Senado aprova projeto e 200 novos municípios podem ser criados

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto. O projeto ainda facilita a fusão dos municípios, ao reduzir o número de assinaturas necessárias ao requerimento que dá início ao processo de fusão ou incorporação – de 10% para 3% da população da região envolvida.

A matéria aprovada nesta terça excluiu a exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios, o que deverá ser decidido pela Assembleia Legislativa de cada estado. A versão inicial exigia uma área mínima de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

A exigência de área mínima, segundo o relator, tratava-se “mais de uma condição impeditiva do que restritiva”. “É para que o município a ser criado seja economicamente viável, independentemente do seu tamanho geográfico”, explicou Raupp.

Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter “número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado”.

Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano

MEC divulga 2ª chamada para os cursos técnicos Asces

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (05), por meio do Sisutec, a
lista dos aprovados na segunda chamada para os cursos técnicos do Centro de
Formação Técnica Asces (CFT). Ao todo, foram 193 candidatos selecionados
para as áreas de Citopatoplogia, Enfermagem, Farmácia, Saúde Bucal,
Fisioterapia e Estética.

Os aprovados devem ficar atentos para a realização da matrícula, que acontece a partir de amanhã (06) até a sexta-feira (08), das 9h às 17h*, no Campus II da Asces.

Indústrias locais seguem tendência nacional

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Por PEDRO AUGUSTO, especial para o Blog

Em seu “Informe Conjuntural”, divulgado na semana passada, a Confederação Nacional das Indústrias baixou para apenas 1% a previsão de alta do PIB em relação ao ano passado. Vale salientar que antes de o calendário atual entrar em vigor, a expectativa de aumento era de 2,1%. Boa parte desse retrocesso, segundo o estudo da CNI, se deveu especialmente ao fraco desempenho da atividade industrial nos últimos meses. Tanto é que agora a expectativa é de que haja retração no setor de 0,5% e não mais crescimento de 1,7%.

Seguindo a tendência nacional, a região Agreste também deverá fechar 2014 com percentuais abaixo do esperado. De acordo com o diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco, Andrerson Porto, o momento é de preocupação. “Infelizmente, Caruaru e região não ficaram imunes à crise nacional. Hoje, temos observado um volume muito alto na inadimplência bem como uma queda acentuada nas vendas. Por consequência, algumas indústrias vêm diminuindo os seus turnos de produção e demissões têm ocorrido. A recomendação atual é diminuir os custos e se adequar a nova realidade produtiva”.

Para o diretor, a alta carga tributária praticada no país tem sido uma das principais responsáveis pelo baixo desempenho da indústria. “Num momento de crise como esse, as exportações poderiam traçar novos rumos para economia brasileira. Porém, num país onde os impostos são bastante elevados e a burocracia persiste, os industriais não têm encontrado alternativas para comercializar fora do país. Conseqüentemente, seus faturamentos e produções vêm diminuindo, o que têm acarretado vários problemas dentre eles a queda no número de contratações. No âmbito estadual também temos observado isso, apesar do grande potencial para o setor”.

Secretaria de Educação promove Chá Filosófico para alunos da EJA

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Com o tema Mulheres que mudaram o mundo 2014, a Secretaria de Educação propõe aos estudantes do EJA – Educação de Jovens e Adultos – um discussão sobre direitos e deveres das mulheres em todo o mundo.

Para isso, as escolas municipais Laura Florêncio e Capitão João Velho, engajadas na EJA, promoverão um Chá Filosófico com debates acerca do tema, objetivando orientar os alunos sobre violência contra mulher, machismo, a importância da mulher no mercado de trabalho, dentre outros assuntos.

O debate acontecerá nesta quarta-feira, 06, na Escola Municipal Laura Florêncio, a partir das 19h; e no dia 27 deste mês, na Escola Municipal Capitão João Velho, também no mesmo horário.

Prefeitura de Caruaru intensifica ações no Rio Ipojuca

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A Prefeitura de Caruaru está realizando a capinação em diversas localidades
e pontos da cidade. Além disto, alguns trechos do Rio Ipojuca contam com o
serviço de capinação e limpeza.

