Armando defende projeto que prevê direitos e garantias do contribuinte

unnamed (5)O senador Armando Monteiro (PTB), defende projeto de lei que estabelece direitos, deveres e garantias dos contribuintes. O projeto de lei (PLS 298/2011 – Complementar) com a relatoria do senador já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Dividido em seis capítulos, o texto equilibra a relação entre o fisco e o contribuinte, inova no uso de dispositivos que impõem, por exemplo, restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e proíbem o uso de meios administrativos de cobrança que comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o recolhimento de tributo.

O projeto também garante outros direitos aos contribuintes como o amplo acesso às informações, a possibilidade de apresentar alegações em prazo determinado, a obtenção de certidão negativa de débito, ainda que o crédito tributário tenha sido extinto por causa de diversos pagamentos, a utilização de benefícios e incentivos fiscais na hipótese de existência de crédito com exigibilidade suspensa e a imposição de limites na utilização de técnicas presuntivas pela autoridade fazendária

Paulo Câmara já conta com 26 comitês

5O5A7170-2Com pouca mais de uma semana de campanha, o candidato Paulo Câmara (PSB) já conta com 26 comitês funcionando em todo o Estado. Além da estrutura central, inaugurada com sucesso no Recife no último sábado (12), o socialista possui “QGs” regionais no Sertão, Agreste e nas Matas Norte e Sul.

Paulo Câmara promoverá atividades em cada um dos seus comitês regionais. O
primeiro a receber o candidato da Frente Popular, no fim de semana passado,
foi a estrutura inaugurada no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão
do Pajeú.

A lista de comitês regionais de Paulo Câmara no Sertão segue com as estruturas dos municípios de Petrolina, Petrolândia, Ouricuri, Araripina, Exu, Salgueiro, Serra Talhada, São José do Egito e Arcoverde.

No Agreste, a Frente Popular conta com comitês nas cidades de Itaíba, Pesqueira, Santa Cruz Capibaribe, Caruaru, Cupira, Garanhuns, Surubim e Limoeiro. Os “QGs” da Mata Norte estão distribuídos nos municípios de Carpina, Goiana, Aliança e Nazaré. Na Mata Sul, a estrutura 40 está presente em Escada, Palmares e Barreiros.

A Frente Popular de Pernambuco também anunciará novos comitês regionais em
municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Opinião: Unir para transformar

Por Daniel Finizola

Coletivos. Esse nome vem se multiplicando por todo país junto a homens, mulheres e jovens que têm interesse em mudar a realidade do contexto no qual estão inseridos. Constantemente, vemos nas redes sociais páginas e blogs que se dispõem a debater algo de interesse coletivo. Há muitas virtudes sociais nessa construção.

Apesar da demonização que temos hoje da política partidária no Brasil, é importante perceber que os coletivos são constituídos de ações políticas, pois envolvem diálogo, relações, metas, propõem debates e amplificam a voz de uma determinada comunidade.

De modo geral, os coletivos estão relacionados com conceitos como economia solidária e gestão compartilhada, fundamental para a organização desses grupos. De modo geral, essas organizações fogem do modelo tradicional de administração, cujas deliberações seguem uma lógica hierárquica.

Normalmente, o processo é de autogestão compartilhada, onde  as decisões acontecem por meio de colegiados. Mas o êxito de uma organização como essa passa pela adesão dos seus membros de forma livre, consciente, esclarecida e sobre tudo participativa.

Caruaru vem dando passos significativos na constituição de coletivos cada vez mais atuantes. O Coletivo Cine Club do Alto do Moura sempre traz debates acerca dos filmes que são exibidos para a comunidade. O coletivo Meio de Rua fez uma ótima cobertura do festival Agreste in Rock. Também organizou eventos com êxito na cidade. Mas um coletivo, em especial, me chamou a atenção nos últimos dias: Lombrare, esse é o nome!

Em uma dessas manhãs de domingo, saí pra comprar o jornal e me deparei com uma imagem com os seguintes dizeres: “valorize sua cultura”. A imagem era uma xilogravura que fazia referência ao mestre J. Borges. Logo depois, descobri que o coletivo tem uma conta no Instagram e prontamente passei a segui-los. O último trabalho do grupo que me chamou a atenção foi uma gravura que fazia referência ao homem vitruviano de Da Vinci. Não conheço a rapaziada que faz o trabalho, mas digo logo que sou um fã do coletivo!

Acredito que aos poucos, por um necessidade orgânica, esses coletivos devam ocupar espaços institucionais públicos para debater a cultura de Caruaru. O Conselho de Cultura da cidade foi constituído e precisa começar a se reunir para discutir ações e possibilidades com o ímpeto de fortalecer a cultura e a economia criativa de nossa cidade.

