Se a Reforma Tributária, conforme aprovada na Câmara no mês passado, fosse colocada em prática de uma vez, com base na divisão do bolo da arrecadação fiscal de 2022, 82% dos municípios do país ganhariam receitas, mostra estudo publicado nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No caso dos estados, 60% sairiam ganhando. Dois terços (67%) da população nacional vivem nas cidades que sairiam ganhando.

Mesmo as prefeituras e os governos estaduais que saem perdendo poderão experimentar ganhos no longo prazo, explicou um dos autores do estudo, o economista Sérgio Gobetti, pesquisador do Ipea cedido à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul, onde atua como assessor econômico.

Por um lado, as perdas serão menores porque a Reforma Tributária não será implantada de uma vez, mas passará por uma longa transição, de vários anos. Por outro, diversos levantamentos apontam que um sistema de tributos mais simples e eficiente, com menos distorções e menos burocracia, deverá elevar o crescimento econômico potencial. Se o ritmo do crescimento econômico acelerar, um efeito indireto é o aumento da arrecadação tributária.

– Quando falamos que 82% dos municípios e 60% dos estados ganham, e os demais perdem, é perder fatia no bolo de arrecadação – disse Gobetti. – Parte dos perdedores também poderão ganhar, no caso de o efeito do crescimento econômico sobre o bolo da arrecadação ser maior – completou o economista.

Desconcentração
Segundo Gobetti, a Reforma Tributária reduzirá a concentração da arrecadação tributária em poucas cidades e estados por causa de duas mudanças principais. Uma delas é a espinha dorsal da reforma, passar a cobrança dos tributos exclusivamente no destino, ou seja, sobre as vendas efetuadas em cada local de consumo do país.

Atualmente, o ISS, principal tributo municipal, é cobrado sobre as receitas das empresas de serviços sediadas em cada cidade. Assim, grandes prestadores de serviços, como bancos e empresas de tecnologia da informação (TI) pagam impostos em poucos locais, embora atuem em todo o país.

Perde e ganha: Por que governadores resistem à Reforma Tributária? Estados e municípios vão perder arrecadação? Entenda

A segunda mudança importante para desconcentrar geograficamente a arrecadação tributária é a mudança na repartição do ICMS, o principal tributo estadual.

Atualmente, 25% da arrecadação com ICMS de cada governo estadual tem que ser repartido com as prefeituras. Os critérios de repartição até seguem diretrizes nacionais, mas variam conforme cada estado, explicou Gobetti.

E, principalmente, o tamanho da economia de cada município tem peso relevante no conjunto de critérios – o que faz com que os mais ricos levem parte importante das cotas do ICMS a que as prefeituras têm direito.

Repartição conforme a população
Com a reforma, segundo Gobetti, isso mudará. Pela redação final da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara, o tamanho da população passará a ser o critério mais importante na divisão do futuro IBS, a porção do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que caberá a estados e municípios.

Segundo a nota técnica de Gobetti, com coautoria com a economista Priscila Kaiser, “um volume total de R$ 36 bilhões (um terço da receita de R$ 107 bilhões) mudaria de mãos com a substituição do ISS na origem por um IBS no destino”.

“E dois terços dessa migração de recursos têm origem em 45 cidades muito ricas de São Paulo (grandes e pequenas), a qual é redistribuída para os demais municípios paulistas e do restante do país”, diz o relatório publicado nesta segunda-feira na Carta de Conjuntura do Ipea.

ES, MT e MS terão mais perdedores do que ganhadores
Nos cálculos do estudo, apenas em três estados haverá mais municípios perdedores do que ganhadores: Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. São casos de estados “exportadores”, que produzem mais do que consomem e, portando, sairão perdendo com a mudança da cobrança de impostos da origem, ou seja, da produção, para o destino, ou seja, para o consumo.

No Rio, 62% das prefeituras sairão ganhando. Já em São Paulo, apesar das perdas das “45 cidades muito ricas”, 74% dos municípios sairão ganhando com a reforma.

– Mesmo num cenário pessimista de crescimento econômico, tem uma ampla maioria ganhadora. A grandiosa maioria de municípios é beneficiada – afirma Gobetti.

O Globo

Durante evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o título honorário de cidadão mineiro, uma fala polêmica do governador Romeu Zema (Novo) foi parabenizada. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no início do mês, o governador disse que o bloco Cossud (Consórcio Sul-Sudeste) vai buscar esse protagonismo e comparou os estados do Nordeste a “vaquinhas que produzem pouco”.

