O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, região metropolitana de Vitória. A medida foi adotada em razão dos casos de gripe aviária registrados no estado e abrange, no total, oito ilhas.

O Arquipélago das Três Ilhas é formado por cinco ilhas: Quitongo, Cambaião, Guanchumbas, Leste-Oeste e Guararema. Nas demais áreas da APA estão as ilhas Francisco Vaz, Toaninha e Alacaeira. A portaria conjunta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi publicada nesta quinta-feira (8) em edição extra do Diário Oficial do estado.

O Espírito Santo é o estado com o maior número de casos de gripe aviária no país, com 20 focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) confirmados. Até então, o Brasil nunca havia registrado ocorrência da doença em seu território.

Ao todo, 30 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A maioria é em aves das espécies Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) e Thalasseus maximus (trinta-réis-real).

O Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizou um painel para consulta de casos confirmados, descartados e em investigação. A plataforma pode ser consultada por qualquer pessoa e será atualizada duas vezes ao dia, às 13h e às 19h.

Nesta semana, o governo federal também abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Mapa para ações de enfrentamento à gripe aviária. A pasta informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país, as ações de controle e contenção serão intensificadas para evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.

A orientação do Mapa é que a população não recolha aves que encontrar, doentes ou mortas, e acione o serviço veterinário mais próximo. Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

A doença

A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Ela é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.

O vírus H5N1 não infecta humanos com facilidade, mas o aumento de casos recentemente deixou as autoridades sanitárias do mundo todo em alerta. As infecções humanas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves.

O risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos também é muito baixo. Além disso, a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada, ou seja, por enquanto, o vírus não se espalha facilmente de pessoa para pessoa.

Apesar de ser pouco frequente, em humanos, a gripe aviária pode ser grave, com alta taxa de mortalidade. O Instituto Butantan, em São Paulo, começou a desenvolver uma vacina contra a doença [], devido à preocupação de que ela possa se tornar uma nova pandemia.

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa na Indonésia com cocaína, no ano passado, escapou da pena de morte. Ela foi condenada a 11 anos de prisão e a uma multa de mais de R$ 300 mil.

O advogado Davi Lira da Silva, que representa a família da jovem no Brasil, disse que se a multa não for paga, serão acrescidos mais dois anos à pena. Ele disse que o pior já passou.

“A defesa esperava até uma pena menor, de 8 anos. Mas meus colegas indonésios, os termos que eles usaram após a sentença, é que foi um milagre. A gente sabe que pela gravidade do sistema penal daquele país, realmente foi uma grande vitória. Essa semana, teve um brasileiro que estava bêbado e parece-me que saiu nu do hotel. Ele pegou 30 chibatadas, sumariamente. 30 chibatadas o cara fica semimorto. Só para você entender qual o rigor daquele país”.

O advogado informou que ao chegar no aeroporto de Bali, na Indonésia, Manoela foi presa em flagrante com quase três quilos de cocaína dentro da bagagem. A prisão aconteceu no dia 31 de dezembro do ano passado. Ela foi usada como “mula” por criminosos, ainda no aeroporto de Santa Catarina, antes do embarque para Bali.

Em 2015, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na Indonésia por tráfico de drogas, sendo o primeiro brasileiro condenado à morte no exterior.

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Delegacia em Caruaru/PE prendeu na manhã do dia 06/06-(terça), por volta das 10h, no bairro do Salgado-Caruaru/PE, um ex-policial militar, (Ex-sargento *Orlando Vieira da Silva*) lotado na época no 4º BPM, de 57 anos, natural de Bonito/PE e residente em Caruaru/PE. O foragido foi preso quando estava em sua residência e não ofereceu nenhum tipo de resistência.

Segundo consta no processo ele responde por ter atirado num entregador de gás, [*Wellington Alves da Silva*] que morava no bairro centenário no pátio de eventos de Caruaru que morreu no local. Ele estava assistindo ao jogo do Brasil na casa de um amigo e decidiu comemorar a vitória no Pátio do Forró.

O disparo foi feito por volta das 19h do dia 20/06/2010 (domingo). O policial estava de folga e foi autuado em flagrante. A Polícia Civil então passou a investigar se o tiro foi acidental ou não. O sargento foi levado para o Centro de Reeducação da Polícia, onde ficou aguardando julgamento pela Justiça comum e logo depois foi expulso da Polícia Militar.

