Dia Mundial do Rádio reforça veículo como pilar para a paz

Rádio, microfone

“Estas são as Nações Unidas chamando as pessoas de todo o planeta”. Em tradução livre, estas foram as primeiras palavras transmitidas pela rádio das Nações Unidas (em inglês, United Nations Radio), no dia 13 de fevereiro de 1946.

Apesar da intenção de falar para as pessoas de todo o planeta, apenas seis países, de fato, foram alcançados pela transmissão histórica. Décadas depois, o dia 13 de fevereiro tornou-se o Dia Mundial do Rádio –  o meio de comunicação mais consumido do planeta, segundo relatórios internacionais.

A data foi proclamada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para falar da importância do rádio, seu alcance e como ele pode colaborar para a construção da democracia.

Desde que foi instituída, em 2011, questões como igualdade de gênero, juventude, esporte, diversidade e confiança já foram temas das edições da data, que envolvem centenas de estações de rádio de todo o mundo. Há, inclusive, uma lista com 13 ideias para que as emissoras celebrem o Dia Mundial do Rádio em suas programações.

Este ano, a proposta é discutir o rádio e a paz: “Em calamidades, pandemias, conflitos armados e guerras, o rádio traz informações privilegiadas, de segurança, e acaba, por vezes, sendo o único meio de comunicação. Estamos falando de cenários sem luz elétrica, e o rádio consegue chegar por funcionar à pilha, por exemplo. O rádio salva vidas”, explica Adauto Cândido Soares, coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil.

Em localidades de conflito deflagrado, ou mesmo em países que atravessam situações de calamidade, as próprias Nações Unidas, por meio de suas Missões de Paz, montam estações de rádio para trazer informação segura e confiável para a população local e também como instrumento para consolidação da paz e da estabilidade. Foi assim no Haiti (rádio Minustah FM), Timor-Leste (Rádio Unmit), Costa do Marfim (rádio Onuci FM), Sudão do Sul (rádio Miraya) e na Libéria (Rádio Unmil). Neste país, por exemplo, a rádio da missão alcançava aproximadamente 75% do território da Libéria e falava para cerca de 4,5 milhões de pessoas – o que dá 80% da população.

rádio Okapi, da República Democrática do Congo, nasceu de uma missão de paz – a Monusco, da sigla em inglês para Missão da ONU para a Estabilização na República Democrática do Congo – e está no ar desde 2002. Ela começa como um instrumento para acompanhar a pacificação no país, e acaba tornando-se fundamental para a construção da identidade do país e sua unificação. Na programação, notícias, prestação de serviço, educação, entretenimento, esportes em francês e nos dialetos locais (Swahili, Lingala, Kikongo e Tshiluba), que são acompanhados por uma audiência estimada em 24 milhões de pessoas.

Rádio como único meio de conhecimento

E não são só locais devastados pela guerra ou pela natureza que o rádio alcança: “Na África subsaariana, um quarto da população não tem acesso à internet. Tudo é feito pelo rádio”, destaca Cândido Soares, da Unesco.

No Afeganistão, com a retomada do poder do Talibã, meninas e mulheres só conseguem continuar estudando por meio do rádio, que leva conteúdo transmitido de outros países para dentro de suas casas por meio das ondas curtas. É o que também aconteceu aqui no Brasil, quando, no período mais crítico da pandemia, crianças de regiões mais remotas do país valeram-se de radioaulas para continuar aprendendo:

A proximidade com a audiência faz com que o rádio surja como “um pilar para a prevenção de conflitos e para a construção da paz (…) e atenue divergências e/ou tensões, evitando sua escalada ou promovendo negociações com vistas à reconciliação e à reconstrução”, como reforça a Unesco.

“O rádio expressa sentimentos, informações e opiniões como um canal e como uma forma humana do pensamento e das nossas necessidades. Ele sempre se apresentou com uma possibilidade de participação do público, de interação, de contato e de criação de vínculos”, pontua Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC).

