O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias e ferrovias

Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados.

No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife.

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.

No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Energia

No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.

Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.

Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.

PAC

Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.

Um ambiente completamente escuro onde não é possível enxergar nada. Esse é o cenário do espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes, apresentado pela Companhia de Teatro Cego, que chega nesta terça-feira (15) à Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Todas as exibições são de graça.

A peça é criada, dirigida e encenada por pessoas com deficiência visual e tem como objetivo, além de entreter, levar à plateia conscientização sobre singularidades da vida de cegos. Diferentemente das montagens tradicionais, onde os espectadores ficam na plateia, distantes dos atores e do cenário, no Teatro Cego o público fica em meio aos artistas e bem perto das fontes sensoriais que o levará a sentir e perceber o enredo. Uma proximidade com aromas, música e sensações táteis que aprimoram os sentidos da audição, olfato, paladar e tato.

O diretor da peça, Paulo Palado, que também atua na trama, explicou à Agência Brasil que a ideia é fazer o público “se sentir, por um momento, no lugar de uma pessoa com deficiência visual”. Ele conta que a ideia nasceu em 1990 ao conhecer um projeto parecido na cidade de Córdoba, Argentina, realizado pelo grupo Teatro Ciego.

“A gente convida essas pessoas também a aguçarem os outros sentidos. A gente vive numa sociedade que julga muito pelo que vê. Quando a gente coloca as pessoas nessa condição de compreender o mundo por meio do tato, do paladar, da audição e do olfato, a gente aguça o que a gente chama de um sexto sentido, que é a intuição, que faz as pessoas perceberem que elas podem compreender o mundo ao seu redor de uma outra forma que não só pela visão”, diz.

História de inclusão

A história escrita por Sara Bentes, também atriz, se passa com cinco jovens que dividem uma república: um com deficiência visual, um com deficiência auditiva, um cadeirante, um argentino e uma torcedora fanática de um pequeno time local (em cada cidade é escolhido um clube). Apostando no bom humor, a trama mostra a superação de dificuldades de comunicação e convivência, por meio da amizade.

O diretor acredita que o projeto também abre um campo de trabalho para pessoas com deficiência visual. “Quando a plateia vai assistir a esse espetáculo, ela percebe que tem pessoas com deficiência visual trabalhando para que ela se divirta. Isso também muda um pouco a forma como ela enxerga essas pessoas”, diz Palado.

O processo de criação dos espetáculos da companhia é pensado, desde o início, para uma plateia e um elenco que não enxergam. As falas dão indicação de muitos elementos e situações que o espectador não conseguiria identificar sem a visão. A toda hora, o público recebe estímulos de aromas e sons. Para marcar momentos dentro da peça, uma música ou um cheiro são repetidos sempre que a cena volta para um determinado cenário.

Diferentemente de uma peça convencional, na qual o espectador se depara primeiro com o cenário, que depois vai sendo preenchido por movimento, no Teatro Cego tudo começa em uma escuridão total. Depois da entrada dos atores, com a movimentação, aromas, sons e sensações táteis é que o cenário vai se revelando.

Reação do público

“Muitas mães que vão com seus filhos, esposas que vão com seus maridos, essas pessoas ao final dizem ‘nossa, eu convivo o meu dia todo com uma pessoa com deficiência visual, meu filho, meu marido, minha esposa e só agora eu pude perceber como é realmente que ele enxerga o mundo’, esses depoimentos são muito interessantes e fazem a gente ficar muito feliz, porque mostram que realmente as pessoas estão sendo tocadas por essa experiência”, conta Palado.

O ator e diretor considera também que as experiências sensoriais igualam as condições de interpretação para pessoas cegas que frequentam o espetáculo. “Quando uma pessoa com deficiência visual vai assistir a um espetáculo do Teatro Cego, ela está em completa igualdade de condições com todas aquelas outras pessoas que estão no teatro. Ela não precisa de audiodescrição, ou seja, ela não precisa que exista um interlocutor para explicar o que está acontecendo”, explica.

Na Baixada Fluminense, a maior parte das apresentações do Teatro Cego acontecerá para estudantes da rede pública. Para levar o tema de acessibilidade para além do teatro, os alunos ganharão um gibi com história de inclusão de pessoas com deficiência. Os professores receberão cartilha com a temática. Depois de cada uma das apresentações, acontecerá uma palestra, seguida de bate-papo sobre acessibilidade, inclusão e políticas públicas para esse público retratado.

