São Paulo (SP) 01/10/2023 – Ministro Silvio Almeida vota em São Paulo para o Conselho Tutelar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martin Francisco Ribeiro de Andrada, na Vila Mazzei (SP).
Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.

Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.

“Ele [o conselho tutelar] é o órgão principal para o cuidado, o trabalho preliminar, a porta de entrada para a proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar”, frisou o secretário Cláudio Vieira.

Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas, acredita que o país caminha para um entendimento maior dessas questões.

“Esse processo nacionalizado vai fazendo essa depuração necessária para o entendimento das atribuições desse órgão tão importante, que o Estatuto da Criança e Adolescente criou, no sentido da municipalização e da descentralização das políticas de atendimento dos adolescentes. E, com o tempo, com os anos, com os dias passando, nós vamos superando essas dificuldades, que já foram muito maiores”, frisou.

No domingo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao votar em São Paulo, disse que o ministério responsabilizará os conselheiros que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso. Simplesmente, [deve] ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.

Abusos vetados
A resolução n° 232, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em dezembro de 2022, que foi empregada pela primeira vez nas eleições de conselheiros deste ano, estabeleceu como condutas proibidas na campanha para conselheiros os abusos de poder político, econômico e religioso.

O membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, destacou que as condutas proibidas deverão ser denunciadas ao Conselho de Direitos Humanos municipal e ao Ministério Público ou ao sistema judiciário.

“O importante é que uma denúncia deve vir acompanhada de provas para que os conselhos possam tomar as decisões pertinentes. Não é só de ouvir falar, tem que ter um conjunto de provas porque são coisas muito graves. Por exemplo, abuso de poder econômico, abuso de discurso religioso…são coisas fora do âmbito da atividade do Conselho Tutelar”, esclareceu o promotor.

A resolução do Conanda prevê ainda que, se comprovadas as denúncias, mesmo após ser garantido o direito de ampla defesa, os conselheiros eleitos com irregularidades poderão ser afastados dos cargos.

A cidade de Sairé, agreste de Pernambuco, realiza entre os dias 24, 25 e 26 de novembro a 29ª edição da Festa da Laranja. O anúncio foi feito pelo prefeito Gildo Dias durante o encerramento da Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, na última sexta-feira (29).

Tradicional no estado, a Festa da Laranja atrai milhares de turistas de todo o Brasil. Com o slogan: “Cultivando a nossa história”, a edição deste ano faz referência ao cultivo da laranja como prática importante no contexto histórico de Sairé, que completa os seus 60 anos de emancipação política no dia 23 de dezembro.

A programação completa do evento será divulgada em breve nas redes sociais do Governo Municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos, até 2030. Os ministros, por sete votos a zero, decidiram rejeitar o recurso da defesa do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro foi condenado no TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em função da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em que fez ataques ao sistema eleitoral e divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Após a decisão, a defesa apresentou embargos de declaração. Votaram pela rejeição do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do processo que levou à condenação), Raul Araújo, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

A pena aplicada a Bolsonaro vale por oito anos. No início do mês passado, porém, os advogados do ex-presidente apresentaram um recurso ao TSE, questionando, dentre vários pontos do julgamento, a inclusão da chamada “minuta do golpe” sob o argumento de que se trata de um documento novo.

O plenário do TSE havia aprovado no início do ano, no entanto, uma regra que permite a inclusão de documentos nas ações de investigação judicial relativas às eleições de 2022. A defesa argumenta que houve “ampliação do objeto” da ação original.

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que assina a petição, também questiona a tomada de alguns depoimentos durante a instrução do processo — e pede o esclarecimento destas questões.

No dia 30 de junho, por cinco votos a dois, o TSE condenou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Ao analisarem as acusações contra o ex-presidente ao longo de quatro sessões, ministros citaram as inúmeras ameaças à democracia proferidas pelo ex-presidente durante seus quatro anos de mandato.

No período, Bolsonaro promoveu uma cruzada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, contra o ministro Alexandre de Moraes, eleito como uma espécie de “inimigo número 1” do bolsonarismo. No entendimento da maioria dos magistrados, ao adotar essa conduta, Bolsonaro violou ostensivamente seus deveres constitucionais como presidente da República.

