Blitz Educativa e conscientização das crianças marcam abertura do Maio Amarelo em Caruaru

Foto: Jorge Farias/Prefeitura de Caruaru

As ações do Maio Amarelo começaram com o pé direito na Capital do Agreste. Com direito a conscientização de motoristas, pedestres e crianças, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) estará realizando durante este mês, ações educativas nas ruas e escolas do município.

Nesta quinta-feira (04), uma blitz educativa foi realizada na rua 15 de novembro, no Centro. Quem passou pelo local aprendeu muito sobre a importância de um trânsito mais seguro e inclusivo e pôde realizar testes de glicemia, aferir pressão arterial, consulta com nutricionista, psicólogo e também resolver demandas através do Detran itinerante. A ação contou com as participações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran/PE, SEST/SENAT e Leva Caruaru.

Também nesta quinta, a Escola Municipal José Laurentino Santos recebeu a equipe de arte educadores da AMTTC. No local, a criançada teve a oportunidade de aprender mais sobre um trânsito seguro. “É importante passar para nossas crianças que um trânsito melhor começa na escola, com a educação de professores, alunos e pais”, declarou Caroline Melo, gerente de Educação no Trânsito da AMTTC.

Prefeitura de Caruaru promove ação sobre uso racional dos medicamentos

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, nesta sexta (05), uma ação no Marco Zero sobre o uso racional dos medicamentos. Na oportunidade, além de abordar o tema e levar conhecimento sobre o assunto, serão ofertados serviços de saúde para a população. O evento será das 08h às 12h e contará com apoio dos parceiros Uninassau, Asces-Unita e farmácia de manipulação A Fórmula.

Serviço:
Evento: Ação sobre o uso racional dos medicamentos
Dia: 05.05.2023
Hora: Das 08h às 12h
Local: Marco Zero de Caruaru

“A Feira é Delas” do mês das Mães será na Zona Rural de Caruaru nesta sexta (5)

A feira de Serrote dos Bois, que acontece todas as sextas, vai receber, além da feirinha, ações gratuitas de orientação jurídica e psicossocial e apresentação do projeto “Sanfona para Elas”

“A Feira é Delas” do mês de maio, em homenagem ao “Dia das Mães”, será realizada no Sítio Serrote dos Bois, na Zona Rural de Caruaru, na sexta-feira (5), das 13h às 17h. O evento é fruto do curso de Agroecologia oferecido na comunidade pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Na ocasião, haverá orientação jurídica gratuita e acolhimento psicossocial para as mulheres, além da campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de ações de panfletagem. A ação, que conta com a parceria da rede de Voluntariado e Engajamento Cívico, “Transforma Caruaru”, também terá apresentação cultural do projeto “Sanfona para Elas”.

O projeto “A Feira é Delas”, desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, é realizado uma vez por mês e está inserido no programa “Mulheres Empreendedoras”, que oferece espaços gratuitos para a comercialização e divulgação dos produtos das mulheres, nas principais datas festivas e comemorativas do comércio, a exemplo da Semana Santa, do São João e do Natal, entre outras.

As mulheres interessadas em participar do programa “Mulheres Empreendedoras’’ devem comparecer, presencialmente, a sede da SPM, localizada na Rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru, e fazer sua inscrição.
Outras informações: (81) 9.8384-2954.

Serviço:

“A Feira é Delas” – Dia das Mães na Zona Rural

Data: 5 de maio de 2023.
Horário: 13h às 17h
Local: Sítio Serrote dos Bois
Público: População da Zona Rural

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para realizar investimentos em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra sancionou, na noite desta quinta-feira (4), a lei que autoriza o Executivo pernambucano a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões com bancos nacionais e internacionais. A proposta foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quarta-feira (3).

Com a sanção da norma, o Estado poderá incrementar significativamente investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. Devido à queda da principal fonte de arrecadação do Estado, o ICMS, e do desequilíbrio nas finanças herdado da gestão anterior – um déficit primário de R$ 567 milhões e um orçamento menor em pelo menos R$ 7 bilhões -, os empréstimos possibilitarão reforçar o orçamento público e realizar obras e ações.

