TSE determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 07.02.2023

Na sessão desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2017. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 1.893.583,78, devidamente atualizados e mediante recursos próprios. Também foi estipulado o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 512,26 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.

O Plenário ainda constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 517.670,76 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado da decisão.

Por fim, o Colegiado do TSE aplicou multa de 20% sobre o montante de R$ 2.375.400,76, cujo valor deve ser descontado em seis parcelas de cotas do Fundo Partidário.

Irregularidades

Em minucioso voto de 84 páginas, o relator ressaltou a ausência de comprovação e diversas irregularidades, sem a efetiva prestação de serviços pagos com recursos do Fundo Partidário. Ele destacou que a mentalidade de confusão entre público e privado dever ser exterminada, e o dinheiro público deve ser investido em prol da cidadania e da democracia, bem como deve ser fiscalizado de forma detalhada.

Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo ministro, foi citada a aplicação irregular de recursos públicos, entre outros, em passagens aéreas, na reforma e na pintura de residência particular.

O relator destacou que as irregularidades e as impropriedades verificadas são extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação das contas do partido, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.

Flamengo dá adeus ao sonho do bicampeonato mundial

Flamengo, Al Hilal, mundial de clubes

O sonho do Flamengo de conquistar pela segunda vez na história o mundo chegou ao fim. Isto porque o Rubro-Negro foi derrotado por 3 a 2 pelo Al Hilal (Arábia Saudita), na tarde desta terça-feira (7) no Estádio Ibn Batouta, em Tânger (Marrocos), pela semifinal do Mundial de Clubes da Fifa.

Havia muita expectativa de que a equipe da Gávea, que já conquistou o mundo em 1981 diante do Liverpool (Inglaterra), pudesse fazer uma boa apresentação diante da equipe saudita, campeã da Ásia, e não encontrasse dificuldades de chegar à grande decisão.

Mas o que se viu desde o início da partida foi um Flamengo com maior qualidade técnica, mas que encontrava dificuldades diante de um Al Hilal muito aplicado na defesa e que apostava em jogadas de contra-ataque aproveitando espaços dados pelos defensores do time brasileiro.

E os sauditas aproveitaram uma falha da defesa do Rubro-Negro para abrirem o marcador. Aos dois minutos Matheuzinho deu bote errado em Vietto dentro da área e o juiz marcou pênalti. O saudita Salem Al-Dawsari cobrou muito bem e superou o goleiro Santos.

Com a desvantagem no marcador o time da Gávea assumiu uma postura mais agressiva dentro de campo e passou a empilhar oportunidades, até que, aos 19 minutos Matheuzinho encontrou espaço para cruzar para Pedro, que, de chapa, bateu colocado para deixar tudo igual.

O domínio do Rubro-Negro aumentou e a impressão que prevalecia era a de que o gol da virada não demoraria a sair. Porém, já aos 50 do primeiro tempo, aconteceu um lance que mudou toda a dinâmica da partida. Vietto caiu dentro da área após disputa com Gerson. O juiz consultou o VAR (árbitro de vídeo) e decidiu marcar o pênalti e expulsar o volante do Flamengo. Al-Dawsari foi para a cobrança novamente e deslocou Santos para colocar o Al Hilal novamente em vantagem.

No retorno do intervalo, o técnico português Vítor Pereira fez uma mudança questionável, tirou o principal articulador do Flamengo, o uruguaio Arrascaeta, para colocar em campo o volante Pulgar. A partir daí a equipe da Gávea se desorganizou de vez, partindo para o ataque no desespero e oferecendo espaços para os contra-ataques dos sauditas.

E foi desta forma que o Al Hilal chegou ao terceiro aos 24 minutos do segundo tempo. Após falha de Pulgar, Salem dominou e encontrou Vietto, que dominou diante de David Luiz antes de chutar para marcar. Aos 45 Pedro ainda descontou, mas a vitória final foi mesmo dos sauditas.

