A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

A taxa de desemprego em Pernambuco no segundo trimestre deste ano é a menor desde 2015. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado teve, em média, 11,5% da sua força de trabalho desempregada no período de abril a junho de 2024. O valor é 2,6 pontos percentuais mais baixo do que o observado no mesmo período do ano passado, que foi de 14,2%, e quase um ponto percentual (0,9%) inferior ao apresentado no primeiro trimestre deste ano, de 12,4%. O desempenho, o melhor nos últimos oito anos, é resultado do investimento do Governo de Pernambuco para o fortalecimento da empregabilidade no Estado.

“Desde o início do nosso Governo, temos muito clara a importância de garantirmos emprego e renda para a nossa gente. Com muito esforço, encerramos o ano de 2023 com a marca de quase 60 mil empregos gerados no Estado e R$ 2,6 bilhões de investimentos anunciados pela iniciativa privada. Além disso, lançamos, este ano, o programa Qualifica PE, que tem as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, e oferece formação para inserir as pessoas beneficiadas no mercado de trabalho de maneira mais rápida. Conseguimos conduzir Pernambuco ao caminho do desenvolvimento, um caminho que não tem volta”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O número de pessoas empregadas em Pernambuco aumentou em 143 mil pessoas, desde o segundo trimestre de 2023, totalizando 3 milhões e 774 mil trabalhadores, o que representa um crescimento de 3,9% em um ano. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2024, o aumento foi de 60 mil pernambucanos ocupados, uma elevação de 1,6%.

“Os dados apontados pela PNAD são mais um indicativo do fortalecimento da economia pernambucana desde o ano passado, refletindo também o estímulo do Governo do Estado à colocação das pessoas no mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Em um ano, conseguimos retirar 108 mil pessoas da situação de desemprego, e seguimos trabalhando para promover, cada vez mais, oportunidades de emprego e geração de renda para a nossa população”, afirma a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

RENDIMENTO – Outra conquista importante para Pernambuco foi o aumento na remuneração média dos trabalhadores. Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos teve crescimento de 8,5%, o equivalente a R$ 178,00 a mais. Com o resultado, a remuneração média de abril a junho no Estado foi estimada em R$ 2.279,00, acima da média do Nordeste, calculada em R$ 2.238,00.

PNAD CONTÍNUA –  A PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), acompanhado de sua candidata a vice, Dayse Silva (PSDB), visitou, na tarde desta quinta-feira (15), as obras em andamento nos bairros das Rendeiras e Cidade Jardim. Durante a visita, Pinheiro recebeu elogios dos moradores pelas melhorias significativas que estão sendo implementadas em ambas as localidades, reforçando o compromisso da sua gestão com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos moradores.

No bairro das Rendeiras, as intervenções incluem calçamento, pavimentação e drenagem de 22 ruas, das quais oito já foram concluídas e 14 estão em fase final. Além disso, quatro ruas foram recapeadas e a construção da aguardada Ponte das Rendeiras está em estágio avançado, assim como o asfaltamento da via principal do bairro.

A moradora Aldina Maria Cintra expressou sua satisfação com as melhorias. “A rua onde moro há 30 anos nunca foi calçada, e sofremos muito com a lama e o esgoto estourado quando chovia. Era uma tristeza. Mas, agora, depois de Rodrigo Pinheiro, a situação mudou. Deus colocou esse homem na Prefeitura de Caruaru, e ele vai continuar sendo nosso prefeito, se Deus quiser”, declarou.

No Cidade Jardim, as obras de infraestrutura incluem o calçamento, drenagem e pavimentação de 13 ruas, além da criação de uma nova praça. Esse espaço de lazer contará com pista de bicicross, miniquadra, anfiteatro, pista de cooper, parquinho e áreas de convivência, oferecendo aos moradores um ambiente seguro e bem-estruturado para atividades físicas e culturais.

Rodrigo Pinheiro destacou a importância dessas ações para o bem-estar da população e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento contínuo de Caruaru. “Estamos trabalhando para melhorar a vida das pessoas em todas as regiões da cidade e essas obras são um exemplo claro de que estamos no caminho certo. O que eles querem para o futuro já estamos fazendo no presente”, afirmou o prefeito.

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro, acompanhou, juntamente com a sua mãe Mércia Pinheiro, a sua vice Dayse Silva, além de secretários municipais, à santa missa em celebração pelo aniversário de 70 anos do Cônego Francisco Xavier, na noite desta quinta-feira (15), na Catedral Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade.

Durante a celebração, ele recebeu a bênção do religioso, bem como agradeceu e pediu proteção a Deus, renovando sua fé, já que a partir desta sexta-feira (16), Rodrigo parte para disputa das eleições municipais 2024.

“O momento é de celebração e de agradecimento a Deus por chegarmos a este começo de campanha, com os sentimentos de paz, esperança, respeito, confiança e otimismo para com tudo o que já fizemos e ainda poderemos fazer em prol de Caruaru e de todos os caruaruenses. Que Deus abençoe a todos nós e nossos adversários, neste período importante da história política da nossa cidade!”, destacou Rodrigo.

Agenda Zé Queiroz 16/08/2024

A campanha de Zé Queiroz (PDT) começa nesta sexta (16), no centro de Caruaru. O ponto de partida será a estátua de Onildo Almeida, na feira de Artesanato, às 9h.

