O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para tradução completa do processo no qual ambos foram condenados por estupro na Itália.

Na decisão, o ministro entendeu que a cópia da íntegra do processo não é necessária para que o STJ possa analisar pedido de homologação da sentença proferida pela Justiça italiana.

A questão da tradução completa do processo começou a ser analisada em um recurso protocolado pela defesa de Robinho. No entanto, um pedido de vista suspendeu o julgamento na Corte Especial do tribunal, no mês passado.

Histórico

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos.

O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no país.

Luciana disse ser essencial a aprovação do Projeto de Lei 4944/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê, entre outras alterações, excluir a restrição que impede que empresas em situação de prejuízo fiscal possam usufruir dos incentivos, com possibilidade de compensação em exercícios posteriores.

“A Lei do Bem é o instrumento mais abrangente que dispomos para estimular a inovação nas empresas brasileiras. Desde 2005, mais de R$ 170 bilhões foram destinados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em todos os setores da economia”, disse a ministra no evento Lei do Bem: Oportunidades e Desafios, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este é um paradoxo que precisamos reverter de sermos o décimo país do mundo em número de publicações acadêmicas, mas ocupamos a 54ª posição no Índice Global de Inovação, o que revela que essa produção do conhecimento não se realiza em processos e em produtos”, disse Luciana.

A Firjan disse que uma das contribuições que pode dar ao debate sobre o tema é destacar a relevância de reflexão sobre o atual acesso aos incentivos de uma legislação tão importante limitado às empresas sob o regime de lucro real.

“Ao limitar seu alcance às empresas que operam sob o lucro real, a Lei do Bem exclui as empresas que recorrem ao Simples Nacional, ou seja, as de menor porte. E, como todos sabemos, são justamente os negócios de pequeno porte os que representam a maior parte das empresas. A cada momento que passa, os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação se tornam ainda mais essenciais para a sobrevivência de uma empresa, independentemente do tamanho. Logo, é da maior importância a ampliação das empresas participantes, em benefício a um maior desenvolvimento da economia”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse Marinho. “Não é uma tarefa fácil, mas é a meta que eles estão colocando e com a qual estamos de pleno acordo”.

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermediário nessa comissão tripartite, deixando que as propostas sejam construídas pelas partes: “é um grupo tripartite, formado por empresários, trabalhadores e sob a coordenação do governo. O propósito do governo é mais de coordenar as partes, de provocar, para que as partes construam o entendimento. É evidente que o governo tem um posicionamento, mas desejamos que as partes construam esse entendimento porque seguramente isso será melhor para a tramitação no Congresso Nacional”.

Na tarde de hoje, o ministro participou do 11.º Congresso Nacional dos Metalúrgicos e das Metalúrgicas da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT), que ocorre até a próxima quinta-feira (11) em um hotel em Guarulhos (SP). Com o tema Reconstruir o Brasil de Forma Sustentável e Humanizada com Trabalho Decente, Soberania, Renda e Direitos, o congresso pretende debater temas relacionados, principalmente, ao trabalho e à indústria.

Durante o evento, o ministro comentou a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, tais como Uber, Ifood e 99.

“Fico me perguntando qual é o papel das novas tecnologias, com as inovações tecnológicas. É fundamental, é importante e é preciso que sempre se aprimore as novas tecnologias. Elas são muito bem-vindas. Mas imagino que quando falávamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condições de vida para a população do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a miséria. E não que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras”, disse Marinho.

“O que as famosas plataformas estão fazendo no Brasil e no mundo é ir transformando os trabalhadores quase que em escravos dos algoritmos. Precisamos reagir para criar condições de que trabalhadores de plataformas sejam respeitados”, acrescentou ele, durante o evento.

Após discursar e responder dúvidas dos participantes, o ministro conversou com a reportagem da Agência Brasil. Ele voltou a falar sobre a regulamentação de aplicativos. Segundo ele, esse tema também vem sendo discutido em reuniões de trabalhadores e representantes dessas empresas e a ideia é que uma proposta seja construída também pelas partes.

“Acho mais difícil cumprir esse prazo [de apresentação da proposta] no primeiro semestre. Mas seria desejável. Isso vai depender também da maturidade das partes. Espero é que os empregadores venham para a mesa no propósito de construção”, disse Marinho. “É desejável que, o mais rápido possível, se construam essas propostas para que elas sejam submetidas ao Congresso, que dará a palavra final”, falou ele.

