A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.

A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.

Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.

“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.

Decisões monocráticas

A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.

A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou  o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.

Dudena também confirmou que na próxima sexta-feira (11) cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.

Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Dudena já havia destacado a importância de acelerar a regulamentação do setor. Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.

Nesta quarta-feira, federações de futebol receberam da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.

Saúde pública

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos. Em reunião ministerial, ele discutiu medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line, conhecidos como bets, em casos de dependência e endividamento.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula, de acordo com nota divulgada pela Presidência após a reunião.

Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

Um dos maiores polos de inovação e tecnologia do mundo vai receber, entre os dias 11 e 20 de outubro, 18 alunos do Colégio GGE no Johnson Space Center da Nasa, em Houston, nos Estados Unidos. Um deles é o caruaruense Mateus Lima Trigueiro. Eles foram selecionados para participar de uma semana de competições com estudantes de diversas partes do mundo em atividades de Robótica, Engenharia, Logística e Matemática. Além do representante de Caruaru, três alunos do GGE João Pessoa, três alunos das unidades do GGE de Aldeia, Parnamirim e Recife e 11 alunos do GGE Petrolina também integram o grupo.

O programa é uma verdadeira imersão no cotidiano da Nasa. Além das competições, os jovens terão a oportunidade de conversar com engenheiros, astronautas e demais profissionais que atuam no centro de treinamento e tirar dúvidas sobre questões técnicas e sobre o dia a dia de descobertas e inovações. Ao final da semana, as equipes vencedoras serão escolhidas e todos receberão seus certificados de participação da semana de intercâmbio no Johnson Space Center.

“Os alunos que irão participar do HackNav são estudantes do Colégio GGE que integram os projetos Hands-On, que incluem robótica, cultura maker e a vivência dos laboratórios. Essa metodologia é um diferencial no currículo desses estudantes e fez com que eles fossem selecionados para representar o Brasil nessa experiência única, que irá contribuir sobremaneira com o empoderamento tecnológico e com o pensamento inovador desse grupo. Matheus será nosso representante de Caruaru”, enfatiza o diretor do GGE Caruaru, Tárcio Farias.

Tárcio também destaca que o HackNav é um passo importante para o futuro dos alunos e que muitos deles já apresentam o desejo de cursar o ensino superior em instituições de ensino fora do país. “Com o certificado que eles irão receber da Nasa, ao ingressar no programa de Graduação no Exterior, desenvolvido pelo GGE, eles terão essa experiência inédita em seus currículos acadêmicos que serão avaliados por universidades no exterior. Essa semana de intercâmbio será um marco na vida dos nossos estudantes e por isso estamos muito orgulhosos”, finalizou.

Graduação no Exterior

O programa oferece aos alunos do GGE uma preparação qualificada, a partir do 9º ano, para os estudantes que desejam estudar fora do Brasil. O Pre-Counseling (9º e 1º anos) trata de temas acerca desta busca, preparando os alunos desde cedo para sua vida pós-GGE. O Test Prep (2º ano) prepara alunos para quatro dos principais testes neste processo: SAT, ACT, TOEFL e IELTS. E o Academic Counseling (3º ano) consiste no acompanhamento individualizado para o plano de aplicação para universidades no exterior, levando em conta perfil, interesses e o orçamento familiar. O Programa já enviou alunos para diversos países como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, França, Portugal, Irlanda, Japão e Emirados Árabes.

Sobre o Colégio GGE

O GGE possui três unidades no Recife, uma em Aldeia, uma em Caruaru, a nova em Petrolina e uma em João Pessoa, na Paraíba. Com 28 anos de história e mais de seis mil alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio, o Colégio GGE conta com uma metodologia inovadora, incluindo o exclusivo Sistema de Gestão Pedagógica V4, desenvolvido por uma equipe de professores altamente capacitados, que cria projetos e ações específicas para o aprendizado e os valores dos alunos, em parceria com suas famílias.

A Associação de Mulheres Artesãs Flor do Barro, formada por mulheres artesãs do Alto do Moura, em Caruaru, está oferecendo pela primeira vez o “Circuito de formação em artes figurativas: o barro, a queima e a tinta”. O objetivo é divulgar a arte do barro através de seis vivências diferenciadas no Alto do Moura, indo da queima do barro à pintura das peças.

