O Partido Socialista Brasileiro decidiu colocar em pauta para debates entre deputados, senadores, dirigentes e militantes da legenda a emenda constitucional que implanta o Parlamentarismo como sistema de governo. Mas não o modelo clássico. A ideia é misturar um governo gerido por um primeiro ministro e seu colegiado, em parceria com o presidente da República eleito por votação direta.
Apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (SE), a emenda prevê mandatos de quatro anos, previsão de voto de confiança (e de desconfiança) para a troca do conselho de ministros e dissolução da Câmara quando a maioria parlamentar nega a execução do programa de governo, como ocorreu ao longo deste ano. Pela ideia, o presidente da República pode convocar novas eleições legislativas quando isto ocorrer.
O parlamentarismo presidencialista está previsto nos documentos do PSB. Pelo modelo proposto na emenda, o sistema seria replicado nos estados, mas os municípios, inclusive as capitais, continuariam com seus prefeitos “presidencialistas”.
O tema foi uma das pautas da bancada na semana passada e será uma das polêmicas do partido na Câmara e no Senado logo após o final do recesso. Essa fórmula, segundo Valadares, seria capaz de superar crises políticas como as que ocorrem no governo Dilma Rousseff e entre os congressistas.
Os socialistas tiraram o pé da campanha pró-impeachment de Dilma Rousseff. Os governadores do Nordeste eleitos pelo partido fazem campanha contra o impedimento. O vice-governador de São Paulo, Márcio França, considera um exagero as acusações contra a presidente. A bancada de senadores não apoia a medida e somente parte minoritária dos deputados defende a abertura de processo. O parlamentarismo modelo PSB será tema das convenções nacionais do partido em 2016.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.