O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.

Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.

“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”

O comunicado destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária – apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.

“E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”

A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias.

Fila

Atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas, sendo 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência e 300 mil de outras perícias.

Prazo 

O prazo máximo para concessão do benefício por meio do Atestmed é 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.

O envio da documentação necessária para a concessão do benefício por incapacidade temporária deverá ser feito por meio dos canais remotos de atendimento – Meu INSS (acessível por aplicativo ou página web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficará pendente até que os documentos sejam anexados.

Quando não for possível a concessão do benefício por meio de análise documental – por não cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessário for superior a 180 dias – o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. O requerimento para a prorrogação de um benefício não poderá ser feito por meio de análise documental.

O segurado que já tiver um exame médico pericial agendado poderá optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da perícia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.

Os benefícios que dependam de perícias médicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.

Documentação 

A documentação médica ou odontológica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:

– Nome completo do segurado;

– Data de emissão do documento (não podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);

– Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

– Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;

– Data do início do afastamento ou repouso;

– Prazo necessário estimado para o repouso.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para Onde Vamos, na sede do CNJ em Brasília.

“Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo na defesa da transparência e da verdade são alvos constantes da rede de ódio no Brasil. De acordo com o relatório Monitoramento de Ataques a Jornalistas no Brasil da Abraji [Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo], em 2022 foram registrados 557 casos de agressões a jornalistas em nosso país. Dos casos reportados, 145 envolvem violência de gênero contra mulheres jornalistas”, disse a ministra.

Rosa Weber acrescentou que o otimismo inicial com o surgimento de um “estado público global de comunicação, por meio da internet”, acabou por dar lugar ao “desalento ocasionado pela ocupação desse espaço naturalmente democrático por agentes do ódio e da desinformação”, e que esses grupos estariam determinados a manipular o pensamento individual e coletivo, de modo a desacreditar as instituições políticas, fomentar a discórdia, incitar a violência, instigar todas as formas de discriminação social.

Segundo ela, o verdadeiro sentido da proteção constitucional à liberdade de manifestação e de pensamento é o de garantir “não apenas o pensamento daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito dos que sustentam ideias que muitas vezes odiamos, abominamos e até mesmo repudiamos”.

Desafio

Nesse sentido, a ministra acrescentou que não existe uma teoria capaz de solucionar por si só a questão da desinformação. “Não há resposta simples para enfrentar a escala, o alcance e a frequência da propagação de desinformação nas redes de comunicação, especialmente contra a imprensa e os agentes de verificação da veracidade de tais notícias”.

Para a ministra, entre os desafios atuais para a elaboração de uma estratégia de combate eficiente às fake news está o de compreender os mecanismos pelos quais a disseminação de informação opera, explorando preconceitos e vieses presentes na sociedade.

“Esse tema traduz um dos grandes desafios das democracias modernas, especialmente nos países ameaçados cotidianamente pela ascensão de discursos autoritários e do pensamento fundamentalista. Enfrentá-los requer esforços coordenados e permanentes para trazer luzes sobre essa tarefa complexa”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Na madrugada de hoje, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar.

Eu seu voto, Moraes condena os réus João Lucas Vale Giffoni, Jupira da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves a 14 anos de prisão. Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose Dos Santos, condenado a 17 anos.

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

Acusados

João Lucas Valle Giffoni mora em Brasília e foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do réu afirmou que ele não participou da invasão do prédio e entrou no Congresso para fugir das bombas de gás lacrimogêneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele não apoia atos antidemocráticos e de vandalismo.

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palacio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que acusada tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou na Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.

Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e disse que não há provas no processo para justificar a condenação.

Davis Baek, morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes e portava dois rojões, cartuchos de gás lacrimogêneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele não participou da depredação.

A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Palácio do Planalto, disse que o réu foi a Brasília para participar de uma manifestação “ordeira e pacífica” e não aderiu aos atos de depredação. Também afirmou que o acusado não portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no Palácio para se proteger.

Há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.

Cirurgia no quadril
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.

“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.

O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

A enfermeira Maria Gorette Cysneiros, 51, participou da sala temática de Infraestrutura e dinamismo econômico e comentou que a recuperação das estradas na região é um dos principais pleitos dos moradores. “As estradas que levam à Zona da Mata são de difícil acesso e essa é a nossa oportunidade para colocar em pauta nossas necessidades. Estamos precisando de reforço na infraestrutura das nossas vias que estão danificadas e prejudicam a locomoção da população”, disse.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

Confira algumas propostas solicitadas pela população da Zona da Mata Norte, divididas por temas

Agricultura e meio ambiente
– Dar apoio ao pequeno produtor do campo;
– Valorizar o Prorural;
– Estradas rurais e asfalto de Timbaúba a Goiana;
Criar programa para recuperação de nascentes;

