O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal.

Na sessão desta tarde, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou e defendeu a condenação de Collor, que também é ex-presidente da República. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (11).

Conforme denúncia aceita pelo Supremo em agosto de 2017, o ex-parlamentar teria recebido R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. O caso é oriundo das investigações da Operação Lava Jato.

Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, pediu a condenação de Collor. Segundo Lindora, o ex-senador foi responsável por indicações políticas na BR distribuidora e recebeu vantagens indevidas em contratos da empresa.

De acordo com a vice-procuradora, as provas não estão baseadas unicamente em delações premiadas, mas em documentos apreendidos e relatórios financeiros que foram analisados em conjunto para confirmar a autoria dos crimes.

“Foi comprovado o pagamento de propinas para o grupo da organização criminosa, chefiada então por Fernando Collor, nas negociações para troca de bandeiras de postos de gasolina e construção de bases de distribuição de combustíveis”, afirmou.

Defesa
Na sessão desta quinta-feira (11), a defesa de Collor será ouvida pelos ministros. Durante a tramitação do processo, os advogados do ex-parlamentar argumentaram que não há provas de que ele tenha recebido recursos indevidos.

Além disso, os advogados sustentaram que não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.

Um balanço parcial, divulgado na noite desta quarta-feira hoje (10), pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo e munições.

Entre os presos estão lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. Segundo o GNCOC, foi detido integrante do PCC no Paraná, considerado líder com atuação nacional e que reunia dados de julgamentos e transgressões às regras da facção. Também houve prisões de outros líderes no Espírito Santo, em São Paulo, em Goiás e no Rio Grande do Sul. Já lideranças do Comando Vermelho foram presas no Pará e no Acre.

Até o momento, foram apreendidas 12 armas (pistolas, espingardas e revólveres), 163 munições,10 kg de drogas, R$ 125 mil em dinheiro vivo,11 veículos, telefones e documentos com anotações sobre a organização e a estrutura das facções.

A megaoperação, coordenada pelo GNCOC, foi realizada em 13 estados com o objetivo de desarticular organizações criminosas violentas que atuam tanto nos sistemas prisionais quanto nas ruas do país, efetuando prisões e coletando provas. A operação ocorreu de forma simultânea nos estados do Acre, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, de Rondônia, do Pará, Paraná, de São Paulo, Sergipe e do Tocantins.

De acordo com Mario Sarrubbo, que preside o GNCOC e é procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, todo o material apreendido será utilizado para alimentar futuras operações contra as facções.

O Ministério das Relações Exteriores emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (10), para condenar os bombardeios realizados na madrugada de hoje pela Força Aérea de Israel a áreas residenciais na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina. Os ataques provocaram a morte de ao menos 13 cidadãos palestinos, incluindo dez civis, dentre os quais crianças.

“O Governo brasileiro expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo e ao governo do Estado da Palestina. O Brasil lamenta que em 2023, ano do 30º aniversário dos Acordos de Paz de Oslo, já se tenham registrado as mortes de mais de 100 palestinos e mais de 15 israelenses em conflito. Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o governo brasileiro apela às partes que se abstenham de ações que levem a uma escalada de tensão”, diz a nota.

O Brasil reitera seu compromisso com o direito internacional, com o direito internacional humanitário e com a solução de dois Estados, para que Palestina e Israel possam conviver em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz.

Ataques

Forças militares israelenses atingiram alvos da Jihad Islâmica na Faixa de Gaza pelo segundo dia nesta quarta. Enquanto isso, militantes palestinos na região começaram a lançar foguetes através da fronteira, disparando sirenes e enviando moradores para abrigos distantes de Tel Aviv.

Os militares disseram que estavam tentando atingir os alvos preventivamente, com explosões em diferentes pontos, incluindo o que testemunhas descreveram como um campo de treinamento na parte norte da Faixa de Gaza e uma área aberta no sul.

Pelo menos um homem foi morto e um ferido, disseram as autoridades médicas. As identidades não foram reveladas.

