos na BR 101 Norte e Sul. As BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão, também apresentaram um trânsito mais intenso nesse período.

Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 45 sinistros de trânsito, que resultaram em 53 pessoas feridas e duas mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Corpus Christi, realizada de 07 a 11 de junho, a PRF registrou 49 sinistros, 35 feridos e seis mortes.

No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 estão as ultrapassagens indevidas (161), o não uso do cinto de segurança (86), alcoolemia ao volante (29), não uso do capacete (37), a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (40) e a falta da cadeirinha (19). O excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 631 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via.

Ações educativas e de direitos humanos sensibilizaram mais de mil motoristas e passageiros, alertando sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 5,7 mil veículos e 6,2 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,7 mil testes do “bafômetro” foram aplicados. A PRF registrou ainda 106 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 241 veículos tiveram que ser recolhidos.

Um caminhão que transportava 10 toneladas de produtos diversos sem nota fiscal foi retido, no domingo (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano. A carga havia saído de São Paulo e seria entregue em Caruaru.

Policiais realizavam uma fiscalização da Lei do Descanso no posto da PRF de São Caetano, quando abordaram um caminhão baú com placas do Mercosul. Dentro do veículo foram encontradas caixas com celulares, tecidos, calçados, confecções e outros itens sem nota fiscal. Alguns produtos são suspeitos de serem réplicas de marcas famosas.

O caminhão foi encaminhado junto com a carga à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em São Caetano, para a adoção dos procedimentos legais e regularização fiscal da mercadoria.

A Neoenergia Pernambuco aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. A partir desta segunda-feira (9) até o final deste mês de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada por meio do site desenrola.gov.br. Neste mesmo endereço ainda estão todas as regras para a negociação.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Brasília. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

“A participação no Desenrola Brasil é mais uma ação da Neoenergia para facilitar a adimplência dos seus clientes. Junto com outras iniciativas, estamos estimulando e proporcionando alternativas para que eles consigam equilibrar suas contas com as melhores condições”, destaca Renata Farias, gerente comercial da Neoenergia.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão.

Desconto também para quem não está no Desenrola

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia, na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR

Para participar do Programa Desenrola Brasil é necessário se habilitar antes na Plataforma GOV.BR. Esse processo é simples e está disponível para toda a população.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em conjunto com a coordenação do Comud, realiza nos próximos dias 17 e 18 de outubro, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem como tema: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo” e acontece no auditório da Aesga, localizado na Avenida Caruaru, 508, Heliópolis.

Nesta terça-feira, na abertura do evento, após o credenciamento, formação da mesa e aprovação do regimento interno, haverá a palestra magna com o assessor da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antônio José Ferreira. Debates e apresentação dos mediadores de eixos serão as atividades do segundo turno. No último dia da conferência, com atividades das 8h às 12h, a programação contemplará os grupos de trabalhos por eixos, plenária final e as deliberações, além da eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

Os eixos que serão trabalhados na conferência serão: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; Cidadania e acessibilidade e Os desafios para a comunicação universal.

Tudo tem causas próximas e causas remotas. O atual conflito Israel-Palestina teve uma causa próxima. O ataque do Hamas que matou civis israelenses e sequestrou 120 pessoas. Mas teve também causas remotas. A política extremista do governo Netanyahu, que expandiu a colonização e tornou a faixa de Gaza uma prisão a céu aberto. E o terrorismo permanente do Hamas.

Dois governos extremistas, o do grupo terrorista Hamas e o da ultradireita nacionalista em Israel, retroalimentam-se. O Hamas suplantou seu rival Fatah, que já foi liderado pelo pragmático Yasseh Arafat, sob o argumento de que o estado judeu deve ser eliminado porque jamais permitiria a criação de um estado palestino. E governa sob forma de ditadura. O governo israelense isolou-os na prisão a céu aberto da faixa de Gaza. Quando visitei a região, vi com meus próprios olhos os novos assentamentos na Cisjordânia. Diante do radicalismo de Netanyahu, a moderação do El Fatah enfraqueceu-o perante os demais palestinos em desespero. E, assim, as políticas intransigentes do governo de de Israel acabaram alimentando o Hamas. Algo análogo aconteceu em Israel. Quanto mais o Hamas praticava atos de terrorismo contra civis, mais os apelos violentos de Netanyahu encontraram apoio eleitoral dos israelenses. Uma escalada de intolerância retroalimentada por ambos os grupos dirigentes.