Paulino falou à Radioagência Nacional, ainda, sobre a vocação do rádio para a mobilização social, em reportagem sobre o Dia Mundial do Rádio:

“De maneira geral, o rádio é um meio de comunicação que consegue mediar conflitos. Ele consegue tratar temas que geram desavenças, que são sensíveis, de modo a diminuir conflitos e acirrar posições”, diz Adauto Cândido Soares. “O discurso de ódio ganhou muita visibilidade e se expandiu nas mídias digitais. O rádio pode ser usado para dirimir dúvidas, amenizar posições, promover o debate, trazer o contraponto. Porque o rádio tem a confiança de um público cativo, que é imenso”.

Viva Maria

“O rádio tem condição de promover o desarmamento do espírito, acalmar o pensamento. E é como foi dito na Declaração dos Estados-membros da Unesco: ‘uma vez que as guerras começam na mente dos homens, é na mente dos homens que as defesas da paz devem ser construídas’”. É o que atesta Mara Régia, jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, que decidiu usar o rádio à serviço das mulheres.

Em 2011, em um episódio sobre os 75 anos da Rádio Nacional, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, contou a história e o significado do Viva Maria para as ouvintes – muitas delas ribeirinhas, que têm na Nacional da Amazônia e nas ondas curtas seu único meio de informação.

Há 42 anos no ar, o programa leva questões femininas e feministas para as ondas do rádio e coleciona, como diz a própria apresentadora, histórias de “resistência, resiliência, sororidade e solidariedade, contribuindo para o avanço da cidadania das mulheres”. E também para a promoção da autoestima de suas ouvintes: “Já ouvi mulheres que me falaram que tinham vergonha do nome. Vergonha de ser Maria. E hoje elas falam que se orgulham de ser mulher, e reconhecem na voz de uma mulher as lutas que elas precisam empreender”.

Agência Brasil

Após semana de reuniões na ALEPE, Débora Almeida visita base em São Bento do Una

A Deputada Estadual Débora Almeida, líder do PSDB na ALEPE, esteve neste domingo (12) visitando suas bases em São Bento do Una, agreste do estado e município ao qual teve a oportunidade de governar por dois mandatos. Ela foi saudada por populares da Vila da Pimenta, zona rural onde foi realizado  um leilão. Na oportunidade, a parlamentar que estava acompanhada pelo pai e empresário José de Almeida, os vereadores Avanildo Cavalcante e Sidcley do Hospital, além das lideranças Valdo da Malhada, Ronaldo, Jobinho, Dos Anjos, Hélio Cordeiro e Antônio Marcos, reencontrou muitos amigos e aliados que acompanharam suas gestões.

Durante a semana anterior, a tucana recebeu em seu gabinete na ALEPE uma comitiva formada por vereadores são-bentenses. Ela os acompanhou até a sede da Compesa,  onde se discutiu sobre a crise de abastecimento da água naquele município, que é o maior produtor de ovos de Pernambuco e o 4º maior do nordeste.

Na ocasião, Débora registrou em suas mídias sociais: “Na luta contra os problemas hídricos de São Bento do Una! Estamos unidos para dar voz à população e garantir o abastecimento adequado. Vamos juntos! Garantir água encanada para as famílias é assegurar dignidade e cidadania.”

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa  do programa Brasil em Pauta, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado pelo jornalista Paulo La Salvia, no programa Brasil em Pauta.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado no programa Brasil em Pauta – Valter Campanato/Agência Brasil

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.

Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.

Novas formas de trabalho

O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro.  “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

Testes rápidos para malária são distribuídos em terras yanomami

Surucucu (RR), 09/02/2023 - Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami.  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Seis mil testes rápidos para detecção de malária estão sendo distribuídos a comunidades do território yanomami. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS), por meio de nota à imprensa.

De acordo com o ministério, os testes serão distribuídos inicialmente para seis áreas do território indígena: Auaris, Surucucu, Missão Catrimani, Maloca Paapiú, Kataroa e Waphuta. Os exames deverão ser usados em toda a população desses territórios, durante uma ação de agentes de saúde. Mesmo pacientes assintomáticos serão testados.