Minutos após os ataques, as sirenes soaram em Israel – inicialmente entre as comunidades fronteiriças, mas logo também dentro e ao redor da capital comercial Tel Aviv, 60 quilômetros ao norte de Gaza.

Não há notícias sobre vítimas em Israel, embora a mídia local tenha relatado que uma casa foi atingida na cidade de Sderot.

Em Gaza, vários rastros podiam ser vistos enquanto os foguetes eram lançados. Explosões no ar sinalizaram interceptações pelo sistema de defesa aérea Domo de Ferro de Israel.

Na terça-feira (9), Israel lançou uma série de ataques que disse ter como alvo os líderes da Jihad Islâmica responsáveis pelo planejamento de ataques. Pelo menos dez civis foram mortos nos ataques, bem como três comandantes seniores.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data será celebrada em 12 de março de cada ano. A proposta segue para análise do Senado.

Segundo o autor do projeto, deputado Pedro Uczai (PT-SC), a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal do novo coronavírus no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 12 de março de 2020, no Hospital Municipal Dr. Carmino Cariccio, na zona Leste de São Paulo.

O parlamentar lembrou que a vítima foi internada na véspera e na sequência de sua morte, em menos de 50 dias, faleceram também sua mãe, seu pai, uma irmã e um irmão.

“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou o autor, que lembrou haver ainda um projeto de lei do Senado propondo a construção de um memorial às vítimas.

Covid-19 

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na última sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Apenas no Brasil, mais de 700 mil pessoas perderam a vida para a doença. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, deve ser observada uma carência de 180 meses de contribuições.

Requisitos 

De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.

Para os filiados antes da reforma, são três possibilidades, dentro da sistemática de pontos. A primeira é a soma de idade e tempo de contribuição de 66 pontos, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é a soma de 76 pontos com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é a soma de 86 pontos com 25 anos de efetiva exposição.

Para os filiados depois da reforma, não há o sistema de pontos, mas regras de idade mínima. A primeira é de 55 anos de idade, com 15 anos de efetiva exposição. A segunda é de 58 anos de idade, com 20 anos de efetiva exposição. A terceira é de 60 anos de idade, com 25 anos de efetiva exposição.

Readaptação 

A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos. O texto também prevê multa para empresas que não mantiverem registros de atividades atualizados.

Exposição 

A proposta especifica o enquadramento de determinadas atividades (como mineração subterrânea, vigilância ostensiva, transporte de valores, serviços ligados à eletricidade e explosivos) quanto ao tempo de efetiva exposição.

A mineração subterrânea, quando em frente de produção, será sempre enquadrada com o tempo máximo de 15 anos. Quando houver afastamento da frente de produção e exposição a amianto, será enquadrada com tempo máximo de 20 anos.

As atividades em que há risco à integridade física serão equiparadas às atividades em que se permite 25 anos de efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, quando estas atividades forem de vigilância ostensiva e outras. O projeto prevê o pagamento de um benefício indenizatório, pago pela Previdência Social, equivalente a 15% do salário de contribuição quando o segurado for exposto e já tiver completado o tempo mínimo de contribuição.

Regra de transição 

O texto aprovado inclui uma regra de transição para que os trabalhadores não fiquem sujeitos ao critério de idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, podendo em vez disso se aposentar de acordo com uma combinação de tempo de contribuição e idade.

A proposta assegura a aposentadoria especial nos casos de insalubridade somente quando houver a efetiva exposição a agente nocivo — o que, segundo ele, torna o texto razoável para segurados e para o Estado. Pelo substitutivo, a conversão será reconhecida ao segurado que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais, desde que cumprido até a data de entrada em vigor da reforma da Previdência de 2019.

Outras atividades 

O substitutivo reconhece o direito à aposentadoria especial para atividades de segurança que fazem ou não uso de armas de fogo. Serão contemplados também os trabalhadores de atividades de vigilância ostensiva, armadas ou não armadas, de transporte de valores, atividades de segurança pessoal e patrimonial em estações de metrô e trem, e atividades de transportes de cargas e transporte coletivo de passageiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber.