Em relação aos canais, atualmente, os trabalhadores estão realizando ações nos Mocós, e a capinação da cidade está sendo feita nos bairros Indianópolis, Petrópolis, Cohab 1 e Maurício de Nassau.

Destra realiza 1º Curso de Legislação de Trânsito

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A Destra está promovendo o 1º Curso de Legislação de Trânsito para
colaboradores. Nesta terça-feira (5), das 8h às 12h e das 13h às 16h, na
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), agentes de
trânsito, funcionários das gerências de Trânsito, Educação, Transportes e
do setor de Multas e Infrações estarão reunidos para se atualizarem
profissionalmente.

O objetivo do curso é estimular a renovação dos conhecimentos da equipe, na
perspectiva de acompanhar as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro e
oferecer um serviço ainda mais especializado à população. Na quinta-feira
(7), no mesmo horário e local, ocorre o último encontro do curso para esta
que é a segunda turma capacitada pela iniciativa da Autarquia.

Na oportunidade, os participantes estão sendo instruídos pelo tenente
coronel Israel Moura, bacharel em direito, especialista em trânsito e
palestrante no âmbito nacional e internacional sobre Políticas Públicas de
Segurança e Segurança de Trânsito.

Em Gravatá, produtos da merenda escolar serão apresentados ao conselho municipal

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Nesta quarta-feira (06) às 15h, acontece no auditório da Secretaria de Educação de Gravatá, a apresentação e degustação dos mais de 50 itens contidos na merenda da rede municipal de ensino.

As associações de agricultura familiar vencedoras do fornecimento dos produtos estarão presentes mostrando cada alimento, entre eles: Inhame, Macaxeira, Polpas de Frutas, Verduras, Frutas, Legumes, Hortaliças, Massa de Mandioca entre outros que servem tanto para o consumo in natura, como para o preparo de outras refeições.

A Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca e Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea Grande são as fornecedoras.

 

Agrestina terá turmas do Projovem Urbano

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Jovens com idades entre 18 a 29 anos terão uma oportunidade a mais para concluir o Ensino Fundamental em Agrestina. O Projovem Urbano, realizado pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura Municipal, chega ao município disponibilizando 150 vagas em duas escolas municipais para aulas no turno da noite.
O curso, viabilizado pela Secretaria de Educação e Esportes, terá duração de 18 meses e os interessados precisam apenas de cópias do RG, CPF e comprovante de residência para se inscrever. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 30 de agosto nas Escolas Maria Edelvita e Leonila de Souza Ribeiro durante todo o dia e na Secretaria de Educação até as 13h30.

Utilidade: Pronatec disponibiliza vagas para pedreiro(a) de alvenaria

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A Secretaria de Políticas Sociais e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) promovem o curso de pedreiro(a) de alvenaria, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Vinte e seis  vagas estão disponíveis para o turno da tarde; a escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental incompleto, a partir da 6ª série. O curso é gratuito e os alunos recebem auxílio para custos com transporte e alimentação. Os interessados devem ter 16 anos ou mais e serem beneficiários da Assistência Social.

As pré-inscrições devem ser realizadas em um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Na ocasião, é necessário apresentar original e xerox da seguinte documentação: cadastro de pessoa física (CPF), carteira de identidade (RG), comprovante de residência e de abertura de conta bancária, para o recebimento da bolsa-auxílio, bem como o número de identificação social (NIS). Em seguida, o candidato deve se dirigir à sede do IFPE, localizada na estrada do Alto do Moura, para validar a matrícula.

Cédulas de identidade já estão disponíveis na Estação do Governo Presente Caruaru

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IdentidadeA Estação do Governo Presente de Caruaru informou  que já se encontram disponíveis as cédulas de identidade emitidas nas últimas ações integradas realizadas pela Estação Caruaru nas Escolas: Laura Florêncio, Josélia Florêncio, Guiomar Lira e Professor Machadinho.

A entrega esta sendo feita na sede da Estação localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 400, Bairro Maurício de Nassau de segunda a sexta – feira das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O Programa Governo Presente é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com as Secretarias Estaduais, Prefeitura de Caruaru e Instituições privadas.