O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) não diminuiu o ritmo de trabalho por causa do recesso parlamentar, que começou no dia 22 de dezembro e termina esta semana. O gabinete do edil, que funciona na Câmara, continuou atendendo à população e inventariando demandas para serem apresentadas em plenário.  

“O trabalho do vereador, que se compõe em dois tipos de trabalho, o interno, que é o legislativo, e o externo, que é o social, continua porque ele acompanha os trabalhos do Poder Executivo e os por ele solicitados, como calçamento de rua, mutirões de limpeza, de combate à dengue. Nosso gabinete está sempre aberto, de segunda a sexta, das 7h às 13h, para atender ao público e levar as demandas sociais a plenário através de requerimentos e indicações”, detalhou Edjailson.

No período anterior, o vereador focou suas ações também na busca de uma solução para a grave crise no abastecimento de água que está preocupando a população e os gestores públicos. “Nós já temos uma pauta preparada para o reinício da sessão legislativa”, disse Edjailson. “Vamos reiterar algumas proposituras, principalmente as de acompanhamento às ações de combate à crise hídrica – porque o fato de estar chovendo não significa que está tudo bem – e vamos continuar lutando por ações de infraestrutura que ainda não foram realizadas”, adiantou o parlamentar.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara

Caruaru deu mais um importante passo e o município será o primeiro da região Agreste a ser beneficiado com o Programa de Regularização Fundiária. O evento de lançamento foi realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia. 

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria entre Prefeitura de Caruaru, Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Iterpe, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Tem o objetivo de emitir gratuitamente o título de posse, que é a escritura da terra, para pequenos e médios agricultores (até 15 mod. fiscais) que ainda não possuem o documento, beneficiando assim os agricultores no acesso a benefícios como: direito de propriedade, garantida de moradia permanente, direito à herança, direito à crédito, entre outros. 
 “Hoje é mais um importante dia para deixarmos a zona rural e os agricultores em situação mais confortável. Vamos dar um passo importante para garantirmos a regularização das propriedades rurais”, disse o prefeito. 

Além do prefeito José Queiroz e do vice Jorge Gomes participaram do encontro a secretária executiva de Direitos Humanos, Laura Gomes; o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Zé Ailton; Luiz Haroldo, que é superintendente regional do Incra; Nilton Mota, secretário Estadual de Agricultura; Anselmo Pereira; que é diretor geral do ProRural; Paulo Lócio, diretor presidente do Iterpe; Jaime Amorim, representante regional do MST; e membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Vereadores e secretários de governo também participaram do momento.

Representantes do Incra, Iterpe e Prefeitura assinaram a ordem de serviço dos trabalhos de georreferenciamento, que devem ser iniciados após o período de Carnaval. A empresa Terra Engenharia, vencedora do processo licitatório, ficará responsável pelo trabalho de georreferenciamento. À Prefeitura de Caruaru coube a disponibilização de toda a infraestrutura necessária, além do acompanhamento e fiscalização do que for realizado, tudo garantido no Termo de Cooperação Técnica assinado no início deste ano. A empresa realizará o serviço durante o período de 18 meses. 

Desde a última segunda-feira de Carnaval (8), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), tirou  uma semana de folga. Com isso, o vice-governador, Raul Henry (PMDB), assume o governo do Estado.

Essa será a primeira vez que os peemdebistas ficarão tanto tempo no poder estadual desde que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) deixou o governo de Pernambuco em 2006. “O Estado estará em boas mãos com Raul Henry no governo. Ele está totalmente entrosado com a equipe”, falou o governador durante o café da manhã no Galo da Madrugada, no último sábado (6).

PMDB e PSB foram rivais nas eleições pernambucanas nas últimas décadas, mas se aliaram após uma costura política entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos. Em 2016, os peemdebistas também são cotados para ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB).

Do El País – Afonso Benites

Um dos pesadelos do PT está próximo de se tornar realidade. Daqui a pouco menos de três meses o ministro Gilmar Mendes deverá ser empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição ao ministro Dias Toffoli. Isso só não ocorrerá se houver uma reviravolta interna e os outros seis ministros da Corte romperem a tradição de indicar o atual vice-presidente no lugar do presidente. Na última semana, Mendes manteve o seu posto no foro eleitoral por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele dependia desse aval para continuar no cargo.