Nesta segunda-feira (28), o deputado estadual governista Coronel Sandro (PL) aproveitou a ocasião para elogiar o posicionamento de Zema em prol da união entre os estados do Sul e do Sudeste:

“Aproveito para parabenizar neste momento o governador Romeu Zema pelas sábias palavras quando se ergueu na defesa do Sul e do Sudeste para que tenhamos posição, no mínimo, igualitária, quando formos discutir a distribuição de recursos públicos. Prova que é o melhor governador desse estado de todos os tempos” disse o parlamentar.

Durante evento na solenidade, Bolsonaro e Zema trocaram afagos. Na ocasião, Bolsonaro comparou as duas trajetórias políticas:

“Vocês estão vendo que o Zema está com uma cara de mais feliz, mais alegre. Não vou contar toda a história, mas os senhores sabem que, quando se pergunta a idade para um homem, ele responde que tem a idade da mulher que ama” disse Bolsonaro, fazendo referência a notícias da imprensa local sobre um novo namoro iniciado por Zema recentemente. “Ele é um homem que nunca esteve na política. Eu também jamais esperava ser vereador na vida, e acabei sendo eleito em 1988. Assim como o Zema não tinha a marca de político, eu também não tinha”.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28/8), a 15ª fase da Operação Lesa Pátria, que apura a incitação, a participação e o financiamento dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. De acordo com a PF, agentes estão nas ruas para cumprir dois mandados de busca e apreensão no estado de Goiás, nas cidades de Goiânia e Piracanjuba.

O alvo da ação é um parlamentar estadual, cuja identidade não foi divulgada oficial, até o momento. Segundo o Uol Notícias, trata-se do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil-GO), ex-prefeito de Piracanjuba. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo a PF, os fatos investigados na operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

A PF não divulgou o nome do parlamentar alvo das buscas. No entanto, em junho, o deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) reconheceu que havia ajudado a financiar acampamentos golpistas e afirmou que também deveria estar preso.

A declaração durante discurso na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no qual o parlamentar defendeu a liberdade do coronel Benito Franco, preso pela PF em abril, durante operação que investigava atos golpistas. O militar comandou a Rotam entre janeiro de 2019 e agosto de 2021. Amauri Ribeiro é ex-prefeito de Piracanjuba.

— A prisão do coronel Franco é um tapa na cara de cada cidadão de bem neste estado. Foi preso sem motivo algum, sem ter feito nada. Eu também deveria estar preso. Eu ajudei a bancar quem estava lá. Pode me prender, eu sou um bandido, eu sou um terrorista, eu sou um canalha, na visão de vocês. Eu ajudei, levei comida, levei água e dei dinheiro — afirmou o parlamentar.

Ainda em sua fala, Amauri defendeu o financiamento aos acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro próximos a unidades militares em diversos estados do país para contestar o resultado da eleição.

— Respondendo à sua pergunta, o dinheiro não veio de fora. Veio de gente que acredita nesta nação — afirmou o parlamentar, ao se dirigir ao também deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO).

Com a repercussão das declarações, o parlamentar recuou: “Não seria idiota”, disse ele.

Em 2019, Amauri viralizou nas redes sociais por tomar posse com a mulher sentada no seu colo. Envolvido em controvérsias desde quando era apenas um anônimo comerciante em Piracanjuba, município com 25 mil habitantes, a 87 quilômetros de Goiânia, ele acumula em sua biografia episódios polêmicos.

Quando era vereador, partiu para cima de um colega da oposição que tinha deficiência física porque discordou de sua fala, que denunciava funcionários-fantasmas na prefeitura. Em outra ocasião, agrediu um homem numa obra, quando soube que a “peãozada” não estava recebendo. No meio do mandato de prefeito, deu uma surra na filha de 16 anos — que denunciou o caso à polícia — ao flagrar no celular fotos íntimas dela com um namorado, para “garantir os bons costumes”. O caso foi parar em todos os jornais da região.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Porto Alegre que instituiu o 8 de janeiro, data que marca os ataques golpistas nas sedes do Três Poderes em Brasília, como Dia Municipal do Patriota. Na decisão, que atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro considerou que o texto fere princípios básicos da Constituição.