A fisioterapia aquática, também conhecida como hidroterapia, é uma atividade com fins terapêuticos. Realizada dentro de uma piscina com água aquecida, entre 31 e 34 graus, em média, ela é indicada para quem tem problemas respiratórios, ortopédicos, vasculares, neurológicos, assim como dificuldades pós-cirúrgicas, traumas, entre outras doenças. A hidroterapia é capaz de melhorar a respiração, causar uma sensação de relaxamento e ajudar no fortalecimento muscular, devido às suas propriedades físicas.

“Com a água da piscina aquecida, os pacientes tendem a ter mudanças positivas no humor, diminuindo o estresse e a ansiedade, conseguir uma boa noite de sono, melhorar sua postura, entre outros fatores. O motivo dela ser aquecida é porque alivia tensões musculares, recupera contraturas do corpo, diminui tremores, o que não acontece em água fria, e aumenta a circulação sanguínea, por exemplo. Além disso, é uma ótima oportunidade dos idosos socializarem”, explica Eudes Carvalho, fisioterapeuta, especialista em fisioterapia aquática, mestre em gerontologia e professor do curso de Fisioterapia do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista.

“Porém, há certas cautelas, principalmente em relação às pessoas com problemas de pele e unhas, como dermatose e micose. Estes pacientes devem ter uma consulta com dermatologistas para eles indicarem um tratamento e, talvez, liberar a realização das aulas, pois os fungos podem contaminar a piscina. Após a avaliação médica, é importante saber os movimentos que não cobram tanto do corpo do idoso, levando em consideração suas limitações físicas e a funcionalidade corporal”, conclui o fisioterapeuta.

O próximo domingo, dia 14, já é o Dia das Mães. Para alguns, a data é de comemoração e alegria. Mas, para outras pessoas, a data pode despertar um sentimento de tristeza pela perda da mãe.

Segundo a psicóloga Carolina Freire, inevitavelmente iremos passar por lutos em nossas vidas e conversar e desmistificar o lugar do sofrimento nos amplia os recursos internos para viver a dor da partida de pessoas significativas. Ela reforça que isso não nos protege da dor, mas facilita a expressão e a elaboração dos sentimentos.

“A perda da figura materna, quando o vínculo foi saudável e amoroso em vida, é uma das despedidas mais difíceis. Desta forma, conversar e acolher a dor dos filhos e ajudá-los a vivê-la no ritmo individual é imprescindível. É importante apontar para o caminho do autocuidado, reafirmando o lugar da vida, da superação ou do aprendizado sobre a convivência com a saudade”, explica.

Carolina conta ainda que, em nossa sociedade, não temos espaço para falar dessa dor, pois temos receio ou inabilidade de falar sobre a morte. Os enlutados, segundo ela, muitas vezes seguem com a dor junto a um restrito grupo de pessoas, sendo considerado um privilégio estar entre pessoas e uma profissional que desejam se acolher neste momento.

Importância da rede de apoio

A psicóloga conta ainda quais os benefícios em ter uma rede de apoio nesse momento, especialmente no dia das mães:
– Perceber que não vive o sofrimento sozinho.
– A sensação de pertencimento fortalece e ajuda a reconhecer recursos internos.
– Num espaço de grupo também trazemos nossa sabedoria de vida ao grupo, assim sou acolhida e acolho (ampliando a força pessoal).
– Sentir-se compreendido, validado nesta nova atmosfera de ausência, auxilia a conexão com a vida.

Dia das mães

No Dia das Mães (14/05), o EcoMemorial, que fica localizado em Marechal Deodoro, promoverá diversas atividades. São elas: culto, missa, palestra espírita e um momento de acolhimento com a psicóloga Carolina Freire, sobre o tema: O direito a sofrer e o autocuidado no luto materno. No momento de acolhimento, que acontecerá após a missa, a profissional estará disponível para conversar ou abordar o tema, através de teorias e da prática como psicoterapeuta no acolhimento de enlutados. Esse é um espaço de liberdade, para quem quer falar, perguntar ou simplesmente ouvir.

Já sobre as celebrações religiosas, acontecerão na seguinte ordem: às 9h, a pastora Jane Vasco, da igreja Renovo, da Ilha de Santa Rita, irá celebrar o culto; às 11h, será a vez da missa presidida pelo padre Aurílio, da Igreja São Pedro Pescador e às 15h, acontecerá a palestra espírita com Lourenço Zé Euzébio, representante da Federação Espírita do estado de Alagoas (FEEAL).

A Administração de Fernando de Noronha, através de um acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), lança, nesta quarta-feira (10), o AgroNoronha. O programa envolve três frentes: agricultura familiar, com o Mãos à Horta; reflorestamento, com o Noronha Mais Verde, e a pesca, através da Pesca Sustentável.

