Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a sediar o Fórum Nacional de Juventudes, promovido pelo Sesc. A iniciativa vai acontecer em Petrolina, entre os dias 3 e 5 de outubro, com o objetivo de criar um espaço para diálogos e formações dessa geração, colocando o jovem como protagonista e valorizando sua identidade. Serão três dias de oficinas formativas, paneis de conversas e apresentações culturais. As inscrições, que acontecem até 02/10, são gratuitas e podem ser realizadas no https://cursos.sescpe.com.br/todos.

Todas as atividades, que são direcionadas a pessoas com idade entre 15 e 29 anos que tenham interesse em empreendedorismo e produção artístico-cultural, vão acontecer no Sesc Petrolina, única unidade do Estado a desenvolver o Laboratório de Artes, Mídias, Tecnologias e Juventudes (LABmais). O projeto nacional chegou à cidade sertaneja em 2020, e, gratuitamente, estimula saberes e competências nessas áreas para garantir aos jovens uma posição igualitária de inserção no mercado de trabalho. Por meio do projeto, são realizadas ainda atividades sistemáticas e fóruns regionais e nacional, com o objetivo de trazer questões das juventudes para o centro das suas ações.

“As juventudes têm importantes contribuições a oferecer em todos os âmbitos. Elas são as protagonistas deste evento. O Fórum Regional de Juventudes foi pensado e articulado com os jovens nos estados em que o projeto LABmais é desenvolvido. Tomamos como base o que preconiza o Estatuto da Juventude, que está completando uma década, e a Agenda 2030 da ONU, que é tomar decisões com metodologias participativas”, explica a Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Janaína Cunha.

Com o tema “Como viver da Arte na juventude?”, o Fórum tem como bases questões de ocupação, territorialidade e diversidade, que nortearão as reflexões de trabalho, e espera receber aproximadamente 350 pessoas interessadas na temática. Temas como economia da cultura, sustentabilidade, produção cultural, posicionamento nas redes sociais, saúde mental, acesso e permanência fazem parte da programação.

Além disso, serão ministradas dez oficinas: “Posicionamento Digital: Explorando as Possibilidades das Redes Sociais”, “Performatividade Ballroom em diálogo com a Dança Contemporânea”, “Garimpo e Curadoria”, “Como Criar Uma Marca do 0 ao 10”, “Ilustração Digital através de Dispositivos Móveis”, “DMT – Desconstruir, Memorizar e Transformar”, “Economia Criativa”, “Descarte do Presente, Produto do Futuro: Personalização de Ecobags”, “Produção Cultural para Iniciantes com Foco nas Leis Federais de Incentivo à Cultura” e “Gerenciamento de Redes como Portfólio para Jovens Artistas”. Elas vão acontecer simultaneamente e, cada uma, tem limite 20 participantes.

O dia de abertura será na terça-feira (03/10), às 20h, no Teatro Dona Amélia. As boas-vindas contarão com a presença de representantes dos departamentos Nacional e Regional do Sesc, Ronald Sorriso, secretário Nacional da Juventude, e Anderson Wagner Araújo, secretário executivo de Juventude, pasta ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina. Em seguida, às 21h, o restaurante da unidade vai receber o musical “Show Garota Fashion”, com Killauea.

Na quarta-feira (04/10), a programação começa às 10h, com as oficinas. Às 14h, o Teatro Dona Amélia vai receber o painel “Políticas Públicas e o Protagonismo Jovem no Desenvolvimento de Produções Culturais”. Das 16h às 17h, os participantes poderão circular pela Feirinha Criativa, iniciativa do Sesc para estimular a economia e geração de renda de pequenos negócios locais. Logo após, às 17h, o teatro recebe o segundo painel do dia “Os Territórios como Potenciais para Criação e Produção Artístico Cultural”, e encerra a programação exibição de produções audiovisuais.

O último dia do Fórum dá continuidade às oficinas, e traz novos temas para conversa: “Saúde Mental, Corporeidade e a Classe Artística”, às 14h, e “O corre do Cotidiano: Acessibilidades e Permanências”, às 17h. A partir das 20h, o público poderá assistir aos espetáculos “Eu vim da Ilha” e “O espetáculo é a periferia”.