A proposta foi promulgada em 7 de agosto pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). Proposto pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) — mesmo partido do ex-presidente —, o projeto de lei não faz qualquer menção à justificativa da data escolhida. “Patriota” é o termo pelo qual apoiadores de Bolsonaro costumam se definir.

“Saliento, no ponto, que, para além da referida fundamentação de ordem principiológica, a Constituição traz preceitos claros no sentido da vedação da atuação de parlamentares contra o Estado de Direito e a ordem democrática na parte em que dispõe que os partidos políticos têm o dever de velar pela a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais da sociedade”, disse Fux na decisão.

De acordo com o ministro do STF, “sob a máscara do amor à pátria, exalta a atuação daqueles que notoriamente se colocaram em oposição aos valores constitucionais ao invadir e depredar as sedes dos três Poderes da República”.

“Os infames atos do dia 8 de janeiro entraram para a história como símbolo de que a aversão à democracia produz violência e desperta pulsões contrárias à tolerância, gerando atos criminosos inimagináveis em um Estado de Direito. O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam”, afirma.

O Globo

Os policiais militares que estavam na viatura do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) que colidiu com uma moto em que estava um casal foram afastados do serviço operacional, segundo a Polícia Militar de Pernambuco. Com isso, os dois foram deslocados para atividade administrativa.

Gisele Fabíola dos Santos e Leandro Marcos não resistiram e morreram após terem sido socorridos. Gisele estava grávida de 7 meses. A colisão aconteceu no final da tarde do último domingo (27), nas imediações da Ladeira Liberato, na PE-05, no limite entre São Lourenço da Mata e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Relatos iniciais indicam que a viatura teria invadido a contramão em alta velocidade quando colidiu com a moto. A PM afirmou que o comando do batalhão “fará investigação administrativa para apurar todas as circunstâncias que contribuíram para o referido acidente”.

Além do afastamento, os policiais foram encaminhados para avaliação psicológica, no gabinete de psicologia da corporação. A PM disse ainda que eles estavam a caminho da Delegacia de Camaragibe para atender uma ocorrência.

Os policiais receberam atendimento médico e, segundo a PM, se apresentaram “espontaneamente” na Diretoria de Polícia Judiciária Militar. A diretoria decidiu abrir um inquérito policial militar para a investigação.

Folhape

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial
O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e Escola de Governo, divulgou três cursos para servidores municipais. São eles: Libras Básico 2; Condutores de Veículos Oficiais e Rotinas de Departamento Pessoal no Setor Público.

O curso de Libras Básico 2 é destinado a servidores públicos com matrícula ativa no município de Caruaru, que não estejam gozando de quaisquer afastamentos e/ou licenças, tenham realizado o curso de Libras Básico 1 e atuem no atendimento ao público.

As aulas acontecerão no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 05 de setembro de 2023, conforme cronograma abaixo:

AULA 01: 05/09 (ter) 13h às 17h
AULA 02: 12/09 (ter) 13h às 17h
AULA 03: 19/09 (ter) 13h às 17h
AULA 04: 26/09 (ter) 13h às 17h
AULA 05: 03/10 (ter) 13h às 17h
AULA 06: 10/10 (ter) 13h às 17h
AULA 07: 17/10 (ter) 13h às 17h
AULA 08: 24/10 (ter) 13h às 17h
AULA 09: 31/10 (ter) 13h às 17h
AULA 10: 07/11 (ter) 13h às 17h

Os interessados poderão se inscrever por meio do link: https://forms.gle/8EP7KAJgy4VwU2Du6

Já o curso de Condutores de Veículos Oficiais é uma iniciativa fundamental para garantir que os motoristas responsáveis pela condução dos veículos utilizados pela Administração Pública Municipal, estejam bem preparados e cientes das responsabilidades associadas a essa função crucial. O curso visa não apenas promover mais segurança no trânsito mas, também, otimizar o uso dos recursos públicos por meio da utilização correta dos veículos e equipamentos associados. As turmas serão divididas em grupos de 50 condutores, em diferentes dias e horários, com carga horária total de três horas, com objetivo de que todos possam participar. As aulas acontecerão também no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 04 de setembro de 2023. Para este curso, as inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/8DQEn1mxQ4XBTEkx5

Para o curso de Rotinas de Departamento Pessoal no Setor Público as turmas serão dividades em cinco grupos, em diferentes dias e horários, com carga horária total de quatro horas. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/Xx6jNQhc3CzYQzA48 . As aulas acontecerão no auditório do Centro Administrativo I, no bairro Universitário, a partir do dia 21 de setembro de 2023, das 13h às 17h. Essa formação visa aprimorar o conhecimento e as habilidades necessárias para executar tarefas essenciais relacionadas aos processos de pessoal, contribuindo para a eficiência administrativa, o cumprimento de obrigações legais dentro dos prazos estabelecidos e, consequentemente, para o bem-estar dos servidores públicos.