Em 08/10/2019 o Tribunal do Juri de Caruaru o condenou por homicídio qualificado em sentença definitiva e expediu no dia 20/07/2022 o Mandado de Prisão com validade até 16/09/2041, o qual foi devidamente cumprido após diligências feitas por policiais federais lotados na Delegacia de Caruaru/PE.

Após tomar ciência do mandado de prisão, o ex-militar foi encaminhado para a o IML-Instituto Médico Legal, para fazer exame de corpo delito e em seguida para a audiência de Custódia em Caruaru/PE, onde ficará à disposição da Justiça Estadual de Caruaru/PE. *A pena para homicídio qualificado varia entre 12 e 20 anos de reclusão.*

*Somente esse ano 573 Mandados de Prisão foram cumpridos pela Polícia Federal em Pernambuco!*

A inflação ficou abaixo do esperado em maio, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerando ainda mais por causa da trégua dos preços dos alimentos, informou hoje o IBGE. Mas quando se trata do que vai à mesa nas tradicionais festas juninas, ainda há muitos preços salgados.

Analistas já cortam as projeções para a inflação em 2023 para algo em torno de 5% no fim do ano, mas neste mês, os quitutes e até a decoração das festas de São João estão mais de 10% acima do patamar do ano passado, aponta um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Do colorido das bandeirinhas e dos balões, tudo está mais caro neste ano. Bolos, canjica, salsichão, milho cozido: apesar de sempre apetitosos, neste ano, os quitutes também estarão mais caros — um aumento, em média, de 11,41% nos últimos 12 meses.

Segundo a FGV, a alta afetou principalmente o fubá de milho, base de diversos pratos típicos, que subiu 42,48% em um ano.

E, se a receita escolhida for a de bolo de fubá, vai sair ainda mais caro. Os ovos, a farinha de trigo e o leite também acompanham o aumento, embora de maneira menos expressiva: 29,79%, 17,33% e 13,21%, respectivamente.

A maçã, indispensável para a maçã do amor, teve alta de 14,61%. O estudo analisou 27 itens alimentícios da cesta do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) e aponta outros dez produtos que também subiram acima da média:

Farinha de mandioca (38,75%)

Milho em conserva (34,59%)

Milho de pipoca (34,15%)

Batata doce (32,11%)

Leite condensado (27,82%)

Queijo minas (21,65%)

Leite de coco (15,80%)

Maçã (14,61%)

Aipim/mandioca (14,21%)

Bolo pronto (13,29%)

Na contramão, apenas o açúcar refinado apresentou queda. Foram 2,16% no mesmo período. Quem optar por batata inglesa também vai sentir um pouco mais de diferença no orçamento. Seu preço recuou 18,93%, embora ainda não seja capaz de compensar a alta de 71,35% no último ano.

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Do hambúrguer ao vinho, do pastel à sobremesa: rodízios para fugir dos clássicos

Para o economista da FGV Ibre, Matheus Peçanha, mesmo com a desaceleração tímida da inflação e a queda no preço das commodities, o principal ponto que explica a contramão tomada pelos preços são alguns problemas sazonais em culturas específicas, como é o caso do milho e do leite, que deram início ao período da entressafra.

— É difícil pontuar outra coisa, mas pode ter também uma questão de procura, já que um pequeno aquecimento de demanda pode ajudar a segurar esses preços. Mesmo assim, esperávamos uma desaceleração mais rápida — reconhece o economista.

O aumento, contudo, foi um pouco menor do que no ano passado, no qual esses mesmos produtos encareceram 13%. A conjuntura, porém, era “quase oposta”, como pontua Peçanha e, por isso, a quebra de expectativa.

— Em 2022, tínhamos quase uma tempestade perfeita, com choques em todos os momentos e em várias áreas. Agora, estamos com um prognóstico melhor e, por mais que estejamos entrando numa entre safra, esperávamos uma diminuição — observa.

Para quem não abre mão das comidas típicas, o economista aconselha pesquisar preços, dar preferência a marcas menos conhecidas de qualidade semelhante ou reunir um grupo maior e comprar em “atacarejos”, para conseguir descontos maiores.

Míriam Leitão: Brasil tem a sexta menor inflação entre os países do G20

No fim, o que pesa mais é a tradição:

— Tem a questão tradicional, os festejos de três santos (Santo Antônio, São João e São Pedro). Mistura-se a cultura popular com a religiosidade, além das pessoas aproveitarem o frio para consumir alimentos com valor calórico maior, como no caso do leite. — afirma.

O Globo

Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa.

