Ministério da Justiça vai lançar programa Amazônia Mais Segura

Amazônia

Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Justiça deve lançar, nos próximos dias, o Programa Amazônia Mais Segura (Amas), iniciativa que também envolve o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as Forças Armadas. 

A informação é do secretário executivo do ministério, Ricardo Cappelli, em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (15), sobre a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Cappelli informou que o programa vai incluir a instalação de novas bases terrestres e fluviais na região, ampliação e capacitação do efetivo e investimentos em soluções tecnológicas que vão ajudar que o estado brasileiro retome o controle efetivo da região. “Serão combatidas ilegalidades que proliferaram na região nos últimos anos, desde o garimpo ilegal e o desmatamento até a presença de organizações criminosas, que antes eram realidade apenas nos grandes centros, mas que agora estão implantadas e se fortalecendo de forma muito perigosa em toda a região amazônica”.

O secretário executivo ressaltou que “esse é um compromisso nosso de apresentar nos próximos dias o programa Amas, detalhando toda a operação de justiça e segurança pública, liderada pelo ministro Flávio Dino, para toda a região, em sintonia com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, também, pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”.

Prefeitura de SP abre inscrições para Virada Cultural 2023

Show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, durante a Virada Cultural, em São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural 2023. As propostas artísticas podem ser encaminhadas até o dia 5 de março por meio do formulário virtual.

A Virada Cultural paulistana ocupa a cidade por 24 horas com programação cultural gratuita distribuída por todas as regiões do município. A próxima edição será realizada nos dias 27 e 28 de maio. Entre as principais atrações estão música, dança, teatro, performances, artes visuais, saraus, e circo.

Público durante o show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, na Virada Cultural, em São Paulo.
Público durante o show da Anelis Assumpção, com participação de Tulipa Ruiz e Negro Leo, no palco em homenagem a Itamar Assumpção, na Virada Cultural de 2022, em São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Na edição do ano passado, o evento atraiu mais de 3,1 milhões de pessoas. Foram mais de 500 atrações artísticas culturais em oito regiões da cidade e palcos espalhados em todas as regiões.

Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro

Ministro Luiz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.

Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República. Desta forma, como o processo não está em fase de julgamento, o STF deixa de ser a instância competente para analisar o caso.

“Considerado o fim do mandato presidencial do suposto ofensor, resta afastada a hipótese constitucional de competência originária desta Corte”, diz o ministro.

Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia já havia remetido cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, com o mesmo argumento.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação de Bolsonaro por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro.

Indígenas yanomami com alta hospitalar voltam para o território

Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha da FAB, que presta atendimento aos indígenas trazidos em situação de emergência para Boa Vista.

Um grupo de dez indígenas recebeu alta hospitalar em Boa Vista e retornou para o território Yanomami, na região oeste de Roraima. A informação consta no boletim diário atualizado nesta quarta-feira (15) pelo Centro de Operações de Emergências (COE), do governo federal. Segundo o informe, outros 62 indígenas também já tiveram alta, mas ainda aguardam disponibilidade e voos para retornar às suas terras. Ao todo, já foram concedidas 153 altas hospitalares, mas o COE não detalhou quantas dessas pessoas conseguiram retornar para a terra indígena.

A população yanomami vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos. Um dos principais pontos de apoio na capital roraimense, a Casa de Saúde Indígena (Casai), ainda está superlotada. São 719 pessoas no local, entre pacientes em tratamento e seus acompanhantes. A Casai, no entanto, tem capacidade para menos de 300 pessoas. O governo federal anunciou reformas na infraestrutura da unidade, como troca de telhas das malocas e a construção de sete novos banheiros.

Na terra indígena, por outro lado, serão definidos quatro locais para a instalação de Centrais de Filtragem de Água, informou o COE. A água contaminada ou sem o devido tratamento básico é um das mais recorrentes fontes de adoecimento do povo yanomami. A diarreia aguda, por exemplo, está entre as doenças mais registradas.

Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha da FAB, que presta atendimento aos indígenas trazidos em situação de emergência para Boa Vista.
Yanomamis convivem nos arredores da Casa de Saúde do Índio, onde está instalado Hospital de Campanha em Boa Vista – Fernando Frazão/Agência Brasil

Novos profissionais

O COE confirmou que 12 novos profissionais de saúde da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão em Roraima para reforçar os atendimentos na terra indígena. Eles passarão por capacitação na Casai antes de embarcarem para o território. Também nesta quarta-feira chegaram os primeiros módulos para a instalação do laboratório que analisará amostras de sangue e cabelos de pacientes. O objetivo é verificar uma possível contaminação por mercúrio, metal pesado utilizado no garimpo ilegal. Inicialmente, essas amostras serão coletadas de crianças, gestantes e idosos.

O governo ainda informou sobre a chegada de mais 600 cestas básicas na Base Aérea de Boa Vista. Os alimentos deverão ser distribuídos no território no decorrer dos próximos dias.

Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações

Rio de Janeiro (RJ), 15/02/2023 - As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.

Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.

O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.

“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.

Novos doadores

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.

Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.

Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.

A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.

“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.

Dia histórico

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.

Nena Queiroga terá em trio do Galo da Madrugada Luiza Possi, Maria Gadú e Gaby Amarantos

Maria Consuelo Gama de Queiroga, nascida no Rio de Janeiro, 10 de junho de 1967, é uma cantora e compositora brasileira, considerada “rainha do carnaval de Pernambuco”. Nena Queiroga, como é artisticamente conhecida, foi a primeira mulher a ter um trio elétrico solo na maior agremiação carnavalesca do mundo pelo Guinness Book, o Galo da Madrugada. Ela comanda há 18 edições do bloco, um show de mais de 6 horas contínuas num percurso de 6,5 km que passa pelas principais ruas do centro do Recife.

Este ano, cantarão no trio com Nena mais três artistas nacionais: Luiza Possi, Maria Gadú e Gaby Amarantos. Essas mesmas mulheres farão a abertura do Carnaval de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, incansavelmente, no mesmo dia do Galo da Madrugada, no sábado, 18 de fevereiro. As cantoras iniciam às 10h da manhã no Recife e partem para o município de Bezerros que fica a cerca de 100 quilômetros para um show às 22h.

Nena Queiroga já fez backing vocal em bandas como Calypso, participando do Brazilian Day em Nova Iorque (EUA), pra Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, o forrozeiro Santanna e tantos outros artistas. Fez shows solo em Portugal em 2022. Tem composições autorais como o grande hit do frevo pernambucano “Chuva de Sombrinhas” em parceria com o cantor pernambucano André Rio. Sua nova música lançada agora em 2023 chamada “Viver de Amor” que compôs junto ao seu diretor musical Leandro Melo também já é sucesso nas prévias de carnaval. Um ritmo elétrico que fala da nova possibilidade das pessoas se abraçarem, tocarem uma na outra após ponto alto da Pandemia.

Ivete Sangalo, Maria Gadú, Lenine, Elba Ramalho, Luiza Possi participaram da gravação do DVD que marcou os 30 anos de carreira de Nena Queiroga, em 2014, álbum chamado “Pernambuco para o Mundo”. O evento reuniu um público de 60 mil pessoas no Cais da Alfândega, no Recife antigo e contou também com os artistas da terrinha André Rio, Ed Carlos, Gustavo Travassos, Maestro Forró, Maestro Spok, Ylana Queiroga, coral Edgard Moraes e Orquestra dos Prazeres.

Carnaval: acidentes rodoviários são responsáveis por grande número de lesões na coluna cervical

Estima-se que mais de 35% dos acidentes rodoviários originam lesões na coluna cervical, todos os anos. Dentro desse contexto e em época de Carnaval, o abuso de álcool tem sido um alerta para a população, lembrando que ele é o fator responsável de um a cada quatro lesões da coluna vertebral.

De acordo com o neurocirurgião, Dr. Abraão Ximenes, as lesões na coluna cervical são muito frequentes nos acidentes de moto e as suas consequências podem variar desde dores a déficits graves como a paralisia nos membros (tetraparesia ou tetraplegia) e dificuldade para respirar.

