Da esquerda para direita: Francisco Bandeira de Mello, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Fausto Campos e Eduardo Sertório

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (6/11), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. Foram eleitos os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos para 1º vice-presidente; Eduardo Sertório para exercer a 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça. Na abertura da sessão, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, apresentou os nomes para votação. A nova Mesa Diretora foi eleita por aclamação. A eleição foi transmitida pelo canal do YouTube da Ascom do TJPE. 

Veja as fotos da solenidade.

O desembargador Ricardo Paes Barreto falou do sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de fevereiro do próximo ano, especialmente ao ser eleito por aclamação. Eu quero agradecer a todos os meus colegas. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, pontuou.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo destacou a competência para o exercício do cargo do presidente eleito. “Ricardo de Oliveira Paes Barreto tem todos os requisitos necessários para assumir essa missão com presteza e absoluta responsabilidade e ética. Um magistrado extremamente capacitado profissionalmente, além de ser um ser humano exemplar”, observou. O magistrado também elogiou todos os outros membros eleitos para compor a nova Mesa Diretora. “Profissionais que sempre se dedicaram com afinco em cada trabalho exercido e que só orgulham a nossa Corte”, complementou.

Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça, Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello também expressou gratidão aos colegas pela votação por aclamação. “Com extrema honra recebo essa nova missão. Venho para somar ao trabalho aqui realizado, sempre disposto a ouvir os que fazem o TJPE, para o exercício pleno e efetivo do cargo para o qual fui eleito. Que nós possamos prosseguir com muito empenho para sempre conquistarmos êxito e atender com excelência o jurisdicionado”, observou.

Conheça a Mesa Diretora eleita

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Ricardo Paes Barreto nasceu no Recife, em 1960. É o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.

Entre as funções que exerceu em sua carreira no TJPE, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013. Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Promovido para 3ª Entrância em 13 de Novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de Setembro de 1991. Desempenhou as funções de juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de Antigüidade. Hoje, o desembargador Fausto Campos é membro da 1ª Câmara Criminal.

Eduardo Sertório Canto – Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

O desembargador já havia exercido o cargo de ouvidor-geral no biênio 2020/2022. Foi eleito vice-diretor geral da Escola Judicial do TJPE, para o biênio 2016/2018. Foi eleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2018/2020 e reeleito membro titular do Conselho da Magistratura para o biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024 ocupa no Conselho da Magistratura a cadeira reservada ao Ouvidor-Geral do TJPE. Foi nomeado membro efetivo do Comitê de Gerenciamento da Pandemia, para o biênio 2018/2020. Nomeado também membro efetivo do Conselho da Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Joaquim Nunes Machado”, nos anos 2019, 2020 e 2021. E também membro efetivo da Comissão do Processo Judicial Eletrônico do 2º grau para o biênio 2018/2020.

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Atualmente exerce as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.

Outra eleição – Além da escolha de dirigentes do TJPE, à tarde, houve a eleição de quatro membros titulares e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Os magistrados foram apresentados pelo desembargador Ricardo Paes Barreto para votação.Todos foram eleitos por aclamação. São eles: Agenor Ferreira de Lima, e Stênio Neiva, por recondução, Itamar Pereira, e Paulo Augusto de Freitas, por inclusão. Já como suplentes foram eleitos: José Ivo de Paula Guimarães, e José Viana Ulisses Filho, por recondução; e Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, e Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, por inclusão.

Editais – No período da manhã, foram votados 28 editais de remoção de juízes de 3ª entrância e de promoção de 2ª para 3ª entrância. Na ocasião foram votados também 50 editais de remoção de juízes de 2ª entrância, além da promoção de 1ª para 2ª entrância. Ao final, houve a votação de remoção de juízes de 1ª entrância.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. 

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação – Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.

Mudanças no Fies

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.

Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas e se o candidato não compareceu por doença contagiosa ou problemas de logística tem direito a fazer a prova em outra data?

Sim. O edital do Enem 2023 prevê a reaplicação da prova em algumas situações. A nova aplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame. Para solicitar a reaplicação, o candidato deve fazer o pedido entre 13 e 17 de novembro pela Página do Participante.

>> Saiba em quais casos é possível a reaplicação das provas: 

Doenças infectocontagiosas 

O participante ausente por causa de doença infectocontagiosa poderá solicitar a reaplicação das provas. As doenças são as seguintes:

– tuberculose

– coqueluche

– difteria

– doença invasiva por Haemophilus influenzae

– doença meningocócica e outras meningites

–  varíola

– varíola dos macacos (monkeypox)

– influenza humana A e B

– poliomielite por poliovírus selvagem

– sarampo

– rubéola

– varicela

– covid-19

O candidato que teve indisposição ou problema de saúde durante a aplicação do exame, precisando deixar o local, sem retornar ou não concluindo as provas, não pode solicitar a reaplicação.

