O Parque das Feiras de Toritama lançou, nesta segunda-feira (5), campanha de trânsito com o objetivo de orientar os motoristas, motociclistas e pedestres. A ação, idealizada pelo presidente da Associação dos Lojistas, Prudênciano Gomes, visa reduzir o número de acidentes nas estradas.
Serão distribuídos folderes educativos para lojistas e clientes. “Esperamos que as pessoas se conscientizem”, disse Prudênciano Gomes.
Com a finalidade de buscar mais eficiência na atualização e correção de dados cadastrais existentes sobre logradouros e CEPs, a Secretaria da Fazenda de Caruaru fechou uma parceria com os Correios.
A equipe do Departamento de Cadastro Imobiliário destacou a necessidade de haver mais otimização do órgão quanto à criação ou correção de dados repassados pelo município. Os Correios prometeram agilizar os trabalhos.
“Parceria é a palavra-chave. Queremos facilitar o trabalho dos Correios e melhorar também o nosso. Com a agilidade na correção ou criação dos dados, podemos alimentar o nosso sistema e facilitar os processos de ordenamento do município”, afirmou o diretor de Cadastro Imobiliário, Thiago Oliveira.
Por MAURO SANTAYANA*
Uma boa notícia: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro cresceu 47,5% entre 1991 e 2010, segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil-2013”, divulgado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Com isso, o IDHM geral do Brasil mudou de “muito baixo” (0,493), em 1991, para “alto desenvolvimento humano” (0,727), em 2010. Em 2000, o IDHM geral do Brasil era 0,612, ou seja, ainda considerado médio.
O IDHM não é a média do índice por municípios, mas cálculo feito a partir das informações do conjunto da população brasileira em relação a três indicadores: vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e padrão de vida, este último determinado pela renda.
Segundo a publicação, alcançamos alto padrão quanto à longevidade e à renda, e padrão apenas “médio” quanto à educação. O dado não causa espanto uma vez que, em 2011, ocupamos o 88º lugar entre 127 países, segundo ranking elaborado pela Unesco – órgão da ONU dedicado à cultura e à educação.
Por sua vez, outro relatório, o de “monitoramento global”, indica que o Brasil foi dos países que mais aumentaram o investimento em educação, tendo um dos melhores programas de combate ao analfabetismo do mundo.
No geral, no entanto, os municípios que mais avançaram estão no Norte e Nordeste, o que indica que a renda da população mais pobre do país está mais alta, embora permaneça baixa com relação às regiões mais desenvolvidas, como a do Vale do Paraíba, em São Paulo, que está próxima à dos Estados Unidos.
Existe, no entanto, uma grande diferença entre acesso à educação – que se considera, no Brasil, a frequência à escola – e o acesso ao conhecimento.
Muitos alunos têm chegado às universidades públicas, religiosas e privadas, sem estar devidamente preparados – as últimas quase sempre mais preocupadas com o faturamento. Outros também tem tido acesso, com critério de seleção que não é muito rigoroso, a programas em que o Brasil investe muito, como ”Ciência Sem Fronteiras”.
Embora tenhamos universidades como a USP, considerada a melhor entre os países de língua portuguesa e espanhola, caímos seis posições no último ranking. Encontramo-nos ao lado do México, e atrás de algumas nações latino-americanas, como o Chile.
O Governo anuncia que pretende aumentar o número de escolas integrais, de 49 para 60.000 em curto espaço de tempo. É uma excelente medida, mas não basta retirar a criança da rua, seja assim, ou fazendo-a ajudar os pais, ao cuidar dos irmãos menores, enquanto eles trabalham.
É preciso aproveitar o tempo extra para que assimilem cultura, com teatro, leitura, artes plásticas, atividades que ensinem as novas gerações a pensar. Temos avançado – e precisamos caminhar muito mais – na melhora da qualidade de vida da população. Estamos aprimorando o sabor do peixe, mas precisamos ensinar o povo a pescar, por meio do conhecimento.
* Mauro Santayana é jornalista. Texto publicado no Jornal do Brasil.
Ex-presidente nacional do PSDB, o deputado pernambucano Sérgio Guerra avaliou, em entrevista publicada hoje pelo Poder Online, que candidaturas presidenciais como a de Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB) são importantes para a democracia. Na visão do tucano, que articula o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para 2014, Dilma Rousseff (PT) perdeu o favoritismo da eleição.
“É importante para a democracia que todos sejam candidatos. Hoje, o governo perdeu o favoritismo da eleição. Já não tem mais aquele favoritismo que antes tinha com a candidatura de Dilma Rousseff. A oposição deve ter mais de um candidato. E as eleições vão se decidir num segundo turno”, afirmou.
Em relação à possibilidade de prévias no PSDB para saber quem será o candidato a presidente em 2014, Sérgio Guerra disse apostar num acordo. “Havendo mais de um candidato, é natural que haja prévia no PSDB. Mas claro que, em tese, eu acho que o partido deve caminhar para um consenso”.
A Conferência Municipal de Saúde, encerrada ontem em Caruaru, reuniu mais de 300 participantes, a maioria usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados são da prefeitura.
Durante o encontro, nomes conhecidos da área deram suas contribuições. Um deles foi o da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que falou sobre as redes de atenção.
“A ausência de políticas mais eficazes acaba afetando a condição de saúde da população. A rede de atenção à saúde está muito organizada para a doença, e não para a prevenção”, alertou a presidente.
Para ela, o Brasil está estruturado num sistema capitalista em que a doença gera riquezas, mercados e consumo. “Nós temos que pensar em um modelo de atenção à saúde que promova a vida”, sugeriu.