Os advogados ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

O Globo

A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS, desconto a fundo perdido concedido aos mutuários, na compra de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida.

A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e entrará em vigor em 60 dias. O setor alega que a sistemática atual acaba privilegiando operações com imóveis usados, em detrimento de novos. O argumento é que a produção de novas unidades gera emprego.

Para imóveis novos, não há mudança. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil para abater no valor do contrato, dependendo da renda familiar.

Mas, como foi dado prazo de 60 dias, o efeito da redução no valor de subsídios na compra de imóveis usados neste ano deverá ser insignificante, disse um executivo do setor, e os efeitos ficarão para o ano que vem. O governo, apesar de ter reduzido o percentual, entende que favorecer a compra de imóveis usados é também uma forma de reduzir o déficit habitacional.

O Minha Casa Minha Vida criado pelo PT em 2009 era limitado a imóveis novos. O Casa Verde e Amarela lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro incluiu imóveis usados com limite de 30% do subsídio. Em junho, o governo elevou para 70% e diante das críticas do setor da construção, baixou agora para 50%.

O orçamento do FGTS para o programa neste ano é de R$ 85,6 bilhões, incluindo R$ 9,5 bilhões para desconto. Do montante total, já foram emprestados 75%.

Uma mulher, de 44 anos, que sofreu uma parada cardiorresporatória após dar entrada no Hospital Municipal de João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, foi transportada de helicóptero, neste domingo (1º). O transporte foi realizado pelo Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A situação crítica começou por volta das 11h30, quando a central de regulação do Samu foi acionada. A paciente havia chegado ao hospital local queixando-se de fortes dores no peito, mas seu estado rapidamente piorou, resultando em duas paradas cardiorrespiratórias consecutivas.

Diante da gravidade da situação, a equipe médica do Hospital Municipal de João Alfredo mobilizou recursos para salvar a vida da paciente. Após ser reanimada pela segunda vez, a decisão tomada foi de que a mulher precisava de tratamento mais especializado, disponível no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife.

Em apenas 30 minutos, a aeronave decolou de João Alfredo e aterrissou no campo do Derby, no Recife.

Após o pouso, a paciente foi transferida rapidamente de ambulância até o Hospital Agamenon Magalhães, situado no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. A equipe médica do hospital trabalhou para estabilizar a paciente e fornecer o tratamento necessário para sua recuperação. O atual estado de saúde da paciente não foi divulgado.

Folhape

Na próxima terça-feira (3), o Sistema Jucazinho, localizado no município de Surubim, passará por serviços de manutenção programada, a partir das 06h. As intervenções previstas nas unidades que compõem o sistema, e também ao longo da adutora, prosseguem na quarta-feira (4) e quinta-feira (5).

Durante os três dias, os técnicos da Compesa realizarão manutenção eletromecânica preventiva nos equipamentos, revisão das estações elevatórias (sistemas de bombeamento) e inspeção ao longo da adutora para identificar eventuais vazamentos e reparos. O objetivo da iniciativa é garantir maior segurança operacional, reduzindo a possibilidade de ocorrências emergenciais no Sistema Jucazinho, em especial neste período de altas temperaturas, quando aumenta o consumo de água.

Para a execução das atividades planejadas, será necessário suspender o abastecimento de água em algumas localidades do Agreste. Terão o abastecimento de água suspenso as cidades de Cumaru, Passira, Riacho das Almas e o distrito de Ameixas (Cumaru). A cidade de Bezerros terá uma redução de 40% na vazão de distribuição.

Já em Caruaru, o abastecimento ficará suspenso nos bairros Salgado e São João da Escócia (parte alta), José Liberato, Lagoa de Algodão, Luiz Gonzaga, Neuza Garcia, Morada Nova, Rendeiras e Gonçalves Ferreira (parte baixa), Fernando Lira, Portal do Sol, Rafael (lado Rei das Coxinhas), Cachoeira Seca, Jacaré Grande, Contendas (sem terras), Juriti, Lagoa Roçada, Veada Morta, Juá, Sítio Macambira de Lajes e Riacho Doce.

A previsão é de que os serviços sejam finalizados até as 18h da quinta-feira (5), quando o fornecimento de água será retomado nas áreas afetadas, de forma gradual, e de acordo com calendário.