“Com esse dinheiro vamos conseguir chegar na ponta, garantindo mais estradas, segurança, água, saneamento para quem vive na cidade e na zona rural, e com isso começar a mudar Pernambuco de verdade. Nós estamos trabalhando incansavelmente para trazer mais qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

A governadora foi à Alepe no último mês de abril para entregar o projeto de lei aos deputados estaduais pernambucanos. No texto, a chefe do Executivo estadual apresentou aos parlamentares sua ideia de contratar um empréstimo de até 90 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR-PE), e outro de até 200 milhões de dólares visando investimentos no programa Juntos Pela Segurança. A recuperação das estradas que cortam o Estado também foi citada como prioridade dentro do projeto.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Pernambuco celebra investimento bilionário do Grupo Heineken, que vai gerar empregos e desenvolvimento sustentável para o Estado

Pernambuco atraiu um novo investimento que vai gerar emprego e renda, além de implementar ações sustentáveis para o Estado. O Grupo Heineken anunciou que vai triplicar a capacidade produtiva de três marcas de cervejas na sua planta localizada em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com investimento que somará R$ 1,2 bilhão e garantirá mil postos de trabalho. A unidade pernambucana também vai se tornar a primeira da companhia a antecipar a meta de consumo de água. A formalização do aporte ocorreu nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas com a governadora Raquel Lyra e representantes do Grupo Heineken.

“O Estado celebra o anúncio desse investimento bilionário do Grupo Heineken com a certeza de que a companhia não só ampliará suas atividades em Pernambuco, como também irá melhorar a eficiência da utilização dos recursos naturais. É uma expansão que vai trabalhar a geração de oportunidade conectada ao desenvolvimento sustentável, com a redução de emissão de carbono, reutilização da água e diminuição do consumo de energia”, ressaltou Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou o novo ciclo de crescimento do polo de bebidas de Pernambuco, um dos mais tradicionais da economia local. “Na contramão da crise, vemos os grandes players do setor, como a Heineken, anunciando investimentos em ampliação da produção no Estado, o que evidencia a resiliência do setor, a atratividade de Pernambuco como ambiente de negócio e a sua posição estratégica privilegiada para o atendimento dos mercados do Norte e Nordeste”, analisou.

Apenas no segmento de cervejarias, o polo de bebidas tem 12 unidades de produção de cervejas e chopes, que totalizam 2,4 mil postos de trabalho diretos. Boa parte delas conta com incentivos fiscais, por meio do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), coordenado pela secretaria e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

A companhia irá impulsionar o portfólio puro malte, com a ampliação da produção das marcas Amstel, Devassa e Tiger, e definirá a antecipação de sua meta de consumo de água para 2.9 hl/hl (1 hectolitro = 100 litros). A unidade de Igarassu também vai operar com 100% de energias renováveis, incluindo a utilização de caldeiras de biomassa com reaproveitamento dos efluentes tratados, retroalimentando seu sistema energético.

Para o período de obras, o grupo vai criar 700 postos de trabalho, e após a finalização das intervenções, serão geradas 130 vagas diretas, totalizando mais de mil colaboradores. A previsão é de que as obras sejam finalizadas até 2024.

“Há dez anos chegamos ao Brasil com a marca Heineken e expandimos o portfólio mainstream puro malte que se tornou uma referência de qualidade e sabor para os consumidores. Essa aceitação transformou o mercado brasileiro em um dos protagonistas nos resultados globais da companhia, o que nos permite expandir nossos investimentos no Brasil”, afirmou Maurício Giamellaro, CEO do Grupo Heineken no Brasil.

Pernambuco também será beneficiado por programas de impacto social por meio do Instituto Heineken. O projeto visa contribuir para o equilíbrio das comunidades da região e para a melhoria nas oportunidades de trabalho aos profissionais catadores, vendedores ambulantes e jovens em situação de vulnerabilidade.

O município de Igarassu foi o primeiro a receber um programa do instituto, que formou 150 jovens no último ano por meio do WeLab, uma jornada de aprendizagem pessoal e profissional gratuita, que capacita jovens de 18 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social.

A partir das ações anunciadas pela companhia, o investimento prevê a modernização e implementação de tecnologias para ganho de eficiência energética e hídrica, geração de emprego e renda, além de iniciativas que visam o desenvolvimento socioeconômico e impacto social para as comunidades onde a indústria está inserida.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Regina Célia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Eduardo Vieira (Chefe de Gabinete).