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), ao lado da sua candidata a vice-prefeita, Dayse Silva (PSDB), inicia, nesta sexta-feira (16), a sua campanha de rua com uma agenda cheia de compromissos ao lado de apoiadores e de sua militância.

O dia começa com um café da manhã, às 8h45, ao lado dos Patrimônios Vivos da cidade, reforçando seu compromisso com a cultura local. Em seguida, às 10h45, Rodrigo se reúne com lideranças, mostrando a importância da articulação política no fortalecimento de sua campanha.

À tarde, o prefeito visita uma empresa privada, às 14h45, destacando a importância do setor empresarial no desenvolvimento econômico de Caruaru. Encerrando o dia, Rodrigo participa do 1º Encontro 45, no bairro Santa Rosa, às 19h45, marcando oficialmente o início de sua campanha de reeleição junto à população caruaruense.

A notícia da inelegibilidade do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, confirmada após a divulgação da lista de gestores com contas rejeitas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) foi recebida pelo vice-prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Professor Arimatéia (PT), como “algo já esperado”, pois segundo ele, “é a Justiça sendo feita”. Candidato à reeleição na chapa de Keko do Armazém, pela aliança “União pelo Bem do Cabo”, Arimatéia foi o autor da denúncia que levou à investigação e prisão de Lula Cabral, em 2018, pelo desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência Municipal, o CaboPrev.

Condenado por ter desviado recursos milionários do CaboPrev no escândalo batizado de “Operação Abismo” da Polícia Federal, Lula Cabral, passou um ano na prisão e chegou a retornar à Prefeitura com tornozeleia eletrônica. “Fico feliz em saber que a Justiça está acompanhando isso, e ele (Lula Cabral), certamente terá muitas dificuldades de registrar sua candidatura, uma vez que essa lista é apresentada pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que analisa o registro de candidaturas”, sinaliza o vice de Keko, que no último dia 04 homologou a candidatura da chapa, numa convenção partidária histórica, reunindo cerca de 15 mil pessoas em Ponte dos Carvalhos

De acordo com Arimatéia, Lula Cabral não está apto a exercer cargo político, em função das suas improbidades e rejeição de contas, que prevêm a sua inelegibilidade. “Vamos esperar esse decorrer, tendo a certeza de que a Justiça será feita e o ex-prefeito Lula Cabral, sequer será candidato em função de tudo o que fez”, adverte. “O Tribunal está fazendo apenas a sua obrigação, mas quero dizer que fico satisfeito porque a Justiça está sendo feita nesse momento”, comemora.

Recurso Negado

Na tentativa de se livrar da inelegibilidade, Lula Cabral chegou a pedir no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) a anulação da decisão da Câmara, que votou por 20 votos e uma abstenção, pela rejeição das suas contas de 2017, e teve negado o pedido e foi multado pelo TJPE por “insistência temerosa de recurso”. “O TJPE rejeitou, por unanimidade, recurso e manteve a decisão da Câmara Municipal, que reprovou, em 2022, as contas de 2017, quando ele era prefeito”, frisou o vice-prefeito do Cabo.

Segundo Arimatéia as respostas recentes da Justiça à situação vivenciada pelo município do Cabo nessas eleições são imprescindíveis para que a população possa ver o fim dos atos corruptos do ex-gestor e encerre esse período vergonhoso para a cidade. “Ele deveria ter se eximido disso, sabendo de tudo o que fez, se não fosse tão cínico e arrogante. Deveria ter se recolhido a sua insignificância por tudo o que fez, e pedido perdão, deixando o povo do Cabo livre disso, mas ele insiste em continuar querendo ser ator dos demandos na cidade”, dispara.

“Na verdade já esperávamos esse desfecho. Todos os anos antes do processo eleitoral, o TCE, cuidadosamente, emite uma relação dos gestores improbos, os chamados fichas sujas. Na eleição desse ano, mais uma vez, assim como aconteceu em 2022, o ex-prefeito, Lula Cabral, entra nessa lista como um gestor que comete o crime de improbidade administrativa, tendo as contas rejeitadas em 2017 em função de todos os demandos, que o mundo todo conhece, os desvios do CaboPrev”, remonta.

“Acreditamos na legitimidade do Tribunal de Contas e com certeza da aceitação do TRE, que serão sufucientes para garantir que não tenhamos uma figura tão perigosa que possa vir de novo a gerir as finanças do Cabo de Santo Agostinho”, finaliza. “A Justiça já reconheceu e nada melhor do que isso”, reforça.

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.  

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

BTG

Em nota, o BTG Pactual informou “que identificou consultas pontuais, a partir da utilização de números de CPFs obtidos fora do sistema do banco, que permitiram a visualização unicamente dos dados de agência e conta corrente vinculados a esses respectivos CPFs”.

O banco afirmou ainda que restringiu o acesso a essas informações imediatamente.

“O BTG Pactual reforça que não houve nenhuma invasão a nenhum sistema do banco, e que não foram expostos dados sensíveis, como dados cadastrais, senhas e outros dados sigilosos. O BTG Pactual reforça, ainda, que a segurança das informações é prioridade e está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento”, diz a nota.