Prof. Roberto Peixoto

Li e reli o livro: “ Caruaru a cidade que nos habita” dos Historiadores Jorge Quintino, professor e vereador em nossa cidade e do seu amigo, Edwar Castelo Branco. Um livro com a simples pretensão de ser material paradidático para reforço escolar. Mas podem ter certeza, é mais do que isso. Os autores se debruçaram sobre caruaruenses também históricos, nos campos das letras, das músicas, dos contos, em fim, de gente que viveu e conhece Caruaru e o que tivemos é uma obra pequena no seu tamanho e grande na sua importância.

Um relato histórico que nos remete à uma reflexão sobre as nossas raízes. Um formato não acadêmico, com uma força didática profunda, nos levando a questionamentos ao nosso passado e a cada um de nós habitantes de Caruaru, uma cidade que “verdadeiramente nos habita”. Daí concluirmos que: Espaços públicos, cidade e cidadania: da boa relação entre eles depende a qualidade de vida urbana. Toda a construção da espacialidade urbana é resultado de maneiras de viver. Da organização física aliada aos processos humanos, em que um influencia e modifica o outro. Das apropriações cotidianas, que revelam aspectos para a compreensão da sociedade. Com frequência a cidade é lida por olhos que a interpretam à distância, superficialmente, produzindo entendimentos manipulados sobre o espaço público. O livro aponta outra forma dialética de ver a nossa Caruaru.

Muitas vezes a cidade não é vista como um elemento vivo, onde os espaços estão sujeitos à ação do tempo. As ferramentas de planejamento urbano, em muitas ocasiões neutralizadas pelo poder do capital imobiliário e dos interesses políticos, tendem a homogeneizar os usos e apropriações. Tudo isso é uma realidade urbanística e histórica, sobre qualquer cidade. Entretanto, a obra “ Caruaru a cidade que nos habita” convida-nos a olhar Caruaru de forma histórica e poética ao mesmo tempo. Parabéns!

A medicina regenerativa é uma área inovadora e promissora que visa transformar a evolução habitual das doenças e lesões, permitindo que o corpo humano se cure e regenere por si mesmo. Com foco na reparação e regeneração de tecidos danificados é uma abordagem que tem o potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

As células-tronco vêm sendo estudadas desde o fim do século passado devido à sua capacidade de recompor tecidos danificados, elas podem formar mais de 200 células diferentes do nosso corpo, habilidade que pode ser definitiva para o tratamento de uma série de doenças, dentre elas as ortopédicas, devido ao seu poder de regenerar a cartilagem articular degenerada, lesões em ligamentos e cicatrização. As doenças ortopédicas e lesões musculoesqueléticas – que englobam lesões em ossos, menisco, cartilagens, ligamentos e tendões – são bastante dolorosas aos pacientes, algumas delas possuem poucos tratamentos realmente eficazes, todavia, os estudos envolvendo as células-tronco têm se mostrado promissores nesses casos.

O principal foco da Medicina Regenerativa é regenerar articulações. “Nós realizamos o procedimento utilizando estímulos do próprio corpo, como os enxertos de medula óssea e de gordura do próprio paciente”, explica o médico ortopedista Daniel Soares, que é coordenador da Medicina Regenerativa do Intensiva Day Hospital e membro titular da Sociedade Brasileira de Regeneração Tecidual (SBRET). O hospital localizado em Caruaru é o primeiro do interior de Pernambuco a dispor do serviço e executar diversos procedimentos nesta área, principalmente, em pacientes ortopédicos.

A Medicina Regenerativa oferece uma série de vantagens no tratamento tanto de atletas de alta performance quanto em qualquer indivíduo com problema articular, independente do grau da lesão. A técnica aumenta a cicatrização na região aplicada, diminuindo o tempo de recuperação e melhorando a qualidade tecidual da articulação lesionada. É importante ressaltar que, em alguns casos, a cirurgia ortopédica tradicional já não encontra recursos para resolver o problema do paciente, o que, em casos de atletas de alta performance, pode significar a aposentadoria precoce.

“Contamos com tecnologia avançada e protocolos de segurança rigorosos. Aqui todos os procedimentos são realizados por especialistas e, dependendo do caso, sob sedação supervisionada pela equipe de anestesistas”, disse o diretor-médico do Intensiva Day, Luciano Ferreira.

O Intensiva Day Hospital funciona na avenida Adjar da Silva Casé, 800, no bairro Indianópolis, no primeiro andar do Caruaru Shopping, ao lado do Realiza Coworking. Outras informações: (81) 2011.4150.

A Associação Saber Psicanalítico (ASP) promove no dia 02 de dezembro de 2023, das 8h30 às 16h, no Teatro Difusora, em Caruaru, o “II Simpósio de Psicanálise e Saúde Mental: Clínica e Educação na contemporaneidade”. O evento é voltado para profissionais da Psicologia e da Psicanálise, estudantes destes dois campos, terapeutas e pessoas interessadas no tema.