O terceiro dia da 30ª Romaria do Frei Damião (28) foi dedicado à juventude, contando com a participação dos jovens atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), estudantes e grupos de juventude da cidade.

O Ministério de Música Filhos da Imaculada fez às honras, recepcionando juventude e devotos do Frei Damião ao lado da Matriz de São Joaquim. Com músicas numa pegada animada, com coreografias, os jovens se integraram através dos louvores. Em seguida, o missionário católico Rodrigo Torres ministrou um momento de oração, conduzindo todos a um encontro consigo e com Deus. Já os jovens do SCFV encantaram o público com uma encenação voltada à devoção a Frei Damião. E por fim, o filho da terra padre Rogério envolveu a todos com a musicalidade e a Palavra. “Foi uma noite muito bonita voltada para os jovens, que são sim devotos de Frei Damião e estão marcando presença na Romaria”, confirmou o coordenador do evento, padre Isael Torres.

A 30ª Romaria do Frei Damião segue até o dia 03 de setembro.

_Plenária Municipal aconteceu neste domingo com a presença da militância_

O PSOL Caruaru escolheu sua nova presidência para o próximo triênio. A segunda plenária partidária de Caruaru aconteceu neste domingo (27/08), com a presença dos militantes da sigla. Michelle Santos, da Revolução Solidária (Tese 02) foi eleita por 52% dos votos totais para conduzir o partido no município. Os demais integrantes da executiva municipal foram escolhidos proporcionais a votação.

O Partido Socialismo e Liberdade está passando pelo processo congressual interno. Em meados de setembro acontecerá o congresso estadual e por fim o nacional, em Brasília, quando serão escolhidos os nomes dos seus novos líderes e também debatida a tática eleitoral para as próximas eleições.

Caruaru é uma das principais cidades do interior de Pernambuco, influenciando diretamente, no cenário político do Estado. “A ascensão de Raquel Lyra ao governo do Estado e a manutenção do governo PSDB no município sinaliza a continuidade de um projeto político conservador e liberal que requer dos partidos do campo progressista um maior empenho na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras dos diversos setores”, disse Michelle Santos, lembrando a importância do fortalecimento da esquerda no 4º maior colégio eleitoral de Pernambuco. “O PSOL Caruaru vai trabalhar na construção de uma frente de esquerda e dialogar com todos os setores do campo progressista na cidade”, complementou Michelle.

Atualmente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dani Portela (PSOL) é a líder da oposição na casa, exerce um papel central nas lutas junto aos sindicatos e movimentos sociais, sendo protagonista e fundamental no processo de discussão e contraponto na casa.

Com perfil de alta complexidade, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) solicita com frequência hemocomponentes ao Hemope. Desta forma, toda a equipe multidisciplinar da unidade promove de forma contínua a campanha interna de incentivo à doação de sangue. Na última semana, os gestores do Hemope estiveram no HMV para reforçar a parceria com o Hospital e conversar sobre a situação atual de baixo estoque.

“As equipes do HMV orientam os familiares e acompanhantes dos pacientes de todos os setores, com foco ampliado aos pacientes dos setores da cardiologia, a irem doar sangue e encaminhar outras pessoas para a doação. Este trabalho é diário e visa favorecer o estoque do hemocentro. Devemos sempre lembrar que sangue não se vende, precisamos contar com o apoio de cada pessoa na ampliação dos números de doação para que possamos ajudar a salvar vidas”, reforça Kássia Santos, coordenadora do Serviço Social do HMV.

Para a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e possuir boas condições de saúde. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

“Essa parceria é de fundamental importância para nossa assistência. A reposição desses componentes através da doação é o que possibilita a manutenção do estoque que temos na Agência Transfusional à disposição do paciente”, destaca Rachel di Paola, biomédica coordenadora da agência transfusional do HMV. O HEMOPE Caruaru funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.