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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes após a parlamentar informar na manhã desta terça-feira (3) que deixou o Brasil. Em entrevista a um canal no YouTube, Zambelli disse que saiu do país para fazer um tratamento de saúde e que vai pedir licença do mandato. Ela disse que deve permanecer na Europa, mas não informou o local exato.

No STF, Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pagar R$ 2 milhões em danos coletivos. O processo está em fase de recurso.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado  e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Líder do PT na Câmara

Mais cedo, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou uma representação na PGR. O líder do PT na Câmara dos Deputados quer que o principal órgão de cúpula do Ministério Público Federal (MPF) adote as providências necessárias para que o Poder Judiciário determine a prisão da deputada federal Carla Zambelli.

“Protocolei representação à PGR com pedido de decretação de prisão preventiva da deputada federal”, informou Farias, em suas redes sociais. Na mesma publicação, o petista afirma ter requisitado que, além de pedir ao STF a prisão preventiva de Zambelli, a PGR solicite a inclusão do nome da parlamentar no alerta global da Interpol.

Farias também pediu que a PGR inicie os procedimentos de extradição de Zambelli; o bloqueio de valores pertencentes à deputada e que oficie o Ministério das Relações Exteriores para que revogue o passaporte diplomático dela.

Defesa

Após Zambelli informar que saiu do Brasil, o advogado Daniel Bialski deixou a defesa da deputada.

“Eu fui apenas comunicado pela deputada que estaria fora do Brasil para dar continuidade a um tratamento de saúde. Todavia, por motivo de foro íntimo, estou deixando a defesa da deputada”, disse o advogado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em cargos públicos, ao sancionar o Projeto de Lei 1.958/2021, que aumenta para 30% as vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas.

“É importante ter clareza disso, de permitir que esse país um dia possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras. No Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral, na Fazenda, na Receita. Em tudo quanto é lugar, é preciso que tenha a cara da sociedade. E ainda nós temos poucas mulheres, ainda, nós temos poucos negros, ainda nós temos quase que nenhum indígena”, afirmou durante evento que marcou a sanção do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado

Pela proposta, agora convertida em lei, a reserva das vagas será ofertada nos concursos públicos para cargos efetivos da administração pública federal direta e indireta, das fundações e empresas públicas, além das empresas privadas que têm vínculo com a União.

A cota também valerá para contratações temporárias. O percentual incidirá sobre o número total de vagas previstas nos editais dos processos seletivos.

As pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. O texto determina que, na hipótese de indeferimento da autodeclaração no procedimento de confirmação, as pessoas poderão prosseguir no concurso público ou no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, desde que possuam, em cada fase anterior do certame, conceito ou pontuação suficiente para as fases seguintes.

Segundo a lei, a nomeação dos candidatos aprovados e classificados observará os critérios de alternância e proporcionalidade, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservado a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e a outros grupos previstos na legislação.

Atualização

A nova lei de cotas substitui a lei anterior, que vigorava desde 2014 e tinha prazo de vigência de 10 anos, que expirou no ano passado.

“Desde que chegamos no governo, discutíamos essa revisão, vendo o que tinha dado errado na lei anterior para melhorar”, explicou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Um dos pontos centrais do debate foi a previsão de realização das chamadas bancas de confirmação da autodeclaração de pessoas negras, como forma de evitar fraudes.

“Uma das nossas maiores batalhas lá foi justamente garantir que nós tivéssemos os comitês de confirmação da autodeclaração. Eles usavam isso contra nós dizendo que muitas pessoas se autodeclaravam negras e não eram, mas foram frontalmente contrários à instituição do comitê alegando que era um tribunal racial que se estava instalando, mas isso é muito importante porque dá mais dá mais garantias de que o processo é absolutamente cristalino”, argumentou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado.