Tomaram posse, na manhã deste domingo (1º de outubro), os novos conselheiros e integrantes da diretoria da gestão Cremepe 2023-2028. A solenidade foi realizada no auditório da autarquia, localizada no Bairro do Espinheiro, zona norte do Recife, e foi presidida. Na oportunidade, o ortopedista e traumatologista, Mário Jorge Lemos de Castro Lobo, assume a presidência da entidade.

A mesa solene foi presidida pelo conselheiro Luiz Stênio Silva Lócio, e composta pelo presidente do Cremepe, Mário Jorge Lobo; presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Calheiros; presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Walber Steffano; presidente da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Bento Bezerra; e pelo vice-presidente da Academia Pernambucana de Medicina (APM), Antônio Peregrino.

Em seu discurso, Mário Jorge Lobo destacou a pluralidade, renovação e experiência do novo corpo de conselheiros que estará à frente da autarquia pelos próximos cinco anos. “Nosso projeto tem como base respeito, solidariedade e união com as entidades médicas de nosso estado”, afirmou o novo presidente. “Esse é o grande predicado que esse grupo tem para que possamos representar coletivamente a sociedade médica pernambucana”, enfatizou Mário Jorge.

Eleita no dia 15 de agosto de 2023 com 28,39% dos votos válidos (4.651 votos), a nova gestão conta com 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, sendo 10 deles componentes da diretoria.

Uma nova etapa do Programa Útero é Vida foi lançada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (29), em evento no Palácio do Campo das Princesas. Para erradicar o câncer do colo do útero no Estado, por ano, a iniciativa pretende rastrear cerca de 375 mil pessoas com útero em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora divulgou o programa destacando a importância da ampliação da vacinação contra o HPV e do contato do poder público com mulheres que não acessam o sistema de saúde para detectar precocemente a doença.

“Estamos construindo uma grande aliança entre o Governo do Estado, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), governo federal e municípios para que vidas não sejam perdidas, para que todas as mulheres possam ter acesso à prevenção do câncer do colo do útero. Vamos fazer um grande esforço para buscar as mulheres que não conseguem chegar nas unidades de saúde, garantindo diagnóstico precoce e prevenção através da vacina do HPV”, cravou a governadora Raquel Lyra.

O Programa Útero é Vida tem como objetivo reorganizar a Rede de Atenção à Saúde em Pernambuco para implementar um rastreio organizado do câncer do colo do útero. Isso começa com a convocação de pessoas com útero no Estado para realizar o Teste de HPV, sobretudo aquele realizado por Reação de Polimerização em Cadeia (PCR), semelhante ao que detecta a covid-19, ampliando assim a efetividade do rastreio organizado e melhorando a prevenção e detecção precoce desse tipo de câncer. Só no ano passado, 399 mulheres faleceram em decorrência da doença no Estado.

“Temos a obrigação de mudar esse histórico em Pernambuco, oportunizando as mulheres nos exames, propondo a auto coleta e fazendo a busca dessas pessoas em suas casas”, ressaltou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para conduzir esse rastreio e todo o acompanhamento das mulheres desde a atenção primária até a atenção terciária, o Programa Útero é Vida disponibilizará uma ferramenta de saúde digital desenvolvida pela coordenação em Saúde Digital da Fiocruz Ceará. O dispositivo, chamado JORDANA, propõe, com base no monitoramento qualificado das informações provenientes dos sistemas de informações em saúde do Estado, fazer a convocatória das pessoas com útero por meio de mensagens de áudio e texto enviadas diretamente para o celular cadastrado no E-SUS, sistema de informação utilizado pelas equipes de saúde da família no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Vamos estar juntos para buscar a erradicação do câncer do colo do útero, que ainda aflige tanto a nossa população. O maquinário que será utilizado para fazer os exames é o mesmo da covid. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) vai usar essa mesma estrutura”, disse o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho.