Há alguns anos, Francisco de Assis França cantava “O homem coletivo sente a necessidade de lutar.”

Então, vamos à luta! Vamos convergir ideias e articular os coletivos de Caruaru. Tenho certeza que isso pode render bons frutos pra cidade.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Mais uma prefeita do ​PTB ​anuncia apoio a Paulo Câmara

lagoa dos gatosFiliada ao PTB, a prefeita de Lagoa dos Gatos (Agreste), Verônica de Oliveira Soares, anunciou, nesta segunda-feira (15), o seu alinhamento à postulação do socialista. Ela veio ao Recife, acompanhada de seu grupo político, para oficializar o movimento. Estavam com a petebista os vereadores Diogo Albuquerque (PTB), Márcio Totó (PDT), Lêu (DEM), Tarcísio Monteiro (PT) e Dudé (PSC).

“Nós conversamos e resolvemos vir para o lado de Paulo Câmara porque
acreditamos que a gestão dele será muito boa para o Interior de
Pernambuco”, afirmou a prefeita Verônica Soares, destacando a capacidade de
dialogar do socialista. “É uma pessoa sincera e transparente que sabe ouvir
a todos”, completou.

A migração observada em Lagoa dos Gatos foi repetida por cinco vereadores,
sendo um deles do PTB, e um ex-dirigente petebista do município de Pombos,
no Agreste. Os parlamentares procuraram Paulo Câmara para fechar apoio à
sua postulação. Eles estavam acompanhados pelo deputado estadual Sebastião
Oliveira (PR).

Os vereadores Baibado da Fruta (PTC), Luiz Baé (PTB), Saulo de Daví (PR),
Danilo da Igreja (PRB) e Edinho (PSL) confirmaram que o movimento é
alimentado pelo desejo de ver o Estado seguir o caminho que tem garantido
uma melhora considerável na vida dos pernambucanos. Pensamento
compartilhado pelo ex-presidente petebista, Gondi.

Coronel Carlos Casa Nova assume a presidência do Detran-PE

O coronel Carlos Casa Nova é o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Casa Nova, que desde 2007 atuava como comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, aceitou o convite do governador João Lyra Neto para comandar o órgão, que é vinculado à Secretaria das Cidades.

Com a saída de Casa Nova, o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Cunha, passa a ser o comandante-geral, tendo o coronel Manoel Teles como subcomandante. A solenidade de posse dos militares será realizada na quinta-feira (17/07), na sede do Corpo de Bombeiros.

Percutindo por Pernambuco acontece em Gravatá

Na próxima quinta-feira (17) os amantes da boa música tem espaço garantido em Gravatá com a realização da segunda edição do Percutindo por Pernambuco, um concerto musical exclusivamente de Percussão sob a regência de José Renato Accioly.

A apresentação acontece às 19 horas na sede da Sociedade Musical XV de Novembro localizada na Praça Aarão Lins de Andrade.

Comdeca Agrestina realiza mais uma edição do pré-fórum para o Selo Unicef

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Agrestina realiza nesta quarta-feira (16), mais uma edição do pré-fórum para o SELO UNICEF. O encontro será realizado na Casa das Juventudes das 8h às 13h.
O objetivo é que representantes da sociedade civil organizada e publica participem do momento. O tema “A voz do Adolescente no semiárido.” Os fóruns são realizados por 15 adolescentes que fazem parte do NUCA – Núcleo de Cidadania do Adolescente.
Na programação: oficinas, palestras, planejamento intersetorial, mobilização e busca ativa, prestação de serviços, institucionalidade e resultado final.

Vinte e três escolas municipais receberão serviços de manutenção

As Secretarias de Educação e Infraestrutura irão realizar manutenção de 23 escolas, localizadas na área rural e urbana do município. Em principio, o prefeito José Queiroz assinou um decreto para que os serviços fossem realizados em caráter emergencial. Após, as unidades de ensino passaram por avaliação e escolhidas de acordo com o grau de necessidade.

O próximo passo foi a elaboração de projeto para que as obras pudessem ser executadas. Entre os serviços que serão realizados estão: recuperação de cobertas, troca das redes elétricas e demais reparos estruturais necessários.

Os trabalhos que serão realizados, com verba municipal, serão iniciados em 1º de agosto e estão previstos para serem concluídos até o final de novembro. As demais escolas serão atendidas através do contrato ‘Guarda Chuva’, que prevê a manutenção regular das unidades de ensino do município.