Pela lei, serão consideradas pessoas negras aquelas que assim se autodeclararem e apresentarem características que possibilitem seu reconhecimento social como negras. Os editais dos concursos deverão prever processos de confirmação complementar à autodeclaração, observando diretrizes como a padronização de regras em todo o país, a participação de especialistas, o uso de critérios que considerem as características regionais, a garantia de recurso e a exigência de decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

A lei também inclui uma nova reavaliação da política daqui a uma década.

Representatividade

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também destacou o fato de a nova lei reconhecer indígenas e quilombolas como categorias autônomas no percentual de vagas reservadas.

“Dessa vez, a lei reconhece indígenas e quilombolas como grupos específicos e autônomos dentro das políticas afirmativas. E esse reconhecimento vai muito além do simbolismo. Ele representa uma mudança concreta na estrutura do serviço público brasileiro. Esta lei caminha na direção do que chamamos de aldear o estado ou aquilombar o estado”, disse a ministra.

“Mais um dia que entra para a história. Um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos indígenas, quilombolas e da população negra, de ocuparem espaços que historicamente eles foram negados”, observou Guajajara.

Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.

Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.

De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”.

As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições.

Ao defender a atuação do TSE na missão de realizar os pleitos, o ministro disse que o país é soberano e saberá se proteger.

“Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos, sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender sua democracia”, afirmou.

Moraes é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos alinhados ao bolsonarismo.

Na semana passada, o Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro para criticar a atuação do ministro por determinar a exclusão de perfis de redes sociais envolvendo brasileiros que estão naquele país.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, já confirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes sofrer sanções do país.

Em virtude da movimentação das autoridades estrangeiras, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Eduardo pediu licença do mandato e vive nos Estados Unidos.

Eduardo é suspeito de incitar o governo estrangeiro a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news.

Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e a Prefeitura de Bezerros, com articulação entre a governadora Raquel Lyra e a prefeita Lucielle Laurentino, está promovendo uma intervenção asfáltica na estrada para Serra Negra. A iniciativa contempla três trechos da via, em pontos estratégicos para a fluidez do trânsito (ladeiras).

A melhoria da estrada traz mais segurança viária e melhor trafegabilidade para motoristas, condutores e pedestres o ano inteiro e principalmente durante os festejos juninos do São João mais alto, mais frio e mais aconchegante do mundo. O trabalho está sendo acompanhado de perto pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura. Vale lembrar que é fundamental a atenção de quem for trafegar pela via nos próximos dias, visto os trechos em obra.

Segundo o planejamento do DER e da Secretaria de Infraestrutura de Bezerros, as obras serão finalizadas antes do início dos festejos juninos no Pólo Cultural da Serra Negra, que iniciam no dia 14 deste mês. São aproximadamente dois quilômetros de ladeiras que serão revestidos com pavimentação asfáltica.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei de grandes geradores de resíduos, que tem como objetivo tornar o município cada vez mais limpo e sustentável.

O projeto segue umas das obrigações legais da lei federal do marco do saneamento (lei nº 14.026/2020), que define que os municípios deliberem sobre a obrigatoriedade da identificação, controle e responsabilidade pelos descartes dos resíduos sólidos por parte dos grandes geradores. Neste projeto há modificações importantes, prezando pela economicidade de Caruaru, além de incentivar a prática da reciclagem, uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável.

“Assim como acontecem nas principais capitais e cidades do país, os grandes geradores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas, deixarão de pagar a taxa de coleta de lixo, para terem a opção de descarte dos resíduos de maneira particular ou através de reciclagem e outros projetos sustentáveis” ressaltou o prefeito.

Além deste projeto de lei, outros também foram enviados:

– Nova lei que regulariza os postos de combustíveis de Caruaru (atualização conforme lei federal);

– Atualização na legislação ambiental, flexibilizando as obrigações do contribuinte;

– Atualização de parâmetros construtivos (construção civil)

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, anunciou a abertura de processo seletivo para contratação imediata para o cargo de Faturista (Edital 29/2025), com carga horário de 44 horas semanais.