As apresentações no Rio de Janeiro serão em Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu. O espetáculo já passou por Cubatão (SP) e prevê apresentações em Juiz de Fora (MG), Macaé (RJ) e Cascavel (PR).

Serviço

Espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes (para alunos da rede municipal e aberto ao público)

Dias 15, 16 e 17/8

Duque de Caxias – Teatro Firjan Sesi DC (R. Artur Neiva – Circular)

Seis apresentações, duas por dia, às 10h e às 15h

Alunos por apresentação: 120 (total: 720 alunos)

Escolas que participarão: Escola Firjan Sesi, EM Barão do Amapá e Ciep 031 – Lirio do Laguna

Dias 29, 30 e 31/8 

Japeri – Quadra esportiva de Nova Belém (R. Augusto Batista de Carvalho – Nova Belém)

às 10h e às 15h

Dias 12, 13 e 14/9  

Nova Iguaçu – Teatro Sylvio Monteiro (Rua Getulio Vargas, 51, Centro)

Horários: às 18h e às 20h – entrada gratuita para o público geral

O Palmeiras arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Cruzeiro com um gol aos 51 minutos do segundo tempo, na noite desta segunda-feira (14) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 34 pontos.

MAIS TRÊS PONTOS PRA CONTA! 👌🐷

🏆 Palmeiras 1×0 Cruzeiro
⚽ Flaco López#AvantiPalestra #PALxCRU#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/rVdSNpahAy

— SE Palmeiras (@Palmeiras) August 15, 2023

Em uma partida na qual a defesa da Raposa teve boa atuação e conseguiu segurar o poderoso ataque do Palmeiras por quase todo o jogo, o atacante argentino Flaco López aproveitou bola levantada na área por Raphael Veiga para apenas escorar para o fundo do gol e garantir a vitória do Verdão já nos acréscimos. Para a equipe de Minas o revés representou terminar a 19ª rodada da competição na 12ª posição com 24 pontos.

A liderança do Brasileiro continua sendo do Botafogo, que, com uma vitória de 3 a 1 sobre o Internacional, no último sábado (12) no Nilton Santos, fechou o primeiro turno do Brasileiro com incríveis 47 pontos. Esta é a melhor campanha que uma equipe já fez na história na primeira metade da competição nacional. Em 19 jogos são 15 vitórias e dois empates.

FELIZ ANIVERSÁRIO! 🥳🔥

Torcida joga junto, Fogão vira sobre o Internacional e alcança a melhor campanha da história do primeiro turno. LÍDER ABSOLUTO DO BRASILEIRÃO! 🇧🇷📊 #Botafogo119Anos pic.twitter.com/iZaLGo7GT6

— Botafogo F.R. (@Botafogo) August 13, 2023

Já a terceira posição da classificação é ocupada pelo Grêmio, que bateu o Fluminense por 2 a 1 de virada, no último domingo (13) em Porto Alegre. O revés deixou a equipe das Laranjeiras na 6ª posição com 31 pontos.

Final de jogo: #Grêmio 2×1 Fluminense
Noite de vitória e de estreias aqui na Arena! Com gols de Ferreira e Bitello, viramos a partida e voltamos para a vice-liderança do #Brasileirão2023. 🇪🇪 #GRExFLU pic.twitter.com/lqnwKgjYF4

— Grêmio FBPA (@Gremio) August 13, 2023

Outros resultados:

Atlético-MG 1 x 0 Bahia
Corinthians 3 x 1 Coritiba
América-MG 0 x 1 Goiás
Flamengo 1 x 1 São Paulo
Fortaleza 4 x 0 Santos
Bragantino 1 x 1 Vasco

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 15 de agosto, o ‘Mulheres Empreendedoras’. O evento acontecerá próximo ao cinema, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O público que for visitar o espaço irá encontrar produtos variados confeccionados por mulheres empreendedoras. Entre as peças, estão bordados, crochê, rendas, acessórios e pinturas, todas enaltecendo a essência e a identidade do povo nordestino.

“Ao empreender, as mulheres têm a oportunidade de desenvolver habilidades de liderança, gestão, negociação e resolução de problemas. Essas competências são valiosas tanto para suas carreiras profissionais quanto para possíveis trajetórias em outras áreas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a realização de busca e apreensão em endereços do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e do tenente Osmar Crivelatti. A medida visa colher provas para apurar o suposto desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, e a possível venda dos bens e ocultação dos valores.