Durante seis encontros, 20 mulheres artesãs estarão dando oficinas de modelagem em barro, pintura e iniciação no torno, culminando na queima das peças. Também haverá palestras com as mestras Nicinha Otília e Socorro Rodrigues.

A formação será realizada nos dias 10 e 11, 17 e 18, e 24 e 25, das 14h às 17h, na sede da Flor do Barro, que fica localizada na Rua Mestre Vitalino, ao lado da Fábrica de Pipoca. A Inscrição pode ser feita na sede da associação ou através do link: https://forms.gle/SjpfdojinwAtxP2W8

Segundo a presidente da associação, Socorro Rodrigues, a iniciativa pretende incentivar e promover a arte de mulheres empreendedoras que vivem da sua produção e estimular o repasse de conhecimento. Ela explica que técnicas de trabalhos manuais que fazem parte do conhecimento artístico local estão diariamente em risco de desaparecimento.

“A arte figurativa no Alto do Moura corre risco. A Flor do Barro pensa e luta constantemente para formar jovens que tenham interesse nas artes, por isso a ideia desse primeiro Circuito de formação em artes figurativas da Associação de Mulheres Artesãs Flor do Barro”, destaca a artesã.

Foto: Felipe Correia/Marina Castro

Na manhã desta Quarta-feira (09), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, se reuniu pela primeira vez após sua reeleição com o primeiro escalão do secretariado municipal. O encontro teve como principal objetivo reforçar o compromisso com a continuidade do trabalho realizado nos últimos anos, além de traçar o alinhamento estratégico para o fechamento do primeiro mandato.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância de manter o ritmo das ações e projetos que estão em andamento, garantindo que o planejamento de governo siga até o último dia de gestão. Entre as pautas abordadas, o destaque foi para o fechamento de contas do município, a execução orçamentária e a responsabilidade com os recursos públicos, assegurando que todas as áreas continuem funcionando de maneira eficaz até o início do novo mandato.

Rodrigo Pinheiro também aproveitou a oportunidade para celebrar sua aprovação de contas referentes à 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A aprovação das contas reforça o meu compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Seguiremos focados em entregar à população de Caruaru o que prometemos, com seriedade e dedicação”, destacou o prefeito.

O alinhamento com os secretários visa garantir que as metas estabelecidas para os últimos meses do mandato de 2024 sejam cumpridas, mantendo a cidade no caminho do desenvolvimento, do zelo e da transparência com o dinheiro público.

Criada pela lei n.º 7.084, de 21.12.82, a Carteira Nacional de jornalista é documento de identidade pessoal e profissional, válido em todo o território nacional e só poderá obtê-lo o jornalista que tenha registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego.

O documento é emitido pela FENAJ, que autoriza o encaminhamento das solicitações por meio dos Sindicatos de Jornalistas a ela filiados.

Para obtê-lo, o jornalista deve procurar o Sindicato de seu Estado (ou município, quando houver Sindicato municipal), apresentando os documentos necessários, que são:

Carteira de Identidade ou outro documento que contenha seu número de Registro Geral e data de expedição;

Carteira de Trabalho, com a anotação do Registro Profissional;

Cópia do Diploma ou Certidão de colação de grau em curso superior de Jornalismo, quando o profissional for diplomado.

Em caso de renovação, basta apresentar a Carteira Nacional de Jornalista vencida ou a vencer.

O investimento para a obtenção da carteira é de R$ 500,00 para qualquer jornalista.

Contudo, visando estimular a filiação sindical e a manutenção em dia das mensalidades pelos sindicalizados, há um desconto de 75% para os filiados em dia com suas mensalidades. O valor do desconto é sustentado pelo sistema sindical.

A carteira tem validade de 3 anos.

Mais informações em www.fenaj.org.br

O Hospital Mestre Vitalino preparou uma programação especial para o Outubro Rosa, com diversas ações voltadas para a conscientização e prevenção do câncer de mama e colo de útero. A programação foi iniciada hoje (09), às 10h, com a distribuição de panfletos e a realização de dinâmicas sobre prevenção ao câncer de mama, na frente do hospital, com abordagem direcionada a visitantes e acompanhantes. Amanhã (10), a ação será retomada, no mesmo horário e local; e nos dias 30 e 31, às 14h. O momento será conduzido pelos residentes em parceria com o Núcleo de Ensino e Pesquisa e a Comissão de Humanização.