Problemas logísticos  

Os seguintes problemas logísticos também podem ser motivo de reaplicação da prova:

– desastres naturais que comprometem a infraestrutura do local de provas

– falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural)

– falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante

– erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante

O participante afetado por problemas logísticos no primeiro dia de aplicação das provas deve comparecer no segundo dia de aplicação, dia 12 de novembro e solicitar a reaplicação somente para o primeiro dia.

Local de prova distante  

Pessoas que foram alocadas para locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à reaplicação da prova.

Como solicitar a reaplicação?

O candidato deve apresentar a solicitação na Página do Participante. É necessário apresentar documento comprovante da necessidade da reaplicação do exame, conforme previsto no item 4.2.3 do edital, como diagnóstico da doença.

Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.

O prazo para solicitação vai de 13 a 17 de novembro. Não serão aceitos pedidos depois do prazo.

O Enem será reaplicado mais de uma vez? 

De acordo com o edital, haverá somente uma reaplicação. O Inep informou que as datas são 12 e 13 de dezembro.

A Polícia Civil de São Paulo investiga o homicídio de um homem por um policial militar na manhã de domingo (5) na comunidade Morro do Piolho, no bairro Capão Redondo, zona sul paulistana. As imagens e a informação, publicadas em uma rede social pelo jornalista André Caramante, mostram o homem rendido, com as mãos para o alto, quando foi atingido por um tiro. O policial, que alega disparo acidental, foi detido e levado para o Presídio Militar Romão Gomes.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares (PMs) abordavam uma dupla flagrada em uma motocicleta sem placa, quando outro homem interveio e tentou soltar os suspeitos. “O PM fazia a abordagem quando houve um disparo de arma de fogo, e o homem foi atingido.” O resgate foi acionado pelo policial, mas o homem morreu no local.

O policial que fez o disparo foi ouvido no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e o delegado, após analisar as imagens, instaurou inquérito para apurar o crime de homicídio culposo por concluir que o disparo foi acidental. Um inquérito policial militar também vai analisar as circunstâncias do caso.

A Ouvidoria de Polícia informou que tomou conhecimento da ocorrência e instaurou procedimento para apurar o caso. “Se foi um tiro acidental, é ainda mais grave, porque demonstra a falta de manejo, a falta de técnica no manejo do armamento. Demonstra que foi uma abordagem mal-sucedida, que acabou culminando com a morte de um civil, quando a polícia deveria protegê-lo”, disse o ouvidor Claudio Aparecido da Silva.

Na opinião do ouvidor, é preciso criar grupos de trabalho, em âmbito estadual e nacional, para discutir a formação de agentes para as abordagens policiais em São Paulo.

Em um clássico recheado de tensão pela necessidade de vitória de ambos os lados, o Vasco derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (6) em São Januário, e terminou a 32ª rodada fora da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Paulo Henrique, no primeiro tempo, marcou o gol da vitória, que alçou o Cruzmaltino aos 37 pontos na tabela, na 15ª posição, com a mesma pontuação que Santos (saldo de gols pior) e Cruzeiro (uma vitória a menos). O Glorioso, derrotado pela terceira vez consecutiva, ainda é líder da competição com 59 pontos, mas vê o Palmeiras com a mesma pontuação (embora com um jogo a mais), o Bragantino um ponto atrás e o Grêmio com três pontos a menos.

Diante de mais de 21 mil pessoas em São Januário, esperava-se um Vasco se impondo desde o início, mas a equipe da casa começou nervosa, cometendo erros na saída de bola. Em uma recuperação já no campo de ataque, Victor Sá recebeu já dentro da área e procurou o ângulo esquerdo de Léo Jardim, mas o chute encontrou Maicon, que evitou o gol. Foi a melhor chance dos visitantes durante toda a partida.

Numa atmosfera nervosa, na qual o Vasco precisava ganhar para respirar fora do Z4 e o Botafogo para afastar a pressão dos adversários na luta pelo título, os times mostraram pouca inspiração. Na primeira finalização do Cruzmaltino saiu o gol: aos 28 minutos da primeira etapa, a bola afastada pela defesa vascaína sob pressão encontrou Paulo Henrique, que driblou Marçal e Bastos e finalizou de perna esquerda para vencer Lucas Perri.