Também marcaram presença o deputado federal Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Mário Ricardo, Antônio Moraes e France Hacker; a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, e o vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos do Grupo Heineken, Mauro Homem.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

“A Feira é Delas” do mês das Mães será na Zona Rural de Caruaru nesta sexta (5)

A feira de Serrote dos Bois, que acontece todas as sextas, vai receber, além da feirinha, ações gratuitas de orientação jurídica e psicossocial e apresentação do projeto “Sanfona para Elas”

“A Feira é Delas” do mês de maio, em homenagem ao “Dia das Mães”, será realizada no Sítio Serrote dos Bois, na Zona Rural de Caruaru, na sexta-feira (5), das 13h às 17h. O evento é fruto do curso de Agroecologia oferecido na comunidade pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Na ocasião, haverá orientação jurídica gratuita e acolhimento psicossocial para as mulheres, além da campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de ações de panfletagem. A ação, que conta com a parceria da rede de Voluntariado e Engajamento Cívico, “Transforma Caruaru”, também terá apresentação cultural do projeto “Sanfona para Elas”.

O projeto “A Feira é Delas”, desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, é realizado uma vez por mês e está inserido no programa “Mulheres Empreendedoras”, que oferece espaços gratuitos para a comercialização e divulgação dos produtos das mulheres, nas principais datas festivas e comemorativas do comércio, a exemplo da Semana Santa, do São João e do Natal, entre outras.

As mulheres interessadas em participar do programa “Mulheres Empreendedoras’’ devem comparecer, presencialmente, a sede da SPM, localizada na Rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru, e fazer sua inscrição.

Outras informações: (81) 9.8384-2954.

Serviço:

“A Feira é Delas” – Dia das Mães na Zona Rural

Data: 5 de maio de 2023.

Horário: 13h às 17h

Local: Sítio Serrote dos Bois

Público: População da Zona Rural

Anderson Correia pede redução do IPTU para clínicas veterinárias

O vereador Anderson Correia apresentou mais uma proposição para implantação de políticas públicas que visam beneficiar animais, empresas e pessoas ligadas à causa animal em Caruaru. Desta vez, o parlamentar protocolou um Anteprojeto de Lei, que estabelece a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias, que tenham cadastro no Município, e prestem atendimento aos animais (cães e gatos) de rua, atropelados, em situação de abandono e em vulnerabilidade, resgatados por protetores independentes e ONGs de Proteção Animal da Capital do Agreste.

A matéria traz alguns requisitos para que as clínicas alcancem os descontos no IPTU, como: se encontrar em pleno funcionamento; ter um histórico clínico de atendimentos com descontos de no mínimo um ano aos animais (cães e gatos) de rua, em situação de abandono e em vulnerabilidade, resgatados por protetores independentes e ONGs de Proteção Animal via prontuário. Além disso, as condições para a conquista do desconto no IPTU estão condicionadas em duas opções, conforme explica o edil.

“As clínicas podem escolher entre ter a metade ou o desconto total do IPTU, sendo concedidos 50% para a clínica veterinária que ofertar cinco consultas gratuitas por mês, e 100% do IPTU para a que disponibilizar 10 consultas sem custos mensalmente. Este Anteprojeto de Lei é super benéfico para todos os envolvidos, empresas privadas de medicina veterinária, ONGs, tutores de baixa renda indicados pelas ONGs parceiras, e principalmente os cães e gatos de rua resgatados e em vulnerabilidade”, destacou Anderson.

SENAI Caruaru realiza formatura de 42 profissionais técnicos

O SENAI Caruaru realizou, nesta quarta-feira (3), a formatura de 42 alunos dos cursos técnicos de Manutenção Automotiva e Eletrotécnica. Com o objetivo de qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho, os cursos fornecem conhecimentos em diversas áreas do setor produtivo. A solenidade, realizada na própria escola técnica, contou com a participação de estudantes, familiares e convidados.

A gerente de educação profissional do SENAI Pernambuco, Tatyana Gugelmin, destacou a importância deste momento para a instituição. “Hoje, estamos formando um número considerável de profissionais que saem daqui diretamente para o mercado de trabalho, onde poderão aplicar todos os conhecimentos que adquiriram nessa organização, que está há 80 anos transformando a vida dos pernambucanos. Por isso, estamos muito felizes em celebrar a finalização dessa etapa com os nossos alunos”, pontuou.

