Começa hoje (23) e vai até o dia 29 a 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Durante esse período serão realizadas 2.334 atividades em museus de todo o Brasil, entre exposições, palestras, visitas guiadas e oficinas, que ocorrerão nas 930 instituições participantes.

A abertura oficial da semana está programada para as 16h, no Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília.

Este ano a primavera tem como tema “Museus, acessibilidade e inclusão”. A escolha visa a promover a discussão e promoção da democratização dos museus, especialmente como esses espaços podem se tornar mais acessíveis a diferentes públicos, tanto em termos físicos quanto sociais e culturais.

Toda a programação da 18ª Primavera dos Museus já está disponível para consulta na plataforma Visite Museus. Criada pelo Ibram, a plataforma busca contribuir com a difusão e promoção dos museus, ampliar o acesso à cultura, assegurar a preservação do patrimônio, estimular a educação, a inclusão social, a acessibilidade e a divulgação do conhecimento ultrapassando as fronteiras físicas e chegando a um público mais amplo.

Qualquer instituição de memória (pessoa física ou jurídica) poderá aderir à plataforma. Isso inclui museus, memoriais, salas de cultura, podcasts/videocasts, pontos culturais, centros culturais, parques históricos, redes de educadores, sistemas de museus, escolas técnicas, institutos históricos, cemitérios, pinacotecas, ateliês, laboratórios de documentação ou de artes, associações culturais, pessoas físicas como, por exemplo, professores de museologia, alunos, mestrandos, doutorandos e outras entidades correlatas.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco de Roraima, que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, convocou, para nomeação, mais 21 aprovados no último concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto, cargos de primeira entrância. Os convocados deverão participar presencialmente ou de forma remota de reunião marcada para a próxima segunda-feira (23), às 10h, quando deverão escolher as promotorias onde vão atuar.

“Os futuros nomeados vão trabalhar no Sertão do Estado, região que, além de ser muito grande, com distâncias extensas entre os municípios, requer uma atenção especial do Ministério Público pelas suas necessidades”, explica o PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, “será um reforço importante para a instituição, levando cidadania e promovendo justiça para a população sertaneja”. É comum na movimentação de carreira, esse território, por ser o mais distante da capital, perder promotores, o que exige reposição constante.

POSSE – A solenidade de posse está prevista para a próxima sexta-feira (27) e a expectativa é que os novos membros do MPPE assumam as atividades no final de outubro, após cumprirem curso de formação na Escola Superior do Ministério Público, no Recife.

Na tarde da última sexta-feira (20), numa reunião realizada de forma presencial e remota, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou aos candidatos quais as Promotorias de Justiça disponíveis. A relação de convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado, obedecendo ordem de classificação e os pedidos de reposicionamento. Os primeiros dez aprovados no mesmo concurso foram nomeados em março deste ano.

O candidato a prefeito Zé Queiroz (PDT) dedicou o seu domingo para fazer visita a comunidades rurais de Caruaru. Ao lado do vice Tonynho Rodrigues (MDB) ele passou com a caravana “Bora com Zé” e apresentou suas propostas aos moradores da região. Pela manhã, Queiroz visitou os povoados de Xique-Xique, Serrote dos Bois, Lajedo do Cedro e Xicuru.

À tarde, o “Bora com Zé” saiu do Alto do Moura com destino às Taquaras. Na passagem pelo residencial Luiz Bezerra Torres, Zé Queiroz foi recebido com euforia e se emocionou com o depoimento de uma moradora que lhe declarou apoio e disse ter certeza da vitória dele. No final da tarde, a caravana chegou ao Nina Liberato onde encerrou o percurso. “Vamos vencer a eleição e depois trabalhar muito para garantir uma mudança real na vida das pessoas da zona rural”, afirmou Zé Queiroz.

Zé lembrou que foi em sua gestão, através de parceria com o Ministério da Integração Nacional, que as primeiras estradas rurais de Caruaru foram pavimentadas. “Vamos ampliar o Programa Estradas Rurais, aumentar a oferta de transporte coletivo e a presença da Guarda Municipal na zona rural. Fortalecer também as políticas de apoio à agropecuária familiar e a produção de alimento saudável para as escolas”, assegurou.

Na tarde deste domingo (22), os caruaruenses demonstraram, mais uma vez, que se encontram ao lado da verdade e do bem, nestas eleições municipais 2024, comparecendo em peso, à grande carreata do atual prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua candidata à vice-prefeita Dayse Silva (PSDB).