Ainda no dia 10, às 15h, haverá uma palestra “Prevenção Câncer de Mama e Colo de Útero: Uma Abordagem Multidisciplinar” que será realizada no Solário dos Andares, voltada para acompanhantes e pacientes, com a participação do enfermeiro Ítalo Rocemberg.

No dia 14 de outubro, às 8h, a programação contará com uma palestra sobre “Saúde Mental e Câncer: A importância de cuidar do bem-estar emocional durante o diagnóstico e tratamento” na recepção da Oncologia. A atividade é destinada a pacientes e acompanhantes e contará com a participação da psicóloga Adeilza Carina. A ação é fruto da parceria entre o setor de Oncologia e a Comissão de Humanização.

Já no dia 18, a palestra será voltada aos colaboradores do HMV, com o tema “Prevenção ao Câncer de Mama”, a partir das 14h, no auditório, com a presença da médica oncologista, Dra. Carmelyta Botelho. O evento será uma oportunidade para reforçar e discutir a importância da prevenção entre os profissionais de saúde.

Essas ações são promovidas pelo HMV, por meio da Comissão de Humanização e outros setores especializados, buscando conscientizar e informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do cuidado integral à saúde.

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta terça-feira (8), do início das operações da Oggi Sorvetes, a maior rede de franquias de sorvetes do Brasil. A fábrica, instalada no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, é a primeira da marca no Nordeste. Com investimentos de R$ 200 milhões, o empreendimento gera atualmente 259 ofertas de emprego e até o final do ano deve ultrapassar 300 colaboradores de forma direta, com a expectativa de produzir aproximadamente 50 milhões de litros de sorvete por ano.

“A fábrica da Oggi Sorvetes acaba de se instalar em Pernambuco com a projeção de dobrar tudo o que eles fabricam no Brasil, a partir desta unidade. Isso é sinônimo de prosperidade e geração de emprego no nosso estado, que hoje figura como o terceiro maior do país em novas oportunidades. De janeiro do ano passado até o momento, já criamos mais de 94 mil postos de trabalho”, destacou a governadora ao ressaltar os dados do Novo Caged, divulgados no mês passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pernambuco alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de empregos do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período. O resultado é o terceiro maior do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O local, antiga fábrica da marca Zeca’s, foi reformado por completo e ganhou novos equipamentos importados, de última geração, que proporcionam uma produção mais eficiente. Além da proximidade com o público do Nordeste, a marca também está olhando para a criação de novos produtos, na perspectiva do consumidor nordestino. A proposta é que, nos próximos meses, conforme a expansão da rede, sejam lançados sabores regionais, destacando a diversidade de ingredientes e os sabores da região.

Para instalação da planta em Pernambuco, a empresa recebeu incentivos do Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe). “A Oggi Sorvetes chega revolucionando o mercado. Pernambuco é um bom lugar para se investir, e a gente não para de crescer. Só esse ano foram oito meses seguidos de crescimento do emprego e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e estamos só começando”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti.

“Estamos gerando mais empregos, renda e trazendo novos investimentos para Pernambuco. Depois que essa fábrica estiver 100% funcionando, ela será a maior indústria de picolé e sorvetes do Brasil, estando localizada no nosso estado”, completou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

De acordo com o socio-administrador da Oggi Sorvetes, Rodrigo Mauad, a chegada a Pernambuco potencializa o projeto da empresa em expandir o seu negócio pelo Brasil. “Achamos Pernambuco um estado muito estratégico para fazer essa ampliação. Fomos recebidos de braços abertos pelo Governo do Estado e nos sentimos muito acolhidos. Essa é nossa primeira unidade no Nordeste e, no prazo de dois a cinco anos, ela deve representar 50% do volume produzido pela Oggi Sorvetes”, concluiu.

Das 60 lojas comercializadas no Nordeste, quatro lojas já foram inauguradas em Pernambuco, nas cidades de Goiana, Escada e Recife.

Para dar início às operações, cerca de 70 colaboradores da antiga fábrica foram recontratados pela Oggi Sorvetes. A empresa está com vagas abertas para os cargos de operador de sala de máquinas, operador de máquinas, entre outros. As pessoas interessadas devem acessar o site da empresa (https://oggisorvetes.com.br/) e fazer o cadastro gratuito para participar do processo seletivo.

Foto: Janaína Pepeu/Secom