Agora a equipe saudita aguarda o confronto entre o Real Madrid (Espanha) e o Al Ahly (Egito), a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (8) no Estádio Prince Moulay El Hassan, em Rabat (Marrocos), para conhecer o seu adversário na final.

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro.

A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e argumenta que não existem motivos para que ele continue preso.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Torres diz que não sabe quem redigiu o documento.

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.

Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Complementar 190/2022 que trata da regulamentação do Difal.

O julgamento presencial das ações está marcado para 12 de abril, quando a Corte irá decidir se o Difal vale desde 2022 ou a partir de 2023.

Os governadores argumentam que se o Difal for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões.

O Difal-ICMS é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado que é o destino da mercadoria, que é cobrada do consumidor final que reside em estados diferentes.

Vasco supera Nova Iguaçu por 2 a 0 no Mané Garrincha

Nova Iguacu, carioca, Vasco da Gama

O Vasco derrotou o Nova Iguaçu por 2 a 0, na noite desta terça-feira (7) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 7ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino chegou aos 11 pontos, permanecendo na 6ª posição.

A equipe de São Januário iniciou melhor a partida, criando as melhores oportunidades do primeiro tempo. Porém, o placar foi aberto apenas no último lance da etapa inicial, já aos 49, quando Erick Marcus lançou, Pedro Raul escorou e Jair dominou a bola para driblar o goleiro Anderson Max antes de bater para o gol vazio.

O Vasco manteve o domínio na etapa final e, aos 26 minutos, ampliou com Gabriel Pec após boa jogada de Alex Teixeira. Este foi o quarto gol do atacante na competição.

O próximo compromisso do Vasco na competição será o clássico com o Fluminense, a partir das 18h (horário de Brasília) de domingo (12) no estádio do Maracanã.

Petrobras vai analisar propostas do governo fluminense

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o governador fluminense, Cláudio Castro, se reuniram nesta terça-feira (7) no Palácio Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram apresentadas propostas relacionadas a acordos e projetos entre a companhia e o governo estadual.

Prates informou que vai analisar as propostas recebidas. “Fiz questão de encontrar o governador Cláudio Castro nessa fase inicial de gestão para já iniciarmos esse diálogo, que considero importante tanto para a Petrobras, como para o estado do Rio de Janeiro”, disse o presidente da Petrobras.

Além da sede, situada na região central da cidade, a companhia tem outros ativos estratégicos no estado do Rio de Janeiro, como os campos de petróleo na bacia de Campos, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), o GasLub, em construção, entre outras unidades.

A reunião teve a participação do secretário estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, o subsecretário de Relações Institucionais, Adilson Faria, e o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux

Temporal provoca fechamento da Avenida Niemeyer, na zona sul do Rio

Chuva forte no centro do Rio de Janeiro

A Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul, foi fechada nos dois sentidos por medida de segurança devido ao temporal que atinge a cidade. A estação meteorológica no bairro do Vidigal, também na zona sul, informa que a chuva atingiu 46,4 mm/hora. Houve acionamento de sirene na comunidade.

A Estrada da Barra da Tijuca, na altura da Escola Municipal Maria Clara Machado, foi fechada, devido à queda de uma árvore. Outra árvore caiu na Estrada de Furnas, no Alto da Boa Vista. Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham para a liberação da pista.

O Corpo de Bombeiros informou que uma estrutura de alvenaria desabou parcialmente, na Avenida Presidente Vargas, na altura do Sambódromo. Outra estrutura desabou na Rua dos Inválidos, 126, no centro, e os bombeiros estão no local.

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros  monitoram as precipitações em todo o estado, atuando para prevenir e minimizar danos provocados pelo temporal que atingiu o Rio desde a tarde de hoje.

Os Bombeiros já atenderam mais de 170 ocorrências relacionadas às chuvas, em todo o território fluminense, incluindo cortes de árvores, alagamentos, inundações, e salvamentos de pessoas.