“Os sinais e sintomas de lesão na coluna incluem dor e rigidez no pescoço, ombros e costas, eventualmente irradiada para os membros; alterações da sensibilidade como formigamento, dormência, diminuição da força nos braços ou pernas; dificuldades respiratórias e/ou perda de controle da bexiga e intestinos”, explica.

Dentro desse contexto, é preciso redobrar os cuidados ao pilotar veículos ciclomotores evitar bebidas alcóolicas caso for dirigir. Mínimas doses já afetam os reflexos que podem ser decisivos para evitar acidentes. Em doses mais altas pode provocar dificuldades o efeito do álcool ode causar dificuldade em andar, visão borrada, fala arrastada, tempo de resposta retardado e danos à memória.

Serviço:
Real Coluna & Nervos
Real Hospital Português
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4760 – Paissandu, Recife – PE, 52010-075
Rio Mar Trade Center
Endereço: Av. República do Líbano, 256 – Pina, Recife – PE, 51110-160

Prefeitura de Caruaru autoriza mudança de rota para linhas de ônibus atenderem mais bairros da cidade

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que as linhas 112 (Boa Vista I e II) e 114 (Jardim Panorama) sofrerão alterações em seu trajeto tradicional, em caráter experimental de 30 dias. As mudanças têm por objetivo melhor atender os bairros Santa Clara, Jardim Panorama e os residenciais Nova York, Caruá e Baraúnas.

De acordo com o mapa abaixo, a linha 114 – Jardim Panorama passará a atender a avenida Agamenon Magalhães e os residenciais Nova York, Caruá e Baraúnas, e se chamará Residencial Nova York via avenida Agamenon Magalhães. Já a linha 112 – Boa Vista I e II, passará a atender a comunidade do Santa Clara, passando a se chamar Boa Vista I e II via Santa Clara.

Confira a nova rota de cada linha:

Linha 114 (Residencial Nova York via avenida Agamenon Magalhães) trajeto novo Subúrbio/Centro – Rua Cristinápolis, Carmópolis, avenida Belém de São Francisco, R23, avenida Dois, rua Elizabete da Silva, José Ramos de Oliveira, Santa Maria da Boa Vista, avenida Belém de São Francisco e 1ª travessa João Soares de Lira.

Trajeto novo Centro/Subúrbio – Avenida João Soares de Lira, rua Santa Maria da Boa Vista, José Ramos de Oliveira, Elizabete da Silva, avenida dois, rua R23, avenida João Soares de Lira, Carirá, rua Itaporanga e Cristinápolis.

Linha 112 (Boa Vista I e II via Santa Clara) trajeto novo Subúrbio/Centro – Rua do Convento, Bahia, avenida Campina Grande, rua Ana Rosa, avenida da República e avenida Rui Barbosa.

Trajeto novo Centro/Subúrbio – Avenida da República, rua Francisco Joaquim, Maria de Náh, Mossoró e avenida Rui Barbosa.

Governo de Pernambuco divulga datas de pagamento da 1ª parcela do Fundef para herdeiros e servidores sem vínculos

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação e Esportes (SEE), divulga o calendário de pagamentos do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que não receberam a primeira parcela. Com essa ação mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Para os herdeiros, o pagamento ocorrerá em 28 de fevereiro e para os servidores que não possuem mais vínculos, o repasse ocorrerá em 29 de março.

A gestão estadual informa que caso os beneficiados não consigam apresentar a documentação a tempo ou os dados – como o número da conta corrente, por exemplo – contenham erros, há um cronograma de lotes residuais mensais até o final do ano (ver abaixo), possibilitando as correções.

FUNDEF – O Governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006, uma ação impetrada em 2002 e que tramitou por 20 anos. Nesse período, os repasses ocorreram em valores menores que o devido. Estão sendo beneficiados professores que estavam em efetivo exercício em sala de aula nesse período. A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão. A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.