Saúde e qualidade de vida
– Contratar neuropediatra;
– Continuidade do financiamento da saúde básica do município;
– Ampliação dos leitos dos hospitais de referência;
– Ampliação do número de vagas de hemodiálise e cirurgias eletivas;

Segurança e cidadania
– criação de uma gerência/diretoria da segurança pública da Guarda Municipal dentro do organograma da SDS;
– Capacitação das forças de segurança no combate à violência contra a mulher;
– Fortalecimento das políticas de assistência social às crianças e aos idosos;
– Criação das Casas de Passagem regionais;

Infraestrutura e dinamismo econômico
– Descentralizar o programa Morar Bem;
– Duplicar a PE-90 (Carpina a Toritama), PE-41 (do Centro de Carpina ao Shopping), PE-40 e a PE-408;
– Recuperar as estradas vicinais;
– Interiorizar o polo industrial de Goiana;

Água e habitação
– Ampliar o esgotamento sanitário;
– Melhorar o abastecimento de água através do programa Carpinão;
– Melhorar a qualidade da água tratada oferecida à população;
– Ampliar a capacidade de armazenamento da barragem de Carpina;

Educação, cultura, ciência e tecnologia
– Construir uma nova escola de Ensino Médio na cidade de Lagoa do Carro;
– Valorizar os professores e reajustar salários;
– Melhorar o plano de saúde Sassepe;
– Contratar intérpretes em libras para as escolas e universidades

Foto: Miva Filho/Secom

O Festival do Jeans de Toritama 2024 já deu início aos preparativos e os amantes da moda já podem garantir seu lugar na passarela para testemunhar as últimas tendências em denim. Organizado pela Associação Comercial Industrial de Toritama (ACIT), com o apoio da Prefeitura de Toritama e direção de Thiago Alexandre, o evento promete ser ainda mais grandioso no próximo ano.

Uma das principais novidades para a edição de 2024 é a limitação das vagas na passarela. Com o intuito de proporcionar uma experiência mais exclusiva, serão disponibilizados dez desfiles por dia. Essa decisão visa garantir que os espectadores desfrutem plenamente cada apresentação, mergulhando no universo da moda jeans de Toritama.

O Festival do Jeans é um evento que coloca Toritama no mapa da moda nacional e internacional. Anualmente, ele reúne estilistas, fabricantes, compradores e apaixonados por jeans de todo o país para celebrar a versatilidade e a criatividade do denim. Durante o festival, os visitantes terão a oportunidade de assistir a desfiles espetaculares, onde renomados estilistas e marcas locais e nacionais apresentarão suas mais recentes coleções. Além disso, o evento contará com exposições, workshops e palestras sobre tendências em jeans, sustentabilidade na indústria da moda e muito mais.

Para mais informações sobre o FJT e para adquirir vagas na passarela, visite o site oficial do Festival do Jeans de Toritama ou entre em contato com a ACIT. “Estamos com condições especiais para aqueles que se adiantarem para conquistar sua vaga nos desfiles que são sempre muito prestigiados e disputados”, explica Thiago Alexandre, que estará à frente do FJT pelo sétimo ano consecutivo. Em breve, a data da edição 2024 será divulgada.

O filósofo francês Gaston Bachelard dizia que “não existe excitação sem imagem”. A frase resume bem o que é a exposição “Breu”, do fotógrafo e artista plástico pernambucano. A mostra, gratuita e aberta ao público, acontece na Casa Capitão, no bairro de Santo Amaro, no Recife. A abertura vai contar com um menu da Casa para jantar e petiscos, assinado pelo chef Rafa Chamié, além de drinques especiais.

São 10 obras, entre fotos e pinturas, que retratam o belo, o feio e o instinto. “Não existe beleza nem feiura no escuro. Só existe o instinto”, afirma o artista. “A beleza está representada pela mulher, e pela moda que é constante no meu imaginário; a feiura pelo homem, o macho, o homem selvagem; e o cavalo é o instinto. Porque o cavalo é um animal poderoso, e belo e são animais extremamente temperamentais, guiados pela sobrevivência”, detalha.

Natural de Parnamirim, Sertão pernambucano, Cabral diz que teve o ambiente rural como inspiração para alguma de suas peças, como a fotografia de 2 metros de comprimento que retrata um cavalo morto – o animal era do seu irmão. “Quando eu vi o cavalo morto no meio da roça, já em decomposição, tive vontade de dar vida àquilo. E pintei o bicho de vermelho bem vivo, cor de sangue, e depois fotografei de cima. Essa fotografia é o ponto de partida da exposição”, conta.

Paulo Cabral é artista plástico, diretor de arte e fotógrafo. Graduado em Design Gráfico pela UFPE, trabalhou por mais de 10 anos em revistas de moda da Editora Abril, onde nasce seu gosto por moda e fotografia tão presente em suas obras. “Breu” fica em exibição até 5 de novembro.

