Curso sobre previdência privada está com inscrições abertas

O curso Previdência Privada para Consumidores: Planeje e Poupe está com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro. As inscrição podem ser feitas por meio da plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).

O curso é promovido pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria Nacional do Consumidor, é gratuito e tem uma carga horária de 40 horas.

Após sua conclusão, será oferecido um certificado de extensão pela Universidade de Brasília. O curso, direcionado a pessoas interessadas na temática e preocupados com o planejamento previdenciário, stá estruturado em 5 módulos com os seguintes temas: planejamento financeiro e Previdência Social no Brasil; definições e conceitos dos segmentos aberto e fechado de previdência complementar e planos de benefícios disponíveis; institutos e tributação na previdência privada; investimentos e taxas da previdência privada; e, por fim, Plano de Previdência Privada – cuidados, monitoramento e dicas.

OAB quer frear proliferação de cursos de Direito no país

A cinco anos do bicentenário do ensino jurídico no país, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defende a interrupção, por cinco anos, da abertura de novos cursos de direito e todo o território nacional, sob o argumento de que apenas 10% deles receberam o selo OAB Recomenda, concedido pela entidade às instituições de ensino consideradas de excelência.

Para Simonetti, o dado configura a má qualidade do ensino jurídico e justifica o alto índice de reprovações no Exame de Ordem. O Brasil conta com mais faculdades de direito do que todos os países no mundo juntos, com cerca de 1,8 mil graduações e mais de 700 mil alunos matriculados, segundo levantamento da OAB. Para se ter uma ideia do crescimento desordenado do ensino jurídico, em 1995, eram 235 cursos em funcionamento. Hoje, são mais de 1,9 mil autorizados pelo MEC, um ritmo de cinco por mês.

“É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino jurídico. Para a advocacia, a qualidade de seus quadros é um dever constitucional, uma vez que os cidadãos têm nas advogadas e nos advogados, muitas vezes, o único meio de buscar a solução de seus conflitos”, disse Simonetti.

Ainda segundo ele, a despeito dos esforços da Ordem, é preocupante a disseminação de cursos de péssima qualidade que recebem parecer desfavorável da OAB, mas são aprovados pelo Ministério da Educação (MEC).

O dirigente da OAB nacional observa que a carreira jurídica atrai, todos os anos, milhares de alunos e que a média de novos advogados aprovados nas últimas dez edições do Exame Unificado de Ordem é de quase 30 mil profissionais a cada prova.

No último exame totalmente finalizado pela OAB (o 33o EOU), cerca de 50 mil pessoas se tornaram aptas para advogar. A média de aprovação é de um a cada cinco candidatos. Ou seja, 80% não foram considerados aptos a exercer a profissão.

O motivo da alta reprovação, apontou Simonetti, é a baixa qualidade dos cursos. A última análise resultou em apenas 192 graduações recomendadas, perfazendo pouco mais de 10% do total.

“É urgente frear esse modelo que priorizou a multiplicação de instituições de ensino superior, mas pouco exigiu delas em termos de qualidade. Boa parte dos graduados nessas más instituições não passa no Exame da OAB nem chegará ao mercado de trabalho. A visão mercantilista do ensino celebra o fato de chegarmos a 1,3 milhão de advogados”, disse Simonetti.

Atualmente, poucos graduados em direito conseguem passar no exame da Ordem. “É urgente frear esse modelo que priorizou a multiplicação de instituições de ensino superior, mas pouco exigiu em qualidade” Beto Simonetti,

PENTE-FINO

Além da solicitação da suspensão da abertura de novos cursos, a OAB vai propor uma espécie de raio-X dos já existentes, processo que deverá durar dois anos. Essa avaliação deve ocorrer sem custos ao governo federal

Diário de Pernambuco

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE que podem torná-lo inelegível

Pressionado após a realização de atos terroristas por um grupo de apoiadores, o que o levou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela possível incitação aos crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também enfrenta dificuldades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele responde a 16 ações na Corte que, no limite, podem torná-lo inelegível. O cenário jurídico tornou-se mais complexo na semana passada, com a abertura de um novo procedimento e a inclusão em um dos processos, como prova, da minuta golpista encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres.

As ações apuram fatos que podem ter desequilibrado a disputa de 2022 em favor do ex-chefe do Executivo. Cinco especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliaram que existem chances consideráveis de o TSE declarar a inelegibilidade de Bolsonaro, o que poderia tirá-lo de eleições por 8 anos.

De acordo com os advogados eleitorais, três processos são mais graves: o que apura o uso de programas sociais, como o Auxílio Brasil, em favor de Bolsonaro; o que investiga uma suposta rede de desinformação; e o que averigua ataques ao sistema eleitoral. Esse último caso ganhou um reforço na segunda-feira, quando o ministro Benedito Gonçalves determinou a inclusão da minuta de um decreto sobre a imposição de um estado de defesa na Corte eleitoral.

O ofício passou a integrar uma ação, proposta pelo PDT, que investiga se houve abuso de poder político em uma reunião que Bolsonaro promoveu com embaixadores para atacar as urnas eletrônicas. A defesa do ex-presidente classificou o documento como “apócrifo”.