O plano foi elaborado pelo Centro de Operações de Emergência (COE) Yanomami, devido à importância de se diagnosticar rapidamente os casos de contaminação.

Em visita recente à Missão Catrimani, o Secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, destacou que as equipes de saúde “são bem engajadas no território todo, mas relatam a falta de lâminas para os testes e monitoramento da malária, por exemplo. E a doença é uma grande demanda da região”.

Pequena vila na região do Paredão é rota de fuga de garimpeiros em RR

Vila Reislândia (RR), 11/02/2012, Vila Reislândia, região também conhecida como Paredão, é passagem para quem vem das áreas de garimpo ilegal de ouro no rio Uraricoera

Com casas simples, ruas poeirentas, alguns poucos estabelecimentos comerciais e igrejas, e localizada a duas horas de carro de Boa Vista, Vila Reislândia é um dos principais pontos de parada dos garimpeiros que deixam os locais de mineração ilegal de ouro na região do rio Uraricoera, nas terras yanomami.

Depois de uma viagem de barco que pode durar alguns dias – ao custo de dois e cinco gramas de ouro – segundo relatos de garimpeiros, eles precisam desembarcar em um ponto chamado de “beira” e ainda encarar uma esburacada estrada de terra de quase 40 quilômetros a bordo de uma caminhonete, em um trajeto que custa R$ 250, para chegar à pequena vila.

Vila Reislândia (RR), 11/02/2012, Vila Reislândia, região também conhecida como Paredão, é passagem para quem vem das áreas de garimpo ilegal de ouro no rio Uraricoera.
Vila Reislândia (RR), 11/02/2012, Vila Reislândia, região também conhecida como Paredão, é passagem para quem vem das áreas de garimpo ilegal de ouro no Uraricoera. – Rovena Rosa/Agência Brasil

A área onde fica Reislândia é mais conhecida como Paredão. Ali já funcionava como ponto de chegada e saída daqueles que buscavam o sonho de enriquecer na região do Uraricoera, rio que corta as terras yanomami e vai desaguar no Rio Branco, já na capital Boa Vista.

Rota de fuga

Mas, com a Operação Libertação, que reúne forças governamentais para acabar com a atividade garimpeira ilegal nas terras yanomami, o local virou uma efervescente rota de fuga. Ali, dezenas de motoristas de aplicativo fazem fila, próximo a um posto de gasolina, para ajudar a evacuar os garimpeiros da região.

Uma corrida até Boa Vista custa R$ 150 por pessoa em uma viagem coletiva. O clima entre os motoristas é de desconfiança em relação à imprensa e aos carros de polícia que eventualmente circulam por ali, mas também de competição entre eles. Quando uma caminhonete chega da “beira”, com um grupo de garimpeiros, os motoristas disputam a corrida.

Alguns esperam horas pela oportunidade de conseguir a “corrida”. Vários deles haviam pernoitado em Reislândia e, ao meio-dia deste sábado (11), ainda esperavam os primeiros clientes garimpeiros chegarem da “beira”.

De repente, uma caminhonete surge na estrada, vindo do rio, e entra em velocidade pela rua principal de Reislândia, mas não para no posto de gasolina onde os motoristas de aplicativo estão concentrados. Um deles, possivelmente de forma já previamente acertada, segue a caminhonete até uma casa de madeira.

Três garimpeiros

Ali, três garimpeiros descem da caminhonete com seus poucos pertences e acertam a corrida até Boa Vista. O paraense Marco Rogério Brandão, de 51 anos, é um deles.

Há dez anos trabalhando como garimpeiro, sendo os últimos sete meses nas terras yanomami, ele deixou o garimpo na última quinta-feira (9), mas, devido a problemas no barco, que quebrou o motor duas vezes, só conseguiu chegar dois dias depois na Vila Reislândia, pagando 3 gramas de ouro para o barqueiro (aproximadamente R$ 900 na cotação de hoje).