LABmais – Desenvolvido em 16 estados, realiza atividades sistemáticas e fóruns regionais e nacional com o objetivo de trazer questões das juventudes para o centro das suas ações voltadas a esse segmento. Utilizando de práticas de experimentação, criação, comunicação e socialização para possibilitar o desenvolvimento humano das juventudes participantes, em sistemático diálogo com a realidade dos territórios em que o projeto acontece e com as questões trazidas por esse segmento, o LABmais movimenta a produção de podcasts, filmes, clipes, ensaios fotográficos, book trailers, dentre outros processos artístico-culturais, sintonizados com tecnologias de interação midiática comuns a essa geração. Para o ano de 2023, a discussão é sobre “Como viver da Arte na juventude?”. Questões como economia da cultura, sustentabilidade, produção cultural, posicionamento nas redes sociais, saúde mental, acesso e permanência, dentre outras, são vetores das oficinas, dos momentos de fruição artística e painéis de discussão. Ocupação, territorialidade e diversidade são eixos basilares da questão temática do #IIIFNSJ e auxiliarão os momentos de reflexão e fruição da programação.

Programação – 3º Fórum Nacional Sesc de Juventudes do LABmais

3/10/2023
20h | Teatro Dona Amélia: abertura com Departamento Nacional do Sesc e Departamento Regional do Sesc em Pernambuco

21h | Restaurante Sesc Petrolina: apresentação Musical com Killauea “Show Garota Fashion”

4/10/2023
10h às 12h | Sesc Petrolina: oficinas

14h às 16h | Teatro Dona Amélia: Painel Políticas Públicas e o protagonismo jovem no desenvolvimento de produções culturais. Com Rafaela Correia (@tudomenoshomem, @p.tzao), Bruno Souza Araujo (@bruninho.souz4), Guilherme Ferreira de Souza Melo (@guifsmelo) e Vandim Moura (@ovandim.mah). Mediadoras: Amanda Rodrigues (@amand0r) e Leche Silva (@lecheoficial_)

16h às 17h| Sesc Petrolina: Feirinha Criativa

17h às 19h | Teatro Dona Amélia: Painel Os Territórios como Potenciais para Criação e Produção Artístico Cultural. Com Cadu Marques (@cadumarquess), Adriano Barbosa (@adrianopinhobarbosa), Ireno Júnior (@irenojuniorr), Bianca Lúcio (@biancca15) e Bianca Cris (@biancarondonc). Mediadores: Joston Luiz (@jostton_lu) e Nicole Muniz (@nicmdo)

20h | Teatro Dona Amélia: Mostra Audiovisual

5/10/2023
10h às 12h | Sesc Petrolina: Oficinas

14h às 16h | Teatro Dona Amélia: Painel: Saúde mental, corporeidade e a classe artística. Com Zi Miranda (@zombieattic), Letícia Mendes (@leticiasmvitoria), Miquéias Amaral – A Mika (@miqueiasamaral_ e @amika.ella), Elisa Coimbra (@elisacoim), Larissa Dias (@larissa_ddias). Mediadoras: Jennifer Sampaio (@jennifer.smpaio) e Maria Thereza Abel (@mattema1331)

16h às 17h| Teatro Dona Amélia: Feirinha Criativa

17h às 19h | Teatro Dona Amélia: Painel: O corre do cotidiano: acessibilidades e permanências. Com Anderson Silva (@anderson_zero), Ryan Rigueira (@ryanrigueirar), Jhemerson Alonso (@jhemerson_alonso) e Sabrina Mariano (@samarijo). Mediadoras: Victória Santana (@hxodef) e Cibelle Vieira (@vlcibelle)

20h| Teatro Dona Amélia: Espetáculo de Dança Eu Vim da Ilha

21h | Teatro Dona Amélia: O Espetáculo é a Periferia

Serviço – Fórum da Juventude
Data: 03 a 5 de outubro
Local: Sesc Petrolina (Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618 – Centro)
Programação completa e inscrição: https://cursos.sescpe.com.br/todos

Considerado o continuador da linhagem popular do avô, que já foi prefeito de Palmares, Felipe Rodrigues, o Felipe de Chiquinho (PT), enfrentará a disputa pela sucessão municipal na terra de Ascenso Ferreira, buscando a quebra da polarização de mais de 20 anos entre Beto da Usina e o filho, Junior de Beto. Felipe acredita ter herdado a habilidade e a capacidade de articulação política do seu avô, Chiquinho, de quem diz ter herdado o mesmo “comportamento sereno e pacato”, e é postulante, peja primeira vez, à sucessão municipal, apostando nos novos rumos do partido do Presidente Lula no interior de Pernambuco.

Nesse cenário, Felipe de Chiquinho, já se prepara para liderar a oposição em Palmares, visando um palanque forte de esquerda na capital da Mata Sul. “Minha candidatura resgatará o sobrenome de uma família cuja trajetória sempre foi motivo de orgulho para Palmares”, comemora, enfatizando ser este um desafio necessário, para que o município saia do ciclo de alternância de poder entre pai e filho, de mais de 2O anos. “Queremos que Palmares recupere o conceito reservado a qualquer cidade que possui história de luta contra os chicotes e açoite político”, sentencia.