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.

Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Prezados cidadãos e cidadãs de Pernambuco,

Hoje, gostaria de trazer à nossa atenção uma ameaça preocupante que paira sobre o Sesc e o Senac, duas instituições que há mais de sete décadas têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do setor de comércio de bens, serviços e turismo no Brasil. Venho alertar que um Projeto de Lei de Conversão (PLV) está prestes a ser votado no Senado, o qual pode resultar em cortes significativos nos recursos financeiros dessas instituições.

O PLV nº 09/2023, em seus artigos 11 e 12, propõe desviar 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para a Embratur, o que resultaria em consequências graves para toda a sociedade. Menos unidades estariam operando, o que significa menos acesso à educação básica e profissional, menos cuidados com a saúde, menos cultura, lazer e atividades de cidadania. E o pior, menos pessoas teriam acesso a alimentação adequada e menos profissionais poderiam se qualificar para o mercado de trabalho.

Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras, além de prejuízos financeiros que podem ultrapassar R$ 260 milhões. Demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante também são algumas das consequências diretas para a população atendida.

É importante ressaltar que estas duas instituições desempenham um papel crucial na defesa e promoção do turismo brasileiro. Ao longo de mais de 75 anos, elas têm trabalhado incansavelmente para o desenvolvimento desse setor tão importante para nossa economia. E os impactos deste Projeto de Lei de Conversão serão devastadores, caso os cortes nos recursos se concretizem. Isso resultaria no fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra voltados para o setor. O renomado programa de Turismo Social, oferecido pelo Sesc, que possibilita passeios e viagens a preços acessíveis, também seria afetado. Esse programa é uma referência na América Latina e desempenha um papel crucial no estímulo ao desenvolvimento do setor em várias localidades do interior do País, muitas das quais dependem desse programa para impulsionar o movimento turístico.

Ressalto ainda que essa nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que definem que essas verbas não são públicas. Por lei, todos os recursos do Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio.

É fundamental que nos unamos e mostremos nosso apoio ao Sesc e ao Senac, garantindo que essas instituições continuem desempenhando um papel essencial no fortalecimento do turismo e na promoção do desenvolvimento de nossas comunidades.

Por isso, peço o apoio de todos para se mobilizarem e defenderem essas instituições tão importantes para o desenvolvimento humano e social em todo o país. Juntos, podemos proteger o futuro do setor de turismo, garantindo que o Senac e o Sesc continuem a cumprir sua importante missão de transformar vidas e construir um país mais justo e desenvolvido.

Eu sou Senac. Eu sou Sesc. E conto com todos os colegas para também apoiar essas instituições. Peço que conversem com os senadores que conhecem para pedir que rejeitem as alterações propostas pela Câmara que resultaram nos artigos 11 e 12 da PLV nº 09/2023. Outra forma de ajudar é assinar e divulgar o abaixo-assinado oficial que pode ser acessado pelo link (https://bit.ly/3LZ73aEna)

Agradeço a atenção e o apoio.
Bruno Lambreta

“Mães no Monte”, uma grande ação em homenagem às mães caruaruenses, será realizada nesta quinta, 11 de maio, a partir das 15h, no Monte Bom Jesus. A Prefeitura de Caruaru, por meio das Secretarias de Políticas para Mulheres (SPM), de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), e parceiros vão oferecer orientações jurídicas, de saúde e qualidade de vida, além de ações culturais e esportivas.

Serviços ofertados pelas Secretarias e Parceiros:

-Testes Rápido (Sífilis, HIV, Hepatite B e C)
-Orientação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
-Massagem
-Auriculoterapia
-Odontomóvel
-Aula de Zumba
-Assistência Jurídica
-Assistência Psicológica
-Assistência Social
-Avaliação Nutricional
-Prática Corporal (atividades físicas)
-Apresentação do “Projeto Sanfona para Elas”
-Doação de Plantas Medicinais
-Recreação para Crianças.