Entre os palestrantes, a renomada Maria Homem, psicóloga, psicanalista, escritora, doutora e mestra pela Universidade de Paris, na França. Amplamente reconhecida como uma das autoridades mais respeitadas no campo da Saúde Mental e em relação à temas importantes da atualidade. Ela possui mais de 290 mil seguidores no Youtube, com mais de 12 milhões de visualizações e no Instagram acumula mais de 413 mil seguidores. No simpósio, ela vai abordar sobre “Psicanálise na Contemporaneidade”.

Também haverá uma mesa redonda com os psicólogos Getúlio Amaral Jr; Rosália Andrade e João Neto, responsáveis pela formação de inúmeros profissionais do campo da Saúde Mental.

“Este será um dos maiores eventos de psicanálise de Pernambuco dos últimos anos. A presença da renomada palestrante, Maria Homem, será um marco na história da saúde mental no estado”, disse o organizador do evento e presidente da Associação Saber Psicanálitico (ASP), Edson Almeida.

As inscrições para o “II Simpósio de Psicanálise e Saúde Mental: Clínica e Educação na contemporaneidade” podem ser feitas através do link www.doity.com.br/simposioasp e custam R$ 280.

ASP – A Associação Saber Psicanalítico (ASP) é uma associação de psicanalistas e psicólogos, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Caruaru e que busca ser um espaço de transmissão/formação e produção de uma Psicanálise ética, consistente, democrática e social. Para eles, a Psicanálise se faz no fortalecimento da teoria, da prática, das relações humanas e no diálogo amplo com os diversos campos do saber, especialmente da Saúde Mental, bem como das diversas instituições que se preocupam com o bem-estar social.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, participou na segunda-feira (13), por meio de convite da secretária executiva da Secretaria de Defesa Social, Dominique de Castro, de reunião, no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), na capital pernambucana, com o objetivo de planejar de forma conjunta com as forças de segurança, a realização do Carnaval 2024, em Caruaru.

Na comitiva caruaruense estiveram presentes o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho; Presidente da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transportes de Caruaru, Cel Edson Nobrega; o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti; o secretário-executivo da Fundação de Cultura, Márcio Santos e o consultor técnico, Leonardo Leite, além de membros das forças de segurança que integram o GT Carnaval e São João.

“Este primeiro encontro já é o início para a Operação de Segurança do Carnaval, em nossa cidade. A integração entre os órgãos vai garantir a eficiência operacional, promovendo um ambiente seguro para realização da festa carnavalesca em Caruaru. Atualmente, a Capital do Agreste tem no seu calendário a maior prévia do Estado. Estamos aqui para garantir paz para os caruaruenses e turistas”, pontuou o Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Carnaval 2023 – O município recebeu mais de 50 mil foliões, em três dias de festa, nos seis polos de animação para curtir 63 apresentações. Foram mais de 400 empregos diretos e R$ 7,5 milhões movimentados durante os dias do evento.

Ele contou com o apoio da Polícia Civil, com a unidade de delegacia móvel; Posto de Comando da Polícia Militar, Ônibus de Monitoramento da Guarda Municipal, além da Unidade Móvel da Secretaria da Fazenda e Posto de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Mais de 700 profissionais estiveram, durante os três dias, garantindo a paz dos foliões em Caruaru.

O concurso 2656 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (14), acumulou e pagará R$ 43 milhões em prêmios no próximo sábado (18).

Os números sorteados foram: 20, 24, 27, 46, 57 e 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A Quina teve 62 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 47.313,97.

A Quadra registrou 3.946 apostas ganhadoras, com R$ 1.062,00 para cada acertador. As apostas para o concurso do próximo sábado poderão ser feitas até as 19h do mesmo dia. O sorteio será às 20h.

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. 

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo.

Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).

Racismo

“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes.

Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.”

O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes.

Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede.

Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa.

Posicionamentos

A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas.

Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente,  440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro.

Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida.

Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos  policiais se dá a partir dos chamados via 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia), além das operações para cumprimentos de mandados determinados pela Justiça.

No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação.

De acordo com a assessoria, internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi a primeira corporação a oferecer a pretos uma carreira de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.

A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer dos últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da corporação.

A Agência Brasil entrou em contato com as polícias dos outros estados e aguarda os posicionamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas.

“Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, escreveu Lula. Na publicação, o presidente destacou as ações da pasta na defesa da democracia, no combate ao “armamentismo selvagem”, no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico e às milícias e na proteção da Amazônia.

“Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada. Nós reiteramos: não haverá recuos diante de criminosos e seus aliados, estejam onde estiverem, sejam eles quem forem”, acrescentou o presidente.

Na última segunda-feira (13), o jornal O Estado de S.Paulo publicou que secretários do Ministério da Justiça receberam, dentro do prédio sede da pasta, em Brasília, a esposa de um líder de facção criminosa. Segundo o veículo, Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, esteve com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, no dia 19 de março, e com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, em 2 de maio.

