A Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart-PE), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), dá início nesta quinta-feira (18) ao trabalho de cadastramento socioeconômico para entregar títulos de propriedade 700 famílias residentes  no núcleo habitacional Cedro, construído e entregue pela Cohab em 1984, no Bairro Rendeiras, em Caruaru (Agreste).

O cadastramento segue até a próxima terça-feira (23). A equipe da  Superintendência de Regularização Fundiária da Perpart vai estar trabalhando, inclusive  durante o final de semana e feriado, para garantir que todos os beneficiários sejam cadastrados. Os profissionais da empresa vão visitar todas as famílias que estão com as escrituras prontas e o trabalho fora dos dias úteis garante que mais pessoas serão encontradas em casa.

As entregas de escrituras são um dos pilares do programa Morar Bem PE, que tem o objetivo de beneficiar, com moradia digna, 50 mil famílias do Estado. A regularização fundiária traz segurança jurídica e sucessória para as pessoas que moram em imóveis precários há anos. Desde janeiro, o governo já regularizou mais de 2 mil títulos de propriedade e famílias de outras comunidades serão beneficiadas em breve.

“Estamos convidando  todos a atualizarem os cadastros para emissão dos títulos de propriedade para fazer o registro definitivo em cartório em nome dos titulares. Muitas vezes as pessoas têm a escritura mas não vão ao cartório, e a segurança jurídica fica fragilizada. vamos fazer o registro das pessoas junto aos cartórios”, diz o presidente da Perpart, João Carlos Leitão.

O Programa Morar Bem Pernambuco tem a meta de proporcionar moradia digna e segurança jurídica aos cidadãos do estado, e a Perpart desempenha um papel fundamental nessa missão. Neste primeiro momento, serão cadastradas 700 famílias no Bairro Rendeiras das mais de 2 mil que moram no núcleo habitacional Cedro.

A Perpart detém boa parte dos imóveis do governo do Estado, incluindo milhares de imóveis absorvidos da Cohab. No total, são mais de  90 mil imóveis pendentes de regularização fundiária. “Regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque, com a propriedade ela pode, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Registrar o imóvel traz segurança jurídica e também sucessórias às famílias”, explica a secretária Simone Nunes da Seduh.

A Superintendência de Regularização Fundiária da Perpart está disponível para fornecer mais informações sobre o processo através dos telefones (81) 3184-5110, (81) 3184-5103 e (81) 3184-5023.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal.

Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

O parecer da PGR foi enviado para subsidiar o pedido de soltura feito na semana passada pela defesa de Naime. Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação sobre os atos golpistas, a concessão de liberdade ao coronel representa riscos às investigações.

O pedido de liberdade de Jorge Naime foi feito após Moraes mandar soltar o ex-ministro Anderson Torres, que também é investigado. A defesa argumenta que o coronel é investigado pelos mesmos fatos que Torres e não há sentido na manutenção de sua prisão.

“Todos os policiais militares que supostamente estariam envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro último já foram ouvidos, inexistindo presumida influência que Naime teria sobre os demais. A revogação da prisão preventiva em nada atrapalharia a lisura das investigações e a colheita de prova. Naime possui residência fixa e vínculo com o Distrito Federal, atuando há décadas de modo exemplar na Polícia Militar”, disse a defesa.

Não há prazo para Moraes decidir se o coronel será solto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O decreto deixou de vigorar em fevereiro deste ano, quando foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o momento, seis ministros acompanham o voto da relatora, Rosa Weber, para considerar a redução inconstitucional. Em dezembro de 2021, a ministra suspendeu a norma liminarmente, e o caso está sendo analisado em definitivo pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual não há votação presencial.

Pelo decreto de Bolsonaro, assinado em maio de 2019, o número de integrantes do Conama foi reduzido de 96 para 23, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 representantes rotativos sorteados – cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.

Conama

O Conama foi ampliado para mais de 100 membros em decreto assinado pelo presidente Lula. O colegiado, criado em 1981, tem, entre suas atribuições, o estabelecimento de normas para licenciamento ambiental, a análise de penalidades aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a definição de normas sobre poluição urbana e a análise de projetos públicos e privados que possam ter alto impacto no meio ambiente.

O órgão é presidido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e tem, entre os integrantes, representantes de todos os ministérios, de cada um dos 26 governos estaduais e do Distrito Federal, de órgãos ambientais como Ibama, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional das Águas (ANA). Pelo menos oito representantes de governos municipais e entidades que possuem órgãos ambientais e de entidades municipalistas terão assento no conselho, respeitando a distribuição regional. Representantes indicados por Marinha, Exército e Força Aérea também vão integrar o conselho.

Da sociedade civil, serão 23 integrantes, incluindo representantes de entidades ambientalistas, de profissionais da área ambiental e de saneamento, do movimento sindical, de trabalhadores rurais, representante indígena, integrante da comunidade científica e representantes de entidades empresariais.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.

“Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

“Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada”, afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. “Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível”, acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

“Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma”, observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos”, afirmou.

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. “Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade”, criticou.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que disponibiliza dados sobre mercado de trabalho para estatísticas.

Conforme o levantamento, no período analisado, o estoque de emprego geral cresceu 38,6%, o que mostra o ritmo de crescimento da presença de trabalhadores com 50 anos ou mais foi quase três vezes maior em comparação ao emprego geral.

Os trabalhadores na faixa etária dos 50 ocupavam 12,6% das vagas em 2006. O percentual subiu para 19,1% em 2021. “A participação desse grupo no estoque de emprego formal cresceu 51,6% nessa década e meia”, revela a pesquisa.