Para concorrer à vaga, é necessário ter ensino médio completo e experiência mínima de seis meses na área de faturamento. Conhecimentos em sistemas hospitalares como BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) são desejáveis.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail até o dia 06 de junho de 2025, mediante envio de currículo e documentação comprobatória em formato PDF para o endereço eletrônico processoseletivo@hospitalmestrevitalino.com.br. O assunto do e-mail deve conter o nome completo do candidato e o cargo pretendido.

O processo seletivo será dividido em três etapas: análise curricular, prova de conhecimentos e avaliação técnica comportamental. Todas as fases e resultados serão divulgados no site institucional do hospital.

O edital completo com todos os requisitos, critérios de avaliação e cronograma pode ser acessado no link: hospitalmestrevitalino.com.br

Foto: NTCPE/Andrea Rego Barros

Para o fortalecimento da produção do Polo de Confecções de Pernambuco, é essencial que haja instrumentos que contribuam para o aperfeiçoamento de processos e a qualificação da mão-de-obra. A partir dessa premissa, o NTCPE – Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco, por meio do Marco Pernambucano da Moda e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, promove, mensalmente, cursos gratuitos, com o objetivo de impulsionar a indústria local de confecções e consolidar os negócios da região.

Para o mês de junho, o ciclo de formações realiza cursos em nove cidades pernambucanas: Olinda, na Região Metropolitana do Recife, Caruaru, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, João Alfredo, Panelas, Passira, Riacho das Almas e Salgadinho, no Agreste. As inscrições são gratuitas e as informações sobre datas, horários e locais das aulas estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e no perfil oficial do Núcleo no Instagram (@marcopemodantcpe).

Em Olinda, será realizado o cursos de Colorimetria para o Varejo de Moda, no dia 16, e de Basefit – Modelagem para Moda Fitness, com encontros do dia 16 ao dia 26. Ambos terão os encontros na unidade do NTCPE, que fica no Mercado Eufrásio Barbosa, Largo do Varadouro.

Em Caruaru, as capacitações ocorrem em diferentes polos. Na unidade do NTCPE, localizada no bairro Maurício de Nassau, acontecem os cursos de Tecnologia dos Tecidos, de 11 a 17 de junho, e de Estamparia com Serigrafia, neste mesmo período, e de Costura Industrial Polivalente em Malha – Moda Íntima (módulo intermediário), de 16 de junho a 03 de julho.

Também há formação, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em Costura Industrial Polivalente em Malha (módulo básico), no Centro de Qualificação Profissional da Mulher, do dia 2 ao dia 13. A parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos promove o curso de Corte e Costura (módulo básico), no Centro de Qualificação Profissional do Salgado, de 9 a 13 de junho.

Em Altinho, a novidade é o curso de Fotografia de Moda com Smartphone para Redes Sociais, com aulas nos dias 16 e 17 de junho, na Secretaria da Mulher, que fica no Centro da cidade. Em Bezerros, a formação é em Manutenção de Máquinas de Costura Industrial (módulo básico), de 02 a 12 de junho, no Espaço Casa Produtiva.

Brejo da Madre de Deus terá duas turmas de Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano (módulo intermediário), do dia 4 ao dia 17, na Sala do Empreendedor, que fica no bairro Nossa Senhora do Bom Conselho. Em João Alfredo, há vagas para duas turmas de Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano (módulo básico e modulo intermediário, respectivamente), no Espaço Costurando o Futuro.

Panelas contará com o curso de Styling para Campanha de Moda, nos dias 17 e 18 de junho, no CVT (Centro Vocacional Tecnológico). Já Passira sedia duas turmas de Costura Industrial Polivalente em Malha (módulos básico e intermediário, respectivamente), de 16 de junho a 03 de julho, também no CVT (Centro Vocacional Tecnológico) da cidade.

Em Riacho das Almas, o curso é o Descomplicando Meta Business, promovido nos dias 16 e 17, no Centro de Oportunidades. E em Salgadinho, há duas turmas disponíveis da formação em Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano (módulo intermediário), na Cooperativa de Mulheres Fios de Oportunidades, no período de 2 a 13 de junho.

