Se o leilão das usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) for realizado nos termos atuais, o valor do megawatt-hora (MWh) vai subir. Essa é a avaliação de Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2009 e 2013. Atualmente, ele é presidente do conselho de administração da Light e também integra o conselho de administração da Cemig.
Hubner deu as declarações no 22º Congresso Brasileiro de Economia, que se encerrou ontem (8) em Belo Horizonte. Para ele, os leilões serão vantajosos para a empresa que vencer a concorrência porque os custos serão repassados à energia elétrica. Por outro lado, o leilão seria mau negócio para a sociedade e poderia trazer impactos negativos para a economia brasileira. “O melhor caminho é um acordo entre o governo e a Cemig que ponha fim à questão. Pode por condições para um e para outro, dividir os lucros e os prejuízos. Num acordo, ganham os dois lados”, disse.
O governo federal pretende fazer o leilão de quatro usinas – Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande – no próximo dia 27 e espera obter ao menos R$ 11 bilhões, montante considerado importante pelo Planalto para equilibrar as contas públicas. De acordo com o edital, os vencedores da concorrência assumirão o controle das hidrelétricas por 30 anos.
A Cemig opera as hidrelétricas atualmente, mas as concessões encerram-se este ano. A companhia mineira tenta evitar o leilão de três das quatro usinas: Jaguara, São Simão e Miranda. Ela alega que os contratos em vigor contêm uma cláusula que garante a renovação automática por 20 anos.
Atualmente, o leilão está suspenso. A Justiça Federal concedeu uma liminarpedida por um advogado sem vínculo com a Cemig, para quem os R$11 bilhões pedidos pelo governo federal estão abaixo do valor real das usinas. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e espera derrubar a decisão.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.