Os terroristas do Hamas não se importam com a vida. Nem com a dos israelenses, nem com a do povo palestino. Atacam qualquer um que discorde de suas táticas extremistas. Antes do 7/10 algumas pesquisas já mostravam que o Hamas tinha baixa aprovação entre os palestinos. Ouvi pela BBC um morador de um Kibutz que perdeu familiares dizer que, depois, responsabilizarão o atual governo de Israel por não lhes ter garantido a defesa prometida. Mas que, por ora, vão todos lutar contra o Hamas. Em outra entrevista, um palestino em retirada ao sul de Gaza depois do ultimado de Israel, relata que sabe que poderá voltar à sua segunda casa, que reconstruíra depois que perdera a primeira em outro episódio de bombardeio israelense. Ainda na BBC, o ex-embaixador de Israel nos EUA entre 2009 e 2013 justifica, sem corar, os bombardeios dos comboios de palestinos que atenderam o ultimado de Israel para evacuar o norte de Gaza. Alega que Israel apenas teria retaliado explosivos que teriam saído da área onde estavam os retirantes.

Analistas e governos parecem atônitos. Sem outra solução para além da natural solidariedade e reconhecimento do direito de Israel à autodefesa. Mas na comunidade internacional já surgem questionamentos sobre os limites da legítima defesa. Alguns argumentam que as potências ocidentais solidárias a Israel deveriam atribuir o mesmo valor à vida de um palestino que à de um israelense. Não fazê-lo seria uma falha moral que só aumentaria ressentimentos. Afinal, a punição coletiva de civis também é crime de guerra.

 Outros questionam se a escalada de violência, ainda que eliminasse os 40 mil membros do Hamas, não reproduziria o ódio que depois seria canalizado por alguma outra organização terrorista. Também controversa tem sido a aceitação do bloqueio de eletricidade, água, gás e medicamentos aos 2,3 milhões de palestinos que vivem nos 360 km2 de Gaza. O direito de legítima defesa só pode ser exercido nesses limites tão largos? Ou a comunidade internacional deveria exigir um mínimo de proporção e razoabilidade. É como se o direito penal brasileiro, que exclui a ilicitude do ato em legítima defesa, autorizasse a vítima de uma agressão a extrapolar a sua reação para matar toda a família do agressor. Resta sempre a esperança de que, passado esse momento de escalada do horror, esses extremistas percam legitimidade. O governo de direita de Netanyahu, o mais extremista da história de Israel, prometeu segurança e governabilidade. Tentou concentrar poderes, inclusive reduzindo a independência da Suprema Corte. Falhou em suas promessas. Analistas como o prof. Michel Gherman (O Globo, 13/10) especulam que, ao final da atual escalada, ficará claro que não existe solução militar para o conflito e que se deve fortalecer os que falam a linguagem da negociação. Sem Netanyahu e sem o Hamas. Do lado palestino, esperemos que a sua maioria conclua que o terrorismo não é eficaz para avançar a causa palestina. E que as táticas do Hamas somente têm aumentado o sofrimento de um povo que há 75 anos vive sendo humilhado, privado de território e impedido de se desenvolver. No curto-prazo, que se criem corredores para evitar a catástrofe humanitária em curso, e que se negocie um cessar fogo. No médio prazo, esperemos que os dois povos e a comunidade internacional percebam que, entre dois grupos dirigentes extremistas, quem mais sofre são os dois povos transformados em buchas de foguetes.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

O estudante Álvaro Ribeiro, de 21 anos, fez o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando o recurso de videoprova em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em 2018 e em 2019. A primeira vez foi só para conhecer a prova, e, na segunda, ele conseguiu a pontuação suficiente para ingressar no curso de Gestão Pública do Instituto Federal de Brasília (IFB), na capital federal. 

Apesar de entender bem a Língua Portuguesa, o aluno, que tem deficiência auditiva e paralisia cerebral, sente dificuldade para compreender algumas palavras e expressões. Para ele, a oportunidade de fazer a prova em Libras, que domina, foi fundamental para ingressar no ensino superior.

“Para mim, é complicado entender o português escrito, não são todas as palavras que entendo. Se não tivesse a videoprova, iria me prejudicar, seria uma barreira para eu entender as questões”, diz Ribeiro.

A videoprova do Enem em Libras é um recurso oferecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2017. Nela, as questões e as opções de respostas são apresentadas na Língua Brasileira de Sinais por meio de um vídeo. Os editais, as cartilhas e as campanhas de comunicação do Enem também são disponibilizados em Libras.

