O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. De acordo com a Folha de S.Paulo, as informações constam do despacho em que Janot pede ao Supremo a abertura de inquérito contra o peemedebista, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro.
Segundo a Folha, o procurador-geral vê indícios de que parte do dinheiro desviado da Petrobras abasteceu a campanha de Henrique Eduardo ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Naquele ano, ele perdeu a disputa para Robinson Faria (PSD).
No pedido de inquérito, Janot diz que os dois peemedebistas atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. Eles são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.
De acordo com o jornal, esta é a primeira vez que o procurador-geral liga os repasses feitos para Henrique Eduardo aos desvios ocorridos na Petrobras. O peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer.
Por tramitar de maneira oculta, ainda não há informação se o ministro Teori Zavascki autorizou ou não a abertura do inquérito. Ainda segundo a Folha, a investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro. No pedido, Janot diz que Cunha, a exemplo do ministro, recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras.
“Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de ‘doações oficiais’”.
Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações foram feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS, conforme o procurador-geral.
Segundo a reportagem, o pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Michel Temer, como o próprio presidente interino, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). Janot faz referências a uma doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.