Ainda na tarde de ontem, os delegados eleitos pelas comunidades participaram de debates com temas diversificados, entre eles promoção à saúde, atenção à pessoa com deficiência, violência doméstica, saúde dos moradores da área rural e prevenção de acidentes de trânsito.
Por JORGE MARANHÃO*
Como se viu pelos noticiários esta semana, a presidente Dilma Rousseff acaba de autorizar nada menos do que R$ 6 bilhões para as famosas emendas parlamentares, aquelas que cada deputado tem direito para a realização de benfeitorias em seus redutos eleitorais. Isso, no mesmo momento em que contingencia mais de R$ 4,5 bilhões para a segurança nacional, o Ministério da Defesa.
Para além de não se entender para que serve o Estado, o problema, mais uma vez, é a transparência na utilização dessas emendas, frequentemente suspeitas de desvios ou o puro e simples favorecimento de aliados políticos, não importando muito as necessidades reais dos cidadãos.
Por isso, a mais recente iniciativa do Instituto de Fiscalização e Controle, o IFC, é ainda mais oportuna. O IFC acaba de lançar o sistema do Índice de Transparência Parlamentar. Para quem não sabe, o IFC é uma iniciativa de várias organizações da sociedade, como a Auditar, dos auditores externos federais, a Assecor, dos servidores de planejamento e orçamento, a Unasus, dos auditores do SUS, além das entidades de auditores e dos engenheiros e arquitetos da Caixa Econômica (respectivamente Audicaixa e Aneac). Ou seja, especialistas em controle e fiscalização de dinheiro público. E a missão da organização é justamente essa: criar iniciativas e projetos que levem aos cidadãos um pouco da expertise desses especialistas, para que eles também se tornem fiscais de mandatos e orçamentos públicos.
O Índice de Transparência Parlamentar foi desenvolvido para avaliar o quanto os políticos realmente estão preocupados em dar satisfação aos seus eleitores sobre o que fazem com os mandatos. Ou se estão apenas “fazendo cena”.
Através de sete quesitos principais, os cidadãos eleitores podem ter um bom panorama de como se comporta o político eleito em seu mandato. São eles: atuação direta do parlamentar (frequência, participação em comissões, prestação de contas de verbas indenizatórias e de gabinete), atuação indireta do parlamentar (indicações ao governo para cargos de gestão – secretário e administrador; indicações para a estrutura da casa legislativa), acessibilidade do site na internet (conteúdo em formato aberto, acessibilidade para portadores de deficiência, mecanismos eficiente para buscas), governança do mandato (divulgação do organograma de gabinete, incluindo as funções de cada servidor, do plano estratégico do mandato, das principais promessas de campanha, da agenda oficial, do cumprimento das principais promessas de campanha), controle social (disponibilização de canais para participação da sociedade, conselho de gestão com participação da sociedade organizada), prestação de contas do processo eleitoral (se divulga doadores de campanha, última declaração de imposto de renda e os gastos da campanha) e atuação nas mídias sociais (divulgação de ações e interação do político com os cidadãos nas mídias sociais).
Por enquanto, a fase inicial do sistema do Índice de Transparência Parlamentar está acompanhando os mandatos dos deputados distritais em Brasília. A plataforma já está sendo preparada para acompanhar vereadores dos municípios de Águas Lindas (GO) e Curitiba (PR). Para variar, os políticos brasilienses estão devendo. Na média, a Câmara Legislativa do Distrito Federal obteve apenas 3,6 pontos de transparência, numa escala que vai até 10. Com esta nota, não se passa hoje em nenhum concurso público por aí.
O que já passou foi a hora dos nossos políticos e gestores entenderem que dar satisfação do que fazem com o dinheiro público é um caminho que não tem mais volta. A luta da cidadania por transparência e ética na política veio para ficar.
Vale a pena conhecer a nova página do sistema do Índice de Transparência Parlamentar, do IFC. Quem sabe vocês não se animam a aplicar a ideia por outras cidades?
* Jorge Maranhão é publicitário, consultor e escritor. Atualmente dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Texto publicado originalmente no site Congresso Em Foco
Do Poder Online
Integrante da base de apoio de Dilma Rousseff (PT), o PTB está cada vez mais distante de fechar apoio à reeleição da petista em 2014.
Nomes que atualmente brigam pela aliança com o PT já admitem reservadamente que a situação está deteriorada e que, se o partido convocasse uma convenção hoje, a tendência seria pelo apoio ao PSDB, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando o partido ficou coligado com os tucanos.
Os diretórios de Minas Gerais e São Paulo têm defendido a aproximação com Aécio Neves (PSDB). Além dos focos de resistência nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, o PTB de Pernambuco sonha com o apoio a Eduardo Campos (PSB).
As recentes quedas de popularidade registradas por Dilma têm reforçado o argumento daqueles que defendem o afastamento do Planalto.
A população pediu mais atenção nas áreas de segurança e saneamento (Foto: Divulgação)
O prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB), se reuniu na noite de ontem com moradores do distrito de Sapucarana. O encontro serviu para debater os problemas da comunidade.
A população solicitou melhorias em áreas como segurança e saneamento. A prefeitura informou que mais de 350 metros de tubulações de esgoto já foram trocados na localidade e que outros serviços de pequeno porte devem ser iniciados na próxima semana.
Também foi anunciada a instalação de um posto policial. “Eu assumi o compromisso com a Polícia Militar de dar estrutura e colocar a nossa Guarda Municipal aqui e em Encruzilhada de São João”, disse Branquinho.
O prefeito ainda aproveitou o momento para falar sobre as ações que tem conseguido junto ao Governo do Estado. Ele citou os investimentos em aração de terra e o apoio na instalação de empresas como a Herval, fábrica de móveis que vai gerar cerca de mil empregos em Bezerros.