Advogado de 40 anos, nascido e criado em Palmares, filho de Sandra e Luciano, Felipe de Chiquinho, milita diariamente na busca pelos direitos dos trabalhadores e do povo do campo, “além de todos os injustiçados da previdência”, sustenta falando sobre o serviço que vem prestando no seu escritório de advocacia. A política, segundo ele, é vivida não somente na militância, mas também por ter esposa ex-vereadora de esquerda, a Millena Melo, que atuou em 2017 e 2020 na Câmara Municipal de Palmares.

De acordo com Felipe, sua inspiração em contribuir com a cidade surgiu à medida que cresceu vendo e conhecendo a atuação e a trajetória do seu avô de perto. “Sempre participei das campanhas políticas dele e foi a partir daí que nasceu essa vontade de atuar politicamente”, observa o pré-candidato, que tem origem nas lutas da esquerda. “Nossa trajetória tem a marca da Frente Popular, que foi onde meu avô atuou quando assumiu como vice-prefeito no ano que nasci, e depois por três vezes, quando foi eleito prefeito de Palmares, sendo o único reeleito até agora no ano de 2000”, ressalta.

“Vamos alinhar o município aos investimentos do Governo Federal. Temos dialogado com diversos setores, como movimentos sociais, sindicais, trabalhadores do campo e da cidade que almejam ter representatividade pra defender seus interesses no Executivo. Acredito na ascensão das diversas classes para que se possa promover o desenvolvimento”, discursa. Felipe defende que Palmares vem retrocedendo e perdendo em desenvolvimento econômico para as cidades de Escada, Ribeirão, Bonito e Gravatá, algo que na época do seu avô não acontecia. “Para que superemos isso, é necessária a participação de todos os setores na política, principalmente dos trabalhadores, que têm o sonho de ver Palmares a cidade mais forte do interior de Pernambuco”, convoca.

Apreensão de 15,3 kg de substância com características semelhantes à cocaína e um prejuízo de mais de R$ 2,7 milhões dado ao tráfico de drogas. Esse foi o saldo de uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária (PRF) a um Fiat/Siena que circulava na BR-407, em Juazeiro, na Bahia, nesta segunda (04). O veículo chamou a atenção dos policiais após ser flagrado realizando ultrapassagens indevidas. Um casal acabou detido.

Depois do cometimento da infração de trânsito, o carro foi abordado. Nele estavam um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 25 anos, que seguia como passageira. Já no levantamento de informações sobre o casal, os PRFs descobriram a vasta ficha criminal do condutor na qual constavam crimes como roubo a carro-forte, tráfico de drogas e recepção.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado da PMBA, o CIPE-CAATINGA, responsável por uma dessas ocorrências, foi contatada. As informações compartilhadas foram fundamentais e elevaram as suspeitas dos agentes, levando a uma vistoria mas detalhada no veículo em busca de ilícitos. Dentro do carro foi encontrado um pacote sobre o qual o motorista não soube dar explicações.

A embalagem escondia alguns pacotes contendo um pó branco. O teste com reagente deu positivo, indicando que a substância encontrada é compatível com cocaína. No total, foram 15,3 kg do entorpecente. A carga ilícita é avaliada em mais de R$ 2,7 milhões. O casal recebeu voz de prisão e, juntamente com todo o material apreendido, foi encaminhado para 17ª COORPIN da Polícia Civil da Bahia.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, filho do ex-presidente, foi até o Palácio do Planalto pegar para si itens recebidos pelo pai. A afirmação é de Marcelo Vieira, que era chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) época.

Sua função era revisar o que poderia ser aceito como presente para o acervo privado presidencial ou não. Ele estava no órgão desde 2017, quando Michel Temer (MDB) era presidente – e foi exonerado do cargo Lula (PT) em janeiro de 2023, assim como outros funcionários do governo.

Em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews, Vieira conta que os itens levados pelo filho 04 pertenciam ao chamado acervo privado do ex-presidente, e não ao acervo público – que pertencem à União, e que eram coisas de menor valor.