Nessa ação, há brecha para ser aplicada a jurisprudência criada na cassação do ex-deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por notícias falsas sobre as urnas. De acordo com Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a Corte firmou o entendimento de que ataques ao sistema eleitoral são passíveis de perda de mandato, mesmo sem interferência direta no resultado.

— Quem ataca o sistema de totalização dos votos pode ser cassado. O bem protegido é a legitimidade do sistema eleitoral — resume Pereira.

Em relação ao acréscimo de provas durante a tramitação do processo, também existe jurisprudência no tribunal. Em 2017, por exemplo, a delação premiada de executivos da Odebrecht foi incluída na ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Outra ação que pode trazer problemas para Bolsonaro é a que questiona uma série de medidas tomadas no decorrer do ano passado, vistas como abuso de poder político e econômico. São citadas, entre outras, três envolvendo o Auxílio Brasil, principal vitrine eleitoral do ex-presidente: a permissão do empréstimo consignado, a antecipação do pagamento de parcelas e o aumento de famílias beneficiadas. Especialistas afirmam que casos semelhantes a nível municipal já geraram a cassação de prefeitos.

— Há um elemento forte, que é a utilização da máquina estatal, no ano da eleição, potencializando programas sociais — ressalta Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-geral da presidência do TSE.

Uma terceira ação que pode causar a inelegibilidade também foi apresentada pelo PT e trata do que o partido classificou como uma rede de perfis destinados a difundir informações falsas. Um relatório apresentado pela sigla sustenta que havia ação coordenada.

‘Traçar limites’

Em 2018, Bolsonaro já havia sido alvo de uma acusação semelhante: a de que teria havido disparos em massa com desinformação. O caso foi julgado pelo TSE e arquivado pelos ministros em 2021 por falta de provas. Na época, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes — hoje presidente da Corte — afirmou que, se houvesse repetição no pleito seguinte, o registro de candidatura seria cassado.

— Esse caso do Bolsonaro dá sinais de que não será limítrofe — diz a professora do IDP Marilda Silveira.

Outras ações que tramitam são consideradas de menor potencial de forma isolada, mas podem ajudar a compor um cenário de abuso caso sejam analisadas em conjunto. É o caso, por exemplo, de processos sobre um possível uso político do 7 de Setembro.

— Se for feita uma relação de continuidade nas ações, tem um coquetel de abusos: político, econômico e de meios de comunicação — avalia a advogada Leticia Lacerda de Castro.

Já o advogado Marcelo Peregrino considera que o conjunto torna o cenário indigesto para o ex-presidente:

— Eu acho que a exceção seria o não reconhecimento da inelegibilidade. Se isso não for reconhecido, imagina como serão as eleições municipais. Será uma oportunidade de o tribunal traçar limites.

Governo quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

Força do SUS recebe inscrições para voluntários em território yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena em Boa Vista, capital de Roraima

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o governo decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas.

“Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança”, disse.

Cadastro

O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro

Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.

“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.

Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a “contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.

A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Assinam a representação os parlamentares Alencar Santana (SP), Maria do Rosário (RS), Reginaldo Lopes (MG) e Zeca Dirceu (PR).

Na representação, os deputados defendem que esses gestores são “diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados”.

Força do SUS recebe inscrições para voluntários em território Yanomami

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Neste momento, os acionamentos têm foco principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o governo decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região. Acesse aqui o formulário de inscrição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, por meio do Twitter, que a medida foi tomada após vários voluntários oferecerem ajuda aos indígenas.

“Recebemos muitas mensagens de pessoas querendo ajudar no território Yanomami. O Ministério da Saúde abriu um formulário para inscrição de profissionais de saúde voluntários. Ajude a compartilhar. O Brasil é o país da solidariedade e esperança”, disse.

Cadastro

O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2022 com 11 milhões de cadastros

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2022 com 11 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 1,45 milhão de números em relação a 2021.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 3,8% da base de 288,6 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Flávio Bolsonaro aponta ‘farra’ no governo e filho de Lula reage

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luis Claudio Lula da Silva, respondeu, neste sábado (21/1), a uma crítica do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o atual governo federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o petista instalou uma “farra com dinheiro público”.

“Primeiro mês nem terminou e a farra com dinheiro público já está instalada”, escreveu Flávio no Twitter, na última quinta-feira (19/1). A publicação ironiza a liberação de verba para Lei Rouanet, que incentiva a Cultura, e usa uma foto do recurso aprovado para o projeto “Claudia Raia – Os Musicais”. O comentário do senador foi replicado no perfil.

“Notícias paralelas” no Twitter, na última sexta-feira (20/1). “Flávio Bolsonaro critica os primeiros 20 dias de governo Lula: “farra com dinheiro público”.

“Tá de sacanagem, né?!?”, respondeu Luis Claudio ao post da página. A publicação do filho do petista conta com mais de 600 curtidas.

Os filhos de Bolsonaro e Lula já trocaram farpas nas redes sociais em outras ocasiões. Em dezembro do ano passado, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Luis Claudio discutiram nas redes sociais. O filho do ex-presidente Bolsonaro foi chamado de “chorão”.

Estado de Minas

Governo quer adiantar recrutamento de médicos para distritos indígenas

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.