Segundo a representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross, as ações que serão implementadas em Pernambuco dentro do Programa Útero é Vida poderão, no futuro, chegar a outros estados e até mesmo outros países. “O movimento do Governo do Estado de fazer essa intervenção – que requer acordo político, experiência técnica e decisão – é muito importante, sobretudo porque o público-alvo do programa é uma população normalmente invisível, mulheres que não estão nos serviços de saúde. Para nós, como OPAS, que também temos o olhar para a região das Américas, o projeto é fundamental para que essa iniciativa seja ampliada para todo o Brasil e para outros países que estão em situação ainda pior do que a pernambucana”, detalhou.

Acompanharam o lançamento da nova fase do programa Fernando Maia, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Wagner Magal, prefeito em exercício de Amaraji; Fátima Borba, prefeita de Cortês; Artur Belarmino, presidente do Cosems/PE; Tereza Campos, superintendente geral no Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP); Odorico Monteiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz; Letícia Katz, coordenadora do Programa Útero é Vida; além dos secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Foto: Hesíodo Góes/Secom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), participou da 50ª edição da ABAV Expo, que é uma Feira de Turismo da Associação Brasileira de Agentes de Viagens, nos dias 27 a 29 de setembro, no Rio de Janeiro.

Durante a ABAV Expo, Caruaru se destacou, mostrando a grandiosidade do Maior e Melhor São João do mundo e seus atrativos turísticos, que atraiu quase 4 milhões de pessoas e movimentou mais de 600 milhões na economia, como também outros atrativos que a capital do forró tem para oferecer, como: a Feira de Caruaru que é patrimônio imaterial brasileiro, Alto do Moura o bairro que fez a arte do barro ser reconhecida mundialmente, Monte Bom Jesus e o Parque Ambiental Municipal João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos) espaço dedicado à preservação ambiental e à cultura. O parque oferece áreas verdes, trilhas para caminhadas, espaços para atividades esportivas e culturais.

“A cidade de Caruaru só ganha com a participação nestas feiras internacionais realizadas no Brasil. Aqui temos interação direta com o agente de viagem, o qual é o responsável em levar o turista para nosso município. Com isso, a cidade fica movimentada e ajuda no desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Augusto.

É importante destacar o turismo de forma sustentável, minimizando os impactos negativos. Essa é uma das propostas da ABAV esse ano e é também uma preocupação da Prefeitura de Caruaru buscar incansavelmente formas de tornar a cidade cada vez mais sustentável para essa e as futuras gerações.

A próxima ABAV Expo já tem data e local, será realizada em Brasília-DF, no mês de outubro de 2024. Caruaru já é presença confirmada.

Já visse como Caruaru é massa? Quer conhecer mais sobre a Capital do forró? Acesse: https://conheca.caruaru.pe.gov.br

O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizadas em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

Como são as provas

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões em cada área do conhecimento: Linguagens, códigos e suas tecnologias; Ciências humanas e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias.

Além disso, é preciso fazer uma redação de no máximo 30 linhas, com estrutura dissertativo-argumentativa, desenvolvida a partir de uma situação-problema.

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eles devem seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep.

O que levar

No dia da prova, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação válido, físico ou digital. Também é aconselhável levar o cartão de confirmação de inscrição e a declaração de comparecimento impressa, caso precise justificar sua presença no exame.

Entre os documentos de identificação válidos estão cédulas de Identidade, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, Carteira de Registro Nacional Migratório, documento provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenham validade como documento de identidade, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação.

Neste ano, o Inep também incluiu os documentos digitais e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG Digital como documentos válidos para identificação do participante no dia da aplicação do exame, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. Capturas de telas não serão aceitas.

O Cartão de Confirmação de Inscrição é disponibilizado algumas semanas antes da prova. Ele contém informações como número de inscrição, data, hora e local das provas, atendimento especializado (se solicitado), opção pelo Enem impresso ou Enem Digital e opção de língua estrangeira.

O que não levar

Antes de entrar na sala, os alunos recebem um envelope porta-objetos para guardar todos os itens proibidos. O envelope deve ser mantido embaixo da carteira, com os aparelhos eletrônicos desligados.

Será eliminado o participante que portar itens fora do envelope porta-objetos, como óculos escuros, boné, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, anotações, relógio de qualquer tipo, fones de ouvido e quaisquer dispositivos eletrônicos. Também é proibido portar bebidas alcoólicas e usar drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco no local de provas.