A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões.

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Com o objetivo de promover melhorias nos cuidados e formas de pesca artesanal em Fernando de Noronha, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Administração da ilha, estará realizando uma série de debates e ações para o fortalecimento da atividade pesqueira. A parceria conta ainda com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Associação dos Pescadores do arquipélago (Anpesca).

Os encontros vão tratar também das questões que envolvem as intoxicações que aconteceram recentemente por conta do consumo das espécies de peixes guarajuba e barracuda, apontados por estudos como os responsáveis pelo problema.

As reuniões começam nesta quarta-feira (27) e se estendem até a sexta-feira (29), iniciando com a apresentação do plano de trabalho da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, no Palácio de São Miguel. Nos demais dias estão programadas a apresentação sobre Registro Geral da Atividade Pesqueira e reunião com pescadores, além do cadastramento dos trabalhadores para o Registro de Pescador Profissional (RGP). Também será feito o registro da pesca com iscas, na pedra e embarcada, identificação e registro fotográfico das embarcações ativas e em reparo, entre outras ações.

O superintendente federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco (órgão vinculado ao Ministério de Pesca do Brasil), Fábio Barros, comenta que esse vai ser um momento de organização das atividades pesqueiras para um futuro ordenamento, fomentando, assim, a cultura e a economia pesqueira da ilha, com possíveis políticas públicas destinadas à categoria. Isso se dará através do levantamento de informações, onde os técnicos do Ministério pretendem entender quais são as dificuldades e como estão as regularidades dos pescadores, tratar das embarcações regulares ou não, entre outras demandas.

“Isso vai nos levar às outras questões, como a melhoria na pesca, a organização do pescado no momento da captura, com apoio para que o pescador possa levar gelo no momento da pesca, o cuidado ainda maior no desembarque dos peixes e a preparação dos animais para eles poderem ser comercializados e consumidos na ilha. Vamos aproveitar esse momento para chamar a atenção da comunidade pesqueira da ilha, de quem faz a gestão, da importância da organização dos pescadores”, comenta Fábio Barros.

A administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, comemora a parceria com o Governo Federal, algo que será de grande importância para Fernando de Noronha. Ela ressalta que o Governo do Estado e a Administração Distrital estão dando todo o apoio e as condições necessárias para que o Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolva o trabalho da melhor forma possível, mas, de maneira conjunta, com o envolvimento dos técnicos da Secretaria de Saúde, de profissionais do distrito, de outros órgãos do governo, do ICMBio e da Anpesca.

Ainda segundo a gestora, essa parceria chega em um momento importante, pois precisa-se cada vez mais reforçar e melhorar a atividade pesqueira no arquipélago, algo tão tradicional e indispensável para os que moram e visitam Noronha.

Programação:

Quarta-feira (27/9)

17h – Reunião com Anpesca (sede da Anpesca)

Quinta-feira (28/9)

5h às 12h – Acompanhar pescaria com os pescadores da ilha –
Pauta: Registro da pesca de iscas, pesca na pedra e pesca embarcada
19h – Reunião com pescadores sobre o Registro de Pescador Profissional (RGP), convalidação dos dados apresentados no relatório do ICMBio, cadastramento dos pescadores artesanais

Sexta-feira (29/09)

8h às 17h – Identificação e registro fotográfico das embarcações ativas e em reparo
Local de encontro: Porto de Santo Antônio.

19h – Continuação do cadastramento dos pescadores para junto ao RGP e convalidação dos dados apresentados no relatório do IcmBio.

Tarde – reunião virtual com a professora Sílvia Nascimento, sobre o monitoramento das algas na ilha para identificar o dinoflagelado que provocou a intoxicação após o consumo dos peixes.

Sábado (30/09)

10h às 12h – Reunião com a Anpesca no Porto de Santo Antônio para devolutiva das ações realizadas na ilha, com órgãos e instituições parceiras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gerência de Direitos Humanos, realiza, nesta quarta-feira (27), a “Tarde Cultural Dançante”, atividade voltada para as pessoas idosas, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. O evento acontecerá no Sesc Caruaru, na Rua rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis, a partir das 14h.

A Tarde Cultural Dançante contará com as presenças dos idosos do grupo Vida Ativa, do Centro Integrado de Direitos Humanos; do grupo Forró Drilha do município de Belo Jardim; do grupo de idosos do SESC, além de pessoas idosas de toda a cidade que queiram aproveitar a uma tarde de muito lazer e diversão.

Os participantes terão a oportunidade de assistir a diversas atrações culturais como as Rainhas do Rádio, comandadas pelo professor Marcos Mercury; as sete talentosas Sanfoneiras da Secretaria de Políticas para Mulheres; o coral e o grupo de danças do SESC Caruaru; e, para fechar com chave de ouro, o Forró Amor com Café de Kinho Ramalho, carinhosamente apelidado de “o Rei da Terceira Idade”.