Contando com a presença de centenas de veículos, a carreata circulou pelos bairros Jardim Panorama, Boa Vista, Vila Kennedy, Vila Padre Inácio, Sol Poente, Loteamento Hosana, Maria Auxiliadora, Demóstenes Veras, José Carlos de Oliveira, Novo Mundo e Xique Xique, levando consigo toda alegria e vibração que vem marcando a campanha de rua de Rodrigo e Dayse.

Moradora do José Carlos de Oliveira, a dona de casa Maria Gertrudes, fez questão de enviar beijos e acenar para os candidatos, como gestos de agradecimento às transformações estruturadoras realizadas pela gestão Rodrigo Pinheiro, no seu bairro.

“Existe um José Carlos de Oliveira antes e depois de Rodrigo. Com a construção da segunda etapa do canal, hoje, a realidade do nosso bairro é digna de se viver. Eu e toda a minha família estamos olhando para frente, ou seja, pensando no melhor para o futuro do nosso bairro e cidade e ele se chama Rodrigo Pinheiro!”.

E se depender da moradora do Boa Vista, Socorro Silva, a renovação de mandato do atual prefeito ocorrerá já no primeiro turno, dia 6 de outubro. “Quem gosta de passado é museu! Chega de políticos que só aparecem em época de eleição e não fazem nada pelo povo! Rodrigo asfaltou e saneou diversas ruas daqui em tão pouco tempo de trabalho. Isso se chama compromisso com a população!”.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança. A maioria dessas mudanças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, mas há também modificações em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Itaguaí, Niterói, Itaboraí e Sapucaia. Em todo o estado, 171 mil eleitores foram afetados pelas alterações. A decisão, segundo o presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, foi motivada pelo fato de esses locais de votação estarem sujeitos a ações do crime organizado.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a infiltração de grupos criminosos na política é uma das grandes ameaças das eleições municipais não só no estado do Rio, mas no país como um todo. Para garantir que seus candidatos sejam eleitos, essas organizações podem recorrer a violências, ameaças e coação contra adversários e também contra eleitores.

“É um processo que vem acontecendo no Brasil faz tempo, mas que é relativamente novo nas grandes metrópoles: o crime organizado aprendeu a trabalhar de dentro do Estado. Nos rincões do Brasil, sobretudo no Norte do Brasil, isso é mais antigo: um crime organizado que elege políticos e interfere no processo eleitoral. No Rio de Janeiro, em São Paulo, ou em João Pessoa, isso é mais novo”, explica o doutor em Ciências Policiais e Segurança Pública Alan Fernandes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para ele, no dia da eleição, há um risco de coação, por esses grupos criminosos, contra eleitores, para que eles votem em determinado candidato ou mesmo deixem de comparecer aos locais de votação.

“O principal risco é o impedimento de comparecimento em determinadas zonas eleitorais. Em lugares que são dominados pela violência, pelo crime organizado, existem casos em que as pessoas são impedidas de comparecer ao local de votação, a depender do interesse político daquela facção. O segundo problema, nesses locais de votação, é a coação aos eleitores para que eles votem em determinado candidato de preferência daquele grupo armado”, afirma Fernandes.

Medidas

No Rio de Janeiro, as milícias são um dos grupos armados que têm se aproveitado da política e da participação no Estado para fortalecer sua atuação. Em consequência, novas medidas vêm sendo tomadas pelos tribunais para garantir a lisura do processo eleitoral.

A proibição de uso de celulares e câmeras em cabines de votação, adotada em 2008, por exemplo, foi uma reação do TRE-RJ a informações de que traficantes e milicianos estavam obrigando eleitores a registrar seu voto na urna, para comprovar que estavam votando nos candidatos indicados pelos grupos criminosos. A medida acabou sendo adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os estados nas eleições municipais daquele ano e, depois, incorporada à legislação eleitoral em 2009.

Miguel Carnevale, pesquisador do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/UniRio), explica que essa atuação dos grupos criminosos sobre os eleitores é ainda mais forte nas eleições municipais.

“Você vê muito contato de vereadores com as comunidades e muita força do crime organizado [para a eleição de seus candidatos escolhidos]. Acredito que, para o Rio de Janeiro, a entrada do crime organizado para a política seja um tópico especialmente sensível. Isso afeta certas relações, cria laços clientelistas”, explica.

Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da Universidade Federal Fluminense (Lepov/UFF), André Rodrigues afirma que as eleições municipais são sempre mais violentas do que as eleições estaduais e federais, de acordo com os estudos feitos pelo Lepov/UFF no Grande Rio e litoral sul fluminense. “São as eleições onde a gente vê mais interferência violenta na política”, afirma. “Há três mecanismos que os grupos criminosos adotam e que ameaçam as eleições: as ameaças veladas, como declarações explícitas de voto de alguém que controla uma localidade; a proibição de que alguns candidatos façam campanha em áreas de milícia ou de tráfico; e a eliminação violenta de opositores. Só na Baixada Fluminense, de 2015 para cá, a gente já contabilizou 60 assassinatos de pessoas implicadas na política local”.