“O filho do presidente, ele se encontrava com um influencer, inclusive filmando e fotografando, filmando. Não me recordo, acho que só filmando. E aí eu falo, ‘Renan, aqui não pode filmar, por gentileza, isso é questão de resguardar o acervo do teu próprio pai, né? (…) E ele atendeu, desligou e ficou. Imediatamente eu passo um WhatsApp pro meu chefe direto, que era o doutor Pedro, o chefe do gabinete pessoal que estava ao lado do presidente avisando, olha, o Renan está aqui querendo pegar alguns … era boneco, era uma camiseta camuflada. Eu não lembro exatamente, mas eram coisas, digamos assim, nada de de valor enorme, né? E aí, está querendo pegar”, disse.

Na sequência, segundo Vieira, Bolsonaro mandou Renan ir até onde estava o ex-presidente. Os itens escolhidos por Renan foram separados e, mais tarde, foram entregues a Jair Renan. “Eu lembro que eram coisas simples. Eu cheguei lá, estavam todos separados numa mesa separados para ele”, afirmou.

05/09/2023 – Portaria que dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho e publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição na segunda-feira (4). A normativa observa o previsto na Recomendação Nº 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o objetivo é que o pleito, que será realizado no dia 1º de outubro deste ano em todos os municípios do País, ocorra de forma tranquila e transparente.

Para tanto, a Portaria PGJ Nº 2.541/2023 destaca, já no seu artigo 1º, que os(as) Promotores(as) de Justiça com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente deverão fiscalizar todas as etapas do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, da publicação do edital até a diplomação dos eleitos.

A ideia é zelar para que tudo transcorra em observância à Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), às leis municipais que regem o pleito em cada localidade, à Resolução Nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e às Resoluções e Editais publicados pelos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em seu artigo 2º, a Portaria ressalta que os membros do MPPE deverão permanecer de plantão presencial durante todo o final de semana da votação direta dos membros do Conselho Tutelar, atuando em casos de eventuais denúncias e acompanhando a votação e a apuração dos votos até a proclamação do resultado.

Vale destacar que as denúncias relativas ao processo de escolha poderão ser recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público, que atuará em plantão, inclusive no final de semana em que ocorrer a votação. A Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE também fornecerá, de acordo com a disponibilidade de cada Circunscrição, a estrutura de trabalho das Promotorias.

O PGJ levou em consideração, dentre outros pontos, que a previsão legal da eleição dos membros do Conselho Tutelar pela população é uma expressão da democracia participativa e, por isso, a fiscalização do Ministério Público se alinha ao seu papel constitucional de “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal.

A íntegra da Portaria PGJ Nº 2.541/2023 foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 4 de setembro de 2023.

Após adiar o anúncio dos resultados do Censo 2022 relativos à idade e ao sexo da população, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que está revendo as datas de divulgação das informações obtidas a partir do mais recente recenseamento demográfico nacional.

Na última sexta-feira (1), o instituto anunciou o adiamento, por tempo indeterminado, da veiculação dos dados estatísticos sobre a idade e o sexo dos brasileiros. As informações seriam detalhadas nesta quarta-feira (6).

Questionado sobre a causa do adiamento, o IBGE informou à Agencia Brasil, por meio de sua assessoria, que não houve um “motivo específico”.

“Esse cronograma ainda não havia sido definido. Somente algumas divulgações tinham sido anunciadas”, informou a assessoria do instituto, acrescentando que “com a chegada da nova direção, é natural que esses e outros fatores sejam revistos”.

Do fim de junho para cá, o IBGE divulgou o tamanho total da população brasileira (pouco mais de 203 milhões de pessoas) e das populações indígena (1,69 milhão) e quilombola (1,32 milhão).

As datas dos próximos anúncios ainda não foram definidas pela diretoria do instituto.

Censo
O censo demográfico anterior foi realizado em 2010. A previsão era de que o IBGE fizesse uma recontagem da população brasileira em 2015, mas o governo federal não destinou os recursos financeiros necessários, postergando os trabalhos. O que, segundo o próprio instituto, contribuiu para a divergência entre a expectativa inicial dos responsáveis pelo censo 2022, que estimavam que a população brasileira já ultrapassava os 213,3 milhões de pessoas, e o resultado final, apresentado no fim de junho.

Em 2020, a pandemia da covid-19 se somou aos problemas financeiros e logísticos, impedindo os recenseadores de realizar as visitas domiciliares. Só em agosto do ano passado, com dois anos de atraso, o recenseamento começou a ser feito de fato.

No site, o IBGE explica que os resultados de cada novo censo demográfico permitem traçar um retrato abrangente e fiel do país, sendo extremamente importantes para o governo e para a sociedade.

“O censo produz informações atualizadas e precisas que são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada”, aponta o instituto.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.

“Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante”, decidiu o ministro.

A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito.

O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.

Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

O Plenário rejeitou todos os destaques e a proposta segue para votação no Senado.