O recurso é importante porque muitos surdos e deficientes auditivos têm a Libras como primeira língua e o português como segunda, o que dificulta o entendimento da prova no formato tradicional. Em 2023, 641 candidatos ao Enem pediram a aplicação da videoprova em Libras e 718 candidatos pediram um tradutor-intérprete em Libras. Segundo o Inep, cerca de 61,5 mil alunos da educação básica têm alguma deficiência relacionada à surdez no Brasil.

Além do recurso da Libras para os estudantes surdos, o Inep oferece outros tipos de atendimento e recursos de acessibilidade no Enem. Nesta edição, o Inep aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade.

Entre os recursos mais pedidos pelos participantes estão o auxílio para leitura, com 10.721 solicitações aprovadas, a correção diferenciada, com 8.703, o auxílio para transcrição, com 7.507, e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número, com 13.686 pedidos aprovados, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

Outros recursos de acessibilidade oferecidos são auxílio para leitura e para transcrição, leitura labial, leitura tátil e cartão-resposta ampliado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula pediu apoio para a saída de brasileiros da Faixa de Gaza e reafirmou a importância da busca pela paz na região.

Nas conversas, o presidente demonstrou preocupação com os civis palestinos e também condenou os ataques terroristas em Israel. Lula também defendeu a abertura de um corredor humanitário em Gaza e a libertação de todos os reféns.

Segundo o presidente, “os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra”.

Na quinta-feira (12), Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e reiterou a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.

Repatriação

No diálogo com o presidente egípcio, Lula informou que, após brasileiros cruzarem a passagem de Rafah, eles serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

Lula informou ainda que o Brasil deve enviar em breve ao Egito, entre outros itens, kits de medicamentos.

O presidente confirmou que o Brasil, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, manterá atuação incansável para evitar um desastre humanitário ainda maior e o alastramento do conflito.

Ambos os presidentes reafirmaram a defesa da solução de dois Estados (israelense e palestino) e acordaram manter consultas frequentes sobre a crise em curso.

O Ministério dos Povos Indígenas anunciou novas medidas de apoio a povos indígenas da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ, em decorrência das fortes chuvas que atingem a região sul do Brasil, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam povos Xokleng, Guarani e Kaingang.

Entre as medidas está a ampliação do efetivo da defesa civil, com levantamento de quantos indígenas já foram resgatados para local seguro e aqueles que ainda se encontram ilhados ou em situação de risco, visando acelerar as remoções. Também foi solicitado um levantamento das quantidades de alimento e água potável já disponibilizadas à população indígena resgatada, bem como apresentação de um plano de continuidade dessas medidas até o fim da situação de calamidade.

As autoridades também prosseguirão com o atendimento de saúde aos indígenas já resgatados, incluindo o fornecimento de medicamentos e de profissionais de saúde em número compatível com a população atingida.

O ministério determinou a apresentação imediata de laudo que comprove a segurança do comportamento das águas após o fechamento das comportas da Barragem Norte, sobretudo após o transbordo das águas acima da estrutura de contenção. Além disso, um plano de contingência deverá ser apresentado para o caso de rompimento da construção de contenção, que implicaria em inundações abruptas e sem precedentes no Vale do Itajaí, segundo o governo.

Outra iniciativa anunciada é a criação de um Gabinete interministerial de Crise Humanitária e Ambiental, que será composto por agentes federais, estaduais e da sociedade civil. O objetivo é realizar uma gestão integrada da situação emergencial, além de facilitar a interlocução entre agentes públicos e a população afetada.

O governo brasileiro informou neste domingo (15) que o número total de pessoas prontas para a evacuação de Faixa de Gaza reúne 28 brasileiros e imigrantes palestinos. Ao todo, são 14 crianças, 8 mulheres e 6 homens adultos. Desses, 10 encontram-se em Rafah – cidade palestina na fronteira com o Egito, e 18 em Khan Younes, um pouco mais ao norte. São 22 cidadãos brasileiros, 3 imigrantes palestinos e 3 palestinos com residência no Brasil, segundo a última atualização.

O grupo segue aguardando a abertura da fronteira e a autorização do Egito para ingresso. Uma aeronave da Presidência da República, um VC-2 com capacidade para até 40 passageiros, mais tripulantes, já está em Roma, na Itália, à espera do momento oportuno para seguir viagem para o Egito. O Ministério das Relações Exteriores reafirmou, em Brasília, que segue negociando com as autoridades egípcias para “viabilizar a entrada dos brasileiros e de seus familiares no Egito”.

Até o momento, a operação para resgate de brasileiros de Israel já repatriou 916 pessoas e 24 pets. O quinto voo da operação Voltando em Paz chegou ao Rio de Janeiro na madrugada deste domingo.