Considerado um bastião da oposição no Judiciário brasileiro, Mendes é um ferrenho crítico do PT. Já chegou a dizer que, diante do esquema de desvios bilionários da Petrobras, o mensalão petista deveria ter sido julgado por um tribunal de pequenas causas. É comum ouvi-lo fazer comentários como esse nos julgamentos STF ou em palestras que profere frequentemente pelo país.

Neste momento, o maior problema para o PT no TSE é a rigidez e a celeridade com que Mendes quer tratar temas como a prestação de contas eleitorais. Exatamente neste tribunal corre uma ação judicial, patrocinada pelo oposicionista PSDB, que questiona as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) e pede a impugnação da candidatura dela e de seu vice, Michel Temer (PMDB) no pleito de 2014, quando ela foi reeleita. No atual cenário, em que a Câmara dos Deputados está enfraquecida sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maior chance de Rousseff perder o seu cargo está no TSE. E lá é onde o Governo teria menor influência.

No próximo dia 18, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoverá audiência pública para discutir os avanços da pesquisa para geração de tecnologias capazes de combater o mosquitoAedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, zika e chicungunha.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) explica que, além dos graves problemas causados pelos vírus às pessoas, a dengue é também uma doença animal. Por esse motivo, a comissão quer conhecer pesquisas para controle do mosquito que estão em curso na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na Universidade de Brasília (UnB) e nos Institutos Agronômicos de Campinas (IAC) e do Paraná (Iapar).

— Nessa epidemia, não podemos separar as cidades e o mundo rural. É importante que esses pesquisadores venham aqui para orientar de que forma se pode fazer o combate ao mosquito — frisou.

Na opinião do parlamentar, a solução do problema também requer ação das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal em articulação com a população brasileira e com os países vizinhos.

— O vírus não tem fronteira, temos que ter a preocupação de forma globalizada. Temos que mostrar ao mundo que o problema não é só do Brasil e dos países em desenvolvimento, mas também dos países desenvolvidos. É um problema mundial — afirmou.

Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado

Congresso em Foco

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.

Congresso em Foco

Para o chamado trabalhador comum, o Carnaval acaba na manhã da quarta-feira de Cinzas (10). Mas, para os parlamentares, o feriado prolongado vai até a próxima terça-feira (16) – ao menos nas dependências do Congresso Nacional. De volta do recesso no último dia 2, a Câmara e o Senado decidiram não pautar qualquer votação para esta semana. Trabalho não faltará no retorno: medidas provisórias, ajuste fiscal, processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), escolha de novo líder do PMDB, além da conclusão do parecer das pedaladas fiscais da presidente Dilma.

Na primeira e até aqui única semana de atividades legislativas, a Câmara aprovou apenas a medida provisória (MP 692/15) do ajuste fiscal que aumenta o Imposto de Renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto seguiu para o Senado. Já os senadores aprovaram somente um projeto de lei, o chamado Estatuto da Primeira Infância, que, entre outras coisas, prevê a extensão da licença-paternidade em até 20 dias. A proposta só aguarda sanção presidencial para virar lei.

A próxima semana deve marcar discussões em torno dos processos de cassação de Cunha e Delcídio. O senador tem até o dia 18 para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao propor, entre outras coisas, dinheiro e uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da cadeia.

No caso de Cunha, o Conselho de Ética voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o peemedebista. A votação desse relatório, ocorrida em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), dois dos aliados mais próximos de Cunha.

Além de oferecer apresentações no palco montado no Pátio de Eventos, o Gravatá Jazz Festival que, até esta terça-feira (9), acontece em Gravatá, no Agreste, oportuniza aos amantes da música a participação em oficinas ministradas pelos próprios artistas que estão na grade da programação do evento. Durante três dias, elas aconteceram, diariamente, e tiveram cerca de uma hora e meia de duração. Hoje, por exemplo, o púbico pôde participar de uma oficina de gaita que, na ocasião, foi ministrada pelo gaitista, Jefferson Gonçalves. Vinte pessoas participaram, gratuitamente, da ação.
  