“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Prazo
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Especialistas
O diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será importante pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Agência Brasil

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná avaliou os prefeitos das 10 maiores capitais do País. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece em terceiro lugar, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, onde é analisada a opinião da população sobre a administração em suas cidades. Campos aparece à frente de prefeitos como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril, quando foram ouvidas 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com uma taxa de aprovação de 68% e 67,3%.

Muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, na contenção de grandes encostas e obras que menor porte através do Programa Parceria.

Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da prefeitura com a população, como foi a vacinação contra a covid-19.

Recentemente, a prefeitura formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, com serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

Blog da Folha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022.

Nessa terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara confirmou a decisão do Judiciário e declarou a perda do mandato de Deltan, que deixou o cargo de deputado federal.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.

Para o partido, a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ficar com o suplente da legenda, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto do ex-deputado.

Ao analisar o caso, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral paranaense não poderia ter diplomado Paim e ignorado o repasse dos votos de Dallagnol ao Podemos.

“Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly”, decidiu Toffoli.

Mais cedo, Toffoli também rejeitou pedido de Deltan Dallagnol para anular a cassação de seu mandato.

Brasília (DF) 09/03/2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fala com a imprensa após reunião no Palácio do Planalto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal nome político esperado no evento evangélico Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo, nesta quinta-feira (8). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, optaram por não participar da celebração. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que está em viagem para a França, também será outra baixa.

Após ser chamado para a marcha, Lula (PT) enviou uma carta ao idealizador do evento, o apóstolo Estevam Hernandes, agradecendo o “honroso convite”, mas já avisando que não iria. De acordo com o chefe do Executivo, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o advogado-geral da União Jorge Messias irão representá-lo.

No documento, Lula reforçou sua admiração pela marcha e relembrou que, em 2009, ele foi o autor da lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus e afirma que esse é um dos seus “orgulhos”.

“Quero reafirmar minha admiração à Marcha e meu compromisso de garantir, para sempre, o pleno direito de cada pessoa desse país seguir professando sua fé. E desejar, do fundo do meu coração, que esse seja um momento abençoado para todos os brasileiros”, escreveu.

Mesmo tendo criado o dia da Marcha, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro mandatário a participar do evento. No ano passado inclusive, o então candidato à reeleição usou o evento como palanque. Na ocasião, Bolsonaro criticou o risco de “socialismo” e tratou da situação econômica do país. Na edição deste ano, no entanto, nem ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estarão na celebração.

O Globo

A Polícia Federal concluiu a análise do valor do conjunto de joias da Arábia Saudita dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita e retida em em outubro de 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). De acordo com os peritos, as peças valem R$ 5 milhões.

O laudo faz parte do inquérito que investiga se o ex-mandatário tentou se apropriar dos bens que seriam destinados ao patrimônio público da União.

O exame dos itens foi feito pela área especializada em joias e gemas do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Essa análise era um dos últimos documentos que faltavam para a conclusão do inquérito.

A investigação foi iniciada em março, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no país com os presentes sem declará-los à Receita.

Inicialmente, o conjunto de joias da marca Chopard, composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, havia sido estimado em € 3 milhões, cerca de R$ 16,5 milhões. Peritos da PF, que viajaram para a Suíça para aprofundar a análise dos itens, constataram que todos os diamantes que compõem as peças são naturais e verdadeiros.

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Em nota, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, afirmaram que “o valor inicial e recorrentemente divulgado em veículos de comunicação estava — conforme imaginávamos — superavaliado em mais de três vezes”. A defesa acrescentou que irá “analisar o laudo detalhadamente para verificar se os critérios estão de acordo com os bens avaliados”.

Além desses itens, Bolsonaro também recebeu da Arábia Saudita outros dois kits de joias que conseguiram entrar no país e foram destinados ao acervo privado do ex-presidente. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), esses dois conjuntos foram devolvidos à União. A defesa do ex-presidente nega quaisquer irregularidades no caso.

Ao analisar quais tipos de presentes podem ir para o acervo pessoal do chefe do Executivo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que os objetos devem “atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.

Além dos três conjuntos de joias sauditas, cinco presentes dados pelos Emirados Árabes Unidos e incorporados ao acervo privado de Bolsonaro estão na mira do inquérito, conforme mostrou O Globo.

Essas peças são um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, sendo uma de ouro, prata e diamantes; e um incensário de madeira.

Questionada sobre esses presentes, a defesa do ex-presidente afirmou que pediu ao TCU que indique todos os itens que precisam ser devolvidos, mas não teve um posicionamento da Corte de Contas até o momento.

O Globo