Para a gerente escolar do SENAI Caruaru, Elisângela Souza, o setor industrial só tem a ganhar com o ingresso dos novos profissionais ao mercado de trabalho. “De acordo com uma pesquisa feita na região, 94% das empresas preferem contratar trabalhadores que se formaram no SENAI, pois elas precisam de pessoas qualificadas e é justamente isso que nós entregamos. Então, tenho certeza de que as indústrias da nossa região se beneficiarão bastante com esses novos profissionais que estão se formando hoje”, disse.

Formando em Eletrotécnica, Jônatas Silva afirmou que a credibilidade do SENAI foi um dos fatores que o levou a se matricular no curso técnico. “O investimento vale muito a pena. Existem diversas instituições na cidade, mas eu escolhi o SENAI porque sabia que iria receber uma educação de alta qualidade. Sem falar na ampliação do networking. Só em estudar aqui, o aluno já consegue criar uma rede de contatos, ingressar no mercado de trabalho e construir uma carreira”, finalizou.

Como a psicologia escolar contribui na prevenção de comportamentos agressivos entre crianças e jovens?

Diante da violência escolar que vem ganhando espaço nos noticiários e causando preocupações a pais e educadores, é necessário que escolas e famílias adotem medidas com o objetivo de amenizar esse cenário. Nesse sentido, a presença de um psicólogo educacional dentro da escola é uma grande aliada para a mediação emocional e psíquica de crianças e jovens. Isso porque a psicologia escolar, mais do que mediar conflitos e favorecer o engajamento social, é capaz de construir um espaço de desenvolvimento e validação de emoções, resultando em uma vivência mais pacífica e harmônica dentro das escolas.

Diante de uma construção social favorável, considerando aspectos emocionais organizados e adequados dentro dos limites éticos de relacionamento, a psicóloga do Colégio GGE, Milena Lucena, avalia que os aprendizados socioemocionais construídos em espaço escolar não só podem, como devem ultrapassar os limites físicos da instituição. “É preciso que esses aprendizados façam parte da forma de relacionamento daquela própria criança ou adolescente em seu meio familiar”.

“O aluno que aprende a negociar, perder, ganhar, se esforçar para conquistar uma boa nota, desenvolver rotina de estudos, compreender as regras escolares, respeitar a hierarquia e os funcionários dentro de uma instituição de ensino, certamente, desenvolverá relações mais equacionadas em espaço familiar e vice-versa”, pontua.

Teoria também pode ser usada em casa pelos pais

A teoria das cinco linguagens do amor, trabalhada nas aulas de socioemocional do Colégio GGE – unidades Recife, pela professora de Educação Socioemocional Emanuella Lima, também pode ser aplicada em casa pelos pais, pois essa ferramenta ajuda a entender melhor as crianças e aprimorar o diálogo e a convivência familiar. Adaptar e entender a linguagem de amor de cada filho é uma forma de fortalecer os laços familiares e garantir uma relação mais saudável.

“Ao conhecer as linguagens do amor, você começa a observar as pessoas que estão ao seu redor e, consequentemente, melhorar a sua comunicação. Isso evita atritos familiares, pois muitas vezes os relacionamentos se desgastam porque os envolvidos não compreendem a demonstração de amor do outro”, pontuou Emanuella.

De acordo com a professora, existe um universo de possibilidades nessa teoria que podem ser aplicadas não apenas de pais para filhos, mas também no sentido inverso. Inclusive com os filhos identificando a própria linguagem dos pais, o que retorna em atitudes de compreensão e colaboração no ambiente domiciliar.

A professora contou ainda que, recentemente, realizou a prática com uma turma específica onde um aluno não só reconheceu, entre os 5 tipos de linguagens do amor, o seu próprio estilo, como, imediatamente, sinalizou uma aceitação melhor ao seu jeito de ser e se relacionar com os outros.

As 5 linguagens do amor, criadas pelo conselheiro Gary Chapman, são: atos de serviço, dar presentes, toque físico, tempo de qualidade e palavras de afirmação.