Apesar de a maioria desses mecanismos ser usada no período de campanha, a coação de eleitores pode ocorrer também em dia de eleição, segundo Rodrigues. Por isso, ele acredita que a mudança de locais de votação é bem-vinda. “Isso não elimina os mecanismos de que eu falei, mas pelo menos pode criar um contexto, no dia [da votação], de maior segurança para os votantes, para que não tenham que votar exatamente no local onde aquele criminoso domina diretamente”. Ele lembra que “na última eleição municipal, em Paraty e em Angra dos Reis, a gente ouviu muitos relatos de pessoas com pinta de miliciano, com tom ameaçador, se posicionando em frente à seção eleitoral”.

Outros casos de violência

Mas não é apenas a participação do crime organizado que ameaça a segurança das eleições. Há casos de violência entre candidatos e entre eleitores por questões ideológicas, por exemplo.

O pesquisador Miguel Carnevale alerta que no mês de setembro, na reta final das campanhas de primeiro turno das eleições, é possível ver um acirramento das situações de violência eleitoral. “É quando esses números começam a aumentar, tanto a violência política como um todo, como a sua forma mais radical, que são os homicídios”.

Para ele, as redes sociais podem ter um papel de amplificação dessa violência eleitoral. “Você dá a chance para indivíduos com questões políticas problemáticas para expor tendências violentas. Você vê muitas ameaças nas redes sociais. As redes sociais são o principal foco para ofensas, sejam misóginas, racistas, LGBTfóbicas. É nesse espaço que se concentra esse tipo de crime. Violências psicológicas se dão majoritariamente por esse veículo”, destaca Carnevale.

Um levantamento trimestral do Giel/UniRio, chamado Observatório da Violência Política e Eleitoral, registrou, entre abril e junho deste ano, período anterior ao das campanhas eleitorais oficiais, 128 casos de violência contra lideranças partidárias em todo o país, mais que o dobro do trimestre anterior (59) e 24% maior do que o segundo trimestre de 2022 (103), quando ocorreram as eleições federais e estaduais.

As ameaças foram a principal ocorrência, mas pelo menos 25 assassinatos foram registrados, dos quais seis ocorreram no Rio, o estado com mais ocorrências. Os cargos políticos ligados à esfera municipal continuam sendo a categoria mais atingida, segundo o Observatório da Violência Política e Eleitoral.

Neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de homens da Força Nacional de Segurança no estado do Rio de Janeiro por mais 90 dias, o que inclui as datas de campanha e votação.

A Secretaria Estadual de Segurança do Rio informou que a Polícia Militar está fechando seu planejamento operacional para os dias de votação e, em breve, divulgará à imprensa.

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para destravar uma importante obra para a população e, em especial, para a região do Agreste. Neste sábado (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para conclusão das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru. O contrato com a empresa de engenharia vencedora do certame será no valor máximo de R$ 5,7 milhões.

“Desde que lançamos o Juntos pela Segurança temos a meta muito clara de melhorar os índices de criminalidade do Estado, e para que isso se concretize temos realizado uma série de investimentos nas Polícias Militar e Civil, no Corpo de Bombeiros e, também, na Polícia Científica. Com um novo complexo em Caruaru, o interior do Estado poderá realizar investigações mais qualificadas e os profissionais que tanto se dedicam ao nosso povo terão condições muito melhores de trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Essa é uma obra que estava paralisada e se tornou meta prioritária dentro do Juntos pela Segurança. O projeto inicial precisou passar por revisão para se adequar à atual realidade da Polícia Científica.

“A segurança pública de Pernambuco está sendo reestruturada para combater a criminalidade de forma mais eficaz. Desde 2023, investimentos têm sido feitos em tecnologia, aquisição de viaturas, e novos concursos, entre outras ações. Na Polícia Científica, por exemplo, foram adquiridas duas unidades de tablet forense multiespectral, que permitem identificar vestígios invisíveis a olho nu”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. “A conclusão do Complexo de Polícia Científica de Caruaru representa mais um avanço na qualificação dos serviços e no fortalecimento da segurança pública e da defesa social”, completou.

Dentre os ajustes necessários para lançar o novo edital das obras remanescentes está uma atualização de orçamentos e licenças. O edital completo está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e as propostas poderão ser entregues até o dia 09 de outubro.