Fiel à estratégia de se defender bem e buscar o contra-ataque, o Vasco soube conter o Botafogo sem correr maiores riscos pelo resto do jogo. Paulinho, de cabeça, quase marcou na reta final do primeiro tempo.

Na volta para o segundo tempo, sem alterações em nenhuma das equipes, o panorama também não mudou. Um Botafogo que tentava trabalhar a bola encontrava um Vasco bem postado defensivamente. Os cruzamentos eram afastados. Tchê Tchê, com jogadas individuais, teve dois bons chutes, mas que não levaram real perigo.

O Vasco, buscando um contra-ataque, pareceu sentir um pouco o cansaço na reta final, mas conseguiu segurar o valioso 1 a 0 para chegar à décima vitória na competição, a segunda consecutiva. O duelo do clube pela 33ª rodada, diante do Cruzeiro, fora de casa, foi adiado, então a equipe entra em campo somente no domingo (12), contra o América-MG em São Januário.

Já o Botafogo, em queda livre, tenta retomar o caminho das vitórias com um calendário complicado. Na quinta (8), novamente em São Januário, recebe o Grêmio, que é o quarto colocado, com 56 pontos. No domingo visita o Bragantino, atual terceiro colocado, que tem 58 pontos.

técnico Fernando Diniz convocou, na tarde desta segunda-feira (6), a seleção brasileira para os jogos contra a Colômbia e a Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. As novidades na lista são o volante Douglas Luiz e os atacantes Pepê, João Pedro, Endrick e Paulinho, chamados pela primeira vez pelo técnico do Brasil.

“Os jogos são difíceis. A Argentina, por si só, é a última campeã do mundo, tem um dos melhores jogadores da história e outros grandes jogadores. E a Colômbia é uma das seleções das últimas décadas que ganharam muita visibilidade no cenário mundial. [A Colômbia tem] jogadores em ligas europeias com muito destaque. Jogar em Barranquilla é sempre muito difícil”, declarou Fernando Diniz.

A partida contra a seleção colombiana será disputada no dia 16 de novembro, em Barranquilla, pela 5ª rodada das Eliminatórias. Cinco dias depois o compromisso do Brasil será contra a Argentina no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Amistoso contra a Inglaterra

Também nesta segunda-feira a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a seleção brasileira disputará um amistoso com a Inglaterra, no dia 23 de março de 2024 no Estádio de Wembley.

CBF anuncia amistoso entre Brasil e Inglaterra; jogo será em março

Saiba mais >> https://t.co/njRO6YkTnn pic.twitter.com/QDUhEI9t8W

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) November 6, 2023

Relação de convocados:

Goleiros: Alisson – Liverpool (Inglaterra), Ederson- Manchester City (Inglaterra) e Lucas Perri – Botafogo.

Laterais: Emerson – Tottenham (Inglaterra), Renan Lodi – Olympique (França) e Carlos Augusto – Inter de Milão (Itália).

Zagueiros: Bremer – Juventus (Itália), Gabriel Magalhães – Arsenal (Inglaterra), Marquinhos – PSG (França) e Nino – Fluminense.

Meio-campistas: André – Fluminense, Bruno Guimarães – Newcastle (Inglaterra), Douglas Luiz – Aston Villa (Inglaterra), Joelinton – Newcastle (Inglaterra), Raphael Veiga – Palmeiras e Rodrygo – Real Madrid (Espanha).

Atacantes: Endrick – Palmeiras, Gabriel Jesus – Arsenal (Inglaterra), Gabriel Martinelli – Arsenal (Inglaterra), Vinicius Junior – Real Madrid (Espanha), João Pedro – Brighton (Inglaterra), Paulinho – Atlético-MG, Pepê – Porto (Portugal) e Raphinha – Barcelona (Espanha).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou nesta segunda-feira (6) que o agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira foi assassinado no último domingo (5) na cidade de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

De acordo com o movimento, Josimar Pereira, 30 anos, foi morto a tiros quando se locomovia para o acampamento Francisco de Assis, para trabalhar na irrigação de uma plantação de arroz.

O agricultor integrava o acampamento que pede pela desapropriação do Engenho São Francisco, em um pleito que já dura 29 anos.

Em nota, o MST disse que na última sexta-feira (3) e sábado (4) um incêndio criminoso atingiu uma área de cana-de-açúcar que fica perto do acampamento. Coordenadores do acampamento tentaram registrar um boletim de ocorrência, mas não conseguiram.