CALENDÁRIO

Herdeiros – Pagamento: 28/02/2023

Lotes residuais:

2º lote: 31/03/2023
3º lote: 28/04/2023
4º lote: 31/05/2023
5º lote: 30/06/2023
6º lote: 31/07/2023
7º lote: 31/08/2023
8º lote: 29/09/2023
9º lote: 31/10/2023
10º lote: 30/11/2023
11º lote: 29/12/2023

Servidores sem vínculo – Pagamento: 29/03/2023

Lotes residuais:

2º lote: 26/04/2023
3º lote: 29/05/2023
4º lote: 28/06/2023
5º lote: 28/07/2023
6º lote: 29/08/2023
7º lote: 27/09/2023
8º lote: 27/10/2023
9º lote: 28/11/2023
10º lote: 26/12/2023

Foto: Kleyvson Santos/Acervo Educação

Governadora recebe artistas e grupos culturais do Carnaval pernambucano

A três dias do início oficial do Carnaval 2023, a governadora Raquel Lyra recebeu representantes de diversos grupos culturais e artísticos de Pernambuco. O encontro aconteceu na noite desta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, e reuniu referências da dança, artesanato, música, além de fomentadores da festividade. A governadora saudou todos os presentes e comemorou o reencontro dos expoentes da cultura. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.

“Hoje nos reunimos para receber a cultura do nosso Estado. O Carnaval de Pernambuco representa a volta da alegria e o reencontro com a cultura popular. Aqui estão presentes artistas que vão tocar em todo o Estado, no Galo da Madrugada e em grandes blocos que animarão mais de 80 cidades”, afirmou Raquel Lyra. A governadora também reforçou que a folia de Momo terá investimento recorde em segurança pública. “Mais de 50 mil policiais vão garantir uma festa segura. O que a gente pede é que você vá brincar de coração cheio de alegria e volte para casa com segurança”, complementou.

Considerada rainha da ciranda, a artista Lia de Itamaracá comemorou a volta da festividade. “Esse carnaval será mil maravilhas, porque depois de muito tempo em que os mestres da cultura estão parados, vamos aproveitar com muita alegria e felicidade”, exclamou. Já o presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Meneses, frisou que o povo vai se reencontrar com a alegria. “Essa iniciativa da governadora Raquel foi muito boa, porque ela se aproximou da cultura, dos que fazem a cultura, dos que trazem a cultura para o povo. Vamos devolver a alegria para as pessoas”, ressaltou.

“Estamos incentivando a cultura popular fazendo o máximo possível para contemplar a maioria dos artistas populares, agremiações, orquestras, blocos, dança, maracatus e cirandas para fazer uma festa de muita esperança, alegria e recepção”, destacou o secretário de Cultura Silvério Pessoa.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ressaltou a diversidade do Carnaval pernambucano. “Esses ícones e referências da cultura pernambucana são os maiores motivos do nosso Carnaval ser tão essencial. Temos produção cultural em todas as regiões de Pernambuco, que vai voltar a ter um Carnaval que respeita a diversidade da nossa gente”, pontuou.

Também participaram do encontro os artistas Claudionor e Nonô Germano; Conde Só Brega; Anderson Miguel e mestres de Maracatu; Valéria Moraes e Marco César (Coral Edgar Moraes); Dudu Alves e Marcelo Melo (Quinteto Violado); Dengue e Toca Ogan (Banda Nação Zumbi – 30 anos do Manguebeat); Cannibal, Cello e Neilton (Banda Devotos); Alexandre Velozo (produtor de artesanato de Goiana); Ana Paula Santana e Reinch Reiva de Melo (Conselho de Cultura); Manoelzinho Salustiano, Pedro Salustiano e Osmar Barbalho; Siba Veloso, Sérgio Cassiano e Melina Hickson (Banda Mestre Ambrósio); Harryson e Eduardo Rossi (Cena Peixinhos); Andala e Mestre Grimario (Boi Pintado de Aliança); Chopellí (Amotrans); Edilza e Bárbara Aires.

Ainda estavam presentes o secretário Chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo; e a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Foto: Janaína Pepeu