O evento vai acontecer no auditório da Erem Fernando de Noronha, às 17h, com a presença da administradora da ilha, Thallyta Figuerôa; do presidente do IPA, Joaquim Neto; do secretário de Agricultura de Pernambuco, Aloísio Ferraz; do presidente da Anpesca, Orlando José, e da presidente do Noronha Terra, Lourdes lves.

Segundo Thallyta, para este primeiro ano de gestão “estão sendo preparadas ações extremamente importantes, que têm o potencial de transformar a pauta ambiental e também a qualidade de vida da população de Noronha”.

O gerente de Meio Ambiente, Ramon Abelenda, afirmou que a elaboração do programa foi trabalhada para deixá-lo estruturado, de forma sólida, e que consiga alcançar os objetivos traçados. “Sabemos do grande potencial das frentes que vamos desenvolver, que são a agricultura familiar, a pesca sustentável e as práticas de arborização e reflorestamento. Agora chegou a hora de apresentá-lo à sociedade noronhense e convocar todos para abraçar essa iniciativa, que, certamente, trará ganhos ambientais, sociais e econômicos à ilha”, disse.

Mãos à Horta – O programa será focado na implantação de hortas familiares e escolares, com busca ativa de famílias interessadas em participar das atividades. Entre elas, estão capacitação (80h) em práticas de cultivo e colheita, com informação nutricional de legumes e verduras, e educação ambiental.

As atividades serão acompanhadas por uma equipe técnica do projeto e terão monitoramento mensal individual. O intuito é garantir a manutenção e efetivação da colheita por parte das famílias, em especial as em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, através da produção de hortaliças básicas, minimizando os gastos dos participantes com aquisições de alimentos do continente.

Noronha + Verde – O programa tem como objetivo colaborar com o planejamento e manejo de árvores adequados ao arquipélago, para o controle e redução de espécies invasoras, ampliando as áreas verdes e promovendo a produção de espécies de mudas nativas.

Tendo em vista a grande problemática ambiental de espécie invasora leucena, o programa executará ainda um plano de gestão de qualidade ambiental. A finalidade é erradicar de forma controlada, além de mapear as possíveis áreas verdes e elaborar projetos de reflorestamento, ampliando a cobertura vegetal nativa da ilha, com a implantação de um viveiro de mudas nativas.

Pesca Sustentável – Tem como objetivo promover a qualificação das atividades de pesca sustentável no arquipélago, garantindo a qualidade na captação, armazenamento e comercialização. Os pescadores inscritos terão a oportunidade de receber mais de 150h de capacitação em boas práticas de pesca, manejo do pescado, fabricação de gelo e conscientização ambiental.

Eles também terão acesso à assessoria técnica, para a regularização de suas atividades, e ferramentas de trabalho, como as embarcações. A principal entrega do projeto é a finalização da Fábrica de Gelo, importante instrumento para a atividade.

O Dia das Mães – que em 2023 será celebrado no domingo, dia 14 de maio – se aproxima e, com a data, aumenta a expectativa para as compras no comércio de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os números são bem positivos, em relação à mesma data do ano passado, segundo sondagem realizada pelas CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas) junto com a FCDL-PE (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

O 2° vice-presidente da CDL Caruaru, Almir Leite, destaca que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio varejista de Caruaru. “De acordo com a sondagem realizada, a expectativa de vendas para a data é superior a 15%, em relação ao ano passado. E, para a escolha de onde comprar, o comércio tradicional varejista local foi mais pontuado, com uma movimentação maior, seguido de shopping centers”.

Também segundo o levantamento, entre os produtos apontados estão os de confecções e cosméticos, como relata Almir Leite. “Produtos de valor agregado relativamente baixo, que não impactam tanto no salário do trabalhador, mas que não deixam passar a data em branco, já que existe uma cautela por parte do consumidor, uma vez que há uma tensão em torno da questão econômica. Por isso, a opção por produtos entre R$ 150 e R$ 180”.

O 2° vice-presidente da CDL Caruaru reforça ainda o sentimento de otimismo da categoria. “Estamos muito positivos em relação às vendas para a data, principalmente para as de última hora, que são bastante comuns entre os brasileiros. O mais interessante é que, entre os entrevistados, ficou claro que os compradores estão até mais otimistas que os empresários, para a temporada que antecede o Dia das Mães”.

A movimentação deve impactar o setor varejista, mas também o de serviços, ambos bem pontuados na sondagem, como acrescenta o membro da diretoria da CDL Caruaru. “Temos certeza de que a temporada vai surpreender muitos empresários, até porque Caruaru é uma cidade polo e com grande diversidade no comércio varejista, o que também atrai computadores de localidades circunvizinhas”.