O diretor-presidente do NTCPE, Pedro Miranda, destaca que “o objetivo das formações é proporcionar qualificação técnica e criativa, por meio de instrutores qualificados, impulsionando a competitividade das marcas locais e fortalecendo o ecossistema da moda no estado”.

NTCPE – Organização social privada, gestora do Marco Pernambucano da Moda, é um dos mais fortes interlocutores dos setores da moda e da indústria de confecções do Estado. Tem a missão de promover a inovação, cooperação e intercâmbio de informações entre empresas do segmento, poder público, academia e entidades de apoio e fomento. Com apoio de parceiros, como o Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, compartilha e soma iniciativas entre o setor produtivo, universidades e entidades de fomento e suporte para ampliar a inserção do segmento nos mercados nacional e internacional. Há unidades em Olinda (Mercado Eufrásio Barbosa, Largo do Varadouro, s/n, Varadouro) e Caruaru (Rua Visconde de Inhaúma, 107, Maurício de Nassau).

Serviço: Ciclo de Formações do NTCPE – Junho/2025
Onde: Olinda, Caruaru, Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, João Alfredo, Panelas, Passira, Riacho das Almas e Salgadinho
Inscrições gratuitas
Informações gerais: www.ntcpe.org.br ou pelo Instagram (@marcopemodantcpe)

Programação
Olinda – (NTCPE – Mercado Eufrásio Barbosa, Largo do Varadouro, s/n, Varadouro)
Inscrições: http://ntcpe.org.br ou pelo (81) 3448-0993
— Curso: Colorimetria para o Varejo de Moda
Data: 16 e 17 de junho I Horário: 08h às 17h
— Curso: Basefit – Modelagem para Moda Fitness
Data: 16, 17, 18, 25 e 26 de junho | Horário: 13h às 17h

Caruaru – (NTCPE – Av. Visconde de Inhaúma, 107, Maurício de Nassau)
Inscrições: www.ntcpe.org.br ou pelo (81) 97307-0458
— Curso: Tecnologia dos Tecidos
Data: 11 a 17 de junho | Horário: 13h às 17h
— Curso: Estamparia com Serigrafia
Data: 16 e 17 de junho | Horário: 08h às 17h
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Malha – Moda Íntima
Data: 16 de junho a 03 de julho | Horário: 13h às 17h

Caruaru – (Sec. Mun. Políticas para as Mulheres)
Inscrições: https://ntcpe.org.br ou pelo (81) 97307-0458
— Curso básico: Costura Industrial Polivalente em Malha
Data: 02 a 13 de junho | Horário: 13h às 17h

Caruaru – (Sec. Mun. Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)
Inscrições: https://ntcpe.org.br ou pelo (81) 97307-0458
— Curso: Corte e Costura para Iniciantes
Data: 02 a 13 de junho | Horário: 13h às 17h

Altinho – (Secretaria Municipal da Mulher)
Inscrições: (81) 98975-6502
— Curso: Fotografia de Moda com Smartphone para Redes Sociais
Data: 16 e 17 de junho | Horário: 08h às 17h

Bezerros – (Espaço Casa produtiva)
Inscrições: (81) 99473-4234
— Curso básico: Manutenção de Máquinas de Costura Industrial
Data: 02 a 12 de junho | Horário: 13h às 17h30

Brejo da Madre de Deus – (Sala do Empreendedor)
Inscrições: (81) 99118-5144
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 04 a 17 de junho | Horário: 13h às 17h e 18h às 22h

João Alfredo – (Espaço Costurando o Futuro)
Inscrições: (81) 98166-2717
— Curso básico: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 02 a 13 de junho | Horário: 08h às 12h
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 02 a 13 de junho | Horário: 13h às 17h

Panelas – (CVT Panelas)
Inscrições: (81) 98194-2876
— Curso: Styling para Campanha de Moda
Data: 17 e 18 de junho | Horário: 08h às 17h