Brandão planeja se estabelecer agora em Itaituba, no Pará, outra cidade garimpeira, onde sua família tem uma propriedade rural. Mas ele diz que não quer mais saber de garimpo. Seu plano agora é ajudar o pai já idoso a cuidar da roça.

“Eu queria uma vida melhor pra família. Tenho uma filha aqui [no Brasil] e outra na Venezuela. Antes do garimpo, eu trabalhava com roça. Naquele negócio da pessoa querer ter uma vida melhor, entrei no garimpo. Eu sei que tem muitos que querem tirar proveito em cima da gente, que estão lá pra roubar, essas coisas. Eu, graças a Deus, não”.

O garimpeiro conta que os últimos dias foram tensos. Tinha medo de ser preso ou maltratado pelas forças policiais. “Decidi sair há mais ou menos uns cinco dias. A gente tinha televisão no barraco e via as notícias. E eu disse: “rapaz, vamos simbora”. Tem muita gente [lá dentro] que diz: “eu não vou [embora]”. Mas pra eles nós somos criminosos. E criminoso sabe como é tratado, né?”.

Uma de suas principais angústias foi não ter conseguido ganhar o que pretendia. “Tá certo que eu entrei sem nada, mas vou sair sem nada… Eu até queria ter o bastante pra eu trazer, porque eu saía de lá carregando nem que fosse a pé. Eu queria ter um quilo de ouro comigo. O pouquinho que eu ganhei, [vendi no próprio garimpo e] fizeram transferência por pix”.

Outro que está no grupo é um venezuelano que, por sua condição de imigrante, não quis se identificar. No Brasil há seis anos, ele diz trabalhar nas terras yanomami há mais de dois. “Vou voltar pra Venezuela. Porque pagar aluguel aqui, não dá”.

Ele conta que chegou a tentar se inserir no mercado de trabalho formal brasileiro, mas não conseguiu. A opção foi tentar a vida no garimpo. Mas, depois de ter que fugir das terras yanomami, assim como Brandão, não quer mais saber desse tipo de trabalho.

Já o maranhense Aldecir Ferreira da Silva, de 60 anos, que trabalha com garimpo há mais de 40 anos, demonstra insatisfação com as ações policiais para expulsar garimpeiros das terras indígenas. “O cara vem ganhar um dinheiro pra pagar o estudo do filho, pra comprar o que comer, e o que tá acontecendo aí? Nós ‘tava’ ali trabalhando e agora ‘tem que vim’ embora todo mundo… Isso é errado. Eu tava há sete meses aí. A ordem [dos policiais] é pra [gente] ser preso. Quem não fica preocupado em ser preso? Por isso eu vim embora. Todo mundo tá preocupado com a prisão”.

Os três aceitam conversar, mas não querem ser fotografados pela reportagem. Estão cansados e só pensam em sair dali. Fazem um almoço rápido numa pequena pensão e depois caem na estrada, inicialmente, rumo a Boa Vista, e depois para algum lugar, longe das terras yanomami.

OAB pede ao STF que bolsonaristas presos sejam transferidos para seus estados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) pediram, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os bolsonaristas presos durante os ataques do dia 8 de janeiro sejam transferidos para prisões em seus estados de origem.

De acordo com o documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”. A ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do DF.

G1/DF entrou em contato com o STF, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Em janeiro, o então interventor federal Ricardo Cappelli já havia manifestado que a transferência aconteceria. Com a prisão de 1.418 bolsonaristas radicais, a Penitenciária da Papuda está com quase o dobro da capacidade máxima.

Pedido

Segundo o pedido da OAB, o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias”. A OAB afirma que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”.

O documento aponta ainda que “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.”

A instituição lembra também que a “Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos”, o que não acarretaria em um empecilho para a pasta.

Outro pedido

Em janeiro, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal já havia pedido a transferência dos presos para os seus estados de origem. A solicitação foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo.

De acordo com a juíza, “a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como por exemplo a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais”, disse.

Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões no cartão do governo em compras em dias de folga

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 4,3 milhões em compras pagas com cartões corporativos durante os feriados e recessos que aproveitou em seus quatro anos de gestão, quase todos com passeios de moto e jet ski em praias do Guarujá (SP) e de São Francisco do Sul (SC).

O GLOBO analisou os dados referentes a 66 dias de folga em 16 viagens feitas pelo então presidente entre 2019 e 2022. O cálculo inclui pagamentos feitos por servidores do Palácio do Planalto que chegaram antes de Bolsonaro às cidades onde ele ficaria hospedado. Foram considerados apenas os gastos pagos com o cartão corporativo, sem incluir a remuneração pelas diárias dos funcionários destacados para acompanhar o ex-presidente. Isso significa que o valor total das viagens é ainda maior que os R$ 4,3 milhões.

Além do Guarujá e de São Francisco do Sul, Bolsonaro repousou em Salvador (BA) e em Eldorado Paulista, cidade do interior de São Paulo onde o ex-presidente passou a infância.

Do total gasto pelo ex-presidente, R$ 3,7 milhões foram desembolsados nos dias em que Bolsonaro esteve nessas cidades ao longo de seu mandato. Outros R$ 593 mil foram despendidos na véspera ou nos dias seguintes à estada do ex-presidente pelos assessores que o acompanharam.

A viagem mais cara da lista foi o réveillon do ano passado em Santa Catarina: R$ 633 mil só em despesas pagas com o cartão. Na ocasião, Bolsonaro foi criticado por curtir a praia em sua terceira viagem a São Francisco do Sul em um momento em que cidades da Bahia enfrentavam situação de calamidade por conta de alagamentos provocados por fortes chuvas.

Os maiores gastos nas viagens do ex-presidente foram com hospedagem, totalizando R$ 2,5 milhões. Na sequência, aparecem as rubricas de alimentação (R$ 1,1 milhão) e combustíveis e lubrificantes (R$ 392 mil).

Os dados foram publicados pelo governo Lula. A discriminação de produtos ou serviços adquiridos segue indisponível na internet, mas as notas fiscais foram liberadas para a agência Fiquem Sabendo, especializada em Lei de Acesso à Informação.

Responsável pelo controle das informações referentes cartões corporativos, a Casa Civil não respondeu.

STF envia 10 pedidos contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet

TSE - certidão de quitação eleitoral - 10.10.2022

Eleitoras e eleitores que estejam quites com a Justiça Eleitoral podem emitir a certidão de quitação eleitoral sem sair de casa e de forma gratuita. O documento pode ser gerado, de forma rápida e prática, nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no aplicativo e-Título (baixe o app nas lojas virtuais para as plataformas iOS ou Android).

Para obter a certidão, basta acessar a caixa “Serviços”, localizada no lado direito da página principal do site do TSE ou dos Regionais, e clicar em “Certidão de quitação”. Em seguida, é só preencher o formulário com alguns dados, como nome, CPF ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe e do pai (caso constem essas informações no documento).

Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida. Poucos segundos depois do preenchimento dos dados e de clicar em “Emitir”, a certidão de quitação eleitoral está pronta, sem nenhum custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado, o que você preferir.

Para validar a certidão que acabou de ser emitida, basta clicar em “Validar documentos” (item também na caixa), seguir os procedimentos de preencher os campos solicitados e finalizar no botão “Validar”.

Certidão de quitação eleitoral

A certidão de quitação eleitoral comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral (JE). Isso significa que o eleitor não tem restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não perdoadas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

Restrições

Segundo o artigo 7º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição, incorrerá em multa. Caso não pague a dívida, estará em débito com a JE, não conseguindo emitir a certidão de quitação, e ficará impedido de: inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos municípios; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.

Cuidado com os golpes

O reforço sobre a gratuidade da certidão pela Justiça Eleitoral é necessário, porque alguns sites têm divulgado que emitem o documento mediante a cobrança de taxas dos eleitores, o que não se justifica. O golpe, infelizmente, tem feito muitas pessoas pagarem por aquilo que têm direito de forma gratuita nos sites da JE.