Serviço:

“Mães no Monte”
Dia 11/05
Hora: 15h às 18h
Local: Monte Bom Jesus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, entre os dias 02 e 08 de maio de 2023, foram confirmados 46 novos casos leves, 03 casos graves e nenhum óbito.

Casos graves confirmados

Paciente 1:

Sexo masculino, 10 anos, com comorbidades: febre reumática e anemia falciforme.
Início de sintomas: 21/04/2023
Local do internamento: Enfermaria do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife.
Esquema vacinal: 2 doses.

Paciente 2:

Sexo feminino, 78 anos, com comorbidade hipertensão.
Início de sintomas: 01/05/2023
Local do internamento: UTI do Hospital Memorial Jaboatão.
Esquema vacinal: 4 doses.

Paciente 3:

Sexo masculino, 78 anos, sem relato de comorbidade.
Início de sintomas: 02/05/2023
Local do internamento: UTI do Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns.
Esquema vacinal: 2 doses.

Dados acumulativos

Do início da pandemia até o momento, foram registrados o total de 63.525 casos de Covid-19, sendo 61.417 de casos leves, 2.108 casos graves, 776 óbitos.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves atualizados em 08/05/2023)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos atualizados em 08/05/2023).

O Programa AgroNoronha foi lançado na tarde desta quarta-feira (10) e representa a retomada da parceria da Administração de Fernando de Noronha com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O evento contou com a presença da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa; do presidente do IPA, Joaquim Neto; do gerente de Meio Ambiente, Ramon Abelenda; do presidente da Anpesca, Orlando José, e da presidente do Noronha Terra, Lourdes Alves, além de produtores e pescadores de Noronha.

Na ocasião, Thallyta destacou a importância do apoio de políticas públicas à vocação natural de Noronha para a agricultura. “O programa veio para fortalecer aquilo que todo mundo já sabe e que escuta falar, sobre o solo fértil de Noronha, onde tudo que se planta pega, pois é muito produtivo. Então a gente vem para trazer política pública de fato para aqueles que já estão aqui, que já trabalham com agricultura tão bem, mas que precisam desse apoio. A Administração se coloca à disposição, não só para a agricultura, como também para a pesca, para que a gente possa fortalecer esse trabalho aqui no arquipélago.”

O programa envolve três frentes: agricultura familiar, com o Mãos à Horta; reflorestamento, com o Noronha Mais Verde, e a pesca, através da Pesca Sustentável, e essa junção agradou muito a Josinaldo Dantas, um dos maiores agricultores da ilha, que se mostrou satisfeito. “Tudo que vem para agregar é interessante. Onde tem turismo, a agricultura e a pesca precisam andar juntos. Se andar só dois está errado. Essa gestão tem um olhar diferenciado e eu acredito nela”, disse Naldo, como é conhecido.

O presidente do IPA, Joaquim Neto, reafirmou, o compromisso que assumiu com a governadora Raquel Lyra e com a administradora de Noronha de colocar toda a experiência e conhecimentos do IPA para desenvolver, junto com os ilhéus, as soluções inovadoras necessárias. “O nosso objetivo é garantir mais segurança alimentar e nutricional, através de uma agricultura sustentável, adaptada à realidade da ilha, e de uma pesca mais qualificada, eficiente e sustentável, além de colaborar efetivamente para a reabilitação e manutenção da biodiversidade da flora do arquipélago”, afirmou.

Lourdes Alves, presidente da Noronha Terra, é uma das entusiastas do programa. “É uma ajuda que vem muito em boa hora. Todos os associados estão com muita esperança neste novo momento, nesta nova administração, para que seja dada uma atenção especial à agricultura. O turismo ganha se tiver uma agricultura orgânica na ilha”, concluiu.

Foto: Ray Evllyn