Passira – (CVT Passira)
Inscrições: (81) 99669-6443
— Curso (básico): Costura Industrial Polivalente em Malha
Data: 16 a 30 de junho e 01 a 03 de julho | Horário: 08h às 12h
— Curso (intermediário): Costura Industrial Polivalente em Malha
Data: 16 a 30 de junho e 01 a 03 de julho | Horário: 13h às 17h

Riacho das Almas – (Centro de Oportunidades)
Inscrições: (81) 98249-6394
— Curso: Descomplicando Meta Business
Data: 16 e 17 de junho | Horário: 08h às 17h

Salgadinho – (Cooperativa de Mulheres Fios de Oportunidades)
Inscrições: (81) 99728-0459
— Curso intermediário: Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano
Data: 02 a 13 de junho | Horário: 08h às 12h e 13h às 17h

O Colégio Motivo Caruaru realiza, nesta sexta-feira (06), a partir das 16h, mais uma edição do tradicional São João Solidário, unindo cultura, tradição e responsabilidade social em uma celebração que envolve toda a comunidade escolar.

Desde o início de maio, pais, alunos e colaboradores estão mobilizados na arrecadação de roupas, agasalhos, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. As doações serão destinadas ao Projeto Transformar, organização que desenvolve ações sociais na região. Os interessados em contribuir podem deixar os itens na recepção da escola.

Durante o evento, que será realizado na quadra poliesportiva da unidade, os alunos da Educação Infantil até a 2ª série do Ensino Médio se apresentarão com danças e músicas típicas. O ponto alto da noite será a tradicional quadrilha do 3º ano do Ensino Médio, que encerra a programação com emoção e alegria.

Além das apresentações, haverá barracas de comidas típicas como pamonha, canjica, milho e bolos. Toda a renda obtida com as vendas será revertida para o Projeto Transformar. Um dos grandes diferenciais da ação é a participação direta dos estudantes na entrega das doações, acompanhados pelos coordenadores, reforçando o aprendizado por meio da prática da empatia e do compromisso social.

“Mais do que uma festa, o São João Solidário é uma oportunidade de formar cidadãos conscientes e sensíveis às necessidades do outro. É fundamental que os alunos aprendam, desde cedo, o valor da solidariedade e do impacto positivo que podem causar na vida de outras pessoas”, afirma o diretor da unidade, Caike Andrade.

A iniciativa é aberta à comunidade escolar e visa reforçar o papel da escola como agente de transformação social, promovendo valores como solidariedade, pertencimento e respeito às tradições culturais.

O trabalho do Projeto Transformar pode ser acompanhado pelo Instagram: @projetotransformar.

Serviço:
Evento: São João Solidário – Colégio Motivo Caruaru
Data: 06 de junho de 2025
Horário: A partir das 16h
Local: Quadra poliesportiva do Colégio Motivo Caruaru
Endereço: Av. Paulo Santos, 96 – Universitário, Caruaru – PE
Arrecadação: Roupas, agasalhos, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza (entrega na recepção da escola)

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei de grandes geradores de resíduos, que tem como objetivo tornar o município cada vez mais limpo e sustentável.

O projeto segue umas das obrigações legais da lei federal do marco do saneamento (lei nº 14.026/2020), que define que os municípios deliberem sobre a obrigatoriedade da identificação, controle e responsabilidade pelos descartes dos resíduos sólidos por parte dos grandes geradores. Neste projeto há modificações importantes, prezando pela economicidade de Caruaru, além de incentivar a prática da reciclagem, uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável.

“Assim como acontecem nas principais capitais e cidades do país, os grandes geradores, sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas, deixarão de pagar a taxa de coleta de lixo, para terem a opção de descarte dos resíduos de maneira particular ou através de reciclagem e outros projetos sustentáveis” ressaltou o prefeito.

Além deste projeto de lei, outros também foram enviados:

– Nova lei que regulariza os postos de combustíveis de Caruaru (atualização conforme lei federal);
– Atualização na legislação ambiental, flexibilizando as obrigações do contribuinte;
– Atualização de parâmetros construtivos (construção civil)