“A pessoa idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Por isso, nada melhor do que abrir a Semana da Pessoa Idosa de Caruaru com um baile dançante, para a população da terceira idade, na data em que é comemorado o dia Nacional da Pessoa Idosa”, afirma o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Roberto Gercino.

O evento conta ainda com o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Fundação de Cultura.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Caruaru (Comdica), com o apoio da Prefeitura de Caruaru, realizará, neste domingo (1), a eleição para eleger os Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2027.

Os eleitores devem se dirigir ao local de votação com o documento original com foto e o título de eleitor. Ao todo, são 45 candidatos em que 20 serão eleitos e distribuídos nas cadeiras dos quatro conselhos.

Um destaque para este pleito é que Caruaru firmou parceria com a Justiça Eleitoral, onde o órgão está fornecendo as urnas eletrônicas para o dia da votação, capacitação para as pessoas que irão trabalhar diretamente no dia do pleito, além de apoio técnico em caso de eventual necessidade.

A diplomação dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024.

Confira a lista dos candidatos:

110 – Flávio José Fotógrafo
111 – Cícero Moura
112 – Dr. Josué Ferreira
114 – Alessandra Monteiro
115 – Josiane Ricarte
117 – Givaldo Bado
118 – Socorro Medeiros
121 – Sandro Rogério
123 – Auricéia Macedo
124 – Elaine Cristiane
125 – Zélia Florêncio
126 – Professora Patrícia
127 – Joseildo Silva
129 – Olegário
130 – Rosení Lemos
134 – Rafaela Barcelo
136 – Hugo L. Chaves
138 – Dona Claudia
139 – Vitoria Ketillyn
141 – Paulo Curi
142 – Jadiel
146 – Manu Torres
148 – Audir
149 – Adilson Luiz
150 – Claudinha da Rádio
156 – Cida Combé
161 – Felipe Cachoeira Seca
166 – Nivaldo Júnior
170 – Gil Conselheiro
171 – Josimar Garcia
174 – Rogério Costa
176 – Brício Ribeiro
179 – Carlos Pedrosa
180 – Jennifer Queiroz
181 – Etervania Silva
183 – Erivonaldo
184 – Vitória Tabosa
185 – Walklebia Professora
187 – Natalí Ferreira
188 – João Neto
191 – Osnan Cavalcante
194 – Francisco De Assis
196 – Wyslleine Adryana
198 – Denilson Daniel
199 – Tenente Robert

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quarta-feira, está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento seria condicionado à saída de proprietários das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

Rosa Weber

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã (28) ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

A dificuldade de aumentar a cobertura vacinal de adolescentes tem levado especialistas a sugerir que uma solução eficaz para aumentar a imunização desse público pode ser levar a vacina até ele, no espaço em que estão com mais frequência: a escola. A proposta ganha força no momento em que imunizantes com histórico de atingirem metas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão com baixas coberturas. 

A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, defende a vacinação nas escolas como uma forma de acelerar a retomada das coberturas vacinais, que precisam ser recuperadas antes que doenças controladas por elas voltem a incidir no país, como a paralisia infantil.

“Outros setores como a educação devem trabalhar junto com o SUS e o Programa Nacional de Imunizações. Se as escolas não atuarem junto, nós não vamos conseguir dar essa aceleração”, afirma Luciana Phebo. Para a especialista, atuação vai além de vacinar nas unidades de ensino, “fazendo vacinação nas escolas, campanhas de vacinação, educação em saúde, trazendo para a escola essa temática da saúde como importante para se cuidar, do autocuidado dos pais e mães, o cuidado com as crianças pequenas. A vacinação é uma questão legal. A criança tem o direito a ser protegida”.

Estratégia disponível

Vacinar nas escolas já faz parte dos planos do Ministério da Saúde para enfrentar as baixas coberturas vacinais. A estratégia de multivacinação adotada no Amazonas e no Acre desde junho, por exemplo, prevê essa ação entre as possibilidades de vacinação fora dos postos de saúde.