Serviço:
Exposição “Breu”, de Paulo Cabral
05 de outubro a 05 de novembro
Casa Capitão (Rua do Lima, 124 – Santo Amaro)
Abertura 05/10 (quinta), às 18h

Uma boa notícia para os médicos que desejam buscar novas oportunidades fora do Brasil é a aprovação da Lei HB 1312 no estado do Tennessee, nos Estados Unidos. Diante de uma previsão de déficit superior a seis mil profissionais até 2030, a unidade federativa foi a primeira a estabelecer um programa que vise facilitar a obtenção de licença para o exercício da medicina.

De acordo com o advogado licenciado nos Estados Unidos Vinícius Bicalho, o programa difere um pouco do Mais Médicos no Brasil, pois não trabalha com a questão da contratação legal e sim com a autorização para exercício da profissão. “É um passo importante, porque não atrela o trabalho à frequência de um programa de residência. Inicialmente, os profissionais recebem uma licença provisória e são acompanhados por um médico licenciado durante dois anos. Posteriormente, recebem uma licença irrestrita”, explica.

Estima-se ainda uma carência de mais de mil profissionais médicos para cuidados primários, o que pode tornar a oportunidade ainda mais interessante para profissionais em início de carreira.

Profissionais de saúde ou de outras áreas que tiverem comprovação de suas qualificações e experiência no Brasil também podem requerer a dispensa de uma oferta formal de trabalho com o visto EB-2NIW, o mais procurado nesses casos.

A EMPRESA

A Bicalho Consultoria Legal é uma empresa com ampla experiência em processos migratórios para os Estados Unidos, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos. Oferece soluções para empresas e empreendedores e profissionais liberais, que englobam assessoria jurídica, consultoria nas áreas empresarial, tributária e trabalhista, e planejamento patrimonial, auxiliando a internacionalizar negócios e carreiras. Conta com um corpo experiente e multidisciplinar de profissionais. Mais informações disponíveis no site https://bicalho.com e nas redes sociais: @bicalhoconsultoria (Instagram), @BicalhoConsultoriaLegal (YouTube) e Bicalho Consultoria Legal (Facebook).

Neste domingo (24), foi realizada a votação para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caruaru. Com 1808 votos, José Carlos Ferreira foi reeleito presidente para os próximos quatro anos, no quadriênio 2023-2027. A votação ocorreu na sede do sindicato e em escolas dos quatros Distritos do município.

O presidente José Carlos agradeceu o apoio de toda equipe do sindicato e ressaltou a importância de continuar na missão. “Nossa equipe vai continuar defendendo os interesses dos agricultores e agricultoras rurais e desenvolver ações em prol do crescimento desse setor”, destacou.

O Sindicato, realiza diversos serviços voltado para o homem e a mulher do campo. Os serviços: atendimento médico, odontológico, oftalmológico, jurídico, parceria com o INSS, Banco do Nordeste, realização do Caf, entre outros.

Confira como ficou a Diretoria:

Presidente: José Carlos Ferreira dos Santos
Dir. da Vice-presidência, Políticas Sociais e Pessoas da Terceira Idade: Conceição Aparecida.

Diretor de Finanças e Administração: Manoel Silva de Almeida.

Diretora de Formação Sindical e Mulheres: Natália Nunes de Lima Pereira da Silva.

Diretora de Organização Sindical e Juventude: Alessandra Conceição dos Santos.

Diretor de Políticas Agrícola, Agrária e Meio Ambiente: João José Herculino da Silva.

Conselho Fiscal:

Lucivânia Rita Gomes Silva
Sebastiana Teotônio da Silva
Gidelson Francisco do Nascimento
Risonildo da Silva Xavier

Na última semana, a vereadora caruaruense Aline Nascimento apresentou indicação que solicita um espaço de atendimento humanizado no Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para assistência diferenciada de vítimas de violência sexual e doméstica. O documento foi encaminhado à governadora Raquel Lyra e ao secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O objetivo do espaço é oferecer um atendimento particularizado para as vítimas de violência sexual e doméstica, que, na maioria dos casos, são mulheres e crianças e estão em situação de vulnerabilidade social. A assistência humanizada é essencial para que o exame sexológico ou de corpo de delito seja realizado sem causar maiores transtornos psicológicos para as vítimas, a fim de reduzir os traumas ocasionados pelo crime. “Como sabemos, os casos de violência sexual e doméstica, devido à própria situação, que humilham e intimidam as vítimas, usualmente vêm acompanhado de sentimento de culpa, vergonha e medo, demandando tempo, cuidado e respeito no atendimento e oitiva das vítimas”, justificou Aline.

A proposta atinge os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais versam sobre igualdade de gênero e paz, justiça e instituições eficazes, tendo como objetivo alcançar a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas, bem como proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. “A criação e implantação de um espaço destinado ao atendimento humanizado para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e doméstica é medida essencial para avançarmos em políticas públicas de combate à violência, bem como dirimir os traumas deixados por ela”, concluiu a parlamentar.