Em resposta ao jornal, o Ministério da Justiça informou que Luciane integrou uma comitiva de advogados e que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente sua presença. O secretário Elias Vaz assumiu a responsabilidade e, pelas redes sociais, informou que recebeu solicitação de audiência por parte de Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim).

Segundo ele, Luciane estava como acompanhante de Janira e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário, representando a Associação Instituto Liberdade do Amazonas. “Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que procurasse a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios. Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, afirmou Elias Vaz.

Fake news 

Na reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, não há referência de que Flávio Dino recebeu Luciane, apenas de que ela esteve em reuniões dentro do ministério. Entretanto, a história vem repercutindo na mídia e nas redes sociais, com associações que, segundo Dino, ocorrem por conta de “vil politicagem”.

O ministro também se manifestou pelas redes sociais e afirmou que a história de Elias é a verdadeira. Ele disse, ainda, que irá processar os autores das mentiras.

“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete”, escreveu Flávio Dino. “Sim, irei processar os autores das mentiras. Aliás, fui avisado por um jornalista que a próxima ‘notícia jornalística’ é que tenho ligações com o PCC”, afirmou, em outra publicação.

Nessa terça-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes no Palácio da Justiça, sede da pasta, e anexos. De acordo com o documento, para ser recepcionado em compromisso público, o interessado deverá avisar com antecedência de 48 horas, via e-mail institucional, os nomes e CPF de todos os participantes e acompanhantes da agenda.

Além disso, a entrada dos visitantes às dependências do ministério deverá ser precedida de contato da recepcionista com o gabinete de destino, a qual autorizará, ou não, o seu ingresso. Se não houver agendamento prévio, os interessados serão atendidos na recepção e a entrada só será liberada após identificação e autorização da autoridade responsável pela agenda.

Passagens pagas 

Além das reuniões no Ministério da Justiça, Luciane Barbosa Farias esteve em Brasília nos últimos dias 6 e 7 de novembro para o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), com passagens e diárias custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Em nota, a pasta esclareceu que o pagamento dos custos foi feito a todos os participantes do evento nacional, com orçamento próprio reservado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Já os participantes do encontro foram indicados pelos comitês estaduais, no caso de Luciane, como representante da sociedade civil pelo comitê do Amazonas.

“Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, tem autonomia administrativa e orçamentária”, afirmou o ministério, esclarecendo que o evento contou com mais de 70 pessoas de todo o Brasil.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, é evidente que estes “ataques difamatórios, claramente coordenados”, têm como alvo central o “corajoso trabalho” que o ministro Flávio Dino realiza à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Há também por trás disso a tentativa generalizada, por parte de extremistas de direita, de a todo momento fabricar escândalos e minar a reconstrução da política de direitos humanos, uma vez que só conseguem oferecer ao país caos e destruição. Num momento em que o Brasil retoma seu rumo, de forma desesperada, determinadas figuras tentam vincular o governo ao crime organizado”, escreveu Almeida na rede social X (antigo Twitter).

O técnico Fernando Diniz afirmou que espera dificuldades no jogo das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 contra a Colômbia, que será disputado, a partir das 21h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla.

“Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (15) na Granja Comary, em Teresópolis (RJ).

Para tentar retomar o caminho das vitórias na competição, após empate com a Venezuela e revés com o Uruguai, Diniz deve optar por uma formação muito ofensiva, com quatro jogadores de frente, na qual tentará aproveitar o entrosamento de Rodrygo e Vinícius Júnior, que ocuparão a faixa central do ataque: “É uma forma de aproveitar o momento deles no Real Madrid [Espanha]. Eles já têm jogado de uma forma mais centralizada. O Rodrygo tem uma característica de um encaixe perfeito do que penso de futebol. Ele não vai mudar muito a característica do que vinha fazendo nos outros jogos. Com a entrada do Martinelli podem acontecer trocas nos lados, ter uma tendência de ter mais movimento e trocas posicionais, e com o próprio Raphinha. Esperamos aproveitar ao máximo esses quatro jogadores para criar dificuldades para os adversários”.

Seleção Brasileira encerra preparação para enfrentar a Colômbiahttps://t.co/9z2TsFnQJy pic.twitter.com/LChNxkdo0f

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) November 15, 2023

A partir das atividades realizadas pela seleção brasileira nesta semana, a equipe deve entrar em campo com: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; André, Bruno Guimarães e Rodrygo; Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli.

Após encerrar a preparação para a partida contra a Colômbia, a seleção brasileira seguiu para Barranquilla. Ao todo, 23 atletas estarão à disposição do técnico Fernando Diniz no jogo. O atacante Gabriel Jesus ficou na Granja Comary para dar sequência ao processo de recuperação e condicionamento físico.

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.

Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.

Precarização

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.

“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.

A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.