A vacinação de crianças e adolescentes nas escolas deve incluir o apoio de profissionais de saúde da atenção primária, para leitura de caderneta de vacinação, a vacinação propriamente dita, e o  registro de doses aplicadas no Sistema de Informação Oficial do Ministério da Saúde. O público prioritário para essa ação são as crianças e os adolescentes de 9 a 15 anos de idade, e as vacinas oferecidas são dT, Febre Amarela, HPV, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningite ACWY e Covid-19.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a vacinação escolar deve ser precedida de ação pedagógica e de divulgação voltada aos estudantes sobre a importância da vacinação. Caso o responsável não queira autorizar a vacinação da criança ou adolescente, ele deverá ser orientado a assinar e encaminhar à escola o “Termo de Recusa de Vacinação”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, um programa de vacinação nas escolas foi lançado no último dia 15, com a possibilidade de imunização nas escolas públicas e particulares. O secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, destacou a imunização contra o HPV entre as que precisam chegar aos adolescentes. A vacina garante maior proteção se for aplicada antes do início da vida sexual e o vírus contra o qual ela protege é o maior causador de câncer de colo de útero, além de estar associado a tumores malignos no pênis, ânus e garganta.

“A vacina prioritária é a vacina do HPV, porque é uma vacina que salva vidas no longo prazo, prevenindo o câncer de colo de útero e outros cânceres”, explicou o secretário. “A gente pretende aplicar todas as vacinas do calendário. A expectativa é que a gente vacine ou pelo menos confira a caderneta de 600 mil crianças nesse processo”.

Em um mês do programa, a Secretaria Municipal de Saúde aplicou 28 mil doses em mais de 1,2 mil escolas da cidade. Somente contra o HPV, mais de 11,5 mil adolescentes foram protegidos.

Promotora da saúde

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabela Ballalai, conta que trabalhou em vacinação nas escolas ao longo de sua carreira e afirma que as experiências e estudos sobre o tema mostram que essa é uma estratégia necessária.

“Em 1993, fiz minha primeira campanha vacinal em escolas, e, sem dúvida nenhuma, a literatura, a minha prática, a prática do Ministério da Saúde, mostram o quanto isso é importante. Essa estratégia ainda é usada no Brasil como uma forma de acesso, principalmente para adolescentes. Se não levar, eles não vão ao posto, então, é muito importante”.

Além de abrir as portas para a vacinação, ela defende que as escolas podem contribuir como promotora da saúde, com a educação em saúde. “A escola pode contribuir muito com a confiança na vacinação, com a lembrança das próximas doses, colocando esse tema, que é considerado transversal pelo Ministério da Educação, no seu planejamento pedagógico. Saúde e educação precisam andar juntas”.

A importância e as facilidades trazidas pela vacinação nas escolas também são reconhecidas por parte das mães brasileiras. Uma pesquisa realizada com duas mil mães no ano passado chegou a um percentual de 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. O estudo foi realizado pela farmacêutica Pfizer e pelo Instituto Locomotiva e divulgado em abril deste ano. As respostas indicam que as mães gostariam de ser ajudadas pela escola a manter o calendário vacinal em dia.

Oito em cada dez mães concordaram com a frase “seria muito prático se a vacinação do/da meu/minha filho/filha pudesse ocorrer dentro da escola”, e, para 85%, “se houvesse a possibilidade de a vacinação ocorrer na escola a cobertura vacinal infantil poderia ser maior”.

O questionário aplicado nas cinco regiões do país também mostrou que 81% das entrevistadas ficariam seguras com a vacinação dentro da escola se soubessem que ela seria realizada por profissionais de saúde qualificados. Segundo a pesquisa 91% das mães afirmam que provavelmente autorizariam os filhos a receber as doses na escola.

Uma fala pejorativa de Daniel Coelho, atual secretário de Turismo do Estado, fez o secretário de Turismo de Garanhuns, Matheus Martins, emitir uma nota. Coelho teria comparado o FIG-sob uma possível administração da prefeitura, ao Recifolia- evento que marcou a Capital Pernambucana nos anos 90.

Vale lembrar que a prefeitura acusa o Governo do Estado  de não apresentar uma programação digna no Festival de Inverno deste ano e causar prejuízos em todos os setores da cidade. Veja a nota na íntegra:

Causa-nos surpresa um secretário de estado criticar a iniciativa de um governo municipal que resolve gerir seu grande evento, um patrimônio cultural que em 31 edições, em 33 anos, fez-se palco maior das manifestações artísticas da região, de Pernambuco e do país. Sabemos o que significa o Festival de Inverno de Garanhuns em sua plenitude, e é justamente para não corrermos o risco de sermos tratados com incompetência e menosprezo, mais uma vez, como foi na edição deste ano, quando os resultados foram negativos em praticamente todos os segmentos, que estamos assumindo, sim, sua organização e realização, para que ele evolua, volte a se agigantar como o Maior Evento Multicultural do Brasil. E tudo isto faremos com planejamento, gestão e parcerias. Temos os recursos próprios, rejeitados pelo Governo do Estado, e temos também os projetos que serão enviados aos grandes financiadores da cultura no país, sejam órgãos públicos ou privados.

