Na próxima segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, o Polo Caruaru estará fechado. No sábado (29) e domingo (30), o Centro de Compras e Lazer vai funcionar em horário normal, das 9h às 18h. As atividades retornam na terça-feira (2), das 9h às 18h.

Se você ainda não garantiu o look do feriado, corre que ainda dá tempo. No Polo, você encontra mais de 200 lojas com várias novidades de inverno e São João. O melhor é que tudo isso com o precinho que só o Polo tem.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), promoveu, nesta quarta-feira (26), uma ação de conscientização ambiental.
Foram plantadas 60 mudas de árvores de espécies nativas, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, com a ajuda de 25 adolescentes do núcleo, sendo uma iniciativa do projeto “Entre no Clima” do selo UNICEF.

A participação cidadã de adolescentes é ao mesmo tempo um direito e um instrumento para conhecer e reivindicar outros direitos, enfrentar vulnerabilidades e superar desigualdades que afetam a sua vida. O Núcleo de Cidadania de Adolescentes pode reunir adolescentes de diversas localidades do município, com ou sem experiência em grêmios estudantis, grupos culturais, associações de moradores, entre outros coletivos.

Sobre o projeto:
O #EntreNoClimaUNICEF é um movimento criado para engajar adolescentes no enfrentamento às mudanças climáticas, começando pelos integrantes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) e do #tmjUNICEF.

Para manter o movimento em ação, a cada mês, o UNICEF lança um tema relacionado à crise climática e convida adolescentes a soltar a criatividade e realizar atividades práticas de acordo com as realidades locais. Materiais de apoio e aprofundamento também são disponibilizados.

“A participação cidadã dos adolescentes é um dos pilares do Selo UNICEF e o NUCA é voz ativa em nosso município na busca por, cada vez mais, garantia de direitos para crianças e adolescentes. Esta ação em alusão ao Dia da Terra oportunizou o desenvolvimento das habilidades dos jovens, e de se reconhecerem como agentes de transformação na mudança comportamental para mitigar os riscos e impactos das mudanças climáticas em seus territórios”, pontuou a articuladora do selo UNICEF, Francinny Soares.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que entre os dias 18 e 24 de abril de 2023 foram confirmados 55 novos casos leves, nenhum caso grave e 03 óbitos.

Óbitos

Paciente 1
Sexo feminino, 72 anos, com comorbidades, doenças cardíacas e vasculares.
Início de sintomas: 20/11/2022
Data do óbito: 24/12/2022
Local do óbito: Hospital Jesus Pequenino, no município de Bezerros.

Paciente 2
Sexo feminino, 49 anos, com comorbidade, doenças cardiovasculares e renal crônica.
Início de sintomas: 29/11/2022
Data do óbito: 26/12/2022
Local do óbito: Hospital Getúlio Vargas, em Recife.

Paciente 3
Sexo masculino, 47 anos, com comorbidade, vasculopata.
Início de sintomas: 20/12/2022
Data do óbito: 27/12/2022
Local do óbito: Hospital Getúlio Vargas

Dados acumulativos

Do início da pandemia até o momento, foram registrados o total de 63.420 casos de Covid-19, sendo 61.315 de casos leves, 2.105 casos graves, 776 óbitos.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves atualizados em 24/04/2023)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos atualizados em 24/04/2023).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os ministros, a remuneração das contas não pode ser inferior ao rendimento da caderneta de poupança.

Após as manifestações dos dois magistrados, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, às 14h. Faltam os votos de oito ministros. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014. A legenda sustenta que a correção pela taxa, que tem rendimento próximo de 0% ao ano – não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

FGTS

O fundo foi criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego. O FGTS funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego.

No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais a multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

AGU

No início do julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a extinção da ação. No entendimento da AGU, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

A Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto de 1º Entrância da Magistratura do Estado de Pernambuco publicou, na edição 75/2023 do Diário de Justiça eletrônico desta quarta-feira (26/4), a relação definitiva de candidatas(os) aprovadas(os) na prova discursiva do certame, aplicadas no dia 22 de janeiro. Confira AQUI.

A relação está na seguinte ordem: inscrição; nome (em ordem alfabética); questão 1 dissertação; questão 2 dissertação; questão 3 discursiva; questão 4 discursiva; questão 5 discursiva; questão 6 discursiva; questão 7 discursiva; questão 8 discursiva; prova escrita discursiva; situação.

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023, sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A homenagem é fruto do PL 2.793/2019, proposto pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Para justificar a concessão do título ao piloto, o parlamentar destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

Lei sancionada pelo presidente em exercício, @geraldoalckmin , transforma Ayrton Senna em Patrono do Esporte Brasileiro.

Texto homenageia um dos maiores atletas brasileiros de todos os tempos, lenda do automobilismo e tricampeão mundial de Fórmula 1. pic.twitter.com/UOFZYMbEb6

— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) April 26, 2023

“Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Foi incansável na busca de ultrapassar seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro”, declarou Filipe Barros.

Ayrton Senna, que é celebrado e respeitado como um dos maiores talentos que o esporte já viu, morreu após sofrer um grave acidente no ano de 1994 durante o Grande Prêmio de Ímola (Itália) de Fórmula 1, oportunidade na qual corria pela equipe inglesa Williams.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.

Na mesma sessão, foi aprovado o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23).

Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 1/23, que destina R$ 4 bilhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.

Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.

“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.

Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta-feira (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.

O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão.

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio.

De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu “desanimo com a manutenção de sua vida”.

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.

Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.

Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.

A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.

Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.