Por isso, é importante ficar alerta aos sites em que você busca os serviços que o Judiciário ou os governos federal, estadual ou municipal oferecem. O melhor caminho é sempre procurar os portais oficiais.

Jovens negras e indígenas terão cursos gratuitos de audiovisual

Rio de Janeiro (RJ) - Cinema Nosso está com inscrições abertas para cursos de audiovisual gratuito para jovens negras. Foto: Marco Bitencourt/Divulgação

Jovens mulheres cis e trans negras, indígenas e refugiadas, na faixa etária de 18 a 29 anos, podem se inscrever até o próximo dia 6 de março para os cursos gratuitos de audiovisual, jogos digitais e jogos de mesa, promovidos pela instituição sociocultural Cinema Nosso, por meio do projeto Empoderamento e Tecnologia: Jovens Negras no Audiovisual. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.

As aulas dos dois cursos de cinema voltados para ficção e documentário e dos dois cursos de jogos digitais e jogos de mesa serão online e presenciais, mas somente para jovens do Rio de Janeiro. Já as do laboratório de roteiro para séries terão formato virtual e estão abertas para todo o país. Ao todo, são destinadas ao projeto 175 vagas, sendo 35 para cada uma das cinco formações oferecidas.

O Cinema Nosso é uma das maiores escolas populares de audiovisual da América Latina, contabilizando mais de 10 mil jovens formados em seus cursos. As aulas para os cursos de cinema serão iniciadas no dia 20 de março, enquanto as dos cursos de jogos têm começo previsto para 27 de março. O encerramento dos cursos ocorrerá em 25 de novembro. A Cinema Nosso está localizada na Rua do Resende, 80, no bairro da Lapa, região central da cidade do Rio de Janeiro.

A assistente sênior de Formação Pedagógica do Cinema Nosso, Laís Muniz, informou à Agência Brasil que o projeto Empoderamento e Tecnologia: Jovens Negras no Audiovisual surgiu a partir de pesquisa feita em 2019 pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre a quantidade de mulheres negras no mercado do audiovisual. Segundo ela, “foi uma porcentagem irrisória”. Isso acontece em cargos de direção, direção de fotografia, roteirista, citou Laís. “A gente está aí formando jovens negras para serem inseridas no mercado audiovisual. O projeto tem esse recorte”, destacou.

Tema

Anualmente, é escolhido um tema que prioriza o empoderamento negro, buscando trazer referências para as alunas produzirem seus projetos. Este ano, o tema escolhido foi Escrevivências e terá como inspirações obras da escritora Conceição Evaristo, trazendo o seu conceito que ganhou grande notoriedade nos últimos tempos. De acordo com Laís, a ideia é ressaltar que, por meio da escrita, “conseguimos expor as nossas experiências e vivências na sociedade enquanto mulheres negras e a cultura afro-brasileira, como uma forma de resistência, sendo ferramenta para o processo de empoderamento”.

Todas as formações contarão com mentorias de gestão de carreira, palestras e workshops. Para concluir o curso, é necessário obter 75% de presença, além da entrega do trabalho final. Laís Muniz destacou que ela própria foi uma das alunas do primeiro ano do projeto. “Fiz parte da primeira turma de cinema de ficção, em 2019, e hoje trabalho no Cinema Nosso. Outras colegas que se formaram comigo estão como diretoras de fotografia, são roteiristas. Estão encaminhadas no mercado”. Durante a formação, as alunas terão contato com vários profissionais do mercado.

Cinema Nosso

O Cinema Nosso é uma instituição sociocultural que atua alinhada ao mercado audiovisual para reduzir as desigualdades sociais e proporcionar tecnologia e experiências de inclusão para a produção de narrativas juvenis, fomentando a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil.

A instituição foi criada em 2000, a partir da experiência do filme “Cidade de Deus”, pelos diretores e atores do filme. Hoje, o Cinema Nosso é um centro de inovação e tecnologia que oferece iniciativas para crianças e jovens, com ênfase em programas de empreendedorismo e empregabilidade.