Caberia ao secretário saber que o São João de Caruaru tem patrocinadores, pois foi deputado representante daquele município durante o Governo Raquel Lyra, e deveria saber também que além dos patrocínios, tem comercialização de camarotes e outros espaços, os dias e a programação aumentaram com diversos outros ritmos, como sertanejo, eletrônica, axé, etc, e o secretário nunca fez menção de crítica. No cargo que ocupa, deveria saber que os carnavais de Olinda e Recife, também têm investimento privado na forma de patrocínios, assim como os grandes eventos em Petrolina e Arcoverde. Será assim, tratando o FIG de forma planejada, profissional, com recursos e parcerias, que vamos fazer, sim, a maior edição da história, em 2024, com participação de todos, inclusive do Governo do Estado, pois esperamos o chamado para as parcerias que busquem a altivez da cultura pernambucana e o incentivo ao turismo.

O FIG 2024 acontecerá de 11 a 28 de julho, com três finais de semana, e grandes atrações nacionais que já foram divulgadas, nenhuma delas com passagem no Recifolia, como o secretário buscou ironizar, mas bem que poderiam se fossem chamadas à época, pois estão nos maiores palcos da Música Popular Brasileira. As atrações locais e regionais, como a Secretaria de Cultura e a Fundarpe sabem, sairão das convocatórias que abriremos para a participação dos artistas e grupos culturais de Pernambuco.

Aproveitamos para registrar a forma pejorativa com a qual o secretário do governo estadual se referiu ao antigo Recifolia, que durante muitos anos foi uma referência para a capital pernambucana, inclusive para a formação da cena cultural pernambucana, com nossos grandes nomes tocando em cima dos trios, e atraindo milhares de pessoas. Marrom Brasileiro, Almir Rouche, André Rio e Alceu Valença passaram pelo Recifolia. Mas reafirmamos, secretário, o Festival de Inverno de Garanhuns não será o Recifolia, no seu posto e responsabilidade, não é salutar fazer estas comparações sem sentido e que buscam somente jogar a opinião pública contra aqueles que querem, de fato, o soerguimento do FIG, que sofreu um revés este ano sob o comando do atual Governo do Estado.

Se defende o Turismo realmente, faça a comparação entre as edições de 2022 e 2023, os resultados são tão distintos que não há como defender a continuidade da gestão dos que fizeram a edição deste ano, pois penalizou todos que trabalham no evento. Nosso turismo vai dar os resultados que esperamos no FIG 2024, em sua 32ª edição, e a participação do Governo do Estado apoiando nossa iniciativa é esperada, ao invés de buscar atacar a gestão municipal.

Matheus Martins – Secretário de Turismo de Garanhuns

As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas.

Pelas novas regras, as instituições terão o dever de comunicar aos próprios clientes incidentes de segurança nas chaves Pix, independentemente de serem as responsáveis pelos vazamentos ou se o caso não teve gravidade. Até agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que determinava que a comunicação era obrigatória apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.

O BC ressalta que a responsabilidade pela comunicação recai sobre a instituição de relacionamento do cliente, mesmo que esta não tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos são dados por canais seguros de comunicação, acessíveis exclusivamente por identificação pessoal, como senha e reconhecimento biométrico.

“Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transparência, aspecto fundamental para a manutenção da confiança da população no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transparência vem trazendo inúmeros benefícios para a sociedade”, ressalta a autoridade monetária em comunicado.

Segundo o Banco Central, a mudança afeta apenas as normas. Isso porque, em todas as ocorrências de vazamento de chaves Pix até agora, as instituições de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso. O órgão apenas oficializou uma prática que vinha sendo aplicada. O BC informou que novos aperfeiçoamentos poderão ser implementados conforme as discussões do Grupo Estratégico de Segurança no Fórum Pix.

Penalidades

A resolução também aperfeiçoou as penalidades para as instituições que descumprirem os requisitos de segurança do Pix. O impacto dos incidentes será considerado no estabelecimento das punições, com os casos de maior repercussão tendo punições mais severas. Da mesma forma, as multas relativas aos incidentes de segurança com dados pessoais no Pix passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas. Quanto maior o vazamento, maior a multa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio da faixa principal do concurso 2.637 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. 

Os números sorteados são os seguintes: 01 – 02 – 10 – 32 –34 – 59.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,2 milhões. O sorteio do concurso 2.638 será realizado nesta quinta-feira (28), às 20h (horário de Brasília).

A quina teve 36 acertadores, cada um vai receber R$ 35.309,01. Já a quadra registrou 3.112 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber um prêmio de R$ 583,51.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado nesta terça-feira (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.

“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.

“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

Escolas conectadas

Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.

Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.

Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.