Para o Senai, os resultados apontam para uma tendência e a importância de elaboração de políticas, por parte dos governos, empresas e instituições de ensino, focadas na requalificação desses profissionais com objetivo da permanência no mercado de trabalho ou recolocação.

Mulheres

Em uma década e meia, a participação das mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho cresceu mais em relação a dos homens da mesma faixa etária. Entre elas, a alta foi de 120% entre 2006 e 2021. Porém, as mulheres respondem por menos da metade dos trabalhadores (42,4%) acima de 50.

Setores

Entre os setores da economia com maior contratação de pessoas com 50 anos ou mais, aparecem comércio (164%), serviços (136%) e indústria (96%).

Apenas a indústria (transformação, extrativa mineral, serviços de utilidade pública e construção civil) registrou 1,5 milhão de funcionários na faixa etária no ano de 2020.

Estados e região

Na análise por regiões, metade dos trabalhadores está no Sudeste. Porém, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as com os maiores aumentos proporcionais de contratação, sendo 129% e 132% respectivamente, superando a média nacional de 110,5%. “Todos os estados do Nordeste e do Sudeste tiveram um ritmo de contratações de 50+ abaixo da média, com exceção do Maranhão, que aumentou em 139,4%, e de São Paulo, com 118,6%”, aponta a pesquisa.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 17 a 20 de maio, a entrega dos kits da Extreme Adventure para as pessoas que se inscreveram na competição. Para a retirada, é necessário levar 1Kg de alimento não perecível e um documento com foto.

A retirada dos kits acontecerá nas proximidades da Praça de Alimentação, das 10h às 22h. A competição acontecerá no dia 21 de maio. Porém, para quem não se inscreveu, ainda dá tempo, podendo ser feitas pelo site http://www.extremeadventure.com.br/ ou pelo WhatsApp (81) 99559-5623.

A Extreme Adventure é uma competição que tem um percurso de cinco quilômetros. O objetivo é proporcionar aos atletas uma aventura inesquecível, com bastante desafios, tendo o contato direto com a natureza. “Trabalho em equipe e superação de limites também fazem parte das metas a serem alcançadas”, comentou Walace Carvalho, gerente de marketing.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Para quem deseja adotar um animalzinho de estimação, uma excelente oportunidade é visitar a 3ª edição do Adote um Amigo, que estará acontecendo no dia 21 de maio, no Caruaru Shopping. O evento será das 12h às 21h, próximo à entrada da academia

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, o evento tem como objetivo promover a adoção de animais (felinos e caninos), porém haverá também palestras abertas ao público em geral, com a finalidade de conscientizar a população sobre os temas “Medicina Veterinária do Coletivo e Família Multiespécie”, “Adotei e aí, Dra?”, “Zoonose”, “Controle Populacional de Cães e Gatos” e “Manejo e Criação Ilegal de Animais Silvestres”. As palestras serão ministradas por profissionais experientes e qualificados da área.

“O evento oferecerá a possibilidade de animais que foram abandonados ou resgatados das ruas terem um lar amoroso. A adoção é uma forma de ajudar a diminuir o número de animais em situação de abandono e, ao mesmo tempo, encontrar um companheiro fiel e carinhoso”, afirmou Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir do dia 20 de maio, a exposição Refúgio dos Répteis. O evento acontecerá próximo ao cinema e vai oferecer a oportunidade de o visitante conhecer animais como cascavéis, pitons, sucuri, jiboias, entre outros, de uma forma lúdica e criativa.

Com visitas guiadas por estudantes de Biologia,  Veterinária ou Zootecnia, será possível conhecer as particularidades de cada animal, relacioná-lo a seu habitat natural e saber a importância de cada espécie para a fauna como um todo.

A exposição funcionará de domingo a domingo, das 12h às 21h, com ingressos no valor de R$ 10,00 (meia-entrada) e R$ 20,00 (inteira). Eles poderão ser adquiridos na recepção do evento, através de pix ou dinheiro em espécie.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Associação Nacional da Pecuária de Corte (ASSOCON) participa na quarta-feira, 17 de maio, da oficina “Diálogos UE-Brasil: a responsabilidade das empresas em matéria de sustentabilidade e direitos humanos – uma abordagem comparada”. O evento é promovido pela Delegação da União Europeia (UE) no Brasil e será realizado em Brasília.

“Acompanhamos de perto as discussõies do mercado europeu sobre os assuntos que o continente vê como relevante e como nós, produtores, nos enquadramos neles”. Explica Juliane Gomes, coordenadora técnica e de projetos da Assocon.

Juliane ressalta que os temas debatidos no evento são relevantes para a cadeia da carne tendo em vista que “é preciso estar atento aos direcionamentos que visam promover um comportamento empresarial responsável e sustentável. Entendendo o que o mercado quer, podemos trabalhar para oferecer produtos ainda melhores”.

Para a Assocon, esse encontro também fortalece diálogos e alianças. “O bom relacionamento entre fornecedores e clientes é essencial para o sucesso dos negócios. Assim, esse encontro nos aproxima de um mercado importante para o Brasil”.

Sobre a ASSOCON:

A Associação Nacional da Pecuária de Corte (Assocon) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que representa pecuaristas na produção de gado de corte e demais integrantes da cadeia produtiva correlacionados à produção de carne. Nesse sentido, buscamos o desenvolvimento organizado da produção pecuária de corte brasileira em qualidade e com o uso racional de tecnologias e sustentabilidade. Mais informações: https://assocon.com.br/