“Neste momento de dor, o MST estende toda a solidariedade à família, aos filhos e amigos e exige que os órgãos competentes acelerem as investigações e encontrarem os culpados desse crime, para que sejam punidos”, escreveu o movimento em nota.

Segundo o MST, a morte de Josimar Pereira ocorreu um dia antes de uma visita do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao acampamento. Nesta semana, está prevista audiência entre o MST e a Usina JB no Ministério Público estadual.

O comandante da Área de Operações da Marinha, vice-almirante Renato Rangel Ferreira, afirma que a nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é diferente de todas as outras realizadas anteriormente. Ao apresentar a operação iniciada nesta segunda-feira (6), ele destacou que foram mobilizados 1,9 mil militares e estão sendo empregados diversos equipamentos, como navios-patrulha, embarcações e viaturas blindadas.

“Podemos chamar de uma GLO do Mar, acontece com ênfase no mar e nos portos”, avaliou. A abrangência da missão está delimitada pelo Decreto 11.765, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (1º). Os militares poderão atuar com viés preventivo e repressivo nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí (RJ) e de Santos (SP), e também nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ). O objetivo é apoiar ações de combate ao tráfico de armas e de drogas e outros tipos de crimes.

A GLO foi decretada após episódios marcantes envolvendo a segurança pública no Rio de Janeiro, que levaram o governador Cláudio Castro a pedir ajuda federal. No início do mês passado, operações das polícias civil e militar tiveram como alvo lideranças do Comando Vermelho. Investigações apontaram que a facção de traficantes estaria envolvida na execução de três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca. As vítimas teriam sido mortas por engano, pois uma delas foi confundida com um miliciano.

Também no mês passado, armas furtadas do Exército em Barueri (SP) foram encontradas na capital fluminense. Além disso, há duas semanas, 35 ônibus e um trem foram incendiados na zona oeste da cidade após um miliciano morrer durante confronto com policiais.

A atuação da Marinha dentro da missão de GLO se dá por meio da operação Lais de Guia. Renato Rangel Ferreira explica que a patrulha nos portos já faz parte do escopo das atribuições dos militares. A missão, no entanto, autoriza uma ampliação da abrangência das atividades, permitindo o emprego de tropas em ações específicas.

A patrulha da Marinha na Baía de Guanabara não alcançará a costa do Complexo da Maré, comunidade que foi um dos principais focos das recentes operações das polícias do Rio contra lideranças do Comando Vermelho. Ainda assim, o vice-almirante afirmou que eventuais movimentações de criminosos serão detectadas. “A área de atuação é a Poligonal do Porto Organizado. O que é isso? É uma área delimitada por portaria ministerial que abrange o cais, os armazéns e algumas áreas do espelho d’água. Dentro dessa poligonal, atuaremos para coibir qualquer ilícito que aconteça. Qualquer trânsito que aconteça na Baía de Guanabara passa a obrigatoriamente por essa área. Não tem como cruzar a Baía de Guanabara sem passar pela poligonal”.

Renato Rangel Ferreira também explicou a decisão de incluir o Porto de Santos na missão e não o Porto de Paranaguá (PR). “Temos informações que existe uma interligação entre o crime organizado que atua no Porto de Santos e no Porto do Rio de Janeiro, por onde passa boa parte do comércio marítimo. Por isso, eles estão conectados nessa operação. É o que eu posso informar.”

Previstas na Constituição Federal, as GLOs conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las, o que só deve ocorrer em situações graves de perturbação da ordem. Desde 1992, já foram realizadas 145 missões de GLO no país, mas boa parte delas foram voltadas para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

Concentrada em três portos e dois aeroportos, a nova missão ocorre até 3 de maio de 2024. Como está limitada a áreas específicas de controle federal, não há interferência na atuação das forças de segurança dos estados. Foi instalado um comitê de acompanhamento das ações de segurança, sob coordenação dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio

Articulação

De acordo com o vice-almirante, a Marinha atuará de forma articulada com todos os atores que têm participação nos portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Santos. Ele apresentou a operação acompanhado de representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Receita Federal. Segundo ele, nesse primeiro dia, houve uma reunião de articulação das ações.

Renato Rangel Ferreira disse ainda que os principais portões dos portos do Rio, de Itaguaí e de Santos já foram ocupados. “Estamos ali já operando de alguma forma, fazendo algum tipo de vasculhamento, de inspeção”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.

Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.

“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.

“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.

Votos e marco temporal

Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).

“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.

Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.

Parecer da reforma

Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.

O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.

Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.