 
As oficinas iniciaram no domingo (07), e, até hoje, abordaram informações sobre os seguintes instrumentos: guitarra, com Bex Marshall; bateria, com Hito Pereira; e gaita, com Jefferson Gonçalves. A última, realizada hoje, foi uma oficina de gaita voltada para o público infantil. O objetivo foi passar um pouco de conhecimento, despertando o interesse dos pequenos para a música.
   

Pela manhã, durante a oficina, o instrumentista falou sobre a história da gaita, tirou dúvidas sobre os tipos existentes de gaitas e disponibilizou o instrumento para os admiradores e amantes que puderam levar a gaita para casa como um presente do gaitista. Após o bate-papo, alguns alunos arriscaram e tocaram a gaita junto com o músico.

Eduardo Vitório, de 42 anos, é engenheiro mecânico. Morador de Camaragibe, ele foi para Gravatá para acompanhar o Festival. Por ter uma gaita e ser um amante da música que sai do instrumento, Eduardo aproveitou a oportunidade da oficina para conhecer o artista e aprender mais sobre o instrumento. “Estou acompanhando o Festival todos os dias e, hoje, participar da oficina foi uma experiência fantástica. A gente conhece essas pessoas pela televisão e internet, mas estar próximo é bem difícil. Então, imagina você ter a oportunidade de aprender com ele? A experiência foi, simplesmente, sensacional. Saio daqui com a certeza de minha paixão pela gaita e impulsionado a aprender mais”, destacou ele.
   

O gaitista, Jefferson Gonçalves, falou sobre a oportunidade de vir à Gravatá para participar do Festival e, também, ofertar a oficina para os amantes da gaita. “É muito bom poder passar um pouco do conhecimento que temos sobre o instrumento para as pessoas que gostam. Durante a oficina eu faço questão de destacar que a pessoa precisa conhecer bem seu instrumento, além de aprender a soprar de forma correta. Eu trabalho no Rio de Janeiro com oficinas, e, muitas vezes, é por meio delas que as pessoas descobrem a paixão pela música e, de repente, pode até ser um saxofonista ou até mesmo um gaitista”, destacou o instrumentista que já passou pelo palco do Gravatá Jazz Festival, na noite do último domingo, juntamente com Tico Santa Cruz e Renato Rocha, ambos da Banda Detonautas.

Congresso em Foco

A defesa da presidente Dilma Rousseff tenta evitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o uso de dados da Operação da Lava Jato como prova em um dos quatro pedidos de cassação de seu mandato em análise na corte. Segundo a Folha de S.Paulo, os advogados da presidente querem impedir a utilização de um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, e um executivo da empresa, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

Os dados, enviados pelo juiz Sérgio Moro a pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral, foram incluídos em uma das duas ações do PSDB que pedem a cassação do mandato de Dilma e do vice-presidente, Michel Temer.

Em sua delação premiada, Pessoa contou que foi persuadido pelo então tesoureiro da campanha de Dilma, o hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência), a repassar R$ 10 milhões à reeleição da petista. Segundo o empreiteiro, foram repassados R$ 7,5 milhões porque ele foi preso na Lava Jato.

De acordo com a Folha, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu ao PT, ao PSDB e à Procuradoria-Geral Eleitoral que se manifestassem sobre o assunto. A defesa de Dilma alega que as delações não têm “pertinência” com o que se discute na ação eleitoral e são “provas emprestadas” sobre as quais não se garantiu o direito ao contraditório. Já o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, posicionou-se pelo recebimento dos dados. As denúncias e sentenças encaminhadas não constituem, em si, prova de qualquer dos fatos nelas referidos”, diz o representante do Ministério Público.

Dilma e Temer foram denunciados por seus opositores por abuso de poder econômico e político. A oposição acusa a presidente e seu vice de terem recebido dinheiro desviado da Petrobras para se reelegerem em 2014.