Agentes da Defesa Civil Estadual estão em contato permanente com as prefeituras, dando suporte quando as ocorrências extrapolam a capacidade de resposta da gestão municipal – o que ainda não aconteceu.

Monitoramento

O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ) monitora as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos, enviando alertas para as regiões em caso de riscos.

A capital, a Baixada Fluminense, as regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas apresentam risco hidrológico alto e muito alto, neste momento. E também há risco geológico nas regiões metropolitana, serrana e nas Baixadas Litorâneas.

O cenário atual é de núcleos de chuva moderada a muito forte na capital, região metropolitana, Baixada Litorânea, e nas regiões Norte e Noroeste do Estado.

Para as próximas horas, a previsão é de chuva moderada a forte em todas as regiões do estado do Rio.

Voos

O Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade, voltou a operar nos dois sentidos para operações de pousos e decolagens, a partir das 20h40. Antes, o aeroporto esteve fechado até as 18h10. O saguão do aeroporto está lotado.

Muita gente está remarcando passagens e poucos voos da ponte aérea que vinham para o Rio foram desviados para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Os voos estão saindo com restrições, devido às condições meteorológicas. A maioria dos voos hoje à tarde foram cancelados ou estão muito atrasados.

Em nova agenda em Brasília, governadora Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

Em nova agenda em Brasília, governadora Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina
Em nova agenda em Brasília, governadora Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos.

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda.

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste.

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot.

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

FOTO: Denio Simões / MIDR

Volta às aulas do Exato Prime reflete carinho e amor em fazer educação

O Exato Prime iniciou o ano letivo de 2023 com muita alegria, tanto para os alunos veteranos quanto para os novatos. O corpo docente também estava bastante ansioso pela volta às aulas.

Os alunos do Infantil e do Fundamental 1 foram recebidos com personagens infantis e, na sequência, os heróis da Marvel fizeram toda a festa na quadra coberta do colégio. Os estudantes também receberam pipoca e algodão doce, o que deixou o momento ainda mais especial.

De acordo com a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara, dois dias antes do início das aulas houve a acolhida de todos os pais, onde foi oferecido um coquetel. Também foi o momento onde os alunos novatos entraram em contato e conheceram a metodologia de ensino e plataformas educacionais oferecidas pelo Exato Prime.

“Convidamos também todos os pais para fazerem parte desse momento de acolhimento, que é de grande importância para o estudante se sentir seguro e compartilhar toda a euforia da volta às aulas”, afirmou a coordenadora pedagógica.

Serviço

O Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Administradora de Noronha segue com agenda de visitas e conversa com moradores da ilha

Nesta terça-feira (7), a administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, deu continuidade a uma série de visitas que vem fazendo em diversos locais da ilha desde que foi empossada pelo Conselho Distrital. O dia começou com reuniões internas e, logo depois, seguiu para o Bairro Floresta Nova, onde também esteve na Igreja Assembleia de Deus. Ela também utilizou o ônibus que faz a linha no arquipélago.

Em Floresta Nova, que fica a cinco minutos do centro da ilha, Thallyta visitou algumas casas e conversou com moradores do local. Ainda no bairro, a administradora foi conhecer a Igreja Assembleia de Deus, onde foi recepcionada pelo pastor Rômulo Albuquerque.

“Mais um dia para acompanhar de perto a rotina da comunidade e poder fazer com que a política pública mais uma vez chegue ao local. A gente faz a parte burocrática no Palácio, mas vem pra rua para entender as expectativas das pessoas e fazer a união construindo pontes” disse a administradora de Noronha, Thallyta Figuerôa.

À noite, a gestora e sua equipe foram conhecer o transporte público da ilha. Thallyta entrou no ônibus como passageira e ouviu as principais queixas e sugestões das pessoas que lá estavam. Ela pôde acompanhar de perto as condições do veículo, a lotação, o tempo de espera entre os ônibus e o percurso que é feito pelo transporte.