Dicas para manter um bom diálogo entre crianças, jovens e pais:

1 – Validar os sentimentos das crianças e adolescentes em relação àquilo que vivenciam em termos de conflitos ou dilemas emocionais;

2 – Construir um nível de vínculo que permita a troca construtiva dos episódios que ocorrem na vida cotidiana da criança ou jovem. É preciso que haja assunto entre pais e filhos que possam ir além das tarefas a serem cumpridas e obrigações a serem realizadas;

3 – Dedicar tempo de qualidade para realização de tarefas que possam ser de agrado dos filhos, concomitantemente, dos pais;

4 – Desenvolver uma escuta ativa por parte dos pais, para que possam entender, ainda que nas entrelinhas, o que está sendo dito pelos filhos;

5 – Estabelecer uma relação de ajuda, firmeza e companheirismo, sem perder de vista a importante realização da função materna e paterna, de orientação e verticalização das relações. É parte da relação familiar a necessidade de hierarquia, sendo ela afetivamente construída em prol da ótima orientação e construção significativa das capacidades sociais e psicológicas dos filhos.

Prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC) são cassados por abuso de poder econômico em 2020

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE – 04.05.2023

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Brusque (SC), José Ari Vequi e Gilmar Doerner, por abuso de poder econômico durante campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Na sessão desta quinta-feira (4), a maioria dos ministros também reconheceu a inelegibilidade de todos os envolvidos – incluído o empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan – para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao pleito de 2020.

Entenda o caso

Os diretórios municipais dos partidos Podemos (PODE), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Verde (PV) ingressaram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Coligação “Brusque Mais Forte”, o empresário Luciano Hang e os candidatos a prefeito e vice-prefeito no município catarinense.

Os autores do processo alegaram abuso de poder econômico e afirmaram que Hang teria realizado divulgação, em massa, de vídeos no Instagram, em prol da candidatura dos então candidatos. Segundo os autos, as mídias teriam sido gravadas no interior dos estabelecimentos empresariais, contando com entrevistas de funcionários e fornecedores, bem como com utilização de logomarca e bens da empresa Havan em favor dos concorrentes ao cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) entendeu que não havia provas suficientes para desabonar a regularidade da disputa eleitoral e o equilíbrio do pleito, pontuando que as postagens não foram impulsionadas pelos candidatos investigados e que as manifestações do empresário se trataram de exercício da liberdade de expressão.

No TSE, o caso ficou sob a relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski que, em sessão virtual, negou seguimento ao pedido para que recurso fosse analisado pelo Plenário. Entretanto, voto-vista do ministro Alexandre de Moraes levou à alteração do resultado do julgamento. Moraes foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos Lewandowski e Raul Araújo.

Dinâmica da votação

Ao abrir a divergência, o presidente do TSE afirmou que houve transgressão à jurisprudência do Tribunal a partir da utilização da estrutura das lojas na campanha eleitoral. Para Moraes, ocorreu quebra da isonomia e abuso de poder econômico, com imagens claras de assédio eleitoral aos funcionários e aos fornecedores da empresa de Hang. “Houve uma tentativa de fazer confusão entre pessoa física e pessoa jurídica, colocando a força da empresa na cidade de Brusque contra a outra candidatura, inclusive com desinformação, com fake news e com várias notícias falsas, pedindo voto”.

O ministro esclareceu ainda que a decisão não buscou impor limitações à livre manifestação de pensamentos em decorrência do posicionamento político de um eleitor, seja empresário ou trabalhador. “Não foi do que se tratou aqui, quando se utilizou toda a estrutura de uma empresa com campanha publicitária feita por meio das redes sociais para apoiar determinada candidatura”, elucidou Moraes.

Ao acompanhar a divergência, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o abuso do poder econômico se manifestou no caso de várias formas. Ela destacou que houve uma ação contínua que está devidamente comprovada e que a legislação brasileira não aceita o impulsionamento negativo nas redes sociais.

Cármen Lúcia reforçou que há que se pensar em impulsionamentos negativos, proibitivos, que não sejam apenas os tecnológicos, mas, também, aqueles que interfiram na vontade de algumas pessoas expressarem livremente o seu voto, exatamente pela força de personalidades e de empresas que atuam de forma nem sempre subliminar. “Se cuida, aqui, sim, de um caso em que há abuso na atuação e a consequente quebra de isonomia entre os candidatos”, finalizou.

Novas eleições

Conforme prevê o artigo 224 (parágrafo 3º, inciso I) do Código Eleitoral, os eleitores de Brusque deverão voltar às urnas para escolher novos integrantes para o cargo de prefeito e vice-prefeito.

De acordo com a regra, após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato conquistado em pleito majoritário, deverão ser realizadas novas eleições (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 – Vide ADIN Nº 5.525).