Os pediatras brasileiros acabam de divulgar um manifesto em defesa da infância e da adolescência no Brasil. O documento, aprovado nesta semana, já foi encaminhado a algumas das principais autoridades brasileiras – nas esferas municipal, estadual e federal – agrupa um conjunto de reivindicações com foco no atendimento na oferta de serviços públicos de qualidade às crianças e aos adolescentes, bem como na garantia de sua segurança e proteção.
Ao todo são 17 itens de pauta, que dependem da vontade política de gestores e tomadores de decisão para serem implementados, mas que se colocados em prática podem ajudar a reescrever a história do País, defende a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dra Luciana Rodrigues Silva.
Diante dessa agenda, a entidade que congrega os pediatras brasileiros espera que o Mês de Outubro não seja pautado apenas pela compra de presentes e pela efemeridade das comemorações do Dia 12. “Que seja, sim, um marco, um momento oportuno, para começar um novo tempo, com consequências positivas para as futuras gerações de brasileiros”, conforme cita o manifesto.
AGENDA PÚBLICA – Os itens foram agrupados em quatro grandes eixos. No campo da Saúde, os pediatras cobram, por exemplo, a oferta de leitos de internação na rede pública em número necessário ao atendimento de crianças e de adolescentes em casos de tratamentos eletivos, bem como a garantia de medicamentos e outros insumos fundamentais ao bom atendimento nos hospitais, postos de saúde e outros serviços. Também é ressaltado que o pediatra, por sua formação e capacitação, seja devidamente valorizado e ocupe o papel central na assistência às crianças e aos adolescentes.
Na área dos direitos humanos e sociais, são exigidas providências para a garantia de acesso ao ensino de qualidade, preferencialmente em período integral (em todas as fases do aprendizado); e a garantia de apoio às mulheres para promoção do aleitamento materno. Com respeito à segurança pública, os pediatras pedem que as crianças e os adolescentes, bem como seus espaços preferenciais de frequência (escolas, centros esportivos, núcleos comunitários etc.), sejam objeto de atenção especial por parte das autoridades policiais para que não se repitam episódios de mortes e sequelas geradas por conflitos com criminosos.
Na esfera das relações sociais e familiares, a cobrança de proteção da criança e do adolescente, garantindo-lhes as condições ideais ao seu pleno desenvolvimento. Para tanto, a SBP defende que a população pediátrica não seja exposta a elementos com conteúdo sexual e violento e que promovam comportamentos impróprios, como o consumo de álcool e outras drogas, o que é hoje possível nos lares com o fim da Classificação Indicativa para televisão, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016.
CONTRA OS ABUSOS – “Nós, médicos pediatras, comprometidos historicamente com a defesa dessa população, recusamo-nos a ficar em silêncio diante tamanhos abusos e omissões. A criança é o único ser em situação de vulnerabilidade absoluta, que ruma em direção à aquisição de sua autodeterminação, tornando-se, aos poucos e ao longo do tempo, cada vez mais autônomo. Se a sociedade organizada não a proteger em sua integralidade, a criança chegará em sua vida adulta marcada por vieses pessoais e sociais e irremediavelmente corrompida”, alerta a presidente.
Na avaliação da SBP, que organizou o documento divulgado a partir de consulta junto a lideranças da especialidade, o País sofre as consequências de uma profunda crise política, econômica e social. Porém, ressalta a SBP no texto do manifesto, é preciso que todos os segmentos da sociedade (incluindo o setor empresarial, trabalhadores, magistrados, políticos, entre outros) se unam, efetivamente, em torno da defesa ampla, integral e sem concessões do “maior patrimônio nacional: seus mais de 60 milhões de crianças e adolescentes, jovens com até 19 anos”.
Na avaliação da presidente da SBP, com as recentes ações de combate à corrupção “o Brasil tem a oportunidade de escrever o seu futuro”. No entanto, como ressaltou, o País não pode limitar seu olhar a um acerto de contas com o passado. “É preciso estender essa esperança a partir de uma atenção máxima às crianças e aos adolescentes brasileiros, oferecendo-lhes perspectivas de cidadania, de inclusão, de respeito, de educação, de saúde e de proteção, em todas as circunstâncias”, ressaltou dra Luciana Rodrigues Silva.