Na decisão, o ministro determinou que sejam apreendidos computadores, aparelhos eletrônicos de armazenamento de dados, fotografias, documentos e demais objetos que guardem relação com os fatos investigados. Ele também autorizou à PF o acesso e a análise do conteúdo apreendido.

Leia a íntegra da decisão.

Leia a íntegra do despacho que torna pública a decisão.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212.

Ofensas

A profissional, presa em julho, é acusada da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Ela teria utilizado seu canal no YouTube para acusar a juíza da 1ª Vara Cível de Maceió (AL) de ligação com fraudes envolvendo a empresa de mineração Braskem e para proferir outras ofensas contra a honra da magistrada.

Na decisão, Zanin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o decreto de prisão preventiva não indicou concretamente que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública. De acordo com o parecer, a restrição ao direito de acesso à internet é medida adequada às circunstâncias concretas do caso, impedindo que a acusada cometa novos crimes. O parecer aponta também que Maria Aparecida é idosa (73 anos) e o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça.

O ministro destacou, ainda, que o juízo de origem, caso julgue necessário, pode fixar outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de São Bento do Una deve revogar, mediante os meios legais cabíveis, o ato administrativo de doação de área situada no Loteamento Maria José de Almeida Cordeiro para a Igreja Evangélica Congregacional. Foi orientado, ainda, que o terreno em questão seja destinado à construção de equipamento público que atenda o interesse da comunidade e suas adjacências.

Assinado pelo Promotor de Justiça Jorge Gonçalves Dantas Júnior, o documento do MPPE também recomenda que a Prefeitura deve abster-se de realizar a doação de bens públicos sem a exigida observância dos princípios da impessoalidade e moralidade, bem como a análise das justificativas de finalidade pública para a doação de patrimônio pertencente ao município e os critérios legais e revogue qualquer ato administrativo de cessão de uso ou doação.

A recomendação é direcionada, ainda, para o representante legal da Igreja Evangélica Congregacional. A instituição religiosa deve abster-se de realizar qualquer construção ou alteração eventual no terreno doado pela Prefeitura de São Bento do Una. O MPPE também adverte que a divulgação da recomendação e o fornecimento das informações requisitadas são de caráter obrigatório, sob pena de configuração dos crimes previstos no artigo 330 do Código Penal e no artigo 10 da Lei No 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), respectivamente.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 9 de agosto de 2023.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demitiu nesta segunda-feira (14) os três policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, em maio de 2022.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, disse o ministro, em nota nas redes sociais.

Dino informou ainda que determinou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para eliminar possíveis falhas.

Entenda o caso
Em maio de 2022, imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial em que Genivaldo foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. O homem se debateu com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo-o de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, a vítima morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia.

Os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, depois, presos. Eles respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado.

Um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal anunciou o Projeto Estratégico Bodycams, que prevê o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes deverão utilizar os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autoridades brasileiras e uruguaias assinaram nesta segunda-feira (14), em Montevidéu, um documento que deverá facilitar o uso conjunto do Aeroporto General Oscar D. Gestido, localizado na cidade fronteiriça de Rivera, vizinha a Santana do Livramento (RS).

O Memorando de Entendimento Interinstitucional Sobre o Uso da Infraestrutura, que viabiliza a binacionalização do aeroporto de Rivera, foi assinado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, que acompanhou os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e de Portos e Aeroportos, Márcio França, à capital uruguaia.

Segundo o governo brasileiro, o uso compartilhado do aeroporto permitirá às empresas aéreas brasileiras operar com voos domésticos, mais baratos que os internacionais, a partir da cidade uruguaia. A expectativa é baratear o preço das passagens aéreas para voos que conectem o extremo sul gaúcho e o Uruguai ao restante do Brasil.

“Agora, as pessoas vão poder voar sem precisar de nenhum tipo de burocracia”, disse o ministro Márcio França, em vídeo gravado para suas redes sociais.

“Às vezes, uma pequena distância, um metro ou dois, fazem uma mudança completa em função das regras que existem de um lado ou de outro da fronteira. E a verdade é que, na América do Sul, ainda temos muitas fronteiras que precisam ser vencidas”, acrescentou o ministro, explicando que as obras necessárias à adequação do aeroporto à operação binacional terão início no começo de novembro.